DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.260603/2024
O Fundo Municipal de Saúde Resolve homologar em favor das Empresas: D &
M Consutoria e Construtora Ltda, CNPJ: (21.727.523/0001-04), O Valor de R$ 259.611,52
(duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e dois centavos);
referente ao Concorrência Eletrônica nº 3.260603/2024. Processo Administrativo nº
260603/2024 que tem por Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Ampliação
da Unidade Básica de Saúde - Ubs do Jatuarana
Prainha/Pa, 12 de agosto de 2024.
AGNALDO TELES MÁGNO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Adesão a Ata de Registro de Preços/Carona Nº 005-2024 FMS Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de coquetel, lanches, salgados e jantar para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará. Contratada:
A M PORTES EVENTOS BUFFET LTDA CNPJ: 13.082.360/0001-21 Data de assinatura:
06/08/2024 Contrato nº 20240380 Valor total R$ 52.087,41 Contrato nº 20240381 Valor
total R$ 132.239,48
Contrato nº 20240382 Valor total R$ 104.772,82
Adesão a Ata de Registro de Preços/Carona Nº 005-2024 FMS Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de coquetel, lanches, salgados e jantar para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará. Contratada:
PANIFICADORA E LANCHONETE ARAGUAIA CNPJ: 09.250.497/0001-70 Data de assinatura:
06/08/2024 Contrato nº 20240383 Valor total R$ 30.768,45 Contrato nº 20240384 Valor
total R$ 61.536,90 Contrato nº 20240385 Valor total R$ 66.862,40
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-001
A Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, comunica que homologou no dia
12/08/2024, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001, Objeto: Registro de
Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Manutenção de Impressoras,
Copiadoras, Desktops e Notebooks, Visando Atender as demandas da Prefeitura,
Secretarias e Fundos Municipais do Município de Salvaterra/Pa, em favor da empresa
vencedora: Caldas Informática Ltda, CNPJ: 22.965.578/0001-15.
Salvaterra/Pa, 12 de agosto de 2024
CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 027/2024- SEMINFR Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 008/2024 - SEMINFRA
Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Contratado: P R S AGENCIA DE
PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada a publicação de
matérias oficiais de atos da Administração Pública, atendendo todas as necessidades da
SEMINFRA. Valor: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais); Dotação Orçamentária:
Recurso PMS 04.122.0003.2026 - 3390.39.00.00.- Vigência do Contrato: 07.08.2024 a
07.08.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães
Simões
Contrato Nº 026/2024- SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 008/2024 - SEMINFRA .
Contratante: 
PMS/Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura, 
Contratado: 
PUBLIC
REPRESENTACOES SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada a publicação de matérias oficiais de atos da Administração Pública,
atendendo todas as necessidades da SEMINFRA. Valor: R$ 204.850,00 (duzentos e quatro
mil e oitocentos e cinquenta reais); Dotação Orçamentária: Recurso PMS 04.122.0003.2026
- 3390.39.00.00. Vigência do Contrato: 07.08.2024 a 07.08.2025. Prazo de Vigência: 12
(doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 008/2024 - SEMINFRA
Ata de Registro de Preços nº 008/2024 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico
SRP N. 008/2024 - SEMINFRA. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa
especializada a publicação de matérias oficiais de atos da Administração Pública,
atendendo todas as necessidades da SEMINFRA. Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir
da assinatura. Partes Contratadas: PUBLIC REPRESENTACOES SERVICOS E CONSU LT O R I A
LTDA, Item 1,2, no valor total de R$ 204.850,00 (duzentos e quatro mil, oitocentos e
cinquenta reais); PRS AGENCIAMENTOS LTDA, Item 3, no valor de R$ 19.900,00 (dezenove
mil e novecentos reais). Santarém, 6 de Agosto de 2024. Daniel Guimarães Simões/Sec.
Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024-SEMAP. Pregão Eletrônico nº 001/2024-SEMAP. Objeto:
Aquisição de Caixas D'água em Polietileno Com Tampa Para Água Potável, Fabricado
Conforme Norma Nbr14. 799/2011 da Abnt 14.800/2011, Para Atender as Necessidades da
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da
publicação. Empresas:
Fortlev Indústria e Comércio
de Plásticos Ltda
- CNPJ
n°10.921.911/0010-04, Valor R$: 204.509,55 (duzentos e quatro mil e quinhentos e nove
reais e cinquenta e cinco centavos).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 013/2024. A Prefeitura Municipal de Santarém, com
fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público
para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições
poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins
de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é o Credenciamento de
Pessoas Jurídicas Contratação de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços Médicos
nas Especialidades Otorrinolaringologia e Cirurgia Vascular Para Atendimento da Demanda
do Hospital Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de
13/08/2024
a
13/08/2025
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
de
forma
exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o Credenciamento Eletrônico nº
013/2024, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
Santarém/PA, 12 de agosto de 2024
ELAINE VITOR DO AMARAL
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024. Objeto: Registro de Preço Para Futura e
Eventual
Aquisição de
Materiais e
Equipamentos
Médico -
Hospitalares Para
a
Reestruturação da Obstetrícia e do Berçário do Hospital Municipal de Santarém do Termo
de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2024-SEMSA. Processo
Administrativo nº 002/2024-SEMSA. CONTRATO Nº 161/2024-SEMSA. Partes: Secretaria
Municipal de Saúde e a Empresa A C Franco de Almeida Comercio Mat. Hospitalar Eireli,
CNPJ nº 05.564.838/0001-21, no valor total de R$ 384.063,75. Vigência: 12 (doze) meses;
CONTRATO Nº 162/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa ALP
Comercio de Produtos Para Saude Ltda, CNPJ nº 43.134.552/0001-03, no valor total de R$
5.410,00. Vigência: 12 (doze) meses; CONTRATO Nº 163/2024-SEMSA. Partes: Secretaria
Municipal de Saúde e a Empresa Cirurgica Sao Felipe Produtos Para Saude Eireli, CNPJ nº
07.626.776/0001-60, no valor total de R$104.523,00. Vigência: 12 (doze) meses; CONTRATO
Nº 164/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Edinho Silva de
Aguiar, CNPJ nº 21.361.181/0001-51, no valor total de R$ 41.169,00. Vigência: 12 (doze)
meses; CONTRATO Nº 165/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa
F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63, no valor total de R$ 34.885,25.
Vigência: 12 (doze) meses; CONTRATO Nº 166/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de
Saúde e a Empresa Ge Healthcare do Brasil Comercio e Serviços Para Equipamentos
Medico Hospitalares Ltda, CNPJ nº 00.029.372/0002-21, no valor total de R$ 151.400,00.
Vigência: 12 (doze) meses; CONTRATO Nº 167/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de
Saúde e a Empresa Gigante Recem Nascido Ltda, CNPJ nº 62.413.869/0001-15, no valor
total de R$ 2.440,00; Vigência: 12 (doze) meses; CONTRATO Nº 168/2024-SEMSA. Partes:
Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa KDN Comercio Atacadista Ltda, CNPJ nº
39.346.590/0001-44, no valor total de R$ 48.480,54. Vigência: 12 (doze) meses; CONTRATO
Nº 169/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Leistung
Equipamentos Ltda, CNPJ nº 04.187.384/0001-54, no valor total de R$ 471.900,00.
Vigência: 12 (doze) meses.; CONTRATO Nº 170/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal
de Saúde e a Empresa M Carrega Comércio de Produtos Hospitalares, CNPJ nº
32.593.430/0001-50, no valor total de R$ 152.249,95. Vigência: 12 (doze) meses;
CONTRATO Nº 171/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa M.K.R.
Comercio de Equipamentos Eireli, CNPJ nº 31.499.939/0001-76, no valor total de R$
2.836,00; Vigência: 12 (doze) meses; CONTRATO Nº 172/2024-SEMSA. Partes: Secretaria
Municipal de Saúde e a Empresa Olimpio Equipamentos Hospitalares Eireli, CNPJ nº
33.583.026/0001-69, no valor total de R$ 36.621,00; Vigência: 12 (doze) meses; CONTRATO
Nº 173/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Paramed
Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16.647.278/0001-95, no valor de R$
408.259,70. Vigência: 12 (doze) meses; CONTRATO Nº 174/2024-SEMSA. Partes: Secretaria
Municipal de Saúde e a Empresa RTS Rio S/A, CNPJ nº 04.050.750/0001-29, no valor total
de R$ 84.000,00; Vigência: 12 (doze) meses; CONTRATO Nº 175/2024-SEMSA. Partes:
Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Sinai Medicall Comercio e Servicos Ltda, CNPJ
nº 24.138.700/0001-05, no valor total de R$ 17.123,50. Vigência: 12 (doze) meses;
CONTRATO Nº 176/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa U F
Aguiar Eireli, CNPJ nº 63.833.883/0001-30, no valor total de R$ 43.778,00. Vigência: 12
(doze) meses; CONTRATO Nº 177/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a
Empresa W Tedesco Refrigeração, CNPJ nº 20.121.311/0001-16, no valor total de R$
60.620,00; Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2022-SEMSA. Pregão Eletrônico n°
009/2022-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: S.O.S Serviços
Operacionais de Saneamento Ltda - Contratação de Empresa Para Execução de Serviço de
Desentupimento e Limpeza de Fossa Séptica e Sumidouro, Serviço de Desentupimento de
Esgoto (Vaso Sanitário) dos Setores da Secretaria Municipal de Saúde, Unidade Básica de
Saúde. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, do dia 10/07/2024 até o dia
10/07/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
09/07/2024.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2021. Inexigibilidade nº 001/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Clinica Otorrinolaringológica de
Santarém Ltda - Epp - Centro Auditivo Tapajos. Objeto: Prorrogação da vigência de
02/07/2024 a 02/07/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93.
Data e Assinatura: 28/06/2024.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2022. Adesão de Ata n° 007/2022.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: F M de Lima Transportes. Objeto:
Prorrogação da vigência de 07/09/2024 a 07/09/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II,
§ 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 05/08/2024.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2020. Chamamento Publico nº 003/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DR Luiz Neves Centro de
Diagnosticos. Objeto: Prorrogação da vigência de 28/02/2024 a 28/02/2025. Fundamento
Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 27/02/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024-SEMTRAS
Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
(INCLUINDO TROCA DE PEÇAS, CARGA DE GÁS, LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO,
LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR VENTILADOR, DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO, AQUISIÇÃO DE
COMPRESSOR) EM EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Publicação do
Edital
no
endereço 
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br
E
www.santarem.pa.gov.br. Abertura das propostas: 29/08/2024 às 9h30min.
FRANKLIN AUGUSTO BRAZAO RODRIGUES
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2024-SEMG
Objeto: Aquisição de Material de Expediente E Informática, Para Atender As
Necessidades da Secretaria Municipal de Cultura - Semc E Secretaria Municipal
de Meio Ambiente - Semma E Órgãos A Ela Vinculados. Contrato Nº 003/2024-
Semma. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente E A. C. Bechara Rêgo-
Epp. Valor Global: R$ 352,00. Vigência: 07/08/2024 A 06/08/2025. Contrato Nº
004/2024-Semma. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente E Edinho Silva
de Aguiar. Valor Global: R$ 6.078,60. Vigência: 07/08/2024 A 06/08/2025.
Contrato Nº 005/2024-Semma. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente E
N.S Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. Valor Global: R$ 12.864,25.
Vigência: 07/08/2024 A 06/08/2025. Contrato Nº 006/2024. Partes: Secretaria
Municipal de Meio Ambiente E Top Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda.
Valor Global: R$ 3.873,94. Vigência: 07/08/2024 A 06/08/2025.Contrato Nº
007/2024. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente E U F Aguiar Me.
Valor Global: R$ 24.929,40. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Contrato Nº
008/2024. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e V.C. DA ROCHA
DISTRIBUIDORA - ME. Valor Global: R$ 984,00. Vigência: 07/08/2024 a
06/08/2025.
João Antônio Paiva de Albuquerque - Secretário

                            

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