DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2024
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
Nº 
145/2023.Modalidade 
Tomada 
De 
Preço 
Nº
004/2023.Homologado Em 11/04/2024.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para
Reforma E Ampliação Do Sae - Cta - Serviço De Assistência Especializada Conforme Termo
De Convênio Nº 0797/2023 Celebrado Entre A Secretaria De Estado De Saúde Do Mato
Grosso/Fundo Estadual De Saúde E Prefeitura Municipal De Confresa/Mt.Contratante:
Prefeitura Municipal De Confresa-Mt, Cnpj Nº37.464.716/0001-50.Contratada: Rc
Construtora Ltda, Cnpj N°40.574.277/0001-42.Valor Previsto: R$ 557.322,55 (Quinhentos E
Cinquenta E Sete Mil E Trezentos E Vinte E Dois Reais E Cinquenta E Cinco Centavos).Data:
16 De Abril De 2024.Foro: Porto Alegre Do Norte - Mt
EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2024
Processo Licitatório N° 033/2024.Concorrência Pública Nº 004/2024.Homologado Em
07/06/2024 Objeto: Processo Licitatório, Na Modalidade Concorrência Por Menor Preço
Para Futura
E Eventual Contratação De
Empresa Especializada Em
Execução De
Pavimentação Asfáltica Do Tipo Tsd, Sinalização Viária, Passeio Público Acessível E
Drenagem Superficial E Profunda No Bairro Jardim Do Éden, Conforme Convênio Nº.
005/2024. Valor Previsto: R$ 3.890.000,00 (Três Milhões E Oitocentos E Noventa Mil
Reais).Prazo: Vigência De 12 (Doze) Meses, Encerrando-Se Em 14/06/2024. Contratante:
Prefeitura Municipal De Confresa-Mt, Cnpj Nº37.464.716/0001-50.Contratada: Patricia
Rodrigues Bonfim Ltda, Cnpj Nº 43.462.424/0001-80.Data: 14 De Junho De 2024 . Fo r o :
Porto Alegre Do Norte - Mt.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2024
Processo Licitatório N° 054/2024.Concorrência Pública Na Forma Eletrônica Nº 008/2024.
Homologado Em 24/06/2024.Objeto: Para Futura E Eventual Contratação De Empresa
Especializada Em Serviços De Engenharia Para Implantação De Pavimentação, Sinalização
Horizontal E Cerca. Perímetro Da Cerca:3.507,67 M, Área A Ser Pavimentada De 30.443,27
M² Do Aeroporto Municipal De Confresa-Mt. Conforme Convênio Nº.208/2024/Sinfra.Valor
Estimado: R$ 4.570.445,00 (Quatro Milhões E Quinhentos E Setenta Mil E Quatrocentos E
Quarenta E Cinco Reais).Prazo: Vigência Até O Dia 25/06/2025.Contratante: Prefeitura
Municipal De Confresa-Mt Cnpj Nº37.464.716/0001-50.Contratada: Semec - Serviços De
Engenharia E Construções Ltda., Cnpj N° 15.062.243/0001-21.Data: 25 De Junho De
2024.Foro: Porto Alegre do Norte - MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Inexigibilidade nº 12/2024
PROCESSO 64/2024
O Município de Cotriguaçu, estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito
Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 37.465.309/0001-67, com Sede Administrativa na
Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, no Município de Cotriguaçu-MT, neste ato
representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, VALDIVINO MENDES DOS
SANTOS, por intermédio da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO aos interessados
que realizará procedimento de Credenciamento, segundo as disposições do Edital de
Inexigibilidade por Credenciamento n.º 012/2024, cuja finalidade é : "CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO,
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
TEMPORÁRIOS PARA REPAROS E MANUTENÇÕES DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E INSTRUTORES
FÍSICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU", para atender
demandas das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu-MT,
cujas especificações detalhadas encontram-se no referido Edital e seus respectivos anexos,
que será regido pelo Artigo 79 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
DATA 
DE 
ÍNICIO 
DE
RECEBIMENTO 
DOS 
DOCUMENTOS 
PARA
CREDENCIAMENTO: Os interessados poderão enviar seus documentos durante o período de
vigência do edital, que será de 12 (doze) meses, a partir do dia 14 (quatorze) de agosto de
2024, das 07h00min às 11h00min, e das 13h00min às 17h00min, nas dependências do
Departamento de Licitações e Contratos do Poder Executivo Municipal de Cotriguaçu - MT
(PREFEITURA MUNICIPAL), sito Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Bairro Centro, no
Município de Cotriguaçu-MT (CEP. 78330-000).
Poderão participar do Credenciamento as Pessoas Jurídicas que prestam
serviços no ramo pertinente ao objeto do Credenciamento, observadas as condições
constantes do Edital citado acima.
O Edital completo e seus respectivos anexos estarão disponíveis no Portal
Transparência https://www.cotriguacu.mt.gov.br/portal/transparencia ou
poderão
ser
solicitados pelos interessados em dias úteis, no horário das 07:00 às 11:00 horas e das
13:00 às 17:00 horas (horário local), através do e-mail: licitacaocotrimt@gmail.com ou
licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou através do WhatsApp (66) 3555-1247.
Cotriguaçu-MT, 12 de agosto de 2024.
GISLAINE MOREIRA DE OLIVEIRA
Administradora de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024/PMC
2º Aviso
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040.624/2024.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB por meio da Agente de
Contratação, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 017/ 2 0 2 4 / P M C,
que tem por objeto o "registro de preço para contratação de serviço de recolhimento,
custódia, gestão informatizada de veículos removidos por infrações administrativas ao
código de trânsito brasileiro, visando atender às necessidades da secretaria municipal de
mobilidade urbana."
Marcado para o dia 13/08/2024 será suspenso para analise e respostas das
impugnações e esclarecimentos.
Cuiabá - MT, 12 de agosto de 2024.
PRISCILA R. N. MORAES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura contratação de
empresa para prestar Serviço de Fornecimento de Refeições (Marmitex/Self-Service) em
restaurantes do Município de Marcelândia/MT e Distrito de Analândia. ABERTURA DA
SESSÃO DE LANCES: 28 de Agosto de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF);
REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br;
Integra do Edital: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da
Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br.
Marcelândia - MT, 12 de agosto de 2024.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 10/2023
A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Agente de
Contratação, torna público o RESULTADO do Credenciamento nº 010/2023, que tem como
objeto Credenciamento de empresa para prestar serviços médicos de especialidades
conforme as
necessidades e
demandas da Secretaria
Municipal de
Saúde de
Marcelândia/MT. Neste ato foi credenciada a empresa:
.
.E M P R ES A
.Item de nº
.Quantidade
.VALOR TOTAL
.
.CARDIOLOGIA AVANÇADA SINOP S/S,
CNPJ Nº 45.212.907/0001-52
.03
.800
.R$ 120.000,00
.
.VALOR TOTAL
.
.R$ 120.000,00
Marcelândia - MT, 12 de agosto de 2024.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: MARCIO SOUZA FARIA LTDA. CNPJ:
20.151.547/0001-03. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Original por
mais 70 (setenta) dias, vigorando a partir de 29 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.
ASSINATURA: 26 de julho de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: MARCIO SOUZA FARIA LTDA. CNPJ:
20.151.547/0001-03. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por
mais 70 (setenta) dias, vigorando a partir de 03 de agosto de 2024 a 12 de outubro de 2024.
ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, através de sua pregoeira oficial,
vem a público divulgar a homologação da licitação na modalidade pregão eletrônico nº
009/2.024, o qual teve por objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de
barcos e motores de popa para festival de pesca de nova xavantina. empresa habilitada e
vencedora/detentora:
EVOLUTION SHOP SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº
46.347.836/0001-68, com o valor global de r$ 124.400,00 (cento e vinte e quatro mil e
quatrocentos reais).
Nova Xavantina - MT, 9 de agosto de 2024.
MARINA ANGÉLICA MARCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2024
Adjudicação e Homologação
Eu, OSMAR ANTONIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta Estado de
Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o
Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Presencial nº. 059/2024, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVIDADE "MEIO" PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE
DE PARANAÍTA DO MUNICÍPIO DE
PARANAÍTA/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de
Apoio, adjudicando e Homologando vencedoras do Certame a Empresa SGC PRESTADORA
DE SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 17.702.407/0001-63, com valor total R$
269.999,00 (duzentos e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais).
OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo Ao Contrato nº 44-2023
A prorrogação promovida pelo Termo Aditivo se deve pela necessidade dos serviços e de
acordo com o interesse da contratante conforme previsto no artigo 65, da Lei nº 8.666/93
e na CLÁUSULA DÉCIMA - DO REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DAS ALTERAÇÕES,
constantes no termo contratual celebrado entre as partes. Trata-se de aditivo contratual
no percentual de 24,99% correspondendo ao valor de R$ 1.062.131,59 (Um milhão
sessenta dois mil cento e trinta um reais e cinquenta nove centavos), passando o contrato
a operar com valor global de R$ 5.311.836,18 (cinco milhões trezentos onze mil oitocentos
trinta seis reais e dezoito centavos). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da
Serra- MT. CONTRATADA: PODIUM TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº
18.906.746/0002-05. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 08/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO Nº 57/2024
O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int.,
que fará Licitação na mod. de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, na forma eletrônica
tendo como OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A EXECUÇÃO DA
OBRA DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO FIRMADA JUNTO AO FNDE PARA A CONCLUSÃO
DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÓ INFÂNCIA "MARCELINO PATI DE OLIVEIRA", DO
MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA - MT, QUE SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS
ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE,
conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Projeto Executivo; Planilha de
Quantitativos e Custos Unitários, e demais normas previstas neste edital e seus anexos,
com realização prevista para 27/08/2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília).
O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P.
da
Serra 
-
MT
e
no 
Site:
www.planaltodaserra.mt.gov.br
e
no 
site:
site:
www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da
Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.
ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES
Agente de Contratação

                            

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