DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300224
224
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
NORTE E LESTE MARANHENSE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-CONLESTE
Comunicamos o ADIAMENTO da licitação para REGISTRO DE PREÇO na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, em razão de alteração no critério de
julgamento que passa a ser MENOR PREÇO POR LOTE, com sessão a ser realizado no dia
26/08/2024, às 9:00 horas através do Portal BLL COMPRAS (www.bll.com.br), no modo de
disputa aberto e fechado, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a
contratação de pessoa jurídica para fornecimento de serviços comuns de tecnologia da
informação para informatizar setor de arrecadação municipal conforme as condições,
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo II do Edital.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de consumo, equipamentos,
instrumentais e insumos odontológicos- com a maioria dos itens exclusivo para micro
empresa e empresa de pequeno porte. Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00
horas (Brasília), do dia 28/08/2024.
Edital
Completo: 
Afixado
no 
endereço
acima
ou 
pelo
e-mail
lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos
lances as 08:30 horas (Brasília) do dia 28 de agosto de 2024, pelo site www.bnc.org.br.
Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone:
(66) 3481- 2885.
Alto Araguaia - MT, 12 de agosto de 2024.
LEIDIANE PEREIRA FARIAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição de leite enteral para suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Alto Araguaia e Demanda
Judicial - Licitação Exclusiva Para Micro Empresas E Empresas De Pequeno Porte. Envio das
propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 27/08/2024.
Edital
Completo: 
Afixado
no 
endereço
acima
ou 
pelo
e-mail
lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos
lances as 08:30 horas (Brasília) do dia 27 de agosto de 2024, pelo site www.bnc.org.br.
Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone:
(66) 3481- 2885.
Alto Araguaia - MT, 12 de agosto de 2024.
LEIDIANE PEREIRA FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação,
torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia
31/07/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Tanque Estacionário Metálico para Armazenamento de Material Asfáltico com Capacidade
para 30 Mil Litros, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura, resultou em vencedora a empresa:
SCHOSSLER & DANIELSKI LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.694.214/0001-17,
totalizando o valor de R$ 49.750,00.
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis
para exame de quaisquer interessados.
Araputanga-MT, 8 de agosto de 2024.
ELIANA PAINS DE AMORIM
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação,
torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia
06/08/2024, cujo objeto é a Aquisição de Material elétrico, para instalação do novo
aparelho de raio X, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
resultou em vencedor as empresas:
FEEL MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº.
53.640.621/0001-04, vencedora do item 2 e 3, totalizando o valor global de R$ 775,64
(setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).
TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA,
inscrita sob o CNPJ nº.
19.639.940/0003-15, vencedora do item1, totalizando o valor global de R$ 16.200,00
(dezesseis mil e duzentos reais).
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis
para exame de quaisquer interessados.
Araputanga/MT, 8 de agosto de 2024.
EDUARDA PARDIM LOPES
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Convocação de 2º Colocado
Resultado, Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 006/2024
A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, considerando a solicitação de
cancelamento de fornecimento do item 66 da ARP 053/2024 da empresa SHL - SAUDE
HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 41.733.464/0001-94, torna público
para conhecimento dos interessados o resultado da convocação dos participantes
remanescentes da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2024, onde o 2º
colocado declinou do fornecimento do referido item, sendo convocado o fornecedor 3º
colocado, que cumpriu os requisitos de habilitação, portanto foi convocado para assumir o
item 66 a empresa A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.627.453/0001-85, para o item 66 com valor total final de R$
38.010,00 (trinta e oito mil e dez reais).
Adjudico e homologo a presente convocação
Brasnorte - MT, 7 de agosto de 2024.
EDELO MARCELO FERRARI
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua
agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 076/2024 torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/08/2024 as 09:00H (Horário de
Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 011/2024, no Tipo
"MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "REGISTRO
DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
FARMACOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL,
REFERENTE AOS MEDICAMENTOS FRACASSADOS NA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 005/2024.."
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação,
no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site:
http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes 
e 
e-mail:
licitacao@brasnorte.mt.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua
agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 076/2024 torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2024 as 09:00H (Horário de
Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 012/2024, no Tipo
"MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS
DEMANDAS DE DECISÃO JUDICIAL, NA QUAL OS MESMOS FORAM DECLARADAS
FRACASSADOS E DESERTOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024".
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação,
no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site:
http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes 
e 
e-mail:
licitacao@brasnorte.mt.gov.br.
Brasnorte - MT, 9 de agosto de 2024.
EDICLEIA LUCAS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 83/2024
Recebimento das propostas: a partir do dia 13 de agosto de 2024, às 08:00
horas. (horário de Brasília - DF)
Do encerramento das propostas: dia 26 de agosto de 2024, às 08:00 horas.
(horário de Brasília - DF)
Data de abertura das propostas: dia 26 de agosto de 2024, às 09:00 horas.
(horário de Brasília - DF)
Início da sessão de disputa de preços: dia 26 de agosto de 2024, às 09:05 horas.
(horário de Brasília - DF).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha.
LOCAL
DA REALIZAÇÃO
DO
CERTAME: https://bllcompras.com/
Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides
Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100
/ 
5108,
o 
edital 
na 
integra
poderá 
ser 
retirado
pelo 
site:
www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis-MT, 12 de agosto de 2024.
MÁRCIO ANTÃO CANTERLE
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2024
Processo Licitatório Nº 085/2024.
Objeto: chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da lei nº 11.947/2009 e
resoluções do fnde relativas ao pnae, junto a prefeitura municipal de Confresa - MT.
Contratados: DEILSON DE SOUZA LUZ CPF: xxx.xxx.xxx-97 end: gleba independente i, zona
rural.cidade: confresa-mtcep: 78652-000tel: (66) 99661-2954 valor total contratado: r$
38.704,00 (trinta e oito mil e setecentos e quatro reais), para o fornecimento dos itens
objeto desta inexigibilidade/chamada pública.rodrigo moreira machado cpf: xxx.xxx.xxx -80
end: rod estrada br 158 km.cidade: confresa-mtcep: 78652-000tel: (66) 984443590 / (66)
984343321valor total contratado: r$ 18.772,20 (dezoito mil e setecentos e setenta e dois
reais
e
vinte 
centavos),
para
o
fornecimento
dos 
itens
objeto
desta
inexigibilidade/chamada pública.tércio rodriguescpf: xxx.xxx.xxx -87 end: rua 29 de julho,
bairro: jardim planalto, nº134cidade: confresa-mtcep: 78652-000tel: (11) 965026738email:
soaresgivaldo@ymail.comvalor total contratado: r$ 7.580,00 (sete mil e quinhentos e
oitenta reais), para o fornecimento do item objeto desta inexigibilidade/chamada
pública.dorisley divino costacpf: xxx.xxx.xxx -25end: pa jacare valente, bairro: zona rural,
fazenda uruana estrada ruralcidade: confresa-mtcep: 78652-000tel: (62) 9801-1062valor
total contratado: r$ 32.994,00 (trinta e dois mil e novecentos e noventa e quatro reais),
para o fornecimento do item objeto desta inexigibilidade/chamada pública.itens desertos:
3,4,5,20,25,26fundamento: art. 74 inciso iii, da lei 14.133/21.justificativa anexo nos autos
do processo de inexigibilidade/chamada pública nº 015/2024
Ratifico nos termos do art. 74 inciso iii, da lei federal nº 14.133/21 a
inexigibilidade/chamada pública nº 015/2024, em conformidade com o termo de
referência.
Confresa - MT, 31 de julho de 2024
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2024
Processo Licitatório N° 068/2024.
A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt torna público, para o conhecimento dos
interessados, o resultado do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - srp n°
010/2024, conforme segue:
Objeto: pregão eletronico registro de preços para eventual e futura contratação
de empresa especializada na elaboração de projeto eletrico, fornecimento de materiais e
mão de obra, destinado a instalação de um posto de tranformação na escola municipal gov
agamenon de Confresa-MT.
Homologado/adjudicado
para 
as
empresas:
ELETROFIO 
LTDA,
CNPJ:
19.636.692/0001-97, end: av. perimetral sul, n° 84, setor sul, cep:78.645-000, vila rica-mt,
fone: (66) 9841-3784/(66) 9842-29425, representante legal: candido belarmino de
souza.encedora do item 01 do certame no valor total de r$55.900,00 (cinquenta e cinco mil
e novecentos reais).
Registro de preços válido por um período de 12 meses, visto que a empresa
atendeu a todos os requisitos do edital e seus anexos.
Confresa-MT, 8 de agosto de 2024.
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira