DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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244
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Empresa: KENNEDY
COMERCIO E
SERVICOS LTDA,
CNPJ nº
40.108.297/0001-28,
estabelecida na Rua Preciosa, nº. 128, Bairro Diamante, São Luís /MA, CEP 65.020-480,
representada neste ato pelo Sr. Antônio da Conceição Costa Filho. Valor: R$ 562.516,00.
Empresa: 
GLOBEXX 
DO 
BRASIL 
IMPORTACAO 
E 
EXPORTACAO 
LTDA, 
CNPJ 
nº
20.164.580/0001-60, estabelecida na Avenida Mendes da Rocha, nº. 729, Bairro Jardim
Brasil, São Paulo/SP, CEP 02.227-000, representada neste ato pelo Sr. Thiago Michelle de
Oliveira Ieffa. Valor: R$ 304.394,00.
Empresa: DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 37.227.550/0001-58, estabelecida
na Rua R 5, nº. 129, Bairro Setor Oeste, Goiânia/GO, CEP 74.125-070, representada neste
ato pelo Sr. Fernando Rodrigues Vale. Valor: R$ 372.675,00.
Empresa: CLAUDIO DOS S. ALVES LTDA, CNPJ nº 32.053.984/0001-65, estabelecida na
Travessa Comandante Castilho, n°. 402, Bairro Catedral, Altamira/PA, CEP 68.371-085,
representada neste ato pelo Sr. Claudio Dos Santos Alves. Valor: R$ 2.009.190,00.
Empresa: J S JUNIOR LTDA, CNPJ nº 51.755.566/0001-64, estabelecida na Rua Coronel José
Duarte, nº. 183, Bairro Centro, São Lourenço da Mata/PE, CEP 54.735-782, representada
neste ato pelo Sr. Jayme Silva Junior. Valor: R$ 162.157,00.
ASSINATURA: 1 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-003
O Ordenador de Despesas da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que
determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que
consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa 55.045.317 DIEGO
INACIO LOYOLA DA SILVA SOUZA, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de
licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a
publicação do devido extrato.
MARIA HELENA NAZARÉ GOMES
Secretária de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-004
O Ordenador de Despesas da(o) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que
determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que
consta do processo administrativo que trata da contratação do favorecido MARIO LIMA
FRANCO FILHO, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação
do referido favorecido, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Soure - PA, 9 de Agosto de 2024
RITA DE CASSIA GUIMARAES FONSECA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº
20240980 - Origem:
INEXIGIBILIDADE nº:
6/2024-021FMS. Objeto:
CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA FORMA DE PLANTÕES. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: IGESSPA -
INSTITUTO DE GESTAO DE SAÚDE DO SUL DO PARA, - CNPJ.: 18.836.319/0001-17, com o
valor total de R$: 1.267.500,00 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos
reais), Vigência: 12 de agosto de 2024 até 12 de agosto de 2025. Data de assinatura: 12
de agosto de 2024. Tucumã - PA, 12 de agosto de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA -
Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240979- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-042FME. Objeto:
AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADAS AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL - ETI. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.:
29.182.845/0001-27, e Contratada: I DE ALMEIDA B DIAS LTDA, C.N.P.J.: 29.751.618/0001-
75, com o valor total de R$:256.063,07 (duzentos e cinquenta e seis mil, sessenta e três
reais e sete centavos). Vigência: 09 de agosto de 2024 até 09 de agosto de 2025. Data de
assinatura: 09 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 12 de agosto de 2024. CICERO BARBOSA
DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210330; Origem:
INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2021-018IPMT. Partes: INST. DE PREV. DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ,
CNPJ nº 34.670.653/0001-08, a empresa: D SAMPAIO T MOREIRA CONSUTARIA E
ASSESSORIA CONTABIL, CNPJ nº: 24.592.027/0001-89, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, ESPECIALIZADOS
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E
OPERACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IPMT DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A
prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 30 de junho de 2024 até 30
de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da
Assinatura 28 de junho de 2024, Tucumã- pá 12 de agosto de 2024. MARIRLEY MODESTO
DE SOUZA - Inst. De Prev. Do Município de Tucumã.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231397; Origem:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 7/2023-031FMAS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL, CNPJ nº 11.234.755/0001-77, contratante: ANTONIO DA COSTA MOREIRA, Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL TIA
DORALICE. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 07 de agosto de
2024 até 07 de outubro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Data da Assinatura 07 de agosto de 2024, Tucumã- pá 12 de agosto de 2024.
LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal De Assistência Social.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-038FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024/ADM
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO
CORRETIVA 
DAS
MOTOCICLETAS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE
PRIMEIRA LINHA. A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, Estado do Pará,
acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao
Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO,
não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo,
conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral,
ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em
favor da empresa: PARA MOTOS LTDA, CNPJ nº. 09.427.778/0001-56, arrematante do lote: 0001,
com valor global arrematado de R$: 87.971,47 (oitenta e sete mil, e novecentos e setenta e um reais
quarenta e sete centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe.
Tucumã - PA, 12 de agosto de 2024.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-053FME
Processo Administrativo nº 211/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - Secretaria
Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 23 de agosto de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do
tipo menor preço por valor global do lote, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DIVERSOS PARA O DESFILE CÍVICO DE 2024 nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024
e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos
estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto
Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura
Municipal 
de 
Tucumã-PA, 
no 
site 
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 12 de agosto de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-052FMDCA
Processo Administrativo nº 201/2024/ADM
O Municipal de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA
CRIANÇA E ADOLESCENTE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 27 de agosto de 2024, às 09:00, realizará PREGÃO ELETR Ô N I CO,
NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE
PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O AGOSTO DOURADO
2024. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados
na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário
de 
07h30min
às 
11h30min 
horas,
e 
disponível
no 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
e 
no 
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na 
aba 
Licitações 
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 12 de agosto de 2024.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 275/2022/CPL ref: Tomada de Preços
014/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - SEMED, CNPJ 21.036.567/0001-98.
Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto:
Contratação de Empresa especializada para finalização da Construção da E.M.E.F. Elmiro
Manoel de Carvalho - Polo do Limondeua - Localidade de Fazenda Real - Padrão FNDE, no
Município de Viseu/PA. Ass.: Vigência 18/08/2024 a 30/04/2025, consoante com o art. 57,
inciso VI da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 276/2022/CPL ref: Tomada de Preços
015/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - SEMED, CNPJ 21.036.567/0001-98.
Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto:
Contratação de Empresa especializada para finalização da Construção da E.M.E.F. Lucelina
de Fátima Santos - Polo de Açaíteua - Localidade de Centro Alegre Padrão FNDE no
Município de Viseu/PA. Ass.: 12/08/2024. Vigência 18/08/2024 a 30/04/2025, consoante
com o art. 57, inciso VI da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 100/2024/PMX
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 20240061/2024/FMS, referente ao PREGÃO
ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS 09/2023-042 FMS, realizado pelo Município de
Rondon Do Pará - PA, Órgão Gerenciador deste Registro de Preço, com sede na Rua Nossa
Senhora De Fatima 585, Bairro Centro, nº 585, na cidade de Rondon Do Pará - PA,
representado neste ato pelo(a) Sr(a). DAHU CARLOS BURANI MACHADO, Secretário
Municipal De Saúde, doravante denominado ÓRGÃO GESTOR, firmada com a empresa D L
HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, sediada à Folha 18, Quadra 01,
Lote 24, Bairro Nova Marabá, Cidade de Marabá - Pará, neste ato representada por Djania
Da Silva Oliveira, cujo objeto resume-se um Registro de Preços visando futura e eventual
AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DO
HOSPITAL
MUNICIPAL E DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE RONDON DO PARÁ, junto a secretaria municipal de Saúde de Xinguara - PA,
Autorizo, a contratação da empresa descrita acima, nos termos referenciados no
processo.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 069/2024/PMX
Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a
licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e
eventual Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa para o
FORNECIMENTO DE GRAMAS E MUDAS PARA CANTEIROS E PRAÇAS, para atender as
demandas Da Secretaria de Meio Ambiente Saneamento e Turismo, deste Município de
Xinguara - Pará, deste Município de Xinguara - Pará, em favor das firmas: Empresa 01: LEAL
COMERCIO DE PLANTAS LTDA, C.N.P.J. nº 22.062.838/0001-42, estabelecida à Avenida 7 de
Setembro, s/nº, Bairro Centro, Conceição do Araguaia - PA, CEP: 68.540-000, com os itens:
02, 03, 05, 06, 07 e 09, perfazendo o valor global de R$ 10.367,00 (Dez Mil Trezentos e
Sessenta e Sete Reais). Empresa 02: PROTECTION SERVICOS AGROINSUMOS LTDA, C . N . P . J.
nº 04.317.346/0001-79, estabelecida à Travessa dos Andradas, Bairro Ponta Grossa,
Icoaraci - PA, CEP: 66.812-420, com o item: 04, perfazendo o valor global de R$ 16.000,00
(Dezesseis Mil Reais). Empresa 03: VIGA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº
24.310.582/0001-70, estabelecida na Quadra 103, Norte Rua 07, Lote 06, Sala 02, Bairro
Distrito Plano Diretor, Palmas - TO, CEP: 77.001-032, com os itens: 10 e 11, perfazendo o
valor global de R$ 474.000,00 (Quatrocentos e Setenta e Quatro Mil Reais). Empresa 04:
VIVEIRO E FLORICULTURA VILA RICA LTDA, C.N.P.J. nº 09.385.325/0001-04, estabelecida à
Avenida E, s/nº, Setor Oeste, Vila Rica - MT, CEP: 78.645-000, com os itens: 01 e 08,
perfazendo o valor global de R$ 3.130,00 (Três Mil Cento e Trinta Reais).
Xinguara - PA, 25 de julho de 2024.
EDGAR FERREIRA PEREIRA
Secretario de Meio Ambiente e Turismo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 070/2024/PMX
Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a
licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA,

                            

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