DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300227
227
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
aquisição de materiais Médico-Hospitalares para suprir a Central de Abastecimento
Farmacêutica (CAF), visando atender ao Hospital Municipal, ESF'S e Centro de Especialidades
(CE), em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o
recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 02 de setembro de
2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul-MS, 8 de agosto de 2024.
CARLA VANESSA ALMEIDA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2024 - PROCESSO Nº 436/2024.
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da Pregoeira Bruna Leticia Alves de Souza, designado através da Portaria nº
196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos
interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR
PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei
Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores
alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o
Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos e fórmulas
manipuladas, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 03 de setembro
de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul-MS, 8 de agosto de 2024.
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
PROCESSO Nº 431/2024.
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da agente de contratação de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em
atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados,
que promoverá licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo "EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL, MENOR PREÇO", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo
disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e
posteriores
alterações
demais
especificações e
condições
constantes
neste ato
convocatório, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de
obra qualificada e equipamentos para a execução de obra de drenagem de águas pluviais
no Bairro Sibipiruna, na cidade de Chapadão do Sul/MS.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 05 de setembro
de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul-MS, 8 de agosto de 2024.
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2024 - PROCESSO Nº 426/2024.
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Pregoeira Bruna Leticia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção
ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá
licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo
Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas
alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e
condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de um aparelho de raio-x digital fixo completo, com impressora dry laser
compatível, para equipar o novo ESF Esplanada, em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o
recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 26 de agosto de 2024, as
09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul-MS, 7 de agosto de 2024.
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2024 - PROCESSO Nº 435/2024.
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Pregoeira Bruna Leticia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção
ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá
licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo
Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas
alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e
condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de polpa de fruta, picolé, gelinho (congelados) e refrigerante (gelado), em
atendimento às solicitações das Secretarias e Fundos Municipais.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o
recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 28 de agosto de 2024, as
09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul-MS, 8 de agosto de 2024.
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
O Município de Douradina/MS, torna publica aos interessados, os seguintes
resultados:
Concorrência Presencial: 04/2024 OBJETO: O objeto da presente licitação é a
Contratação de empresa especializada para a obra de "Construção de Arquibancada
Coberta de estrutura pré-moldada no campo de futebol do município de Douradina-MS -
incluso fabricação, carregamento, transporte, descarregamento, instalação, mobilização e
desmobilização e demais serviços inerentes a entrega completa do serviço conforme
memorial descritivo e projetos", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esportes do Município de Douradina/MS. Vencedor: MATPAR
INDUSTRIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA Percentual de Desconto: 0% (zero por cento)
Douradina - MS, 9 de agosto de 2024.
RAFAEL HENRIQUE ALVES MACHADO
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
Nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal 14.133/21 o Agente de
contratação, decidiu por adjudicar o objeto do Concorrência Presencial: 04/2024.
Vencedor: MATPAR INDUSTRIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA Percentual de Desconto:
0% (zero por cento)
Douradina - MS, 9 de agosto de 2024.
RAFAEL HENRIQUE ALVES MACHADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
Nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal 14.133/21, o prefeito municipal,
homologa o objeto da Concorrência Presencial: 04/2024 OBJETO: O objeto da presente
licitação é a Contratação de empresa especializada para a obra de "Construção de
Arquibancada Coberta de estrutura pré-moldada no campo de futebol do município de
Douradina-MS - incluso fabricação, carregamento, transporte, descarregamento, instalação,
mobilização e desmobilização e demais serviços inerentes a entrega completa do serviço
conforme memorial descritivo e projetos", para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Douradina/MS. Vencedor: MATPAR
INDUSTRIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA Percentual de Desconto: 0% (zero por cento)
Douradina - MS, 9 de agosto de 2024.
JEAN SERGIO CLAVISSO FOGAÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Adm. N°. 101/2024-Jateí/MS, 12/08/2024.
Torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação, do
tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto, Contratação de empresa especializada em execução
de obra de construção de 10 barracões no núcleo industrial Arthur Boigues no Município
de Jateí/MS, de acordo especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data de
início de envio de PROPOSTA: 13/08/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA:
19/09/2024 as 08:00hs, Data de abertura da Concorrência: 19/09/2024 as 09:00hs.
Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br, no portal de Aviso de
Licitações 
do 
Município 
de
Jateí-MS, 
pelo 
link 
http://www.jatei.ms.gov.br/e-
sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 ou e-mail: licitacaojatei@gmail.com nos dias úteis, no
horário das 07h00min às 13h00min, horário local.
ERALDO JORGE LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024.*REGISTRO DE PREÇO
OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL DE LIMPEZA AUTOMOTIVA, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBL I CO S
DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 17/2024 *DATA: A sessão acontecerá
no dia 28/08/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). O EDITAL: estará disponível para
download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí, 12 de agosto de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos
torna público, que fica SUSPENSA a licitação abaixo relacionada por tempo indeterminado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2024 *OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO DOCUMENTAL COM PROPOSIÇÕES E
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS ARQUIVISTAS DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E
MELHORIAS, POR MEIO DA DEFINIÇÃO E APLICAÇÃO DE DIRETRIZES, NORMAS E RECURSOS
TECNOLÓGICOS (SOFTWARE
DE GERENCIAMENTO
ELETRÔNICO DE
DOCUMENTOS),
VISANDO A GUARDA E A ORGANIZAÇÃO DOS ARQUIVOS PÚBLICOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE NAVIRAÍ-MS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS.
PEDIDOS DE SERVIÇO N° 231/2024.
Naviraí, 12 de agosto de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024
Reabertura
Dispensa
de
Licitação
nº 
27/2024.
Reabertura.
Processo
Administrativo
nº
8.427/2024.
O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os
interessados que fará realizar dispensa de licitação na Modalidade de Dispensa, na
forma Eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo "menor preço global".
Motivo da reabertura: A primeira tentativa da licitação foi julgada FRACASSADA, por
este motivo será reaberta. Objeto: Dispensa Licitação em razão do valor, visando a
aquisição de biodigestor de pequeno porte para resíduos orgânicos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente desta Prefeitura Municipal,
conforme termo de referência e demais anexos. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e Lei
Complementar nº 123/2006. Recebimento das propostas de preços: Inicio: 19/08/2024
às 06:00 (horário de Brasília) Fim: 22/08/2024 às 05:59 (horário de Brasília) Data da
Sessão Pública: 22/08/2024 das 06h00min às 12h00min (horário de Brasília) Plataforma
para
recebimento:
https://comprasbr.com.br/
O Aviso
de
Dispensa
de
Licitação
Completo e Termo de Referência com as condições e exigências para a participação
estará 
disponível
aos 
interessados
nos 
sites:
http://pmpontapora.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia; 
https://comprasbr.com.br/;
https://pncp.gov.br.
Ponta Porã-MS, 9 de agosto de 2024.
LARISSA GIMINIANO PELUSCH
Agente de Contratação