DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO REAJUSTE PREGÃO ELETRONICO 012/2024 REGISTRO DE PREÇOS 004/2024
Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de
pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao
abastecimento da rede de ensino público municipal, visando a disponibilização da merenda
escolar, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor do item 12- BISCOITO DE POLVILHO, no valor de
R$ 7,45 (sete reais e quarenta e cinco centavos), sobre o valor originalmente contratado.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
PL 123/24 PE 51224 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de materiais medico hospitalar para o município. As propostas serão abertas às
8:30 do dia 28/08/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
PL 133/24 PE 52/24 . Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais e
insumos para as clinicas odontológicas do município. As propostas serão abertas às 8:30 do
dia 29/08/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
PL 134/24 PE 54/24 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de materiais de laboratório para o município. As propostas serão abertas às 8:30
do dia 30/08/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
PL 135/24 PE 55/24 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura
aquisição de produtos para o kit do projeto "bem gestar", conforme as especificações
contidas no termo de referência. As propostas serão abertas às 8:30 do dia 02/09/2024,
através da plataforma www.licitardigital.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
PL 136/24 PE 56/24. Objeto: Registro de preços para eventual e futura
aquisição de medicamentos injetáveis para a Secretaria de Saúde do Município. As
propostas serão abertas às 8:30 do
dia 03/09/2024, através da plataforma
www.licitardigital.com.br.
RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
(REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021), PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2024
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - (REGIME
JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 052/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2024.
DATA DA ABERTURA: 30 de agosto de 2024, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Contratação de
laboratório acreditado mediante o sistema de registro de preços para a prestação de
serviços de ANÁLISES TÉCNICAS COM AMOSTRAGEM E ENSAIOS para o cumprimento do
Programa de Automonitoramento da Licença Ambiental Simplificada LAS RAS Nº 069/2023
dos empreendimentos Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário - ETE's dos Distritos de
Chaveslândia e Perdilândia no município de Santa Vitória-MG. Regime de execução
empreitada por preço unitário, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital,
Projeto Básico e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
AMPLA
PARTICIPAÇÃO.
INFORMAÇÕES:
Telefone:
(34)
3251-8531
-
e-mail:
comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às
18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas
devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br, (Portal da Transparência/Licitação), no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.
Sta Vitória, 12 de agosto de 2024
SÉRGIO CUNHA DE RESENDE
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Pesca
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº 026/2024 Credenciamento n° 001/2024
RATIFICAÇÃO do Processo Administrativo nº 026/2024, Credenciamento nº 001/2024 -
Assinatura: 25/07/2024. Celebração de Termos de Credenciamentos. Processo Licitatório
nº 026/2024, Credenciamento nº 001/2024, para contratação de pessoas físicas para
compor banco de parecerista para atividades de avaliação e emissão de pareceres
técnicos na seleção de projetos culturais sob a regência da Lei Complementar nº195/2024
- Lei Paulo Gustavo -, atendendo a Secretaria Municipal de Cultura: Termo Cred. Nº
044/24, R$3.000,00 Wellington Bartholomeu Sampaio Mendes Junior CPF. 989.***.394-72
. Termo Cred. Nº 045/24, R$3.000,00 Raniele Duarte da Silva CPF. 063.***. 104-28 .
Termo Cred. Nº 046/24, R$3.000,00 Renata Fernandes Fontanillas CPF. 079.***877-00.
Termo Cred.
Nº 047/24,
R$3.000,00 Veronica
Guimaraes Brandao
da Silva
CPF.
017.***211-02. . Termo Cred. Nº 048/24, R$3.000,00 Renata Fernandes Fontanillas CPF.
079.***877-00.
Termo Cred. Nº 049/24, R$3.000,00 Maria Barbosa Peixoto Fortuna CPF. 809.***.907-
53.
Termo Cred. Nº 050/24, R$3.000,00 Paulo Henrique Macedo CPF. 708.***.171-20.
Termo
Cred.Nº
051/24,
R$3.000,00
Guilherme
Laureano
Coelho
de
Moura
CPF.836.***.424-34.Termo Cred.
Nº 052/24 R$3.000,00
Jessica de
Cassia Bento
C P F. 1 0 7 . * * * . 3 3 6 - 2 7 .
Termo
Cred.
Nº 053/24,
R$3.000,00
Luiz
Guilherme
de
Sousa Lima
Padua
CPF.
717.***.236-00.
Termo Cred. Nº 054/24, R$3.000,00 Daniela Correa Braga CPF. 026.***.956-41.
Termo Cred. Nº 055/24, R$3.000,00 Daniele Pezenti Dias CPF.044.***.709-80.
Termo Cred. Nº 056/24, R$3.000,00 Giordanna Laura da Silva Santos CPF. 012.***.091-
90.
Termo Cred. Nº 057/24, R$3.000,00 Graziene da Silva Moreira CPF. 889.***.041-91.
Termo Cred. Nº 058/24, R$3.000,00 Alexandra de Lima Cavalcanti CPF. 041.***.334-27.
Termo Cred. Nº 059/24, R$3.000,00 Anna Carolina Faria Lirio CPF.081.***.917-48.
Termo Cred. Nº 060/24, R$3.000,00 Cibele Ribeiro da Silva CPF. 079.***877-00.
Data de assinatura: 26 de junho de 2024. Nivaldo José de Andrade - Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
XProcesso Administrativo n° 0335/2023
DChamada Pública n° 009/2023 Celebração 1º Termo Aditivo ao Contrato nº032/2024. Contratado:
FERNANDO EIGI NOMURA CPF 7**.881.***-87.Assinatura: 30/07/2024. Vigência: 28/09/2024.
Objeto: Prorrogaçao vigência por mais 60 dias. Fulcro na Lei Federal nº14.133/21.Nivaldo José de
Andrade. Prefeito Municipal.Nivaldo José de Andrade-Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Chamada Pública n° 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 Celebração 1º Termo Aditivo ao Contrato nº039/2024.
Contratado: LUCAS CARVALHO DE CARVALHO CPF 0**.115.***-07.Assinatura: 30/07/2024. Vigência:
28/10/2024. Objeto: Prorrogaçao vigência por mais 90 dias. Fulcro na Lei Federal nº14.133/21.Nivaldo
José de Andrade. Prefeito Municipal. Nivaldo José de Andrade-Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, RETIFICA EDITAL, do PREGÃO ELETRÔNICO
028/2024 - objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS,
na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 145, seção 3, fl. 278, ocorrida em
30/07/2024, e reabre os prazos para o certame no dia 27/08/2024, às 08:01min, na
plataforma
de
Pregão
Eletrônico
localizada
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br
informações complementares
através do
site:
www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações".
Taiobeiras/MG, 12 de agosto de 2024.
ANTONIO BANDEIRA NETO
Secretário Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 069/2024 no dia 29/08/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação
em piso intertravado em bloco sextavado nas Ruas José Mateus oliveira e Orfeu Mateus
Oliveira no Bairro Matinha - Recurso FINISA. A Íntegra do edital, seus anexos e demais
informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias
úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br,
licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.
Teófilo Otoni/MG, 9 de agosto de 2024.
ISABELA FERRAZ DE OLIVEIRA COSTA
Agente de Contratação de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 070/2024 no dia 29/08/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviço de construção
de escadaria em concreto armado na Travessa Sergipe, Bairro Joaquim Pedrosa - Recurso
FINISA - Contrato nº 0620799-84 de 13/09/2023. A Íntegra do edital, seus anexos e demais
informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias
úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br,
licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.
Teófilo Otoni/MG, 9 de agosto de 2024.
CLARISSA MOURA
Agente de Contratação de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
pregão eletrônico nº 000045/2024 Objeto: aquisição de filmes dry di-ht compatível com
impressora dry pix lite e cassetes compatível com equipamento fcr prima t2 cr-ir 392ru2 da
fujifilm, para serem utilizados nos atendimentos do setor de raios-x da secretaria municipal
de saúde. Contrato: nº 000106/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x rocha
comércio ltda. Valor: o valor do contrato original é de r$ 44.478,00 (quarenta e quatro mil
e quatrocentos e setenta e oito reais). O prazo deste contrato são de 12 (doze) meses.
Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 05/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000143/2023 - credenciamento nº 0007/2023
Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para eventual e futura aquisição de produtos
para a reabilitação auditiva do centro especializado em reabilitação jeferson ximenes filho
- cer iv em três corações-mg. Contratado: ws audiology soluções auditivas ltda. Cnpj:
14.011.614/0001-83. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze)
meses. Autorização: cláusula 4.1 do contrato original, oriundo do credenciamento nº
000007/2023. Início vigência: 19/07/2024 até 18/07/2025. Publicado no quadro de avisos
da prefeitura de três corações em 19/07/2024. Três corações, 19 de julho de 2024 Gilcilene
buzetti costa gonçalves Secretaria municipal de saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000288/2023 -inexigibilidade nº 00025/2023
Objeto: contratação da fundação hospitalar são sebastião, hospital filantrópico sem fins
lucrativos, para execução de atividades e serviços de saúde ao sistema único de saúde,
visando à garantia da atenção integral à saúde, definindo seu papel no sistema municipal de
saúde. Contratado: fundação hospitalar são sebastião. Cnpj: 18.632.315/0001-17. Tipo: o valor
total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 6,64% (seis vírgula sessenta e
quatro por cento) em função da inclusão qualitativa de itens. Autorização: cláusula 11ª do
contrato original, oriundo da inexigibilidade nº 000025/2023. Início vigência: 01/08/2024 até
26/11/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 01/08/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
amigável. Contrato nº 48/2024 - credenciamento nº 09/2023
Objeto: credenciamento de pessoa física e jurídica para prestação de serviços de
consultas médicas especializadas, sendo o atendimento nas unidades de saúde
estaduais e municipais do município de três corações. Empresa: mariah pereira
de andrade valim. Tipo: as partes em comum acordo resolvem rescindir o
contrato
administrativo
nº 48/2023,
tendo
em
vista
o não
interesse
de
continuar com
a prestação do serviço.
Fundamento: a rescisão
tem por
fundamento o art. 79, inciso ii da lei federal nº 8.666/93. Três corações, 5 de
agosto de
2024 Gilcilene buzetti
costa gonçalves Secretaria
municipal de
saúde