DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300213
213
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.06.04.1 - SME
Objeto: É Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis Através da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural Para Atendimento do Programa de Alimentação Escolar -
Pnae da Rede Pública Municipal de Ensino de Crato/CE. O Recebimento da Documentação
e do Projeto de Venda Ocorrerá No Período de 13 de Agosto até o dia 02 de Setembro de
2024, No Horário de 8h às17h, Data e Hora da Sessão Pública Para Abertura do(S)
Envelope(S) Contendo As Documentações: 03 de Setembro de 2024, As 09h, Na Sede da
Secretaria de Educação, Localizada Na Rua Teodorico Teles Neto, S/N, Conviver, Mirandão,
Crato-CE. O Edital e Seus Anexos Encontram-Se Disponíveis No Endereço Abaixo, das 08hs
Até As 17hs.
Crato-CE, 12 de agosto de 2024.
GERMANA MARIA BRITO RODRIGUES ALENCAR
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.12.1
O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.08.12.1. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos de
manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos
veículos vinculados às Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de
acolhimento das propostas: 14 de agosto de 2024, a partir das 17 horas. Fim do
acolhimento das propostas e início da sessão: 28 de agosto de 2024, às 9 horas, no
endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao
Edital
nos
endereços
eletrônicos:
www.gov.br/pncp/pt-br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito-CE, 12 de agosto de 2024.
RAIS BARBOSA DA SILVA
Pregoeira
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.07.01
Processo Administrativo Nº 038/2024.
O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.08.07.01, do tipo Menor Preço por item para a
aquisição de equipamentos de coleta de biometria para fins de identificação civil no
atendimento de solicitação de carteira de identificação nacional - CIN, junto a Secretaria de
Assistência Social do Município de Icapuí/CE. Envio das propostas poderá ser feito das 8h59
do dia 14/08/2024 até às 8h59 do dia 23/08/2024. Início da Sessão Pública virtual será às
9h15 do dia 23/08/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível
no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da
Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min.
(Horário
Local).
Informações
poderão
ser
obtidas,
através
do
email:
pregaoeletronicopmi@gmail.com.
Icapuí-CE, 12 de agosto de 2024.
ANA QUELI DE CASTRO SILVA
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.05.02
Repetição
Processo Administrativo Nº 033/2024.
O Município de Icapuí, comunica aos interessados que após fracasso da
licitação, republicará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.07.05.02, do tipo
menor preço para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
arbitragem esportiva em diversas modalidades para atender as necessidades da Secretaria
de Esporte e Juventude do município de Icapuí - CE. Envio das propostas poderá ser feito
das 08h59min do dia 13/08/2024 até às 08h59 do dia 28/08/2024. Início da Sessão Pública
virtual será às 09h15min do dia 28/08/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital está
disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações
na sala da Comissão de licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30 às 13h30. (Horário
Local). Informações poderão ser obtidas, através do telefone (88) 3432.1400 ou email:
pregaoeletronicopmi@gmail.com.
Icapuí-CE, 12 de agosto de 2024.
ANA QUELI DE CASTRO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 920240715000164-SME
OBJETO: Contratação de pessoa física/jurídica para a confecção e o fornecimento de
serviços de costura de figurinos, em caráter programático, a serem distribuídas para uso da
comunidade escolar em festividades educacionais, com a finalidade de efetivação das
ações culturais da Secretaria da Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
920240715000164-SME. Errata das publicações circuladas no dia 09/08/2024: Diário Oficial
dos Municípios do Estado do Ceará, Edição Nº 3521, página Nº 16. Diário Oficial da União,
Seção 3, página Nº 160, N° 153 e Jornal de Grande Circulação - O Povo. Onde se lê: Data
da sessão: 21 de Agosto de 2024, a partir das 08h. Leia-se: Data da sessão: 27 de Agosto
de 2024, a partir das 09h.
Iguatu-CE, 12 de agosto de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.06.01-PMI/SMS
Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliações na
Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Ernani Barreira, localizada na Rua Márcio Nogueira,
n° 119, Areias I, Iguatu-CE. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 2024.08.06.01-
PMI/SMS. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 28 de Agosto de 2024, às 08h30m.
Local:
Bolsa de
Licitações
e
Leilões do
Brasil
-
BLL, no
Endereço
Eletrônico
www.bll.org.br.
Edital:
Disponível
nos
sítios
eletrônicos:
www.gov.br/pncp/pt-br;
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
e
www.bll.org.br.
E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Iguatu-CE, 12 de agosto de 2024.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.08.02
A Prefeitura Municipal de Irauçuba através da Secretaria da Saúde, comunica a
Anulação do Pregão Eletrônico Nº 2024.05.08.02, cujo objeto é a aquisição de ambulância
Tipo "D", furgão com carroceria em aço, adaptado para ambulância padrão tipo SAMU, de
responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba. Motivo: vício na fase
de planejamento. Fundamentação Legal: Art. 71 inciso III da Lei nº 14.133/2021. A partir
desta publicação fica concedido o prazo recursal conforme Art. 165, inciso I, alínea "d" da
Lei 14.133/2021.
Irauçuba-CE, 12 de agosto de 2024.
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE
Termo de Adjudicação e Homologação. Termo de Adjudicação e Homologação resultante
do Pregão Eletrônico Nº 003/24-PE, cujo Objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao fornecimento da merenda escolar do Município de Itaiçaba/CE, através da
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.
O Presente Processo foi Homologado e Adjudicado em favor das Empresas: N B
DA Costa-ME inscrita no CNPJ/MF Nº 34.165.077/0001-33, pelo melhor valor global de R$
184.096,90 (cento e oitenta e quatro mil, noventa e seis reais e noventa centavos), e
Distribuidora Martins LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 24.805.886/0001-09, pelo melhor valor
global de R$ 721.482,65 (setecentos e vinte e um mil e quatrocentos e oitenta e dois reais
e sessenta e cinco centavos). Data de Adjudicação e Homologação: 13 de março de 2024.
Itaiçaba-CE, 13 de março de 2024.
ANA MARIA DE LIMA
Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.06-13PE
A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e
em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de
março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que
do dia 14 de Agosto de 2024 a 23 de Agosto de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília),
estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.08.06-
13PE tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como
objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás medicinal, para
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE, no Endereço
Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço
"www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 23 de Agosto
de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a
partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 23 de Agosto de 2024. Quaisquer
informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente
normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.
Itaitinga-CE, 12 de agosto de 2024.
EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE
Agente de Contratação/Pregoeira)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.06.04-PE
O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 24.06.04-PE, que
tinha sessão inicial marcada para às 10h, do dia 19 de Agosto de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, fica SUSPENSO , tendo em vista a
necessidade de revisão do Edital e seus Anexos. OBJETO: Aquisição material permanente para
atender as unidades escolares e demais departamentos da Secretaria de Educação Básica da
Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br
-
https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950, ramal 1078 ou
no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170 - Itapipoca - CE.
Itapipoca-CE, 12 de agosto de 2024.
JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014/2024-DIVERSAS
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-014/2024-DIVERSAS. Objeto: Contratação de serviços
para manutenção e conservação de bens imóveis, não incluso material, para atender as
necessidades das Secretarias do Município de Jaguaretama, deste Município, e, em
conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por
Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.
O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das
Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 03.09.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília).
O
Edital
e
seus
Anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Jaguaretama - CE, 12 de agosto de 2024.
MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.08.12.1
A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa
de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.12.1, do
tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de materiais esportivos e diversos, destinados a
realização dos Jogos Estudantis do Município de Juazeiro do Norte/CE - JEJUNOS 2024, por
intermédio da sua Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de agosto de 2024,
a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a
partir do dia 14 de agosto de 2024, às 17:00 horas. Maiores informações no Setor de
Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015
- Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou
ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 12 de agosto de 2024.
IARA PEREIRA DE SOUSA