DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2905002-2024. Inexigibilidade nº 022-2024. Contratante: Município de
Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Congregação do Preciosíssimo Sangue, CNPJ
nº 04.825.543/0001-07. Objeto: Locação de Imóvel Urbano, situado na Rua Macapá, s/nº,
bairro Aparecida, Capanema-PA, destinado ao funcionamento da creche Municipal
Professora Maria Vilmar da Silva Souza, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, de Capanema-PA. Fundamento Legal: art. 74, inciso V, §5º, incisos
I, II e III, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 07 (sete) meses. Valor Global: R$ 21.000,00 (vinte
e um mil reais). Data de Assinatura: 29/05/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ATO AUTORIZATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 22-2024. Objeto: Locação de um Imóvel
Urbano, localizado na Rua Macapá, s/n, bairro Aparecida, Capanema-PA, destinado ao
funcionamento da Creche Municipal Professora Maria Vilmar da Silva Souza, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de Capanema/Pa. Contratada:
Congregação do Preciosissimo Sangue, com CNPJ nº 04.825.543/0001-07. Fundamento
Legal: art. 74, inciso V, §5º, incisos I, II, e III, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 07 (sete) meses.
Valor Global: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). ATO AUTORIZATIVO em: 27/05/2024
Capanema/Pa, 12 de agosto de 2024
FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº M-2024-002-PMC
A Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará a reabertura do
Chamamento Público- Credenciamento Nº M-2024-002-PMC, cujo objeto é a aquisição de
gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para
compor o cardápio alimentar dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública
de Curionópolis contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
durante o ano letivo de 2024-Data de reabertura: 14 de agosto de 2024 às 09:00 horas.
Curionópolis, 12 de agosto de 2024
DANIEL DE JESUS MACEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 08/2024-PMGP
Pregão Eletrônico nº PE 08/2024-PMGP, tipo: menor preço por item. Objeto:
Registro de preços para aquisição de material permanente, eletroeletrônicos e mobiliário.
Data
de
Abertura 27/08/2024.
Às
09h:00min,
horário
de Brasília,
pelo
portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
seus anexos
estão
disponíveis em:
https://goianesia.pa.gov.br, 
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes;
https://pncp.gov.br/app/editais. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas
alterações. Decreto Municipal nº 01/2024/GP/PMGP e demais legislações aplicáveis.
Informações pelo e-mail: cplpmgp@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 9/2024-PMGP
Pregão Eletrônico nº PE 09/2024-PMGP, tipo: menor preço por item. Objeto:
Registro de preços para aquisição de instrumentos musicais (fanfarra) para atender a
demanda do desfile cívico. Data de Abertura 27/08/2024. Às 15h:00min, horário de
Brasília, pelo portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital seus anexos estão
disponíveis em: https://goianesia.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes;
https://pncp.gov.br/app/editais. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas
alterações. Decreto Municipal nº 01/2024/GP/PMGP e demais legislações aplicáveis.
Informações pelo e-mail: cplpmgp@gmail.com .
AILTON FERREIRA CRAVEIRO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 022/2024-SEMAS, originário do Pregão Eletrônico nº 017/2023-CPL/SEMSA .
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: J Vale Comercio e Serviços
Eireli-Epp; CNPJ: 21.162.873/0001-70. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Material Gráfico e Material de
Comunicação Visual. Valor: R$ 181.375,00. Vigência: 10/08/2024 a 20/02/2025. Assinatura:
06/08/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 202408120001; ORIGEM: PREGÃO Nº 018/2024-SRP-PE; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): FK DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ;
VALOR TOTAL: R$339.822,00 (trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais);
VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 30/10/2024 ; DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Objeto: Registro de Preços Para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para
atender as demandas da Administração Pública do Município de Irituia/Pa. Data da sessão:
27/08/2024 horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
Irituia/Pa, 12 de agosto de 2024
FLÁVIA ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 003/2022.001 - INEX-SEMAD-PMM. Objeto
do Termo aditivo: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato
administrativo nº 003/2022.001 - INEX-SEMAD-PMM, que visa a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ASSESSORIA
TÉCNICA OPERACIONAL E GERENCIAL DE CONTRATOS DE REPASSE E CONVÊNIOS FEDERAIS E
ESTADUAIS, BEM COMO TERMOS DE COMPROMISSO, OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE
MONITORAMENTO DE CONVÊNIOS E DEMAIS INSTRUMENTOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
CONVÊNIO E CONGÊNERES, TAIS COMO: SIMEC, SISMOB, PLATAFORMA + BRASIL, SIGA, FNS,
SIGTV, S2ID E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO
MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49.
CONTRATADA: SEUSYSTEM CONSULTORIA EIRELI - ME, CNPJ: 42.793.348/0001-23. Valor global:
R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Vigência: 12 de agosto de 2024 e com termino em 11
de agosto de 2025. Data de assinatura: 06 de agosto de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-021-SEHAB/PMM
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de Projeto de
Trabalho Social - PTS, para atender 749 famílias do Residencial Parques dos Umaris, no
Município de Marituba/PA.
Analisados os documentos dos envelopes - Proposta de Preço, Prova de
Conceito e Habilitação, referente a Concorrência Nº 3/2024-021-SEHB/PMM, ORIUNDA DO
Processo Administrativo nº2024/038-19.02-SEHAB, Número da Contratação 90021, resolve
habilita a empresa Associação Brasileira de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia -
ABRADESA, inscrita no CNPJ nº 08.334.896/0001-57, por cumprir todos os requisitos
editalícios e desclassificar as empresas: Instituto Amazônia Legal Pará - IALP e Instituto
Ágata por descumprir edital.
Os
interessados poderão
interpor recurso
da
decisão prolatada
pela
Coordenadoria de Licitações e Contratos no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a
partir da publicação deste ato.
O prazo para apresentação de contrarrazões ao pelos demais licitantes será de 3
(três) dias úteis, contados da data da intimação pessoal ou da divulgação da interposição do
recurso, assegurada a vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.
conforme disposição legal. A íntegra do resultado da fase de habilitação estará
disponível aos interessados no endereço eletrônico www.marituba.pa.gov.br, no campo
https://marituba.pa.gov.br/site/portal-da-transparencia/.
Marituba/PA, 12 de agosto de 2024.
IONE MARIA DE OLIVEIRA MOURA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.001.001-SEMED-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9/2024-013-SEMAD/PMM, veiculada na data de 07/08/2024, seção 3, nº 151, pag. 211, neste
expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Contrato Administrativo nº 013/2024.001.001-
SEMED-PMM", Leia-se: "Contrato Administrativo nº 013/2024.001.001-SEMMAS-PMM".
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Processo Administrativo nº 2024/03.04.001-SEMEC/PMM,
publicado no D.O.U seção 3 nº 145, página 282, de 30.07.2024. ONDE SE LÊ no todo da
publicação da Homologação Pregão Eletrônico nº PE.002.2024.PMM.SEMEC, a expressão:
Paretto Comercio e Representações Ltda CNPJ nº 48.366.020/0001-07, R$ 970.194,00.
Comercial L
Q Saldanha
Ltda, CNPJ 24.049.957/0001-90,
R$ 185.992,00.
J Brasil
Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ 29.243.087/0001-00, R$ 511.675,53. Paulo Henrique
Aragao da Encarnação, CNPJ 52.906.558/0001-34, R$ 212.625,00. LEIA-SE: Paretto
Comercio e Representações Ltda CNPJ nº 48.366.020/0001-07, R$ 1.111.286,00. Comercial
L Q Saldanha Ltda, CNPJ 24.049.957/0001-90, R$ 185.992,00. J Brasil Distribuidora de
Alimentos Ltda, CNPJ 29.243.087/0001-00, R$ 524.875,53. Paulo Henrique Aragao da
Encarnação, CNPJ 52.906.558/0001-34, R$ 212.550,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024-SEMED. Objeto: Registro de Preço Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento Sobre Demandas, de Bolos, Pães,
Salgados e Refeições Individuais Prontas, Tipo Marmitex, Assinatura da Ata: 09/08/2024.
Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP. Ata de Registro de Preços n° 018/2024ARP. Empresas adjudicadas e
homologadas: D V Fontinele de Sousa Comércio e Serviços Me, CNPJ nº 40.027.323/0001-
93, Vencedora do Lote: 01 e 02. Valor total: R$ 42.922,00 (quarenta e dois mil, novecentos
e vinte e dois reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se
disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/PA .
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024-SEMED. Objeto: Contratação de Empresa
de Engenharia Para Execução de Reforma e Ampliação da Escola Santa Terezinha, no Bairro da
Vila Nova no Município de Mojuí dos Campos-Pará, O resultado da licitação realizada no dia
12/08/2024. Empresa vencedora: Renovar Engenharia e Servicos Ltda, CNPJ nº 17.699.126/0001-
07, Vencedora do código: 01. Ata com os preços e demais especificações encontra-se
disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA .
Mojuí dos campos/Pa, 12 de agosto de 2024.
ELIZÂNGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA
Secretária Municipal de Educação
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Publicação do Extrato de Resultado de julgamento Chamada Publica nº
001/2024-SEMED, circulada D.O.U em 05/07/2024, na pag. 318, seção 3. ONDE SE LÊ:
(Cooperativa de Trabalho da Agricultura Familiar de Mojuí dos Campos-COOFAM, CNPJ nº:
19.687.198/0001-51, Vencedora dos Itens: 2, 4, 6, 11, 14, 15, 18, 19, 21, 24, 26, 28, 32 e
34. LEIA-SE: Cooperativa de Trabalho da Agricultura Familiar de Mojuí dos Campos-
COOFAM, CNPJ nº: 19.687.198/0001-51, Vencedora dos Itens: 2, 4, 6, 11, 14, 16, 18, 19,
21, 24, 26, 28, 32 e 34.
Na Publicação do extrato de contrato nº 012/2024-SEMED, Chamada Pública nº
001/2024-SEMED, circulada D.O.U em 11/07/2024, na pag. 247, seção 3. ONDE SE LÊ: Valor
Global: R$ 166.754,00 (cento e sessenta e seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais).
LEIA-SE: Total R$ 150.059,00 (cento e cinquenta mil e cinquenta e nove reais).
Na Publicação do extrato de resultado de julgamento Pregão Eletrônico (SRP)
nº 008/2024 - Semed. circulada D.O.U em 12/08/2024, na pag. 249. Seção 3. ONDE SE LÊ:
Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Manutenção, Hidráulico,
Pintura, Elétrico e Ferramentas Para Atendimento da Secretaria Municipal de Educação -
SEMED. LEIA-SE: Registro de Preço Para Futura d Eventual Aquisição de Material
Permanente Para Atendimento da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024-SEMINF. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) em locação de caminhões e
máquinas pesadas sem motorista e com manutenção para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Mojuí dos Campos, através da
emenda parlamentar nº 202443900003, Assinatura da Ata: 09/08/2024. Vigência: 1
(um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP.
Ata
de Registro
de
Preços
n°
017/2024ARP. Empresas
adjudicadas
e
homologadas: D V Fontinele de Sousa Comércio e Serviços Me, CNPJ: 40.027.323/0001-
93, Vencedora do Código: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7. Valor total: R$ 2.187.000,00 (dois
milhões, cento e oitenta e sete mil). A ata com os preços e demais especificações
encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos
campos/PA .

                            

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