DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HIGIENIZAÇÃO E LAVANDERIA HOSPITALAR, visando atender as demandas da Secretaria
Municipal De Saúde, deste Município de Xinguara - Pará, Empresa 01: SML - SISTEMAS
MULTI LIMPEZA INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ
SOB O Nº.
18.549.387/0001-03, Estabelecida Na Avenida Caiena, Nº 1201, Bairro Vila Rica, Cidade,
PARAUAPEBAS - PA, CEP 68.515.000, Telefone: (94) 9946-8822, (94) 8118-3522.Empresa
02: WBA SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA, Inscrita no CNPJ SOB O Nº. 49.793.578/0001-
31, Estabelecida Na Avenida Moacir Campos Milhomem, Nº 02, Quadra 54, Lote 02, Bairro
Residencial Colina Park, Cidade, Imperatriz - MA, Telefone: (99) 8146-8531.
MOACIR PIRES DE FARIA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024/SEMEC
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 056/2024/PMX
OBJETO: Constitui objeto para o registro de preços para AQUISIÇÃO DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA COMPOSIÇÃO DE FANFARRA E PARA AS ATIVIDADES
OFERTADAS PELA CASA DA CULTURA subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e
Cultura do Município de Xinguara - Pará. Empresa 1: A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO
SOM E ACESSORIOS LTDA; C.N.P.J. nº 35.724.416/0001-37, estabelecida à Av. Santa
Terezinha, 384, Velha Marabá, Marabá - Pará, Cep: 68.500-440, Fone: (94) 99199-9951, E-
Mail: mercadaodosom@gmail.com com os itens 10, 21, 33, 34, 39 e 42 perfazendo o valor
global de R$ 17.560,00 (Dezessete Mil Quinhentos e Sessenta Reais).Empresa 2: CENTRO
MUSICAL IVAIPORÃ LTDA; C.N.P.J. nº 05.607.287/0001-36, estabelecida à Rua Ribeirão
Preto, 60-B, Centro, Ivaiporã - PR - Cep: 86870-000, Fone: (43) 3472-1420 / (43) 99918-
7081, E-Mail: cmgivaipora@gmail.com com os itens 05, 32 e 40, perfazendo o valor global
de R$ 1.354,00 (Um Mil Trezentos E Cinquenta E Quatro Reais). Empresa 3: FERNANDO
CEZAR RABELO DE OLIVEIRA - EIRELI; C.N.P.J. nº 28.971.746/0001-61, estabelecida à Rua
Cabreúva, 595, JD. Morumby III, Sorocaba - SP, Cep: 18085-340, Fone: (15) 99842-3339, E-
Mail: maestrorabelo@yahoo.com.br com o item 24, perfazendo o valor global de R$
48.000,00 (Quarenta E Oito Mil Reais). Empresa 4: KEDMA ISABEL DE ASSIS ME; C.N.P.J. nº
25.099.482/0001-00, estabelecida à Rua Pouso Alto, 721, QD. 72, LT. 12-A, Setor Campinas,
Goiânia - GO, Cep: 74.525-020, Fone: (62)3293 - 1345/ (62)3291 - 2452, E-Mail:
renata.musisom1@hotmail.com com os itens 01, 02, 03, 04, 09, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 19,
29, 35, 36 e 37, perfazendo o valor global de R$ 48.492,40 (Quarenta E Oito Mil E
Quatrocentos E Noventa E Dois Reais e Quarenta Centavos). Empresa 5: LPG MUSICAL
LTDA; C.N.P.J. nº 52.549.937/0001-14, estabelecida à Via Vereador Joaquim costa, Campina
Verde, Contagem - MG, Cep: 32150-240 Fone: (31) 3211-1373 / (31) 3211 - 1322, E-Mail:
licitacao@lpg@ipgmusical.com.br com o item 41, perfazendo o valor global de R$ 37,00
(Trinta E Sete Reais). Empresa 6: PEDRO G. FERNANDES; C.N.P.J. nº 08.945.027/0001-69,
estabelecida à Praça 13 de maio, 129, Centro, Espirito Santo do Pinhal - SP, Cep: 13.990-
000, Fone: (19) 3651-1040, E-Mail: fabricadosom2@terra.com.br com os itens 06, 07, 08,
13, 16, 20, 27, 28, 30, 31, 38 e 43, perfazendo o valor global de R$ 14.157,30 (Quatorze
Mil, Cento e Cinquenta E Sete Reais e Trinta Centavos). Empresa 7: QUASAR BRASIL
INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI - ME; C.N.P.J. nº 28.453.974/0001-40, estabelecida à Rua
1.136, 644, QD 244, LT 18, Sala 02, Setor Marista, Goiânia - GO, Cep: 74180-150, Fone: (62)
3587-4781, E-Mail: quasar@eutocoquasar.com.br com os itens 25 e 26, perfazendo o valor
global de R$ 5.120,60 (Cinco Mil Cento E Vinte Reais E Sessenta Centavos). Empresa 8:
SUPORTE
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE
ARTIGOS
MILITARES
LTDA;
C.N.P.J.
nº
15.136.916/0001-40 estabelecida à Av. Presidente Jucelino Kubitscheck, 6911, Sala 204,
Benfica,
juiz
de
Fora
-
MG, Cep:
36.092-060,
Fone:
(32)
98835-6101,
E-Mail:
contato.suportejf@gmail.com, com o item 22, perfazendo o valor global de R$ 35.600,00
(Trinta E Cinco Mil E Seiscentos Reais). Empresa 9: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA; C.N.P.J.
nº 23.912.114/0001-03 estabelecida à Rua Manancial, s/n, QD 09, LT 11, Agropolis Incra,
Amapa,
Marabá,
Pará
Cep:
68.502-082
Fone:
(94)
99209-9781,
E-Mail:
victorgabriel1988@homail.com, com o item 23, perfazendo o valor global de R$ 71.700,00
(Setenta E Um Mil E Setecentos Reais). Adjudicado: 31/07/2024 Homologado:
02/08/2024
GENIVAL FERNANDES DA SILVA
Secretário de Educação e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 096/2024/PMX
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁV E I S ,
UTENSÍLIOS DE COZINHA E OUTROS, a fim de atender as demandas dos diversos órgãos da
Administração Geral, deste Município de Xinguara/PA. Data de início da sessão:
27/08/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE
COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser
obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de
Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no
Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara
- PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº
(094) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.
Xinguara - PA, 12 de agosto de 2024.
DANYARA SOUSA RODRIGUES
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 070/2024/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 040/2024/FMS, objeto resume-se para o registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E LAVANDERIA HOSPITALAR, visando atender as demandas da
Secretaria Municipal De Saúde, deste Município de Xinguara - Pará, Empresa 01: SML -
SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ SOB O Nº.
18.549.387/0001-03, Estabelecida Na Avenida Caiena, Nº 1201, Bairro Vila Rica, Cidade,
PARAUAPEBAS - PA, CEP 68.515.000, Telefone: (94) 9946-8822, (94) 8118-3522.Empresa
02: WBA SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA, Inscrita no CNPJ SOB O Nº. 49.793.578/0001-
31, Estabelecida Na Avenida Moacir Campos Milhomem, Nº 02, Quadra 54, Lote 02, Bairro
Residencial Colina Park, Cidade, Imperatriz - MA, Telefone: (99) 8146-8531.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 056/2024/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 034/2024/SEMEC
Objeto: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS PARA COMPOSIÇÃO DE FANFARRA E PARA AS ATIVIDADES OFERTADAS PELA
CASA DA CULTURA. Órgão MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público
Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara,
Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada
neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA, brasileiro, casado,
médico, residente e domiciliado nesta cidade de Xinguara Estado do Pará, através do
Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato
representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA ,
brasileiro, casado, professor, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor
Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará, doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR.
FORNECEDORES REGISTRADOS - DETALHAMENTO CONFORME PLANILHA ANEXA. Empresa
1: A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS LTDA; C.N.P.J. nº
35.724.416/0001-37, estabelecida à Av. Santa Terezinha, 384, Velha Marabá, Marabá -
Pará, Cep: 68.500-440, Fone: (94) 99199-9951, E-Mail: mercadaodosom@gmail.com com os
itens 10, 21, 33, 34, 39 e 42 perfazendo o valor global de R$ 17.560,00 (Dezessete Mil
Quinhentos e Sessenta Reais). Empresa 2: CENTRO MUSICAL IVAIPORÃ LTDA; C.N.P.J. nº
05.607.287/0001-36, estabelecida à Rua Ribeirão Preto, 60-B, Centro, Ivaiporã - PR - Cep:
86870-000, Fone: (43) 3472-1420 / (43) 99918-7081, E-Mail: cmgivaipora@gmail.com com
os itens 05, 32 e 40, perfazendo o valor global de R$ 1.354,00 (Um Mil Trezentos E
Cinquenta E Quatro Reais). Empresa 3: FERNANDO CEZAR RABELO DE OLIVEIRA - EIRELI;
C.N.P.J. nº 28.971.746/0001-61, estabelecida à Rua Cabreúva, 595, JD. Morumby III,
Sorocaba
-
SP,
Cep:
18085-340,
Fone:
(15)
99842-3339,
E-Mail:
maestrorabelo@yahoo.com.br com o item 24, perfazendo o valor global de R$ 48.000,00
(Quarenta E Oito Mil Reais). Empresa 4: KEDMA ISABEL DE ASSIS ME; C.N.P.J. nº
25.099.482/0001-00, estabelecida à Rua Pouso Alto, 721, QD. 72, LT. 12-A, Setor Campinas,
Goiânia - GO, Cep: 74.525-020, Fone: (62)3293 - 1345/ (62)3291 - 2452, E-Mail:
renata.musisom1@hotmail.com com os itens 01, 02, 03, 04, 09, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 19,
29, 35, 36 e 37, perfazendo o valor global de R$ 48.492,40 (Quarenta E Oito Mil E
Quatrocentos E Noventa E Dois Reais e Quarenta Centavos). Empresa 5: LPG MUSICAL
LTDA; C.N.P.J. nº 52.549.937/0001-14, estabelecida à Via Vereador Joaquim costa, Campina
Verde, Contagem - MG, Cep: 32150-240 Fone: (31) 3211-1373 / (31) 3211 - 1322, E-Mail:
licitacao@lpg@ipgmusical.com.br com o item 41, perfazendo o valor global de R$ 37,00
(Trinta E Sete Reais). Empresa 6: PEDRO G. FERNANDES; C.N.P.J. nº 08.945.027/0001-69,
estabelecida à Praça 13 de maio, 129, Centro, Espírito Santo do Pinhal - SP, Cep: 13.990-
000, Fone: (19) 3651-1040, E-Mail: fabricadosom2@terra.com.br com os itens 06, 07, 08,
13, 16, 20, 27, 28, 30, 31, 38 e 43, perfazendo o valor global de R$ 14.157,30 (Quatorze
Mil, Cento e Cinquenta E Sete Reais e Trinta Centavos). Empresa 7: QUASAR BRASIL
INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI - ME; C.N.P.J. nº 28.453.974/0001-40, estabelecida à Rua
1.136, 644, QD 244, LT 18, Sala 02, Setor Marista, Goiânia - GO, Cep: 74180-150, Fone: (62)
3587-4781, E-Mail: quasar@eutocoquasar.com.br com os itens 25 e 26, perfazendo o valor
global de R$ 5.120,60 (Cinco Mil Cento E Vinte Reais E Sessenta Centavos). Empresa 8:
SUPORTE
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE
ARTIGOS
MILITARES
LTDA;
C.N.P.J.
nº
15.136.916/0001-40 estabelecida à Av. Presidente Jucelino Kubitscheck, 6911, Sala 204,
Benfica,
juiz
de
Fora
-
MG, Cep:
36.092-060,
Fone:
(32)
98835-6101,
E-Mail:
contato.suportejf@gmail.com, com o item 22, perfazendo o valor global de R$ 35.600,00
(Trinta E Cinco Mil E Seiscentos Reais). Empresa 9: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA; C.N.P.J.
nº 23.912.114/0001-03 estabelecida à Rua Manancial, s/n, QD 09, LT 11, Agropolis Incra,
Amapa,
Marabá,
Pará
Cep:
68.502-082
Fone:
(94)
99209-9781,
E-Mail:
victorgabriel1988@homail.com, com o item 23, perfazendo o valor global de R$ 71.700,00
(Setenta E Um Mil E Setecentos Reais).
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de média e alta
complexidade ambulatorial e hospitalar (procedimentos com finalidade diagnóstica,
procedimentos cirúrgicos e outros) em oftalmologia, para atender os usuários do sistema
único de saúde (sus) do município de ALCANTIL/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00032/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.0000 -
EXECUTIVO 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESEN V O LV E R
AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE
TERC.PESSOA JURIDICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 600
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 706. VIGÊNCIA: até 08/08/2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00162/2024 - 08.08.24 -
OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA - R$ 193.723,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO
DE QUADRA SOCIETY, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 156/2023, DA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL/PB.
FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência
Eletrônica nº
00008/2024. ADITAMENTO:
Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Alcantil e: CT Nº 00119/2024 - Sercon Construcoes Ltda - 1º Aditivo - prorroga
o prazo por mais 60 dias, a contar de 11/08/2024. ASSINATURA: 09.08.24. Republicado por
incorreção no original publicado no dia 5 de agosto de 2024, seção 3, página 270.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Av. São
José,
S/N
-
Centro -
Alcantil
-
PB,
por meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de Empresa especializada para execução dos serviços de
montagem e desmontagem de estruturas com os seguintes equipamentos: som, palco,
gerador, iluminação, painel de LED, disciplinador, grid camarim e tendas, destinados a
realização dos eventos a serem realizados junto a Prefeitura Municipal de Alcantil - PB.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Agosto de 2024. Início da fase de
lances: 10:01 horas do dia 28 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703.
E-mail:
cplalcantilpb@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 12 de Agosto de 2024
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
D OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE LAGOA DO JUCÁ - ALCANTIL/PB, CONFORME TERMO
DE CONVÊNIO Nº 086/2024/SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DA
PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00010/2024. DOTAÇÃO :
Recursos não Vinculados de Impostos e Termo de Convênio nº 086/2024/SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DA PARAÍBA: 04004.12.361.1005.1004 - CONSTRUIR
E REFORMAR UNIDADES EDUCACIONAIS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 571.
VIGÊNCIA: até 12/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT
Nº 00163/2024 - 12.08.24 - M F A CAVALCANTI ENGENHARIA - R$ 798.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapagem de
pneus da frota de veículos e máquinas do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00023/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00126/2022 - Pneumax
Recondicionadora Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 05.07.24
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