DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300232
232
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia
02/09/2024 (segunda-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do
processo licitatório nº 97/2024 - Concorrência Eletrônica nº 10/2024. "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE
IRRIGAÇÃO NO CAMPO DO RIBEIRÃO". A íntegra do edital, com todas as exigências,
condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos
interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na
Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do
município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital:
www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas
através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.
WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2024
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, realizará
Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso
II, nos termos da Lei nº 14.133/21, visando a "Contratação de empresa(s) para serviços de
marmoraria destinados a Escola Municipal Serafim Lopes Godinho e a Escola Municipal
Fernão Dias, estando incluso aos serviços o fornecimento de materiais necessários". Data
da Sessão: 16/08/2024. Horário da Fase de Lances: 08h00min. Local da Sessão: Plataforma
Licitar Digital. O edital estará disponível na Prefeitura Municipal de José Raydan, Rua das
Flores, 
nº 
25,
Centro 
e 
pelo 
portal
www.licitardigital.com.br/licitações
e
www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: licitacao@joseraydan.mg.gov.br.
José Raydan - MG, 12 de Agosto de 2024
PAULO PEIXOTO DO AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
EXTRATO DE ADITAMENTO
Extrato do 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 033/2023. EMPRESA GIDÊ
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 24.948.730/0001-87 FUNDAMENTOS: A contratação decorre da
Tomada de Preços Nº. 001/2023, Processo Administrativo de Nº 016/2023, efetuada com base
na Lei nº 8.666 de 21/06/93 e legislação em vigor. Objeto: Constitui objeto do presente termo de
aditamento a prorrogação de prazo do contrato de execução de obras e serviços de engenharia
para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO CASSIMIRO NO MUNICÍPIO DE
JUATUBA, conforme SICONV n° 925718/2021. DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Processo Licitatório nº 069/2024 -
registro de preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-
hospitalares;
móveis
de
escritório, computadores,
equipamentos
de
informática,
eletrônicos, dentre outros itens, para atendimento das demandas da Secretaria de Saúde
do Município de Lontra/MG. Abertura dia 28/08/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no
site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou
através do - e-mail: licitalontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua
Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.
DERNIVAL MENDES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
EXTRATO DO 8º TERMO PRORROGAÇÃO do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111001/2022
- Processo nº111/2022 - Tomada de Preços n.º 008/2022, assinado em 30 de março de
2022. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de
engenharia, com utilização de mão de obra para reparos e construção de Creche no
município de Luisburgo/MG - nos termos Termo de Compromisso PAC2 nº 10113/2014,
Ministério da Educação - Fundo Nacional do desenvolvimento da Educação. CON T R AT A DA :
TERRA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede na
Rua Barão do Monte Alto, nº 144, Sala 1004 - A, Bairro Centro, na cidade de Muriaé,
Estado de Minas Gerais, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº
29.925.085/0001-09. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução de 30 DE
JUNHO DE 2024 para 31 DE DEZEMBRO de 2024. Luisburgo/MG, 28 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Prefeitura Municipal de Mathias Lobato - MG, comunica a abertura do Pregão
Eletrônico nº 014/2024, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.
O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO
DIA: 23/08/2024, às 13h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link:
www.licitardigital.com.br.
INFORMAÇÕES NO TEL.: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP
Prefeitura Municipal de Mathias Lobato - MG, comunica a abertura do Pregão
Eletrônico SRP nº 13/2024, para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, FISIOTERAPIA E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALAR ES ,
DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS.
O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO
DIA: 23/08/2024, às 09h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link:
www.licitardigital.com.br.
INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br
Mathias Lobato/MG, 12 de agosto de 2024
JHONATAS RAMOS DE SOUZA
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
O Município de Medina - MG, torna público, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
016/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Cujo objeto é a contratação
de EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE SEXTAVADO DE VIAS
PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MEDINA - MG.
DOCUMENTAÇÃO DISPONÍVEL NO PORTAL: www.licitardigital.com.br, como
também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO, SITE: www.medina.mg.gov.br.
ABERTURA A PARTIR DO DIA: 29/08/2024 às 09:00hs.
Medina - MG, 12 de agosto de 2024
THADEU CASTRO DOS MONTES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
O Município de Medina - MG, torna público, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
017/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO
MUNICÍPIO DE MEDINA - MG
DOCUMENTAÇÃO DISPONÍVEL NO PORTAL: www.licitardigital.com.br, como
também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO, SITE: www.medina.mg.gov.br.
ABERTURA A PARTIR DO DIA: 29/08/2024 às 13:30hs.
Medina - MG, 12 de agosto de 2024
THADEU CASTRO DOS MONTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/202
PROCESSO 034/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 005/202
o Sr. Fernando Ferreira Rocha, Prefeito Municipal, Adjudica o resultado da
licitação acima citado com, o objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais odontológicos para o estabelecimento centro de saúde de minduri (cnes:
2764342) no exercício de 2024. empresas vencedoras: crm distribuídora medical hospitalar
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº41.818.340/0001-01, valor total global a importância de
R$12.693,49; DENTAL IPO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.567,060/0001-69, valor total
global a importância de R$12.855,50; DENTAL SÃO CRISTOVAO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 02.059.560/0001-47, valor total global a importância de R$10.856,20; DENTAL
UNIVERSO EIRELI, inscrito no CNPJ 26.395.502/0001-52, valor total global a importância de
R$ 62.486,35; DUARTE DENTAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº65.122.590/0001-70, valor
total global a importância de R$10.013,05; VEBRA SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 07.490.775/0001-31, valor total global a importância de R$4.600,00; VRM
IMPORT, inscrita no CNPJ sob nº45.157.605/0001-29, valor total global a importância de
R$2.880,00.
FERNANDO FERREIRA ROCHA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO 034/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024
o Sr. Fernando Ferreira Rocha, Prefeito Municipal, homologa o resultado da
licitação acima citado com, o Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição
De Materiais Odontológicos Para O Estabelecimento Centro De Saúde De Minduri (CNES:
2764342) NO EXERCÍCIO DE 2024. Empresas vencedoras: CRM DISTRIBUÍDORA MEDICAL
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº41.818.340/0001-01, valor total global a
importância de R$12.693,49; DENTAL IPO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.567,060/0001-
69, valor total global a importância de R$12.855,50; DENTAL SÃO CRISTOVAO LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 02.059.560/0001-47, valor total global a importância de
R$10.856,20; DENTAL UNIVERSO EIRELI, inscrito no CNPJ 26.395.502/0001-52, valor total
global a importância de R$ 62.486,35; DUARTE DENTAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº65.122.590/0001-70, valor total global a importância de R$10.013,05; VEBRA SOLUÇÕES
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.490.775/0001-31, valor total global a
importância de R$4.600,00; VRM IMPORT, inscrita no CNPJ sob nº45.157.605/0001-29,
valor total global a importância de R$2.880,00.
FERNANDO FERREIRA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
Registro de preços para aquisição de materiais de expediente. Início de
recebimento de propostas: 14/08/24 às 09hs até às 8hs do dia 26/08/24. Julgamento:
26/08/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site
www.moradanova.mg.gov.br
Em 12 de agosto de 2024
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024
Processo Licitatório n.º 206/2024 - Concorrência Pública n.º 013/2024.
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos
Polícas
- trecho
04, transferência
especial
n° 9421526,
no município
de
Munhoz/MG, com o valor de R$ 583.888,45 (quinhentos e oitenta e três mil,
oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), conforme projeto
e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Cadastramento das
Propostas: 09/08/2024 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas:
18/09/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 18/09/2024 às
09h00min. Fase de Disputa de Lances: 18/09/2024 às 09h01min. Formulação de
consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site
www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do
BBMNET-Licitações Públicas
no endereço www.novobbmnet.com.br
e para
esclarecimentos
e 
duvidas
do
edital
solicitar 
na
plataforma
BBMNET
L I C I T AÇO ES .
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de licitação e contratos.