DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Processo Licitatório nº 042/2024 - Ampla Concorrência.
O MUNICÍPIO DE RIO NEGRO-MS, torna público, para conhecimento de todos os
interessados, a realização de licitação na modalidade acima qualificada, do tipo "MENOR
PREÇO (GLOBAL), nos termos do a Lei Federal nº 14.133 de 2021 e demais especificações.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de campo de Futebol Society
no Município
de Rio Negro/MS,
visando atender
o Contrato de
Repasse n°
924666/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do
Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Rio
Negro/MS. DATA DA SESSÃO PÚBLICA:29/08/2024. HORÁRIO:09:00- HORÁRIO OFICIAL DE
BRASÍLIA (DF). LOCAL/AMBIENTE: Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico
https://com prasbr.com.br/. NOTA:
Os interessados poderão adquirir o
presente Edital e seus anexos,
gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet),
nos sítios eletrônicos oficiais (www.comprasbr.com.br, licitacao.rionegro@gmail. com) e
http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_rio_negro, ou ain da,
diretamente no protocolo do setor de Licitação no endereço, Rua Mitsuo Ezoe, 575,
Centro, Rio Negro-MS, CEP: 79470-000 Fone: 67 3278-2166.
Rio Negro-MS, 12 de agosto de 2024.
FABIO SILVA ASSUNÇÃO
Agente de contratação
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 051/2024 - Proc. Lic. nº. 088/24. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de Veículo Automotor Tipo Caminhão 3/4 (Convênio/MAPA Nº
910153/2021 - Plataforma + Brasil Nº 521161/2021); Pick Up Cabine Simples (Convênio de
Saída nº 1491000955/2023/SEGOV/PADEM) e Veículo Transporte Sanitário Acessibilidade
(Resolução SES Nº 9.332), conforme especificações constantes no Termo de Referência, em
atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Educação; Secretaria Municipal
de Saúde e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Empresas contratadas:
Forza Implementos e Caminhões Ltda, CNPJ 04.302.796/0001-98. Valor: R$ 425.000,00;
Orly Veículos e Peças S/A, CNPJ 21.483.615/0001-96. Valor: R$ 105.000,00 e S&S Máquinas
e Equipamentos S U Ltda, CNPJ 42.227.311/0001-38. Valor: R$ 272.900,00. Prazo de
entrega: 90 dias, a contar da data da emissão da ordem de fornecimento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 182/2024
MUNICÍPIO DE ALTEROSA-MG, Processo Licitatório 182/2024, Pregão Presencial 66/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA IGREJA
DO BAIRRO RURAL SÃO BARTOLOMEU, COM UMA ÁREA TOTAL DE REFORMA DE 250,00
M², POR EMPREITADA GLOBAL.
A SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA: 27 de agosto de 2024 às 08h30min.
ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 08h00min (oito horas) do dia 27 de agosto de 2024.
INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL NA SEDE DO SETOR DE COMPRAS E
LICITAÇÕES, situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta-feira das 08hs
às
16hs,
PELO
SITE: 
https://www.alterosa.mg.gov.br/licitacao
OU
PELO
E-MAIL:
compras@alterosa.mg.gov.br ou licitacaoalterosa@hotmail.com.
Alterosa - MG, 12 de Agosto de 2024
SIMONE APARECIDA NOGUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 27/2024
PROCESSO 043/2024
O Município de Araçaí comunica aos interessados que entre os dias 14 de
Agosto até o dia 02 de Setembro de 2024 fica aberto prazo para Credenciamento de
especialidade médica em fonoaudiologia, para prestação de serviços em atendimento à
Secretaria de Saúde do Município de Araçaí. A data da sessão para abertura e conferência
dos documentos fica designada para o dia 03 de Setembro de 2024 às 09h00min
exclusivamente na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br.
Aos interessados em participar da presente licitação, o edital está disponível no site do
município www.aracai.mg.gov.br na aba/licitação e na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR
DIGITAL- www.licitardigital.com.br. Mais informações no e-mail licitacao@aracai.mg.gov.br,
telefone (31) 3715-6139, Ramal 223.
Em 12 de Agosto de 2024.
MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 012/2024, em
conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no
dia 29 de agosto de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º
052/2024, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL
e FUTURA aquisição de COBERTORES, em atendimento as solicitações de diversas
Secretarias do Município de Araporã/MG, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital, no TR e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se
a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br,
e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34-3284-9516.
Araporã/MG, 9 de agosto de 2024.
LUANA FARIA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
PRC 097/2024 -
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº
050/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o
seguinte objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento
de materiais gráficos em tamanhos, modelos e exemplares diversos em atendimento às
secretarias vinculadas ao governo municipal. A sessão para o recebimento e a abertura das
propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 26/08/2024 pela
plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.
Arceburgo/MG, 13 de agosto de 2024;
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2024
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia, para a construção de uma cozinha e
uma área de laser na Usina de Triagem e Compostagem de Lixo, recurso de transferência
especial. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Martins & Brito Cia.
Ltda. - ME. Valor Global: R$ 53.800,00. Dotação Orçamentária: 02.09.02.18.541.0055.1049-
4.4.90.51.00 - Ficha: 626 - Fonte: 1.500.000.0000. Vigência: 31/12/2024. Arinos, 12 de
agosto de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública a abertura do seguinte
chamamento público: Chamamento Público nº 02/2024 - Lei Paulo Gustavo - objetivando
formalizar Termo de Compromisso com Agentes Culturais, pessoas físicas, grupos/grupo ou
coletivo cultural sem constituição jurídica e microempreendedores individuais para
apresentarem projetos "para apresentarem projetos" nas áreas de audiovisual e demais
áreas da cultura que fomentam projetos culturais que promovam ações afirmativas,
democratizam e descentralizam o setor cultura do município de Bandeira/MG. O edital e
seus anexos encontram à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Cultura e
Esporte, situado à Rua Aprígio Ferreira nº 32, centro, no site oficial do município de
Bandeira no seguinte endereço: www.bandeira.mg.gob.br mais informações pelo telefone
(33) 3728-1224 ou através do e-mail esporte@bandeira.mg.gov.br,
SIDNEI ALVES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 30/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG. Contratada: NJ Caetano
Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste
na supressão de R$ 43.198,82 (quarenta e três mil e cento e noventa e oito reais e oitenta
e dois centavos) do valor total inicial do contrato supracitado, conforme justificativa
técnica, e previsto na Cláusula Décima do referido contrato. O valor total do contrato passa
de R$ 265.386,63 (duzentos e sessenta e cinco mil e trezentos e oitenta e seis reais e
sessenta e três centavos) para R$ 222.187,81 (duzentos e vinte e dois mil e cento e oitenta
e sete reais e oitenta e um centavos). Data de Assinatura: 12 de agosto de 2024. Demais
Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena
vigência. Edervan Leandro de Freitas. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
AVISODE DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2024
O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a licitação Modalidade
Concorrência Pública nº 04/2024 - Processo 74/2024. Julgamento Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da
Unidade de atenção especializada em saúde à Rua Pio XII, Bairro Bandeirantes, Município
de Bela Vista de Minas. Data: até as 09h29min do dia 19/09/2024. Início da sessão e
disputa de preços: 19/09/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília.
Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-
1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.
Bela Vista de Minas, 9 de agosto de 2024.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2024 - TREMG
Acordo de cooperação que entre si celebram a União, por intermédio do Tribunal Regional
Eleitoral de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas - MG. Objeto:
Cooperação técnica- administrativa a ser prestada pela Prefeitura ao TER/MG, em
atividades inerentes à realização das Eleições 2024. Vigência a partir da data de
08/10/2024. João Pinheiro-MG,31/07/2024. Assinam: Hugo Silva Oliveira, Juiz Eleitoral;
Odete Maria Souto, Técnico Judiciário; Osmar Souto Ferreira, Chefe de Cartório em
substituição; Oséias Cardoso Queiroz, Prefeito Municipal Brasilândia de Minas-MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público o Processo n.º 038/2024 - Objeto: Contratação de empresa
especializada de engenharia para a prestação de serviço de pavimentação em bloquete
(bloco sextavado), em diversas vias do Município de Buenópolis-MG. Data: 30/08/2024 as
09:00 horas. O edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/.
Informações: Email: bue_licitacao@yahoo.com.br.
CÉLIO SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o QUINTO TERMO DE
ADITIVO ao Contrato 068/2023, do PL nº 013/2023-TP nº 002/2023. Objeto: LOTE 01:
execução de pavimentação asfáltica com asfalto p.m.f, acessibilidade para p.c.r, passeio,
meio-fio, sarjetas e sinalização viária horizontal e vertical na zona urbana de Cabeceira
Grande MG, nas Ruas Manoel de Almeida, Dom Elizeu, Brasília e Palmital, conforme
contrato de repasse transfergov n° 917941/2021. LOTE 02: execução de pavimentação
asfáltica com asfalto c.b.u.q, acessibilidade para p.c.r, passeio, meio-fio, sarjetas e
sinalização viária horizontal e vertical na zona urbana de Cabeceira Grande MG, nas Ruas
Mãe Bela, Joviano Costa e José Alves Viana, conforme contrato de repasse transfergov n°
908380/2020; BASE CONSTRUTORA, CNPJ 12.305.684/0001-19. Fica prorrogada a vigência
do contrato por mais 150 dias. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel:(38) 99733-
4847. Eldson Amorim Duarte.. Prefeito. Cabeceira Grande MG 12 de agosto de 2024

                            

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