DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 135/2023
CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0700001.02.0001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13760/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2023
Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES.
Contratada: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, e o ACRÉSCIMO de valor do Contrato de
Prestação de Serviços nº 135/2023 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, com
base no art. 57 inciso ll da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Valor: R$ 4.158.000,00 (quatro milhões cento e cinqüenta e oito mil)
Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 11
de Agosto de 2024, por mais 12 (doze) meses.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Código CidadES: 2024.073E0700001.10.0021
O MUNICÍPIO DE VIANA/ES torna pública a Inexigibilidade de licitação, com fulcro
no artigo 74, Inciso I da Lei nº 14.333/2021, à contratação da empresa TAURUS ARMAS S.A -
CNPJ 92.781.335/0001-02, referente à AQUISIÇÃO DE FUZIS NO CALIBRE 5.56 NATO, PARA A
GUARDA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL DE
VIANA/ES, no valor total de R$ 78.280,55 (setenta e oito mil duzentos e oitenta reais e
cinqüenta e cinco centavos), conforme parecer jurídico exarado no processo nº. 1122/2024.
Viana/ES, 7 de agosto de 2024.
WANDERSON BORGHARDT BUENO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/93.
Aditivo nº 02 - Processo nº 4766804/2024. Contrato original nº 275/2023 - Processo nº
5392596/2021. Objeto do contrato original: Execução de Obras e Serviços de Engenharia
para Construção do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) de Itararé, em terreno
próprio do município, localizado à Rua João José de Souza, no bairro Itararé, Vitória/ES.
Contratada: WF Engenharia Ltda. Objeto do aditivo: acréscimo de serviços já contratados,
com alteração do valor contratual em R$ 471.058,56 (quatrocentos e setenta e um mil,
cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Dotação: 13.01-15.451.0017.1.0094 -
Construção, reforma e ampliação de edificações públicas. Elemento de despesa: 4.4.90.51.99
- Outras obras e instalações. Fonte de recurso: 1.754.0345.0000 - OP. Ext. BID Cidades
emergentes sustentáveis - ICES. Nº da Nota de Empenho: 469-000. Data de assinatura:
31/07/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): nº 1070/2024 e nº 0810/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro
na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço
por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes da
Administração
Direta 
Municipal.
O 
edital
estará
disponível 
nos
sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
169/2024 - PROCESSO Nº 4140103/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0087. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS.
Início de entrega das propostas: dia 14/08/2024. Final de entrega das propostas: às 09:30h do
dia 27/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 10:00h do dia 27/08/2024.
Informações no e-mail: lusrodrigues@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 5 de agosto de 2024
LUIZE STUSSI RODRIGUES
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
P/ Central de Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei
Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo
de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará
disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 170/2024 - PROCESSO Nº 3538312/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0090.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL MANIPULADA E DIETA ENTERAL SISTEMA FEC H A D O,
VISANDO ATENDER AOS PRONTOS ATENDIMENTOS DE SÃO PEDRO E PRAIA DO SUÁ, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Início de entrega das propostas: dia 14/08/2024. Final de entrega das
propostas: às 09:20 do dia 28/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30 do dia
28/08/2024. Informações no e-mail: prcontadini@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3332-6889.
Vitória-ES, 6 de agosto de 2024.
PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
P/ Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na
Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por
lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O
edital 
estará
disponível 
nos 
sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br 
e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2024 - PROCESSO Nº
3109599/2024.
ID 
(CIDADES):
2024.077E0600022.01.0091.
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE
EQUIPAMENTOS (MICROSCÓPIO E ESTEREOSCÓPIO), COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA E SUPORTE TÉCNICO. Início de entrega das propostas: dia 14/08/2024. Final de
entrega das propostas: às 09:00h do dia 27/08/2024. Abertura das propostas e sessão de
disputa: 
às 
09:30h
do 
dia 
27/08/2024. 
Informações
no 
e-mail:
lobnascimento@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 7 de agosto de 2024.
LORENA OLIVEIRA BOMFIM NASCIMENTO
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
P/ Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência foi republicado,
tendo em vista as alterações realizadas no Edital e teve seus prazos reabertos. O novo edital estará
disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PROCESSO
Nº 2421873/2022. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0088. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS. Início de
entrega das propostas: dia 14/08/2024. Final de entrega das propostas: às 08h50 do dia
26/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h00 do dia 26/08/2024.
Informações no e-mail: dpgobbi@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 7 de agosto de 2024.
DANIELA PARPAIOLA GOBBI
Pregoeira Municipal em Substituição
ANCKIMAR PRATISSOLLI
P/ Central de Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro
na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço
por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de
Educação. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2024 - PROCESSO Nº
4578670/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0089. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FILÉ DE FRANGO).
Início de entrega das propostas: dia 21/08/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do
dia 03/09/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 03/09/2024.
Informações no e-mail: lusrodrigues@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6889/6037.
Vitória-ES, 8 de agosto de 2024.
LUIZE STUSSI RODRIGUES
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
P/ Central de Licitações, Compras e Contratos
JULIANA ROHSNER VIANNA TONIATI
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal
nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa
aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes da Administração Direta Municipal. O edital
estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 173/2024 - PROCESSO Nº 3723154/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0090.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E M E DA L H A S .
Início de entrega das propostas: dia 15/08/2024. Final de entrega das propostas: às 09h00 do dia
28/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 28/08/2024. Informações no
e-mail: lobnascimento@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6333.
Vitória-ES, 8 de agosto de 2024.
LORENA OLIVEIRA BOMFIM NASCIMENTO
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
P/ Central de Licitações, Compras e Contratos
EXTRATO DE RESCISÃO
Resumo de instrumento de Termo de Rescisão de Contrato, em atendimento ao artigo 61,
parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de
Prestação de Serviços nº 479/2019. Processo Administrativo nº 5917802/2018. Contratada: PET
INSETOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: Prestação de serviço de captura
e remoção de colônias de abelhas. OBJETO DO TERMO DE RESCISÃO: Rescisão unilateral do
Contrato de Prestação de Serviços nº 479/2019, com fulcro no Art. 79, I da Lei 8.666/1993, em
face dos motivos elencados no inciso XII do Art. 78, a contar de 01/08/2024. Data de assinatura
do Termo: 07/08/2024. Parecer Jurídico (PGM): 1188/2024, constante dos autos.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024
ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0010.
A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de
Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do credenciamento de pessoas jurídicas
especializadas para prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica e citologia,
em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados poderão
se inscrever às 23:59 horas do dia 30 de agosto de 2024, nos termos estabelecidos no Edital Nº 013/2024
e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação
nele exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 013/2024, com as condições para participação e
o rol de documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link":
https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2024. Informações:
cescsus@vitoria.es.gov.br.
Vitória-ES, 8 de agosto de 2024.
FRED FERREIRA LOZER
Comissão Especial de Credenciamento - CESCSUS
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
R.P AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO I UPAI E REDEC UIDAR LINHARES. Proc.
626/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0022. A licitação será dia 23/08/24, às 09H. Se
realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
KARINA MARIA MATOS DIAS
Pregoeira

                            

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