DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300237
237
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
amigável. Contrato nº 67/2024 - dispensa eletrônica nº 04/2024
Objeto: aquisição de materiais que serão utilizados no enfrentamento da epidemia de
dengue em atendimento à demanda da secretaria municipal de saúde. Decreto municipal
n° 5.147/2024. Resolução ses/mg nº 9.201, de 06 de dezembro de 2023. Empresa: lab
shopping diagnostica ltda. Cnpj: 52.165.681/0001-41. Tipo: as partes em comum acordo
resolvem rescindir o contrato administrativo nº 0067/2024, tendo em vista o não interesse
de continuar com a prestação do serviço. Fundamento: a rescisão tem por fundamento o
art. 138, inciso ii da lei federal nº 14.133/2021. Três corações, 22 de julho de 2024
Gilcilene buzetti costa gonçalves. Secretaria municipal de saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024.
Processo n.° 0356/2024
Objeto: aquisição de material acessório eletroeletrônico (vibrador ósseo - fone
vibrador ósseo b71 para equipamento bera evokadus, estimulador de via óssea - arco vo,
cabo vo, original telephonics) e contratação de serviço de calibração e testes elétricos bera
(serviço de calibração / ajuste e testes elétricos em equipamento bera evokadus). O
município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil,
n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade
pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 27/08/2024 às 09h:30min. Local:
portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º
14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais
condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 9 de agosto de 2024
HEITOR DE PAULA MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/2024
COMPRASNET Nº. 90385/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação
exclusiva microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas e ampla concorrência.
Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de
uberlândia - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Objeto: Aquisição de itens
permanentes diversos (playground, kit de brinquedos, fogão e outros) em atendimento ao
"Programa Escola em Tempo Integral", para as escolas da Rede Municipal de Ensino, nos
termos do "Anexo A - Descrição dos Itens". VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇ ÃO :
R$ 558.987,16. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/09/2024 às 09h (horário de Brasília), no
site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 12 de agosto de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 398/2024
COMPRASNET Nº. 90398/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO
COTA RESERVADA E AMPLA CONCORRÊNCIA. Critério de julgamento "menor preço por
item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde -
Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano
(agulha descartável, anuscópio, atadura crepom, coletor de urina e outros), que serão
utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR
GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.034.175,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
02/09/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 12 de agosto de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 402/2024
COMPRASNET Nº. 90402/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação cota
reservada
e
ampla
concorrência.
Critério
de
julgamento
"menor
preço
por
item".contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares -
Equipamentos
de Proteção
Individual
(luvas
para procedimentos).
VALOR
GLO BA L
ESTIMADO
DA CONTRATAÇÃO:
R$11.063.800,00.
DATA
DA SESSÃO
PÚBLICA:
Dia
30/08/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 12 de agosto de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE
ARAXÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna
público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para A Futura E
Eventual Aquisição De Produtos De Limpeza E Gêneros Alimentícios Afim De Atender Aos
Municípios Do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Planalto De Araxá - CIMPLA em
conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos
interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua
demanda no email licitacao@cimpla.mg.gov.br
MOISES PEREIRA CUNHA
Diretor Executivo
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO
ALTO RIO PARDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 12/08/2024, página 199, Seção 3, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 15/2024, do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo, onde se lê no título
"Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo", leia-se "Consórcio Público
Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo".
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 020/2024 - P.E. -
POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento),
motorização 1.0, para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consócio
Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora:
REAUTO REPRESENTACAO DE AUTOMOVEIS LTDA - Valor R$ 15.295.998,30.
Montes Claros/MG, 12 de agosto de 2024.
VALMIR MORAIS DE SÁ
Presidente do CIMAMS
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 007/2024-CMB. Origem: Dispensa nº 002/2024-CMB. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de manutenção de ar-condicionado, a fim de atender às
necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Contratante: Câmara Municipal de
Breves/PA. Contratada: LUAN GUSTAVO NEVES DA COSTA, CNPJ 47.830.459/0001-86. Valor
Global: R$ 57.630,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos e trinta reais). Vigência: 90 dias.
Data de Assinatura: 09/08/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Breves/PA, através do Presidente, no uso de suas
atribuições, ratifica o resultado da Dispensa de Licitação 002/2024-CMB, realizada na forma
Eletrônica, processo administrativo 1807002/2024-CMB, o qual possui por objeto a
"Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de ar-condicionado, a
fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA". Vencedora: LUAN
GUSTAVO NEVES DA COSTA, CNPJ 47.830.459/0001-86. Valor global: R$ 57.630,00
(cinquenta e sete mil e seiscentos e trinta reais).
RONIVALDO MELO GOUVEIA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024/0613-001-PMA. Modalidade: Dispensa de Licitação
Eletrônica Nº 003/2024. OBJETO: Dispensa de Licitação motivada por fracasso em
procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 005/2024 para contratação de empresa
para aquisição e instalação de 01 (um) elevador para passageiros e maca (capacidade 1200
kg -16 pessoas) incluindo mão-de-obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários
para
atender a
demanda
do
Hospital Municipal
São
Bento,
no Município
De
Abaetetuba/PA, CNPJ: 12.282.048/0001-19. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 160224-001.
Fornecedor: Empresa Brasileira de Elevadores Ltda, CNPJ 23.982.490/0001-74. Valor Global
de R$ 309.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 08/07/2025. Ord. Desp. Raimunda Rosa
Rodrigues Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 22/2024
Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratada: Np Tecnologia E Gestão De
Dados Ltda, CNPJ 07.797.967/0001-95, contrato 24-0807-004, valor R$ 11.960,00. D.
Orçamentária: 2029 e 2052. Class. Econômica: 3.3.90.39.00- outros serv. de terc. P.J. &
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ. Vigência: 06/08/2025. Objeto:
contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de
pesquisa
e
comparação
de
preços
praticados
pela
Administração
Pública
-
www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 06/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 20220144; Processo licitatório nº
006/2022-02FME, Tomada de Preço; Partes Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ
sob o nº 29.891.948/0001-66 e C. D Castro Construtora Ltda - Me, inscrito no CNPJ
02.041.114/0001-05; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e conservação de veículos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA .
Abertura no dia 27/08/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e
anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Registro de preço para aquisição de combustíveis (Óleo diesel S10 e
Gasolina) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Augusto
Corrêa/PA.
Abertura
no
dia
29/08/2024
às
09:00
horas,
no
site:
https://licitanet.com.br/.
Edital
e
anexos
disponíveis
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br
Augusto Corrêa/Pa, 12 de agosto de 2024
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240647. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa. Contratada: Antonio Leonardo Ferreira
Santos. Objeto: Aquisição de materiais para kit enxoval, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 23.100,00.
Vigência: 07/08/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 09/08/2024.