DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 20240648. Origem: Pregão Eletrônico nº 45/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa. Contratada: J E da Costa Lima Ltda.
Objeto: Aquisição de materiais para kit enxoval, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 12.210,00. Vigência:
07/08/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 09/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISO DE LICTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-007
Registro de preço para aquisição de gênero alimentícios, material de limpeza,
copa e cozinha para suprir as necessidades das Secretarias e Fundos do município de Bom
Jesus do Tocantins-PA, estabelecidas neste edital e seus anexos. Data da abertura
26/08/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Local: A abertura da sessão será
efetuada no site: www.licitanet.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-008
Registro de Preços para a aquisição de Combustíveis para atender as demandas
do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jesus do Tocantins/PA. Data da abertura
24/07/2024 às 09:30 horas (horário de Brasília/DF). Local: A abertura da sessão será
efetuada no site: www.licitanet.gov.br.
O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal
da 
Prefeitura 
de 
Bom 
Jesus 
do 
Tocantins: 
bomjesusdotocantins.pa.gov.br;
tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal
da 
Prefeitura 
de 
Bom 
Jesus 
do 
Tocantins: 
bomjesusdotocantins.pa.gov.br;
tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-005
O Fundo Municipal de Saúde, através do pregoeiro oficial, torna público para
conhecimento dos interessados, que o pregão acima identificado, que tem como objeto é
o Registro de preço para possível contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de agenciamento e fornecimento de passagens rodoviárias aos pacientes em
Tratamento Fora do Domicílio - TFD para o Fundo de Saúde do Município de Bom Jesus do
Tocantins - PA, , o qual estava adiado , terá sua reabertura programada para o dia
26/08/2024 as 08:30hs (horário de Brasília/DF). A abertura da sessão será efetuada no site:
www.licitanet.gov.br.
Bom Jesus do Tocantins- PA, 12 de agosto de 2024
EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200410. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: Domingos Monteiro Moreira. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do contrato nº 20200410 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas
no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2020-031. Período:
01/08/2024 a 31/07/2025. Data da Assinatura: 29 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PE
O Prefeito Municipal do Município de Brasil Novo/PA, torna público a
Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº
14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresas do ramo pertinente, para fornecimento de
refeições para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração e
Finanças do Município de Brasil Novo, Pará. EMPRESA: FRANCISCA ROSENI DA COSTA
65993330287, CNPJ: 45.558.581/0001-10. VALOR TOTAL: R$ 50.171,30. Adjudicado e
Homologado em: Brasil Novo/PA, 08 de agosto de 2024.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PE
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADO: FRANCISCA ROSENI DA
COSTA 65993330287, CNPJ: 45.558.581/0001-10. CONTRATO nº. 078/2024. VALOR TOTAL: R$
50.171,30. OBJETO: Contratação de empresas do ramo pertinente, para fornecimento de
refeições para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração e
Finanças do Município de Brasil Novo, Pará. FONTE DE RECURSOS: 2.052; 2.063; 2.106; 2.107;
e 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do
Contrato: Brasil Novo/PA, 09 de agosto de 2024. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2024 FMS
Processado o Pregão Eletrônico n° 004/2024 FMS, dentro das normas da
legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como
após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a
Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Registro de Preço para
Aquisição de Recarga de Oxigênio Medicinal e Equipamentos para atender as demandas do
Hospital, SAMU e demais setores do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo, empresas
BRASIL NORTE COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 34.640.631/0001-
97, itens: 1, 3 e 4, no valor global de R$ 274.100,00 (Duzentos e setenta e quatro mil e
cem reais); OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA, CNPJ: 29.187.356/0001-68, itens: 2, 5, 6,
7, 8, 9, 10 e 11, no valor global de R$ 432.250,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil e
duzentos e cinquenta reais)
Brasil Novo, PA, 7 de Agosto de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2024 FMS
Processado o Pregão Eletrônico n° 005/2024 FMS, dentro das normas da
legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como
após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a
Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Registro de Preços para
contratação de pessoa jurídica para aquisição futura e eventual fornecimento de gênero
alimentícios, higiene pessoal e materiais de limpeza, destinado a atender todos os setores
vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo, empresas H V DE MELO XAVIER
LTDA, CNPJ: 24.757.212/0001-86, itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51,
52, 57, 58, 59, 60, 65, 66, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 90,
91, 92, 93, 94, 95, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116,
117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 141, 142, 143, 144,
145, 146, 147, 148, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176,
177, 178 e 181, no valor global de R$ 555.702,00 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil,
setecentos e dois reais); R C SILVA DE SOUSA, CNPJ: 24.731.038/0001-00, itens: 9, 10, 11, 12,
15, 16, 21, 28, 29, 30, 31, 53, 54, 55, 56, 61, 62, 63, 64, 67, 68, 69, 70, 71, 80, 85, 96, 97,
98, 99, 100, 101, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 140, 149, 150, 151, 152, 153,
154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 179 e 180, no valor global de R$ 672.820,30
(Seiscentos e setenta e dois mil, oitocentos e vinte reais e trinta centavos); MARQUELES
COSTA LTDA, CNPJ: 29.557.976/0001-41, itens: 182 e 183, no valor global de R$ 78.465,00
(Setenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais); D DE MENEZES CALDEIRA LTDA,
CNPJ: 40.189.551/0001-60, itens: 184, 185, 186, 187, 188, 189 e 190, no valor global de R$
406.473,00 (Quatrocentos e seis mil e quatrocentos e setenta e três reais)
Brasil Novo, PA, 8 de Agosto de 2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 FMS
Processado a Concorrência Eletrônica n° 002/2024 FMS (90002/2024), dentro
das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo
Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe
o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, para
reforma da USF-BN (Unidade de Saúde da Família de Brasil Novo) em regime de
empreitada por preço global, empresa MIRITI CONSTRUCOES BRASIL LTDA, CNPJ:
34.056.601/0001-38, item: 1, no valor global de R$ 857.717,98 (Oitocentos e cinquenta e
sete mil, setecentos e dezessete reais e noventa e oito centavos)
Brasil Novo, PA, 12 de Agosto de 2024.
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-008/2024-PMBB
O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, através da Comissão de
Contratação, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da
sessão na data de 23/08/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para Aquisição futura e
eventual de materiais de expediente e outros artigos diversos de papelaria e armarinho em
geral, para suprir as eventuais necessidades das secretarias e fundos municipais de breu
branco-Pa. por um período de 12(doze) meses, conforme especificações, quantidades e
preços estimados constantes no termo de referência, anexo I do edital. O Edital estará
disponível na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de
transparência www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 12 de agosto de 2024
TIAGO SILVA MARCHESINI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-CPL-005/2024-FMS
O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal Saúde, através da
Comissão de Contratação, torna público que realizará a licitação supramencionada, com
abertura da sessão na data de 23/08/2024 às 14h15min, horário de Brasília-DF, através do
site www.bnc.org.br Objeto: Aquisição para escolha da proposta mais vantajosa para a
compra de veículo TIPO AMBULÂNCIA, EQUIPADA PARA UTI MÓVEL, visando atender ao
Fundo Municipal de Saúde - FMS, no suprimento das demandas da rede pública de saúde
de Breu Branco/PA, conforme especificações, quantidades e preços estimados constantes
no ANEXO I-A ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, parte integrante do Termo de Referência. O
Edital estará disponível no site www.bnc.org.br mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e
portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 12 de agosto de 2024
TIAGO SILVA MARCHESINI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AV I S O S
ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA PELO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
0108001-2024. Dispensa Pelo Valor Processo Administrativo nº 0108001-2024. Objeto:
contratação de empresa, para aquisição de uniformes completos da Guarda Civil Municipal,
para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal de Capanema/Pa. Contratada:
Colares Industria e Comércio Ltda, com CNPJ nº 21.309.326/0001-75. Fundamento Legal:
art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 16.023,00 (dezesseis mil e vinte e
três reais). ATO AUTORIZATIVO em: 09/08/2024. Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito
Municipal.
ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA PELO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
0507002-2024. Dispensa Pelo Valor Processo Administrativo nº 0507002-2024. Objeto:
contratação de serviços técnicos de arbitragem para os Jogos de Verão 2024, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer de Capanema/Pa. Contratada:
Liga Esportiva Municipal de Capanema, com CNPJ nº 05.100.193/0001-76. Fundamento
Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 38.880,00 (trinta e oito mil e
oitocentos e oitenta reais). ATO AUTORIZATIVO em: 09/08/2024. Francisco Ferreira Freitas
Neto, Prefeito.
ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA PELO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
0204001-2024. Dispensa Pelo Valor Processo Administrativo nº 0204001-2024. Objeto:
contratação de empresa, para aquisição de aparelho celular tipo Smartphone, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito de Capanema/Pa. Contratada:
Capanema Móveis Ltda, com CNPJ nº 83.733.337/0001-35. Fundamento Legal: art. 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 1.649,90 (um mil, seiscentos e quarenta e
nove reais e noventa centavos). ATO AUTORIZATIVO em: 08/08/2024.
Capanema/Pa, 12 de agosto de 2024
FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1710001-2022. Dispensa nº 016-2022.
Objeto: Locação de imóvel urbano, situado na Travessa Odilon Pontes, s/nº, Garrafão,
Capanema-PA, que destina-se ao funcionamento do galpão para armazenamento de
madeira recebida de doações a Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado/Locador:
Antonio Welazi de Oliveira, CPF nº XXX.XXX.284-00, Vigência: 08 (oito) meses. Fund. Legal:
Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 17/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0507001-2022. Inexigibilidade
nº 019-2022. Objeto: contratação de serviços técnicos de engenharia sanitária,
para serem executados no departamento d vigilância em saúde. Contratado:
Gabriela Doce da Silva Coelho de Souza, CPF nº XXX.XXX.532-04. Vigência: 05
(cinco) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
03/07/2024.