DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 286/2024-FMDPI. Origem: Ata de registro de Preço nº 44/2023-PMON,
Pregão Eletrônico SRP nº 023/2023-PMON. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE
METALURGICA, CHAPA DE AÇO, AÇO PARA CONSTRUÇÃO E OUTROS. Contratada: AÇO
NOBRE COMERCIO DE FERRO E ACO EIRELI - EPP, Inscrita no CNPJ: 07.623.873/0001-08.
Valor Global: R$ 49.253,80 (quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e três reais e
oitenta centavos) Vigência: 08/08/2024 à 07/08/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0250/2024/PMON; Pregão
Eletrônico SRP N° 100026/2024/PMON. Empresa: LOGA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Perfuração de 1.650 M (Um Mil, Seiscentos e Cinquenta) metros, correspondendo a 11
(onze) poços artesianos, publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 03, nº 152, 08
de agosto de 2024, pág. 194, no qual se altera o CNPJ, onde se lê: 43.252.247/0001-78,
leia-se: 43.252.247/0001-08.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 828/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00024/PMP, DALLA ,
AZEVEDO & CALANDRINI ADVOGADOS. Objeto: Contratação de serviços de diagnóstico e
recuperação de imposto de renda retido na fonte (IRRF) e adequação da tabela de
procedimentos do SUS, com base nos índices estabelecidos na tabela única Nacional de
equivalência de procedimentos - TUNEP e/ou índice de valoração do ressarcimento - IVR
referente os últimos 60 meses ao fisco municipal. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025.
Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João
Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00024
R AT I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato
administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 74, inciso III da Lei nº
14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo
3.125/2024 que trata da contratação da empresa DALLA, AZEVEDO & CALANDRINI
ADVOGADOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) n° 50.861.027/0001-47, vem RATIFICAR a
Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que
se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 07 de agosto de 2024. João
Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00010. O Secretário do Meio Ambiente do Município de
Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento
o que prescreve o Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e
considerando o que consta no Processo Administrativo 1.484/2024 que trata da contratação
das empresas ALVARO HENRIQUE DA SILVA EUSTAQUIO, portadora do CNPJ (MF)
50.648.979/0001-87 e EFFORT NEGOCIOS LTDA, portadora do CNPJ (MF) 23.380.134/0001-
80, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação,
determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Paragominas-PA, 8 de agosto de 2024.
LEANDRO LEITE CASSINI
Secretário Municipal do Meio Ambiente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-00024
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - Estado do Pará, no uso de suas
atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; considerando o parecer e a manifestação
exarada pelo agente de contratação, instituída através da Portaria nº 21/2024, de 13 de
maio de 2024, que presidiu os trabalhos da INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-00024, cujo objeto
se refere a "Contratação de serviços de diagnóstico e recuperação de imposto de Renda
retido na fonte (IRRF) e adequação da Tabela de Procedimentos do SUS, com base nos
índices estabelecidos na Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
e/ou Índice de Valoração do Ressarcimento - IVR referente os últimos 60 meses ao fisco
municipal", e considerando os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de
01.04.2021, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade,
probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado;
C,onsiderando a imperiosa necessidade de manter a regular funcionalidade dos
serviços da administração pública municipal. resolve: Homologar o resultado da
INEXIGIBILIDADE Nº6/2024-00024, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Paragominas - PA." Adjudicar a contratação em nome da empresa
DALLA, AZEVEDO & CALANDRINI ADVOGADOS , inscrita no CNPJ (MF) n°50.861.027/0001-
47, para "Contratação de serviços de diagnóstico e recuperação de imposto de Renda
retido na fonte (IRRF) e adequação da Tabela de Procedimentos do SUS, com base nos
índices estabelecidos na Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
e/ou Índice de Valoração do Ressarcimento - IVR referente os últimos 60 meses ao fisco
municipal. O presente instrumento foi publicado nesta data, no quadro de avisos da
prefeitura municipal de Paragominas e demais órgãos municipais, pela secretaria municipal
de administração e finanças, de acordo com o art. 86 e seu parágrafo único, da Lei
Orgânica do Município, 07 de agosto de 2024.
JOÃO LUCÍDIO LOBATO PAES
Prefeito Municipal de Paragominas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - Estado do Pará, o parecer e a
manifestação exarada pelo agente de contratação, instituída através da Agente de
Contratação Sr. DIEGO GUIMERAES VIEIRA, instituído através da Portaria nº 08/2024, de 20 de
fevereiro de 2024, da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, que presidiu os trabalhos da
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00010, cujo objeto se refere a "AQUISIÇÃO UNIFORMES E
MATERIAL DE PROTEÇÃO DE SEGURANÇA A SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES NAS
ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA
MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE", e considerando os princípios estabelecidos na
Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021, no que se refere à legalidade, impessoalidade,
moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado;
considerando a imperiosa necessidade de manter a regular funcionalidade dos
serviços da administração pública municipal. resolve: Adjudicar a contratação em nome das
empresas ALVARO HENRIQUE DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF nº 50.648.979/0001-87 e
EFFORT NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 23.380.134/0001-80 para a "AQU I S I Ç ÃO
UNIFORMES E MATERIAL DE PROTEÇÃO DE SEGURANÇA A SEREM UTILIZADOS PELOS
SERVIDORES NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE." Homologar o resultado da
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00010, realizado pelo agente de contratação - SEMAFI. O
presente instrumento foi publicado nesta data, no quadro de avisos da prefeitura municipal
de Paragominas e demais órgãos municipais, pela secretaria municipal de administração e
finanças, de acordo com o art. 86 e seu parágrafo único, da Lei Orgânica do Município. 08 de
agosto de 2024. Leandro Leite Cassini - Secretário Municipal do Meio Ambiente.
LEANDRO LEITE CASSINI
Secretário Municipal de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO (PREFEITURA) EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 007/2024 - PMPD-FME - CONCORRÊNCIA. O Prefeito de Pau d´arco/PA ,
atendendo ao disposto na Lei nº 14.133/21, comunica aos interessados que fará licitação,
modalidade Concorrência, forma eletrônica, critério menor preço, valor global, objetivando
a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA
EXECUTAR
(CONTINUIDADE)
OBRA
DE
CONSTRUÇÃO
DA
ESCOLA
MUNICIPAL
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL UNIÃO - Espaço Educativo Rural e Urbano de 06 Salas de Aula com quadra
coberta, PADRÃO FNDE, QUE SE ENCONTRA PARALISADA COM 20,85% DAS OBRAS
EXECUTADAS, SITUADA NO TRAVESSÃO 2, ESQ. VICINAL 05, PROJETO DE ASSENTAMENTO
MAGDALENA NICOLINA RIVETI, ZONA RURAL, CEP 68.545-000, PAU D'ARCO - PA conforme
descrições do Edital. Abertura da sessão: 28/08/2024, às 10h:00min (horário de Brasília/DF).
Valor estimado: R$ 2.222.975,62 (dois milhões, duzentos e vinte e dois mil, novecentos e
setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). O Edital encontra-se disponível nos sites:
http://www.portaldecompraspublica.com.br; paudarcolicitacao@gmail.com; Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP) e junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura, à
Avenida Boa Sorte, s/nº, Cidade de Pau d´arco. Fredson Pereira da Silva, Prefeito.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO (PREFEITURA) EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 006/2024 - PMPD-FME - CONCORRÊNCIA. O Prefeito de Pau d´arco/PA, atendendo ao
disposto na Lei nº 14.133/21, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade
Concorrência, forma eletrônica, critério menor preço, valor global, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR (CONTINUIDADE) OBRA DE
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BOA SORTE - Espaço
Educativo Rural e Urbano de 06 Salas de Aula com quadra coberta, PADRÃO FNDE, QUE SE
ENCONTRA PARALISADA COM 27,50% DAS OBRAS EXECUTADAS, SITUADA NA VILA BOA SORTE,
LOGRADOURO: RUA PRINCIPAL ESQUINA COM A RUA 06, ZONA RURAL, CEP 68.545-000, P AU
D'ARCO - PA conforme descrições do Edital. Abertura da sessão: 29/08/2024, às 10h:00min
(horário de Brasília/DF). Valor estimado: R$ 2.024.601,79 (dois milhões, vinte e quatro mil,
seiscentos e um reais e setenta e nove centavos). O Edital encontra-se disponível nos sites:
http://www.portaldecompraspublica.com.br; paudarcolicitacao@gmail.com; Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura, à Avenida
Boa Sorte, s/nº, Cidade de Pau D´arco 13 de agosto de 2024.
FREDSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE CONTRATO
REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-
FMMA,
PROCESSO N°
019/2024-PMPM CONTRATANTE
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Contrato Administrativo nº
042-2/2024-FME Empresa Contratada: ADEMIR JUNIOR MACHADO GOMES-ME CNPJ:
16.598.205/0001-50, TOTAL DO VENCEDOR R$ 2.520.081,15(dois milhões quinhentos e vinte
mil, oitenta e um reais e quinze centavos); Contrato nº 043-2/2024-FME Empresa Contratada:
J. D. DA S. VIEIRA - EPP CNPJ: 03.205.644/0001-04 TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.919.249,30(um
milhão novecentos e dezenove mil, duzentos e quarenta e nove reais e trinta centavos).
Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços-SRP objetivando futuras e eventuais
contratações para o fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática e
prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva (se for o caso), em atendimento
as necessidades da Prefeitura de Porto de Moz e demais Fundos Municipais. O contrato terá
a duração até 31 de dezembro de 2024, data de assinatura 06 de agosto de 2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007-2/2024-FME
REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2024-PMPM-FME-
FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 019/2024-PMPM CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, através da
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00.
Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços-SRP objetivando futuras e
eventuais contratações para o fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática
e prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva (se for o caso), em
atendimento as necessidades da Prefeitura de Porto de Moz e demais Fundos Municipais.
Empresas vencedoras: ADEMIR JUNIOR MACHADO GOMES-ME CNPJ: 16.598.205/0001-50,
TOTAL DO VENCEDOR R$ 2.520.081,15(dois milhões quinhentos e vinte mil, oitenta e um
reais e quinze centavos); J. D. DA S. VIEIRA - EPP CNPJ: 03.205.644/0001-04 TOTAL DO
VENCEDOR R$ 1.919.249,30(um milhão novecentos e dezenove mil, duzentos e quarenta e
nove reais e trinta centavos). A Ata de Registros de Preços terá a duração de 12 (doze)
meses contados a partir de sua assinatura, 06 de agosto de 2024.
Porto de Moz - PA, 6 de agosto de 2024.
ROSIBERGUE TORRES CAMPOS
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4-2/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2/2024-FME, PROCESSO N° 018/2024-FME.
Data da Abertura: 27/08/2024 - 10h00min. OBJETO: "SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS
VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUTAR OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL MARIA DE FÁTIMA PINTO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-
OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, EM ATENDIMENTO
AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO-FME": Informações e Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 8 de agosto de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1-1/2024-PMPM
O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Porto de Moz do Pará, torna
público aos interessados, que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA
ELETRÔNICA Nº 001-1/2024-PMPM, cujo objeto é Seleção de proposta mais vantajosa para
contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços correspondentes à
obra de implantação (abertura e ampliação) na rodovia pa-167 de 20km (vinte quilômetros)
de extensão por 13 metros (treze metros) de largura no trecho compreendido entre os
municípios de Porto de Moz/PA (início - 2° 14' 24.4" s 51° 55' 58.88"w) e Senador José
Porfírio/PA (final - 92° 19' 20.60" s 51° 52' 25.10"w), compreendendo fornecimento de
materiais, mão-de-obra com leis e encargos sociais, equipamentos, aparelhos, ferramentas,
impostos, licenças e taxas, bem como todas as despesas necessárias à completa execução da
obra pela contratada, conforme especificações técnicas, planilhas, projetos e demais
documentos anexos., de acordo com as condições constantes neste edital. Foi "REVOGADA",
c/ fulcro no § 2º do art. 71 da Nova Lei - Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações. As
razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na
Comissão de Licitação da PMPM, sito à Rua 19 de Novembro - Centro - Porto de Moz/PA .
Em 12 de agosto de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Pregoeiro
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