DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 073/2023
Município de Capinópolis-MG. Extrato de 4º Termo aditivo a Ata de RP nº 073/2023.
Partes: MC e RCMED Distribuidora Ltda. Objeto: Reajuste no valor do item 96 (Luva
descartável M) passando para R$ 23,38, item 97 (Luva descartável P) passando para R$
22,72 e item 98 item 97 (Luva descartável PP) passando para R$ 23,32 e manter o
equilíbrio-financeiro da ata. Cleidimar Zanotto. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público a Republicação e a
Retificação do Processo Licitatório nº 071/2024, Pregão Eletrônico nº 010/2024, cujo
objeto é: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de
diversos veículos e maquinas para atender as diversas secretarias do município de Capitão
Enéas/MG., conforme edital e termo de referência. Recebimento das propostas até o dia
23/08/2024 às 09:00, abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 23/08/2024. Mais
informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com o
edital
está
disponível
no
site
https://capitaoeneas.mg.gov.br/
ou
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ .
Capitão Enéas, 12 de agosto de 2024.
REINALDO LANDULFO TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2023 Concorrência nº 04/2023. Extrato do Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 80/2023. Contratante: O Município de Carneirinho/MG, inscrito no
CNPJ sob o nº. 26.042.515/0001-48; Objeto: Prorrogação de prazo de execução: Da
Prorrogação: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de execução dos
serviços, objeto do contrato em epígrafe até o dia 26 de outubro de 2024, de acordo com
requerimento exarado pela Contratada, para que continue mantida a pactuação do
contrato originário; Data da Assinatura: 26/04/2024. Carneirinho/MG, 09/08/2024. Willian
Martins Maia Prefeito. LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES. Assessor Administrativo I
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/24
A Prefeitura de Cássia/MG torna público que realizará o seguinte Processo
Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Objeto: "Contratação de Empresa
Especializada para Execução de Obra de Recapeamento de Vias Urbanas do Município de
Cássia/MG - Fase 02/2024", sendo recebidas as propostas até às 8h30min do dia 14 de
AGOSTO de 2.024, e início da disputa de lances às 9h do mesmo dia, cujo critério de
julgamento será o de "Menor Preço Por Lote (GLOBAL)", conforme Anexos I e IV. O Edital
da Concorrência Eletrônica está à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br e
www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, na sala da Seção de Licitações,
nos dias úteis das 7h às 13h - informações pelo tel. (0**35) 3541-5709 / 5710 ou pelos e-
mails
licitacoes@cassia.mg.gov.br,
cleiton.batista@cassia.mg.gov.br
e
vinicius.melo@cassia.mg.gov.br. Para tirar dúvidas técnicas contactar Luiza Parreira -
Secretaria de Obras e Infraestrutura e Pedro Lopes - Seção de Projetos (35) 3541-5725
(Luiza)
/
3541-5726
(Pedro)
e
pelos
e-mails
luiza.parreira@cassia.mg.gov.br
e
pedro.lopes@cassia.mg.gov.br.
Cássia/MG, 23 de JULHO de 2024.
RÊMULO CARVALHO PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2024
O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS/MG - PE SRP nº 062/2024, PRC nº 145/2024,
objeto:
Aquisição
combustível.
Sessão:
27/08/2024
-
08:00h.
Síte:
http://transparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Tel: 31-3832-7113.
Catas Altas, 12 de agosto de 2024
SAULO MORAIS DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024
EXTRATO DE CONTRATO nº 069/2024 - Adesão Ata de Registro de Preços Base Legal: Lei
Federal nº 14.133/2024 e Decreto Municipal nº 664/2024. Processo Licitatório nº
049/2024. Município de Catuji/MG x Vale Comercio de Produtos Para Educação LTDA .
Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição
de playgrounds, kits infantis, brinquedos e parques para atender os municípios que
compoem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Microregião Do Alto Sapucaí -
CIMASP, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do Edital e proposta vencedora. O contrato decorre de adesão a Ata de Registro de Preços
nº 002/2024 referente ao Pregão Eletrônico em SRP nº 003/2024 do Órgão Gerenciador
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Microregião Do Alto Sapucaí - CIMASP. Valor
Global: R$ 2.347,54 (dois mil e trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro
centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 08/08/2024. Maria
José de Oliveira. Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024
Extrato de Contrato nº 070/2024 - Adesão Ata de Registro de Preços Base
Legal: Lei Federal nº 14.133/2024 e Decreto Municipal nº 664/2024. Processo
Licitatório nº 051/2024. Município de Catuji/MG x Santa Clara Transporte e
Construções LTDA ME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza rural (roçada
mecanizada e roçada manual) e serviço de terraplanagem nas estradas vicinais
das diversas localidades do município de caraí/mg, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital e proposta
vencedora. O contrato decorre de adesão a Ata de Registro de Preços nº
002/2024 referentes ao Pregão Eletrônico em SRP nº 002/2024 do Órgão
Gerenciador Prefeitura Municipal de Caraí/MG. Valor Global: R$ 1.295.900,00
(um milhão e duzentos e noventa e cinco mil e novecentos reais). Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 12/08/2024. Maria José de
Oliveira. Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade
Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma Bolsa Nacional
de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min
do dia 13/08/2024 até as 09h00min do dia 26/08/2024, cujo objeto é a aquisição de 01
veículo de passeio, 01 (um) veículo minivan (7 lugares) e 01 (um) veículo utilitário para
transporte
(furgão).
A
integra
do
Edital
encontra-se
a
disposição
no
site
www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-
1208 e no e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br.
CHALÉ, MG, 9 de agosto de 2024
KÁTIA DA SILVA SCHIMTH
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O Município de Congonhas do Norte, torna público para o conhecimento dos
interessados que fara realizar licitação Chamada Pública nº 002/2024, para aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
nos termos da lei 14.133/2021, a sessão licitatória se realizara pela plataforma eletrônica,
LICITAR DIGITAL, data de abertura 03/09/2024. Mais informações no setor de licitação
desta prefeitura no endereço rua João Moreira, 22, centro, Congonhas do Norte de
segunda
a
sexta-feira,
das
08:00
as
17:00
ou
pelo
E-
mail:licitacao@congonhasdonorte.mg.gov.br.
FABRICIO APARECIDO OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2023
PROCESSO DE COMPRA Nº 137/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023
Credenciamento para pessoa jurídica, para realizar atividade de orientação em
atividades lúdicas e físicas, para participantes do Programa "mexa-se hábitos de vida
saudável", em conformidade com o plano operativo constante no Termo de Referência,
tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os
credenciados até momento: EDUCADOR FÍSICO: G S L VALADARES.
Coronel Fabriciano/MG, 9 de agosto 2024.
PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Processo de Compra n.° 181/2024 - Processo Licitatório n.° 106/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de toldos e substituição de
lonas de toldos, com instalações e demais materiais necessários para atender as
necessidades dos equipamentos públicos sob a responsabilidade da Secretaria de
Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita: Transferência de Recursos
do Fundo Nacional de Assistência, Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de
Assistência Social e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível
pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A
abertura da sessão pública ocorrerá em 30/08/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico
https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 9 de agosto de 2024.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Aviso de
Homologação de Licitação
- Processo
Licitatório 033/2024.
Credenciamento 001/2024. Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de
serviços para realizações de exames laboratoriais diversos para atender aos munícipes de
Cruzeiro da Fortaleza. Data da homologação: 12/08/2024. Proponentes: Examemedicina
Laboratorial e Excelência em Diagnóstico Ltda, R$ 654.811,03. Informações na sede da
Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo
site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra da documentação poderá ser examinada
no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada
através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Cruzeiro da Fortaleza-MG, 12 de agosto de 2024
AGNALDO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
Torna público a Concorrência Eletrônica - nº 18/2024- Processo 134/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA
C.M.E DA RUA PIO XII. Data 03/09/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se
disponível no site: www.licitanet.com.br/.
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024
PROCESSO N° 51/2024
TIPO MENOR PREÇO
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
O Município de Espinosa - MG torna público aos interessados do ramo
pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n°
07/2024, Processo n° 51/2024, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR P R EÇO
GLOBAL, tendo por objeto a contratação de empresa de ENGENHARIA / ARQUITETURA
PARA A EXECUÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO E SERVIÇOS REMANESCENTES NO CAMPO
SOCIETY DO BAIRRO JP II, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.