DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Que Realizará
Licitação Na Modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nos Termos Da Lei N° 14.133, De
1° De Abril De 2021. Concorrência Eletronica Nº 06/2024. Objeto: Contratação De Empresa
Especializada Para Prestação De Serviços De Reforma Da Praça Herculano Neves.Data De
Abertura: 27/08/2024 Às 09h Horário De Brasilia.
O edital completo poderá ser obtido no site da prefeitura através do link:
https://www.portoesperidiao.mt.gov.br ou ainda, ao departamento de licitações no e-mail:
licitacao@portoesperidiao.mt.gov.br
WOLF FERREIRA DE CAMPOS SANTOS
p/ Comissão De Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT, torna público a retificação do
edital do pregão eletrônico nº 009/2024, publicado no Diário Oficial da União Seção 3, Pag.
269, Edição 145, do dia 30 de julho de 2024 - , no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso Pag.
130, Edição Nº 28.795, do Dia 30 de Julho de 2024 e no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios
do Estado de Mato Grosso Pagina 791, Edição 4.537 do dia de 30 de julho de 2024.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para aquisição de óleo diesel comum e óleo diesel bs-10.
Onde se lê:
Início da Sessão Pública: 9h do Dia 12/08/2024 - Horário de Brasília-Df
Leia-se:
Início da Sessão Pública: 9h do Dia 26/08/2024 - Horário de Brasília-DF
Porto Esperidião - MT, 12 de agosto de 2024.
WOLF F. DE CAMPOS SANTOS
p/ Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
1º Adendo Modificador.
Processo nº 1101/2024.
A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para
conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve
prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), para quarta-feira, dia 28/08/2024 às
10h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado.
As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem
inalterados.
Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site
www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site
www.licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
1º Adendo Modificador
Processo nº 1149/2024.
A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para
conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve
prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), para quarta-feira, dia 28/08/2024 às
08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais
cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados.
Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site
www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site
www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 12 de agosto de 2024.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 40/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL.
CONTRATADA: MARCOPOLO AS; CNPJ Nº: 88.611.835/0018-77. OBJETO: aquisição de
Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus
Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito
Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de
ensino. VIGÊNCIA: 320 dias contados da data de assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$
581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através de sua Pregoeira Oficial,
designada através do Decreto nº 279/GAB/PMR, de 13 de Maio de 2024, torna Público
para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob
a modalidade Pregão Eletrônico Com O Sistema De Registro De Preço De Nº. 014/2024,
processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 292/2024, cujas especificações
detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será
através do Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preço para Futura e Eventual
Aquisição de Medicamentos Injetáveis, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet,
mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os
trabalhos serão conduzidos pela pregoeira, mediante a inserção e monitoramento de dados
gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on - line
- www.licitanet.com.br Da Sessão Pública Do Pregão Eletrônico: Recebimento das
propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das
propostas: 27/08/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa:
27/08/2024, às 09:01 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa:
www.licitanet.com.br A integra deste edital e todos os elementos integrantes encontram-
se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br, maiores informações
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em
horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min.
Rondolândia - MT, 12 de agosto de 2024.
LUCIENE SOUZA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
OBJETO: SRP para eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do ano
letivo de 2023, em atendimento as Escolas Municipais e CEI's da Prefeitura Municipal de
São Pedro da Cipa-M Data e hora de Abertura: 26/08/2024 as 09:00hs-MT.
O Edital completo www.saopedrodacipa.mt.gov.br ou na Prefeitura, das 13:00
às 18:00hs.
Informações: tel. 66 9 9621-9826.
São Pedro da Cipa-MT, 1º de agosto de 2024.
MARCOS VINÍCIUS DE J. ABRAHÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024
Processo Administrativo n° 979725/2024.
Torna-se público que MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500,
bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação
e Obras, realizará
licitação, para REGISTRO DE PREÇOS,
na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal 081/2023 de 29 de
dezembro de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital.
O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de aduelas
e tubos de concreto para dispositivo de drenagem objetivando atender às necessidades
provenientes do Município de Várzea Grande - MT. Data da sessão: 22/08/2024 às 08:30
(Horário de Brasília). Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério de Julgamento:
Menor Preço por Item.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou
http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.
Várzea Grande - MT, 7 de agosto de 2024.
LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Viação e Obras
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024
INEXIGIBILIDADE DE ADESÃO
N° 27/2024. Processo Administrativo
n° 106/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Aquidauana. Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.
Objeto: Aquisição de 1(um) Ônibus Rural Escolar-Ore 2 -Transmissão Mecânica através da
Adesão a Ata n°08/2023- Processo 23034.038983/2023-60 PE n° 06/2023/FNDE/MEC, para
atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Aquidauana/MS. VALOR: R$
398.500,00(trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária:
18.000 18.001 12.361.0203 1.006 4.4.90.52.00.00.00.00.1.569133. Vigência: O prazo de
vigência de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 03/07/2024 até 02/07/2025. Gestora
do Contrato: Luzia Eliete Flores Louveira da Cunha. Fiscal do Contrato: Max Sander da Silva
Almeida. Assinaturas: Odilon Ferraz Alves Ribeiro, ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, Luzia Eliete
Flores Louveira, Max Sander da Silva Almeida e Ronaldo Ângelo de Almeida.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024
Homologação e Adjudicação de Inexigibilidade.
Processo Administrativo nº 106/2024 - Inexigibilidade Nº 27/2024.
O Município de Aquidauna/MS, vem por meio deste tornar público, que no dia
03/07/2024 o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Homologou e Adjudicou a INEXIGIBILIDADE em
epígrafe. Cujo o objeto do presente instrumento é a Aquisição de 1(um) Ônibus Rural
Escolar-Ore 2 -Transmissão Mecânica através da Adesão a Ata n°08/2023- Processo
23034.038983/2023-60 PE n° 06/2023/FNDE/MEC, para atender a Secretaria Municipal de
Educação do município de Aquidauana/MS. Tais documentos poderão ser consultados na
íntegra
no
sitio
eletrônico
do
Município
aba
licitações
por
meio
do
link
http://www2.aquidauana.ms.gov.br/licitacoes.
Aquidauana-MS, 12 de agosto de 2024.
SOLANGE DE JESUS ARRUDA GARCIA
Núcleo de Licitação e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2024.
O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, Estado de Mato Grosso do Sul, através do
Departamento de Licitações e Contratos, torna público que se encontra aberta a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços, nos termos da legislação pertinente: OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Transporte Escolar de uma
linha adicional (Riata II) para atender os alunos da Rede Municipal do Município de Bandeirantes
- MS. EXECUÇÃO: Direta; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço; ADJUDICAÇÃO: Por item.
DATA/HORÁRIO E LOCAL: A sessão pública será realizada no https://comprasbr.com.br/, no dia 26
de Agosto de 2024 com início às 08:00 (oito) horas, horário de Mato Grosso do Sul. RETIRADA DO
EDITAL: O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado, mediante ou através do e-mail:
licitacao@bandeirantes.ms.gov.br
no
site:
http://web.qualitysistemas.com.br/processos_licitatorios/prefeitura_municipal_de_bandeirantes
Bandeirantes - MS, 12 de agosto de 2024.
SEBASTIÃO THIAGO PEREIRA FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2024 - PROCESSO Nº 437/2024.
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Pregoeira Carla Vanessa Almeida Silva, designada através da Portaria nº 196/2023, em atenção
ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá
licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo
Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas
alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e
condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura
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