DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, torna público aos interessados a republicação
na modalidade pregão eletrônico 11/2024, tipo menor preço por item, tendo por objeto o
registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de
material permanente e insumos (suprimentos) de informática, para atender as
necessidades das secretarias municipais e aos fundos do município de MIRINZAL/MA, em
virtude da publicação original não ter cumprido os 08 (oito) dias conforme prevê a nova lei
de licitações. a data do certame fica marcada para o dia 26 de agosto das 2024 às 14:30
(quatorze horas e trinta minutos) horas. O edital encontra-se a disposição dos interessados
onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da COMISSÃO DE
LICITAÇÃO, situada na AVENIDA PEDRO ALMEIDA JUNIOR, 466, CENTRO, CEP: 65.265-000,
DAS 08:00 ÀS 12:00H, ou disponíveis para download gratuitamente no site na seguinte
página www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do SINC-CONTRATA e no portal da
transparência do município: https://transparencia.mirinzal.ma.gov.br. MAIS informações
complementares, diretamente no setor da comissão de contratação. BASE LEGAL: LEI
FEDERAL 14.133, de 01 de abril de 2021, DECRETO MUNICIPAL 63/2023, e demais
legislação correlata, conforme ART. 187 DA LEI 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR 123/2006,
com redação dada pela LEI COMPLEMENTAR 147/2014) e suas alterações e demais normas
constantes no edital. MAIS INFORMAÇÕES: E-MAIL: CPL.MIRINZAL@GMAIL.COM.
CLAUDIO SANTOS ALMEIDA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº 015/2024 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
MASSA 
ASFÁLTICA 
E
INSUMO 
BETUMINOSO, 
DESTINADOS 
AOS
SERVIÇOS 
DE
MELHORAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE SANTA RITA - MA. PARTES: O
MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº
63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças,
representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO e a ITAQUI MINERAC AO
E ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 37.145.597/0001-72, com endereço na Rodovia BR
135, S/N, Peri de Cima, CEP: 65.143-000, Bacabeira - MA, representado por seu
representante legal Sr. EDER BUZO ALCINE. BASE LEGAL: O presente instrumento é
fundamentado no procedimento realizado pela CONTRATANTE através do instrumento de
Pregão Eletrônico nº 004/2024 e na
proposta vencedora, conforme termos de
homologação e de adjudicação, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas
normas da Lei Federal nº 14.133/2021 (inclusive nos casos omissos), suas alterações
posteriores e demais dispositivos legais aplicáveis. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de
vigência do contrato será até dia 31/12/2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: CÓ D I G O
ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 08 Sec. Infraestrutura, Obras Pub., Urban. Habit. e
Saneamento 15 Urbanismo 15.451 Infraestrutura Urbana 15.451.0027 Vias e logradouros
urbanos 15.451.0027.2038.0000 Manutenção De Vias Urbana, Meio Fios, Sarjetas E
Galerias 15.451.0027.2038.0000 -3.3.90.30 Material de Consumo CÓDIGO ESP EC I F I C AÇ ÃO
02
Poder Executivo
08
SEC. INFRA-ESTRUTURA,
OBRAS
PUB.,
URBAN. HABIT.
E
SANEAMENTO 15 URBANISMO 15.451 Infra Estrutura Urbana 15.451.0027 Vias e
logradouros urbanos 15.451.0027.1038.0000 Manutenção De Vias Urbana, Meio Fios,
Sarjetas E Galerias 15.451.0027.1079 - 4.4.90.51 Outros Serviços de Terceiros - Pessoas
Jurídicas. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.299.089,96 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E
NOVE MIL, OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). FORO: Comarca de
Santa Rita - MA. ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 25 de julho de 2024. AMAURY SILVA
SANTOS ARAÚJO, (contratante) e EDER BUZO ALCINE (contratado).
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº 017/2024 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
CONCRETO USINADO DESTINADO A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE
ELEMENTOS DE INFRAESTRUTURA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA.
PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no
C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e
Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO e a ITAQUI
MINERACAO E ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 37.145.597/0001-72, com endereço na
Rodovia BR 135, S/N, Peri de Cima, CEP: 65.143-000, Bacabeira - MA, representado por seu
representante legal Sr. EDER BUZO ALCINE. BASE LEGAL: O presente instrumento é
fundamentado no procedimento realizado pela CONTRATANTE através do instrumento de
Pregão Eletrônico nº 004/2024 e na
proposta vencedora, conforme termos de
homologação e de adjudicação, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas
normas da Lei Federal nº 14.133/2021 (inclusive nos casos omissos), suas alterações
posteriores e demais dispositivos legais aplicáveis. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de
vigência do contrato será até dia 31/12/2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: CÓ D I G O
ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 08 SEC. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS PUB., URBAN.
HABIT. E SANEAMENTO 15.452.0002.2039 Manutenção e Funcion. da Sec. de Infra, Obras,
Urban. Habit. e Saneamento. 15.452.0002.2039 - 3.3.90.30 Material de Consumo
04.122.0027.2036 Manutenção de Logradouros e Prédios Públicos 04.122.0027.2036 -
3.3.90.30 Material de Consumo 15.451.0027.2038 Manutenção de Vias Urbanas, Meios
Fios, Sarjetas e 15.451.0027.2038 - 3.3.90.30 Material de Consumo 26.782.0029.2041
Manutenção de Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros 26.782.0029.2041- 3.3.90.30 Material
de Consumo. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.323.324,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E
TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS). FORO: Comarca de Santa Rita - MA.
ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 07 de agosto de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO,
(contratante) e EDER BUZO ALCINE (contratado).
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº 016/2024 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
MASSA 
ASFÁLTICA 
E
INSUMO 
BETUMINOSO, 
DESTINADOS 
AOS
SERVIÇOS 
DE
MELHORAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE SANTA RITA - MA. PARTES: O
MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº
63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças,
representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO e a empresa F C M B
GALVAO LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 28.738.624/0001-20, com endereço Estrada João
Mendes, Nº100, João Mendes, Santa Rita - MA, 65145-000, representado por seu
representante legal Sr. FABIANO CESAR MARTINS BRAGA GALVÃO. BASE LEGAL: O presente
instrumento é fundamentado no procedimento realizado pela CONTRATANTE através do
instrumento de Pregão Eletrônico nº 004/2024 e na proposta vencedora, conforme termos
de homologação e de adjudicação, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como
pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 (inclusive nos casos omissos), suas alterações
posteriores e demais dispositivos legais aplicáveis. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de
vigência do contrato será até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado por igual período
nos termos da Lei 14.133/21. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: CÓDIGO ESPECIFICAÇ ÃO
02 Poder Executivo 08 Sec. Infraestrutura, Obras Pub., Urban. Habit. e Saneamento 15
Urbanismo 15.451 Infraestrutura Urbana 15.451.0027
Vias e logradouros urbanos
15.451.0027.2038.0000 Manutenção De Vias Urbana, Meio Fios, Sarjetas E Galerias
15.451.0027.2038.0000 -3.3.90.30 Material de Consumo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder
Executivo 08 SEC. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS PUB., URBAN. HABIT. E SANEAMENTO 15
URBANISMO 15.451 Infra Estrutura Urbana 15.451.0027 Vias e logradouros urbanos
15.451.0027.1038.0000 Manutenção De Vias Urbana, Meio Fios, Sarjetas E Galerias
15.451.0027.1079 - 4.4.90.51 Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídicas. VALOR DO
CONTRATO: R$ 1.650.026,55 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA MIL, VINTE E SEIS
REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). FORO: Comarca de Santa Rita - MA.
ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 25 de julho de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO,
(contratante) e FABIANO CESAR MARTINS BRAGA GALVÃO (contratado).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna pública
a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
016/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA E INSUMO BETUMINOSO, DESTINADOS AOS
SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE SANTA RITA - MA.
Homologar o objeto da licitação aos seguintes proponentes: LOTE 1, referente ao
fornecimento de EMULSÃO ASFÁLTICA (TIPO: RR 1C) E MASSA ASFÁLTICA (TIPO: CBUQ,
FAIXA: A), em favor da empresa: ITAQUI MINERACAO E ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ:
Nº 37.145.597/0001-72, com valor global de R$ 1.299.089,96 (UM MILHÃO, DUZENTOS E
NOVENTA E NOVE MIL, OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), e o LOTE 2,
referente ao fornecimento de EMULSÃO ASFÁLTICA (TIPO: RR 1C) E MASSA ASFÁLTICA
(TIPO: AAUQ, FAIXA: A), em favor da empresa: F C M B GALVAO LTDA, inscrita no CNPJ: Nº
28.738.624/0001-20, com valor global de R$ 1.650.026,55 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E
CINQUENTA MIL, VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).
Santa Rita - MA, 24 de julho de 2024.
AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna pública
a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
017/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO DESTINADO A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DE ELEMENTOS DE INFRAESTRUTURA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE
SANTA RITA - MA. Homologar o objeto da licitação aos seguintes proponentes: ITENS: 1, 2
e 3 referente ao fornecimento de CONCRETO USINADO, em favor da empresa: ITAQUI
MINERACAO E ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 37.145.597/0001-72, com valor global
de R$ 1.323.324,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE E
QUATRO REAIS).
Santa Rita - MA, 6 de agosto de 2024.
AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2024
Processo Administrativo nº 180605/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº
003/2024-PARTES: o Município de São José dos Basilios, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e a EMPRESA: ELETROCOL LTDA CNPJ nº 10.548.494/0001-05.- OBJETO:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Recuperação de
Estradas Vicinais no município de São José dos Basilios/MA em atendimento ao CONVÊNIO
TRANSFEREGOV N° 951690/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa / Programa Calha
Norte e o Município de São José dos Basilios/MA - BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações e de outras normas aplicáveis ao objeto deste contrato. VALOR: R$ 1.449,725,78
(UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO
REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) - RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - UNIDADE:02 07 00
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRA-ESTRUTURA 
E
SERVIÇOS
PUBLICOS
CLASS.
PROGRAMÁTICA:26.782.0018.1012.0000 RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS E P O N T ES
NATUREZA DA DESPESA:4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - Vigência Inicial: 09/08/2024.
Vigência Final: 09/08/2025. - SIGNATÁRIOS: Creginaldo Rodrigues de Assis Prefeito de São
José dos
Basilios/MA PELA
CONTRATANTE E
Samuel Munis
Oliveira Rosa,
PELA
CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de uma praça recreativa no
município de São Pedro dos Crentes/MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto
Municipal nº 004/2024, e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da
Secretaria Municipal de Infraestrutura.
O Edital e
seus Anexos estão à disposição dos
interessados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal 
da
Transparência 
do
município
www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br 
e
poderá 
ser
solicitado 
pelo
e-mail:
cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço Global. Data e Local da Abertura:
dia 28 de agosto de 2024 às 08h30min.
São Pedro dos Crentes - MA, 12 agosto de 2024.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - Prefeitura Municipal de
Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal de Cultura e
Desenvolvimento Humano - SECDH por intermédio da Pregoeira Oficial e Equipe
de Apoio, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA,
licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO:
Contratação De Empresa Especializada Para A Instrumentos Musicais E Peças Para
A Fanfarra Municipal No Ano De 2024 (Dois Mil E Vinte E Quatro), No Município
De Sítio Novo - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133,
de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências
estabelecidas neste Edital. Data de Abertura: 27 de Agosto de 2024 - às 08:30
hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF.
O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço
eletrônico 
https://bnc.org.br/- 
Portal 
Bolsa 
Nacional 
de 
Compras 
(BNC),
http://sitionovo.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser
obtido por meio de solicitação no e-mail licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por
fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento
de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação
Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na
sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de
Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00
horas.
Sítio Novo/MA, 9 de Agosto de 2024.
FERNANDA DINIZ DA SILVA
Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano

                            

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