DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público
aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 000007/2024
Proc. 004466/2023
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0500001.02.0007
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PRONTO ATENDIMENTO
PADRE GALENO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BOM
JESUS DO NORTE ES.
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/08/2024
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA REALIZAÇÃO: 28/08/2024
HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias
úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte
(www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações
através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 12 de agosto de 2024.
RODRIGO BARBOSA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023
PARTES:
MUNICÍPIO
DE
DOMINGOS MARTINS
POR
INTERMÉDIO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT.
OBJETO: O presente Termo Aditivo do Convênio de Contratualização que tem por objeto a
Incorporação de Recurso Financeiro referente à parcela do mês de julho, no valor de R$
59.907,35 (cinquenta e nove mil, novecentos e sete reais e trinta e cinco centavos)
conforme Portaria GM/MS Nº 4.926, de 25 de julho de 2024, que dispõe sobre os valores
referentes à parcela do mês de julho, de que trata o Título IX-A da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência
financeira complementar referente ao exercício de 2024.
VALOR: R$ 59.907,35 (cinquenta e nove mil, novecentos e sete reais e trinta e cinco centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações no que couber no art. 45 da Lei
n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28-06-2011, na Lei
Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidação Nº 02/2017,
Anexo XXVI referente a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente
hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS); Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo II do
Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualização de hospitais no âmbito do SUS, e na Portaria de
Consolidação Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo para o Pagamento dos Incentivos Financeiros aos
Estabelecimentos de Saúde que Prestam Serviços de Forma Complementar ao SUS, Lei de
Diretrizes Orçamentárias em vigor, no que couber, Processo Administrativo nº 553/2023-63.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024
ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500002.02.0004
A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de
Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 26/08/2024, às 09h, com
amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas,
visando a aquisição de tiras e lancetas para posterior utilização no setor da farmácia básica
municipal, contendo LOTE DESTINADO À AMPLA CONCORRÊNCIA, LOTE EXCLUSIVO E LOT E
COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - ME. O início de
recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 13/08/2024 e o fim do recebimento
da proposta será até às 08h30min do dia 26/08/2024. O início da disputa será a partir das
09h 
do 
dia 
26/08/2024, 
no 
portal 
Bolsa 
de 
Licitações 
do 
Brasil 
- 
BLL,
https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de
Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da
Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo
telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail: licitacaopmg@gmail.com.
Guaçuí-ES, 12 de agosto de 2024.
BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que
estará realizando o Processo Licitatório nº 035/2024 - Pregão Eletrônico nº 026/2024. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação
de 02 (dois) veículos tipo Caminhão Compactador de Resíduos (com seguro), para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Ibatiba -
ES. DATA: 26/08/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O
Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às
11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou
solicitado através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município:
www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com
Carolaine Segal Vieira - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2024.029E0700001.02.0017.
CAROLAINE SEGAL VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0006
NÚMERO DO CONTRATO: 000126/2024.TIPO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
PROCESSO: 6568 e 6569/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO
MONTEIRO -
ES. CNPJ:
27.165.653/0001-87.CONTRATADA(O): CONSTRUTORA
OURO
BRANCO LTDA. CNPJ OU CPF: 32.502.923/0001-38. ENDEREÇO: Rua Neca Bongosto, n° 02 e
06, Sumaré, Cachoeiro de Itapemirim, CEP: 29.000-300. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA QUADRA
POLIESPORTIVA DA EMEF NICOLAU BORGES, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES,
CONSIDERANDO O CONTRATO DE REPASSE Nº 910043/2021/MCIDADANIA/CAIXA, conforme
especificações contidas no Edital de Concorrência Eletrônica nº 03/2024 e seus anexos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à
conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação
abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha/Fonte de Recurso:
0000428/150000250000 Ficha/Fonte de Recurso: 0000428/170000000021 VIGÊNCIA: 13 de
Agosto de 2024 a 13 de Maio de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo relativo à execução
de todos os serviços que ora se contrata é de 06 (seis) meses contados da Ordem de
Serviço emitida pelo Gabinete do Prefeito. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 5.158/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75,
inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Expresso Construtora Ltda,
inscrito no CNPJ 27.129.966/0001-80, objetivando a execução da obra de construção de
estruturas de apoio para ponte na Zona Rural deste Município, com recursos do
FUNMPDEC, considerando o Decreto Estadual nº 501-S e Decreto Municipal nº 7.463/2024
que declarou situação de emergencia devido as fortes chuvas, no valor de R$ 366.129,24
(trezentos e sessenta e seis mil cento e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos). ID.
CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0062
Jerônimo Monteiro-ES, 12 de Agosto de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 6.387/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no
artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Dual Show
Produções Artísticas Ltda, inscrito no CNPJ 44.362.540/0001-90, objetivando a realização
de show musical com a dupla "João Fellipe e Rafael", no dia 05/09/2024, considerando a
realização da "28ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES", no valor de R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0046
Jerônimo Monteiro-ES, 12 de Agosto de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 6.393/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no
artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Numa Boa
Produções Artísticas Ltda, inscrito no CNPJ 45.722.225/0001-90, objetivando a realização
de show musical com a banda "Forró Numa Boa", no dia 06/09/2024, considerando a
realização da "28ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES", no valor de R$ 15.000,00 (quinze
mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0047
Jerônimo Monteiro-ES, 12 de Agosto de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 6.398/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no
artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa A N Produções
Ltda, inscrito no CNPJ 23.324.176/0001-02, objetivando a realização de show musical com
a banda "Musical Prateado", no dia 05/09/2024, considerando a realização da "28ª
Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES", no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). ID.
CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0048
Jerônimo Monteiro-ES, 12 de Agosto de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que
realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de
julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO BRUTOS E
SIMILARES. DATA DA ABERTURA: 29/08/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras
do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites:
www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do
sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser acrescido o número
90000 ao número do certame (ex.: 90009/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via
email: pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br, pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente.
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.02.0002
Jerônimo Monteiro-ES, 8 de agosto de 2024.
NARA DE BASTOS NEVES
Pregoeira Substituta da PMJM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que
realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de
julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO: FERRAGENS E
SIMILARES. DATA DA ABERTURA: 30/08/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras
do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites:
www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do
sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser acrescido o número
90000 ao número do certame (ex.: 90010/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via
email: pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br, pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente.
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.02.0003
Jerônimo Monteiro-ES, 12 de agosto de 2024.
LEONARDO GONÇALVES FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
EXTRATOS DO CONTRATOS
Nº 247/2024
CONTRATANTE: Município de Linhares-ES.
CONTRATADA: KALESI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
ASSINATURA: 01/08/2024
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR: R$– 164.299,80
OBJETO: aquisição de Armamento e rádios de comunicação para aparelhar, modernizar e
reestruturar a Guarda Civil Municipal de Linhares, de acordo com o Convênio nº
947680/2023 - lote 3.
R EC U R S O
12
12.01.06.572.0039.2.239
4.4.90.52.00000
MODALIDADE: PE 019/2024
PROCESSO: 24.482/2023
Cód. CidadES Contratações
2024.042E0600022.01.0004