DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 - SEMMA. Objeto: Registro de Preço Para
Futura Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Derivados de Petrólio Para
Atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. O resultado da licitação realizada
no dia 08/08/2024. Empresa vencedora: Aguiar e Schmidt Ltda, CNPJ nº: 35.126.458/0001-76,
Vencedora do Código: 02 e 03. Ata com os preços e demais especificações encontra-se
disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA .
Mojuí dos campos/Pa, 12 de agosto de 2024.
LÚRIA DE SOUSA FIGUEIREDO
Secretário Municipal de Meio Ambiente
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 024 /2024-Fms. Pregão Eletrônico Srp nº 005/2024-Semsa. Parte: Fundo
Municipal de Saúde e Altamed distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Registro de
Preços Para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos da Farmácia Básica,
Para Atender a demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos Campos.
Com Fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 08/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total
R$ 205.426,20(duzentos e cinco mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte centavos).
CONTRATO Nº 025 /2024-Fms. Pregão Eletrônico Srp nº 005/2024-Semsa. Parte: Fundo
Municipal de Saúde E Biomed distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Registro de
Preços Para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos da Farmácia Básica,
Para Atender a demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos
Campos. Com Fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 08/08/2024 a 31/12/2024.
Valor Total R$ 11.410,00 (onze mil, quatrocentos e dez reais).
CONTRATO Nº 026/2024-Fms. Pregão Eletrônico Srp nº 005/2024-Semsa. Parte: Fundo
Municipal de Saúde e Conexao Medica Comercial Ltda. Objeto: Registro de Preços Para
Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos da Farmácia Básica, Para Atender
a demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos Campos. Com
Fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 08/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$
47.040,00 (quarenta e sete mil, quarenta reais).
CONTRATO Nº 027/2024-Fms. Pregão Eletrônico Srp nº 005/2024-Semsa. Parte: Fundo
Municipal de Saúde e Cristalfarma Comércio Representação Importação E Exportação Ltda.
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos da
Farmácia Básica, Para Atender a demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mojuí
dos Campos. Com Fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 08/08/2024 a 31/12/2024.
Valor Total R$ 65.307,20 (sessenta e cinco mil, trezentos e sete reais e vinte centavos).
CONTRATO Nº 028/2024-Fms. Pregão Eletrônico Srp nº 005/2024-Semsa. Parte: Fundo
Municipal de Saúde e Hipermed Medicamentos Ltda. Objeto: Registro de Preços Para
Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos da Farmácia Básica, Para Atender
a demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos Campos. Com
Fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 08/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$
58.549,40 (cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta
centavos).
CONTRATO Nº 029/2024-Fms. Pregão Eletrônico Srp nº 005/2024-Semsa. Parte: Fundo
Municipal de Saúde E R. F. Barile Ltda. Objeto: Registro de Preços Para Futura E Eventual
Aquisição Parcelada de Medicamentos da Farmácia Básica, Para Atender a demandas do
Fundo Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos Campos. Com Fundamento na Lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 08/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 23.539,60 (vinte e três
mil, quinhentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).
CONTRATO Nº 030/2024-Fms. Pregão Eletrônico Srp nº 005/2024-Semsa. Parte: Fundo
Municipal de Saúde E R. C. G. Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, Objeto:
Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos da
Farmácia Básica, Para Atender a demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de
Mojuí dos Campos. Com Fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 08/08/2024 a
31/12/2024. Valor Total R$ 164.235,40 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e
cinco reais e quarenta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024-SRP
Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa na Prestação de
Serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de
Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor preço por Item. Data da Abertura: 29/08/2024 às
08h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC
- Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos
encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail pregaoeletronico@gmail.com.
Novo Progresso/Pa, 12 de agosto de 2024.
SCHEILA LUIZA LAVALL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024
OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal,
Maternidade Elmaza Sadeck, Unidades Básicas de Saúde e usuários da Assistência Farmacêutica (Farmácia
Básica), do Município de Monte Alegre-PA. ABERTURA: dia 26.08.2024 às 09:00h. DISP.SITE: (PNCP) e nos
endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br,www.montealegre.pa.gov.br/portal-da-
transparencia-2/licitacoes-e-contratos/ e www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
LUCAS MARTINS BATISTELA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024
R AT I F I C AÇ ÃO
Dispensa de Licitação nº 029/2024-PMM, encontra - se regularmente desenvolvida,
e estando ainda presente o interesse da contratação que deu ensejo à instauração do processo,
RATIFICO o procedimento que se apresenta com o fundamento na Lei nº 14.133 de
01/04/2021. Objetivo: AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTAS DE ALIMENTOS, HIGIENE PESSOAL ,
LIMPEZA, DORMITORIOS E COLCHÕES PARA AJUDA HUMANITARIA EM CARATER DE URGENCIA
PARA ATENDER AS FAMILIAS AFETADAS PELOS DESASTRES NATURAIS CLASSIFICADOS CO M O
CHUVAS INTENSAS - COBRADE- 1.3.2.1.4 - CONFORME PORTARIA Nº 3.646 DE 20 DE
DEZEMBRO DE 2022, em caráter de URGÊNCIA para atender as famílias afetadas pelos
desastres naturais, para atender a Prefeitura Municipal de Muaná. Data: 31/07/2024.
EDER AZEVEDO MAGALHÃES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTAS DE ALIMENTOS, HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA, DORMITORIOS E
COLCHÕES PARA AJUDA HUMANITARIA EM CARATER DE URGENCIA PARA ATENDER AS
FAMILIAS AFETADAS PELOS DESASTRES NATURAIS CLASSIFICADOS COMO CHUVAS INTENSAS -
COBRADE- 1.3.2.1.4 - CONFORME PORTARIA Nº 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, em
caráter de URGÊNCIA para atender as famílias afetadas pelos desastres naturais, para
execução de ações de Defesa Civil, para atender a Prefeitura Municipal de Muaná. Partes:
Prefeitura Municipal de Muaná. Contrato. nº. 029/2024D, Contratante: Prefeitura Municipal
de Muaná. Contratado: EMPRESA BURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ
17.490.191/0001-10, com o valor de R$ 2.510.915,42. Vigência: 01/08/2024 à 12/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024/DL/PMO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-011
Objeto: LOCAÇÃO DE BALSA FLUTUANTE PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE
PASSAGEIROS E CARGAS NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Empresa: EMPRESA DE
NAVEGAÇÃO PAIVA LEÃO LTDA - CNPJ 15.032.067/0001-85, Contrato n° 008/2024/ D L / P M O,
Valor: R$ R$ 59.880,00. Vigência de 08/08/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2024-00009-PMOP. Objeto: Contratação de empresa
especializada para os serviços de expansão da rede do sistema de abastecimento de água
no bairro marituba, no município de Oeiras do Pará, neste estado- convênio nº 64/2024,
para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura. Contrato:
20240285. Contratado: J O DA SILVA MEGA SERVICO LTDA, CNPJ nº 27.101.539/0001-93.
Valor Total: R$ 386.057,58 (trezentos e oitenta e seis mil, cinquenta e sete reais e
cinquenta e
oito centavos).
Homologação: 05/08/2024.
Vigência: 08/08/2024 a
07/01/2025. Assinatura: 08/08/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240283, Origem: Pregão nº 9/2024-00002, Contratante: FUNDE B,
Contratada(o): W & F NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.977.151/0001-18,
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços do transporte
escolar, destinado as rotas (municipais e estaduais), veículo terrestre e fluvial, conforme
especificações e quantidades constantes no termo de referência e planilhas em anexos,
para atender as demandas da rede de ensino do município de Oeiras do Pará no ano letivo
de 2024. Valor total: R$ 5.032.146,72 (cinco milhões, trinta e dois mil, cento e quarenta e
seis reais e setenta e dois centavos), vigência: 06 de agosto de 2024 a 05 de agosto de
2025, Data da assinatura: 06 de agosto de 2024.
CONTRATO Nº: 20240284,
Origem: Pregão nº 9/2024-00002,
Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): W & F NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 05.977.151/0001-18, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços do transporte escolar, destinado as rotas (municipais e estaduais), veículo
terrestre e fluvial, conforme especificações e quantidades constantes no termo de
referência e planilhas em anexos, para atender as demandas da rede de ensino do
município de Oeiras do Pará no ano letivo de 2024. Valor total: R$ 3.354.764,48 (três
milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e
quarenta e oito centavos), vigência: 06 de agosto de 2024 a 05 de agosto de 2025, Data
da assinatura: 06 de agosto de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024-00006-PMOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviço de construção de
uma creche-tipo 2 do programa & quot; creche por todo Pará & quot; localizada na travessa
Joelson Amaral s/n - nova Oeiras em convênio com a prefeitura municipal de Oeiras do Pará-
PA (convenio 036/2023-seduc). Vencedora: E. S. CAMBRAIA LTDA, CNPJ nº 33.918.600/0001-
92, Valor global R$ 6.512.705,55 (seis milhões, quinhentos e doze mil, setecentos e cinco
reais e cinquenta e cinco centavos). Data da Homologação: 09/08/2024.
JULIELSON BARBOSA DA SILVA
Secretario Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024-00004-PMOP
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação da
E.M.E.F. José ribeiro da costa na comunidade uxi - estrada - br - 422- km29 - zona rural -
Oeiras do Pará - rio arioca - Oeiras do Pará. Vencedora: MIRANDIR R. OLIVEIRA FILHO LTDA,
CNPJ nº 41.707.797/0001-49, Valor global R$ 1.108.118,69 (um milhão, cento e oito mil,
cento e dezoito reais e sessenta e nove centavos). Data da Homologação: 09/08/2024.
JULIELSON BARBOSA DA SILVA
Secretario Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 PMO. A Prefeitura Municipal de
Ourém/Pá, torna público a abertura de licitação na forma Eletrônica na modalidade Concorrência
nº 007/2024 PMO, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações
aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de
empresa para execução das obras de Construção de 09 (nove) Reservatórios Elevados, para
abastecimentos de água nas escolas da zona urbana e rural do Município de Ourém/PA. A
abertura da sessão pública será em 29/08/2024 às 09:00hs (horário oficial de Brasília/DF), no site
http://www.bnc.org.br. Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site da Prefeitura
www.ourem.pa.gov.br; http://www.bnc.org.br; e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP. Informações no e-mail: pregoespmourem@gmail.com.
Ourém/Pa, 12 de agosto de 2024.
FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 284/2024-FMAS. Origem: Ata de registro de Preço nº 44/2023-PMON,
Pregão Eletrônico SRP nº 023/2023-PMON. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE
METALURGICA, CHAPA DE AÇO, AÇO PARA CONSTRUÇÃO E OUTROS. Contratada: AÇO
NOBRE COMERCIO DE FERRO E ACO EIRELI - EPP, Inscrita no CNPJ: 07.623.873/0001-08.
Valor Global: R$ 77.994,80 (setenta e sete mil, novecentos e noventa e quatro reais e
oitenta centavos) Vigência: 08/08/2024 à 07/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 285/2024-FMDCA. Origem: Ata de registro de Preço nº 44/2023-PMON,
Pregão Eletrônico SRP nº 023/2023-PMON. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE
METALURGICA, CHAPA DE AÇO, AÇO PARA CONSTRUÇÃO E OUTROS. Contratada: AÇO
NOBRE COMERCIO DE FERRO E ACO EIRELI - EPP, Inscrita no CNPJ: 07.623.873/0001-08.
Valor Global: R$ 77.994,80 (setenta e sete mil, novecentos e noventa e quatro reais e
oitenta centavos) Vigência: 08/08/2024 à 07/08/2025.
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