DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 14/08/2024 a 28/08/2024 às 08:00h.
DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA: 28 de Agosto de 2024 às 08:00h.
DISPONIBILIZAÇÃO
DO
EDITAL,
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
app.ammlicita.org.br
e
https://licitar.digital. MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL:
licitacao.espinosamg2@hotmail.com.
Espinosa/MG, 12 de agosto de 2024
MILTON BARBOSA LIMA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
ADESÕES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE 07/2024
PROCESSO 09/2024
A Prefeitura Municipal de Espinosa - MG, através do Agente de Contração e
Membros da Equipe de Apoio, torna pública as intenções de Adesões da Ata de Registro de
Preço de n° 07/2024 do Processo nº 09/2024 do Pregão Eletrônico N° 08/2024, realizada
pelo contratação de empresa para fornecimentos de MATERIAIS MÉDICO HOSPITA L A R ES ,
LABORATORIAIS,
ODONTOLÓGICOS,
EQUIPAMENTOS,
REAGENTES,
SANEANTES
E
DESCARTÁVEIS COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCEMG E TABELA RENEM para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espinosa - MG.
QUAISQUER DÚVIDAS PODERÃO SER ESCLARECIDAS JUNTO AO SETOR DE
LICITAÇÕES
ATRAVÉS
DOS
E-MAILS:
licitacao.espinosamg2@hotmail.com
ou
cotacao.espinosamg@hotmail.com, Contratadas: LINEHOSP MEDICAL COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 26.180.982/0001-34 - DATA DA ASSINATURA DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO NO ÓRGÃO GERENCIADOR: 24/05/2024 - DATA DA INTENÇÃO
DE ADESÃO: 25/07/2024.
Espinosa - MG, 12 de agosto de 2024
MILTON BARBOSA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Administrativo n° 00095/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de Pavimentação em bloco intertravado e Drenagem
na Rua 01 do Bairro Valo Grande, no Município de Espírito Santo do Dourado (MG). A
sessão pública para envio de lances e habilitação ocorrerá no dia 28 de agosto de 2024 às
09h01min, na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na
íntegra
encontra-se
disponível
no
sítio
eletrônico
do
Município,
www.espdourado.mg.gov.br, no PNCP e no Portal de Compras Públicas. Maiores
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
telefone
(35)
3454-1000
ou
no
site
www.espdourado.mg.gov.br ou e-mail licita@espdourado.mg.gov.br.
Em 12 de agosto de 2024.
ADALTO LUÍS LEAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROCESSO Nº. 081/2024
NOVA ABERTURA MOD. Inexigibilidade 025/2024. OBJETO: Credenciamento de
Cartórios Extrajudiciais para prestação de Serviços Notariais para atender às diversas
Secretarias Municipais. O protocolo dos envelopes será a partir do dia 14/08/2024 das
08:00 às 16:00, em dias úteis. A abertura da sessão será às 08:00 hs., no dia 30/08/2024.
Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações:
telefones (37)
3329-1843 / 3329-1844; e-mail:
licitacao@formiga.mg.gov.br; site:
www.formiga.mg.gov.br.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 21/2024
O
MUNICÍPIO
DE
GOVERNADOR
VALADARES
TORNA
PÚBLICA
A
HOMOLOGAÇÃO DO INEXIGIBILIDADE 000021/2024 - PAC 000161/2024 - Aquisição de kit
transdutor (kit PIA) adulto, neo- pediátrico e placa de suporte para transdutor da marca
Edwards com a empresa EDWARDS LIFESCIENCES COM. PR. MD. CR. LT, para atender a
demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do
exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto à licitante
(EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA - FILIAL nos
itens 1 , 2 e 3 no valor total de R$ 431.700,00) Valor Total da licitação R$ 431.700,00
(quatrocentos e trinta e um mil setecentos reais).
Governador Valadares, 2 de agosto de 2024.
LARA DE SOUZA AIALA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N 3/2024
Processo nº. 041/2024 - Pregão Presencial nº. 003/2024. Menor Preço do
Item. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de produtos de
panificação, pelo período de doze meses. Data e hora de abertura: 22/08/2024 às
14h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo nº. 049/2024 - Concorrência Eletrônico nº. 007/2024. Menor Preço
do Item. Objeto: Contratação para execução de recapeamento da Rua Francisco Monteiro
Dias com início no cruzamento da Rua DR. Alcino R. Lima até a altura da Rua Arlindo
Inácio Quirino. Data e hora de abertura: 26/08/2024 às 14h.
O(s) edital(is)
na íntegra e
demais arquivos
complementares está(ão)
disponível(is) na plataforma AMM Licita através do endereço https://ammlicita.org.br/
(nos casos do pregão eletrônico) e no site oficial da Prefeitura Municipal de Guaranésia
através do link http://www.prefguaranesia.mg.gov.br/adm2017/editais-em-andamento/.
ROSANGELA DE FÁTIMA BALBINO MORICONI
Secretária Municipal de Administração
LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Torna público o Processo 43/2024, Pregão Eletrônico nº 12/2024. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos e afins. Data da Sessão:
26/08/2024 às 09:00 hs na plataforma digital https://www.licitardigital.com.br/. Edital:
Prefeitura, e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com, ou pelo site oficial do município.
Ibiaí-MG, 12 de Agosto de 2024
JOSÉ PEDRO MARÇAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023
PA 249/2023 TP 020/2023 - Baseada no posicionamento técnico e avaliação da
documentação, a Comissão Permanente de Licitação retifica sua decisão inicial portanto
declara HABILITADAS as empresas UNICAPA UNIAO DOS APLICADORES DE PAVIMENTO
ASFALTICO LTDA, INPAV- INFRAESTRUTURA LTDA E TC OBRAS E LOCAÇÕES LTDA. A CPL
cientifica que a sessão para abertura das propostas comerciais será às 9:00 hs do dia
19/08/2024. Ata disponível na integra no site do município: www.ibirite.mg.gov.br
MAGALI APARECIDA SILVA DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA
EXTRATO DE TERMO ADITVIO
O PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2023
assinatura do 1º termo aditivo de acréscimo de serviços no contrato de nº 119/2023,
firmado com empresa POLLO CONSTRUÇOES E LOCAÇAO EIRELI de execução de obra de
implantação do galpão da usina de triagem de materiais recicláveis de Ipaba-MG, com
fornecimento de materiais e mão de obra, localizada na Rua Gessi de Assis Pena nº 2.000,
com recursos BDMG contrato nº 245.363/RENOVA e próprios, no valor de R$ 58.185,98
(Cinquenta e oito mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos) o que
representa o percentual de aumento de 3,88%, referente a execução de serviços fora do
escopo da planilha licitada. Ipaba/MG, Minas Gerais, 08 de agosto de 2024. GILBERTO
PEREIRA SOARES JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 88/2024
PROCESSO 151/2024
O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 088/2024, PROCESSO 151/2024, cujo objeto consiste
no Registro de preços, por item, tipo menor preço (critério MAIOR DESCONTO) para
eventual aquisição de Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S-10, Gasolina Comum e Et a n o l
Comum para atender as diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme
quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência - do Edital, com
vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será
dia 23/08/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 23/08/2024
às 13:30 horas. O Edital encontra-se
à disposição dos interessados no site
https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de
Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula
Andrade, 135 - Bairro Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a
6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 13/08/2024. ID LICITAR 38554.
Itabira, 12 de agosto de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração e Governança
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Eletrônica 017/2024 - Processo nº. 3371/2024 - Tipo: Menor Preço por
Item - destinado ao Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de material
esportivo, Brinquedos, Jogos educativos, em atendimento ao programa ETI-Escola de
Tempo Integral, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaobim/MG. A
abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia 27/08/2024 às 09 (nove) horas, LOCAL DA
SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Disponibilização do
edital
e
informações
nos
endereços
eletrônico
www.licitardigital.com.br
e
www.itaobim.mg.gov.br.
Contato:
(033)
3734-1157
/
3734-1397
ou
e-mail
licitacao@itaobim.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Eletrônica 018/2024 - Processo nº. 3514/2024 - Tipo: Menor Preço por
Item- destinado ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios
domésticos, colchonete e lençóis, em atendimento ao programa ETI-Escola de Tempo
Integral, da Secretaria Municipal de Educação e demandas da Secretaria de Administração
do Município de Itaobim/MG. A abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia
28/08/2024 às 09 (nove) horas, LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações
www.licitardigital.com.br. Disponibilização do edital
e informações nos endereços
eletrônico www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Contato: (033) 3734-1157 /
3734-1397 ou e-mail licitacao@itaobim.mg.gov.br.
JAIRO BATISTA PONTES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024
Abertura do Processo de Licitação nº 042/2024, na modalidade "Pregão
Presencial" nº 10/2024, tipo "Menor Preço por Item", visando o Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, atendendo a Secretaria de Saúde
do Município de Itueta/MG. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados
nesta prefeitura até o dia 26/08/24. Os envelopes serão recebidos até as 10h00min. A
abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 26/08/24 às 10h00min, na
sala do Agente de Contratação. O Edital nº 042/2024 encontra-se à disposição, na íntegra,
aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente Licitação será processada e
julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.
Itueta/MG, 12 de agosto de 2024
VALTER JOSÉ NICOLI
Prefeito