DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-018/2024 - SECSA
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-018/2024 - SECSA. Objeto: aquisição de
equipamentos de proteção individual (EPI) e outros materiais específicos, aos quais tiveram
os lotes Fracassados no Pregão Eletrônico Nº. 005/2024 - SECSA, destinados aos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS), de Responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme
especificações e quantidades constantes do anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço. Forma
de Disputa: Aberto e Fechado.
O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais dar-se-á até o dia 26.08.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus
anexos estarão disponíveis através dos Sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess
"Acesso Identificado no Link - Acesso Público e www.tce.ce.gov.br.
Limoeiro do Norte - CE, 12 de agosto de 2024.
FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 908.01/2024 - PE - SRP - SEMAS
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a
publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como
objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LÚDICO
E ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E PROJETOS,
JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA-CE. Comissão de
Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as
08h00min do dia 26 de Agosto de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através
dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail:
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de
07h00min às 13h00min.
Madalena /CE, 9 de agosto de 2024.
LEILA ALINK DOS SANTOS VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 08.002/2024; Contrato Nº 0810.24.08.12.01. Partes: Município de
Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a Empresa Seatic Soluções Especializadas
em Automação em TIC LTDA, CNPJ nº 16.611.021/0001-83; Objeto: contratação de
empresa para o desenvolvimento de plataforma tecnológica para prestação de serviços
educacionais voltados a preparação intensiva em matemática, referente ao ciclo olímpico
científico de estudantes da rede pública municipal de ensino de Maracanaú-CE, tudo
conforme especificações contidas no termo de referência constante dos anexos do edital;
Prazo: 10 (dez) meses; Dotações: 0810.12.361.1207.2146 - 3.3.90.40.16 - Fonte:
1500100100 e 0810.12.361.1207.2502 - 3.3.90.40.16 - Fonte: 1541000000; valor: R$
937.000,00 (novecentos e trinta e sete mil reais); Data da Assinatura: 12 de agosto de
2024; signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e Andréia Tempass Beck.
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 8.014/2023
Aviso de Análise e Convocação
A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura de Maracanaú, Ceará, torna
público para conhecimento dos interessados, o julgamento das amostras da Chamada
Pública nº 08.014/2023 apresentadas na primeira convocação, com fins à aquisição de
gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e produtos especiais), oriundos da
agricultura familiar, para compor os cardápios do ano letivo de 2024, regulares e
específicos, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú
beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). De acordo com a
análise realizada pela equipe técnica de nutricionistas da Secretaria de Educação foram
Aprovadas as amostras apresentadas pelas seguintes cooperativas: 1) Cooperativa DOS
Agricultores e Empreendedores Familiar O Ceará - CAEFCE, inscrita no CNPJ nº.
47.169.658/00001-95, Filé de Peixe Tilápia; 2) Cooperativa Cearense de Produtores
FAMILIARES - CCPF, inscrita no CNPJ nº. 21.128.101/0001-12, Bolo Fofo de Fruta e
Reprovadas as amostras apresentadas pelas seguintes cooperativas: 1) Cooperativa
Agropecuária
de
Agricultores
Familiares
-
COOPAFAM,
inscrita
no
CNPJ
nº.
21.872.925/0001-00, Filé de Peixe Tilápia, Polpa de Fruta Sabor Acerola - 1KG e Polpa de
Fruta Sabor Caju - 1KG; 2) Cooperativa Cearense de Produtores Familiares - CCPF, inscrita
no CNPJ nº. 21.128.101/0001-12, Polpa de Fruta Sabor Acerola - 1KG; Fica Convocada a
cooperativa Cooperativa Agroindustrial da Grande Fortaleza - COOPAFORT, inscrita no CNPJ
nº. 43.171.786/0001-12, para a apresentação da amostra de Polpa de Fruta Sabor Caju -
1KG, acompanhada dos laudos microbiólogicos e físico-quimicos e da ficha técnica, até o
dia 20/08/2024 às 14h, na sede desta Comissão, conforme disposto no item 5 do Ed i t a l .
Esclarecemos que as: Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida -
Coopaagro, inscrita no CNPJ nº. 21.196.487/0001-08, Cooperativa Agropecuária Pitaguary -
COOAPI, inscrita no CNPJ nº 40.775.703/0001-06 e Cooperativa dos Produtores Rurais
Agroecológicos de Pacatuba - COOPRAP, inscrita no CNPJ nº 35.854.648/0001-00, no uso
do seu direito de petição, protocolaram junto a esta Comissão, no dia 09/07/2024, pedidos
contestanto a decisão emitida pela equipe técnica da Secretaria de Educação referente a
análise dos gêneros alimentícios da primeira convocação. Por se tratar de matéria técnica,
a Comissão Especial de Licitação II despachou o Processo, para a Secretaria de Educação
(SEDUC). Esta, após a análise dos Pedidos, emitiu a CI nº 536/2024- SAE/DGE, informando
que os pedidos não possuem razão e mantiveram os resultados anteriormente divulgados.
Além disso, informa que o resultado final do certame fica sujeito à aprovação das
amostras, a ser realizada pela Equipe Técnica da Secretaria de Educação. Mais informações
na sede da Comissão, localizada à Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto
Jereissati
I,
Maracanaú,
Ceará,
ou
pelo
e-mail
comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br no horário de 8:00h ás 14:00h.
Maracanaú -CE, 12 de agosto de 2024.
ODILON SALDANHA PINTO NETO
Presidente da CEL II
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo de Contrato Nº 20240133, Origem: Concorrência Pública nº
1309.01/23 - CP. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela
Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: TF Locações e
Construções Pinheiro LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 18.010.834/0001-43, Objeto:
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de
estradas vicinais em diversas localidades no Município de Milhã/CE. O presente aditivo
tem como finalidade a prorrogação contratual por igual período com validade até
31/07/2024. Data da Assinatura do aditivo de contrato: 30/04/2024, Jose Dogival
Clementino Filho - Secretário de Obras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Aditivo de Contrato Nº 20240133, Origem: Concorrência Pública nº
1309.01/23 - CP. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela
Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: TF Locações e Construções
Pinheiro LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 18.010.834/0001-43, Objeto: contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais em
diversas Localidades no Município de Milhã/CE. O presente aditivo tem como finalidade a
prorrogação contratual por igual período com validade até 30/10/2024. Data da Assinatura
do aditivo de contrato: 31/07/2024, Jose Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.07/2024-PE-SEDUC
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos
comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 009.07/2024-PE-SEDUC, cujo objeto
é a Aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó) para manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar para atender as necessidade da Secretaria de Educação,
Cultura e Desporto do Município de Morrinhos -CE, com abertura prevista para o dia 13 de
Agosto de 2024, às 08h30min, fica Adiado para o dia 19 de Agosto de 2024, às 08h30min.
Maiores informações (88)3665.1130 e site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Morrinhos -CE, 12 de agosto de 2024.
FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.07/2024-PE-SAS
A Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos comunica aos
interessados que o Pregão Eletrônico Nº 010.07/2024-PE-SAS, cujo objeto é Aquisição de
um veículo destinado ao desenvolvimento do projeto caravana da terceira idade, junto ao
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso através a Secretaria de Assistência Social de
Morrinhos -CE, com abertura prevista para o dia 13 de Agosto de 2024, às 14h00min, fica
Adiado para o dia 19 de Agosto de 2024, às 14h00min. Maiores informações (88)3665.1130
e site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Morrinhos - CE, 12 de agosto de 2024.
MARÍLIA SOARES DE VASCONCELOS CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.08/2024-PE-SAS
A Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos - Ceará, torna
público, que no próximo dia 26 de agosto de 2024, às 08h00min, estará realizando
Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 001.08/2024-PE-SAS, com o Objeto:
Aquisição de veículos de passeio para atender as necessidades da Secretaria de Assistência
Social do Município de Morrinhos - CE., Informações na sede da Comissão, situada a Rua
José Ibiapina Rocha, S/N, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário
de 08:00h às 12:00h.
Morrinhos/CE, 12 de agosto de 2024.
MARÍLIA SOARES DE VASCONCELOS CARNEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - PE Signatário: 1. Secretaria de Educação, Ordenador de
Despesas, Michel Platiny Gomes Martins. Empresa Vencedora do Pregão Eletrônico: 1.
MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA-DEMAIS, CNPJ n° 01.590.728/0009-30, Valor Global
Registrado: R$ 295.300,25 (Duzentos e noventa e cinco mil, trezentos reais e vinte e cinco
centavos): Pregão Eletrônico n°. 022/2023 - PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Informática para atender as Demandas das Escolas da Rede Municipal de Ensino, junto a
Secretaria de Educação de Mulungu-CE. Data da Assinatura/Vigência: 15 de abril de 2024
a 31 e dezembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - PE
Signatário: 1. Secretaria de Educação, Ordenador de Despesas, Michel Platiny Gomes
Martins. Empresa Vencedora do Pregão Eletrônico: 1. MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA-
DEMAIS, CNPJ n° 01.590.728/0009-30, Valor Global Registrado: R$ 295.300,25 (Duzentos e
noventa e cinco mil, trezentos reais e vinte e cinco centavos): Pregão Eletrônico n°.
022/2023 - PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para atender as
Demandas das Escolas da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação de
Mulungu-CE. Data da Assinatura da Homologação: 15 de agosto de 2024.
Mulungu - CE, 12 de agosto de 2024.
MICHEL PLATINY GOMES MARTINS
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS. SEDUC. CE. 01.170624
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de
Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS. SEDUC. CE.
01.170624 - Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia Civil para a construção de
refeitório e cozinha na E.E.F. Coriolano Alves de Brito, Município de Pacujá-CE - Data
de Abertura:
28/08/2024 - Horário:
09h00min -
Link de Acesso
ao Edital:
https://compras.m2atecnologia.com.br
|
https://www.pacuja.ce.gov.br
|
https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances:
https://compras.m2atecnologia.com.br Pacujá - CE, em 12 de agosto de 2024.
SERGIO MANOEL FARIAS BRITO
Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SS.PE.01.150724
O Município de Pacujá através da Secretaria interessada no processo em
epígrafe, comunica a ANULAÇÃO do Processo Administrativo na Modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO no PCS.SS.PE.01.150724, cujo o Objeto é a Aquisição de Medicamentos
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacujá/CE.
Motivo: vicio insanável de ilegalidade, Art. 71, inciso III da Lei 14.133 de 01 de abril
de 2021.
Pacujá - CE, em 12 de agosto de 2024.
DENYSANDRA ALVES DE ALMEIDA
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde