DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Município de Uruçuca, BA., através da Agente de Contratação, avisa aos
Interessados, que a abertura da CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024, marcada
inicialmente para dia 19/08/2024, às 09:30 horas, foi alterado para o dia 23/08/2024
às 09:30 horas. Propostas e Documentos de habilitação serão aceitos no site até as
09:20 horas do dia 23 de agosto de 2024. Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 55, §1º.
Objeto: Reforma do Mercado Municipal, Praças Regis Pacheco, Miguel Baracho e
Pavimentação
em
Intertravado
no
Município
de
Uruçuca-BA.
Convênio
nº
953143/2023;
Edital
disponível
no
Portal
do
Município:
https://www.urucuca.ba.gov.br/site/lic itacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail:
licitacaourucuca@gmail.com; Tel. (73) 3239-2307.
Em 12 de agosto de 2024.
IARA MARIA B. XAVIER MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
1º Termo de aditivo de majoração e supressão ao contrato nº 395/2023
(ALTERAÇÃO DE METAFISICA)
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 395/2023, com a empresa EMPREITEIRA
LIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.198.118/0001-18, situada na Rua Altino de Oliveira,
nº 394, Alto da Colina, Várzea da Roça - Bahia, para após adição e supressão de itens,
majorar em aproximadamente, 24,8% o valor do referido contrato, conforme art. 65, alínea
b do incido I, c/c com o § 1º da Lei 8.666/93.
1º Termo de aditivo de majoração e supressão ao contrato nº 45/2024
(ALTERAÇÃO DE METAFISICA)
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2024, com a empresa JJ MATOS EMPREENDIMENTOS
LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 21.746.333/0001-34, situada na Travessa 17 de Abril, nº 24,
Capela do Alto Alegre - Bahia, para após adição e supressão de itens, majorar em
aproximadamente, 24,3% ao valor do referido contrato, conforme art. 65, alínea b do
incido I, c/c com o § 1º da Lei 8.666/93.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado sem finalidade lucrativa,
prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, na
operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços especializados
de consultas médicas, exames e procedimentos, necessários aos usuários do Sistema Único
de Saúde, munícipes de Várzea da Roça - Bahia
O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional
de Compras
Públicas - PNCP, no
site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e
no e-mail:
licitacao@varzeadaroca.ba.gov.br.
Maiores informações na sede da Prefeitura, setor de Licitações.
Varzea da Roça-BA, 12 de agosto de 2024.
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2024
Dispensa Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para aquisição material esportivo
para atender a secretaria municipal de educação junto ao programa de tempo integral.
Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 13/08/2024, às 07h59min do dia
19/08/2024. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 19/08/2024. Plataforma:
https://licitanet.com.br
Varzea da Roça-BA, 12 de agosto de 2024.
TIAGO FERREIRA DA CRUZ
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2024
Dispensa Eletrônico
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha para atender a
secretaria municipal de educação junto ao programa de tempo integral. Período de
recebimento das propostas: Das 08h00 de 13/08/2024, às 09h59min do dia 19/08/2024.
Sessão
pública:
das
10h00
até
às
16h00
do
dia
19/08/2024.
Plataforma:
https://licitanet.com.br.
Varzea da Roça-BA, 12 de agosto de 2024.
TIAGO FERREIRA DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - FSVC - II PUBLICAÇÃO
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 27/08/2024 às 14:30h, horário de Brasília.
Objeto: Fornecimento de equipamentos elétricos (grupo gerador), conforme edital.
Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br.
Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - FSVC - II PUBLICAÇÃO
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 28/08/2024 às 14:30h, horário de
Brasília. Objeto: Fornecimento de material médico, conforme edital. Disputa e Edital:
www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 29/08/2024 às 14:30h, horário de
Brasília.
Objeto: Fornecimento de antissépticos e saneantes, conforme edital.
Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria
de Fátima Santos.
DANIEL PERRUCHO FARIA DE MIRANDA SANTOS
Diretor-Geral
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1912.02/2023-CP
Aviso de Prosseguimento. Concorrência Pública Nº 1912.02/2023-CP.
Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em
pedra tosca nas ruas das localidades de Tucunzeiros, Lagoa Dantas, Cajueiro do Boi, Lagoa
do Carneiro, Queimadas, Telhas e Santa Fé, junto a Secretaria de Infraestrutura no
Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o Presidente da
Comissão de Licitação do Município de Acaraú/CE, para conhecimento dos interessados
que, no próximo dia 15 de Agosto de 2024, às 09h, na Sede da Comissão de Licitação,
localizada na Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE, CEP: 62.580-000, dará
CONTINUIDADE a sessão com Abertura de Propostas da licitação supracitada.
Acaraú-CE, 9 de agosto de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Presidente da CPL
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1812.02/2023-CP
Aviso de Prosseguimento. Concorrência Pública Nº 1812.02/2023-C P.
Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em
pedra tosca nas ruas das localidades de Cauassu, Curral Velho, Ilha dos Coqueiros, Ilha do
Rato, Espraiado, Cachorro Seco, Corrego da Rola e Juritianha, junto a Secretaria de
Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital,
o Presidente da Comissão de Licitação do m unicípio de Acaraú/CE, para conhecimento dos
interessados que, no próximo dia 14 de Agosto de 2024, às 09h, na Sede da Comissão de
Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE, CEP 62.580-000, dará
CONTINUIDADE a sessão com Abertura de Propostas da licitação supracitada.
Acaraú-CE, 9 de agosto de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.007/2024 CERP
Concorrência Eletrônica Nº 11.007/2024 CERP.
A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura
Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 30 de Agosto de 2024, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços
referentes a esta Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço Global, no endereço
eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de
empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia de drenagem,
pavimentação e demais serviços de conservação, recuperação, manutenção e melhoria da
malha viária no Município de Aquiraz - CE.
O Edital está disponível no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou
através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).
Aquiraz - CE, 12 de agosto de 2024.
KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA
Presidente do Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.27.1. Partes: O Município de Assaré, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Lima & Pereira Construções LTDA.
Objeto: Adequação de estrada vicinal com reforma e ampliação de passagem molhada,
com localização estrada que liga o Distrito de Genezaré a sede do Município de Assaré-CE,
nos Termos do Contrato de Repasse nº 939044/MAPA/CAIXA, por intermédio do Ministério
da Agricultura, Pecuária e abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
585.050,79 (quinhentos e oitenta e cinco mil cinquenta reais e setenta e nove centavos).
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Sebastião
Gilkleberson Alves Pereira. Data do Contrato: 06 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1707.07.2024
O Agente de Contratação do Município de Cascavel-CE, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o termo de ADENDO
ao Edital na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1707.07.2024, cujo objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de uma Piscina na EEF José Coelho
de Carvalho na Localidade De Coqueiro Cascavel/CE. Motivo: Inclusão da planilha
orçamentária - orçamento básico no anexo II do edital. Tendo em vista que tais
modificações comprometem a formulação das propostas, fica alterada a data de abertura
do certame para o dia 26/08/2024, as 10:30hs de acordo com o art. 55 §1º da lei
14.133/21. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Cascavel-CE, 8 de agosto de 2024.
MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022-SEINFRA. Espécie: Oitavo Termo de Aditivo do contrato N°
2022.10.10.001, oriundo do Tomada de Preços Nº 006/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a
Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas
ruas da sede do Município de Crateús, conforme Termo de Convênio N° 913111/2021,
firmando entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste-Sudene- e a Prefeitura
Municipal de Crateús-CE, comunica com as devidas modificações que a presente contratação
coleciona duas alterações simultâneas: a primeira consiste na desconsideração do acréscimo
do Sétimo Aditivo, que atualizou o Contrato para R$ 1.340.961,21 (Hum Milhão Trezentos e
Quarenta Mil Novecentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Um Centavos) para o valor anterior
a ele, que totalizava R$ 1.070.511,31 (Hum Milhão Setenta Mil Quinhentos e Onze Reais e
Trinta e Um Centavos), e, promove o reequilíbrio econômico-financeiro sobre os insumos
betuminosos (CAP 50/70 e EMULSÃO RR-2C), o que recompõe o Valor Global do contrato para
R$ 1.294.714,85 (Hum Milhão Duzentos e Noventa e Quatro Mil Setecentos e Quatorze Reais e
Oitenta e Cinco Centavos), registrando um Acréscimo Financeiro na ordem de R$ 224.203,54
(Duzentos e Vinte e Quatro Mil Duzentos e Três Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) no seu
OITAVO Termo de Aditivo, com fundamento na Lei nº 8.666/93, artigo 65, Inciso II e alíneas "d".
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONT R AT A DA :
Amanda Witória Bezerra Lopes. Crateús-CE, 09 de Agosto de 2024. Patriciana Mesquita Braga -
Ordenadora de Despesas da Infraestrutura.