DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de projetos microkids, etc para atender alunos da rede de ensino
fundamental, destinado à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de BANANEIRAS-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00045/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados
de Impostos:XXX. VIGÊNCIA: até 09/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Bananeiras e: CT Nº 00228/2024 - 09.08.24 - CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE
PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA - R$ 931.831,60.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de projeto rever para atender aos alunos da rede de ensino
fundamental de 1º ao 9º ano do município de BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00046/2024. DOTAÇÃO: 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361
1003 2015 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 15401030 Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2016 Manutenção das
Atividades do Ensino Fundamental MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos
MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 368 1003
2017 Manutenção do Salário Educação QSE 15500000 Transferência do Salário- Educação
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 09/08/2025. PARTES CONTRATAN T ES :
Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00229/2024 - 09.08.24 - CENTRO DE
FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA - R$ 631.698,10.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00045/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE PROJETOS MICROKIDS, ETC PARA ATENDER ALUNOS DA REDE DE ENSINO
FUNDAMENTAL, DESTINADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-
PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CENTRO DE
FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA - R$ 931.831,60.
Bananeiras - PB, 9 de Agosto de 2024
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00046/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE PROJETO REVER PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO
FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto
e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CENTRO DE FORMACAO E
CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA - R$ 631.698,10
Bananeiras - PB, 9 de agosto de 2024
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, por meio do
site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO VAN. Abertura da sessão pública:
08:59 horas do dia 23 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 23
de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: 02.07 SECRETARIA DE
SAÚDE / FMS 10.302.0017.1016 ADQUIRIR VEICULOS, AMBULANCIAS E EQUIPAR UNIDA D ES
DE SAUDE - COD PLANO DE AÇÃO 09032024-071358 PROGRAMA 09032024. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:30 as 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
3358-1005. 
E-mail:
cplbarradesaomiguel@gmail.com.
Edital:
www.barradesaomiguel.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM; www.gov.br/pncp.
Barra de São Miguel - PB, 12 de Agosto de 2024
CLAUDIA MARIA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O 
Pregoeiro 
torna 
público 
que
realizará 
no 
sítio 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 25/2024 cujo Objeto é: Registro
de Preço para Aquisição de Purificadores Microbiológicos de água para consumo humano, de
uso doméstico e coletivo, inclusive remoção de sal, conforme as especificações constantes do
termo de referência. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 08:30hs (Horário de Brasília) do dia 28/08/2024. Esclarecimentos:
Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitação@bonitodesantafe.pb.gov.br, no
horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Bonito de Santa Fé - PB, 12 de agosto de 2024.
FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
OBJETO: A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso das atribuições legais;
ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00028/2024,
que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB; com base nos elementos constantes
do processo correspondente, a: EMPRESA: CIDRAILDA ORDOENS DOS SANTOS. CNPJ:
05.834.641/0001-65 Item(s): 3 - 4 - 10 - 13 - 18 - 20 - 24 - 30 - 33 - 37 - 45 - 47 - 49 -
50 - 51 - 52 - 53 - 54. Valor: R$ 82.794,10 EMPRESA: DISTRIBUIDORA BRAZMAC LTDA.CNPJ:
17.020.542/0001-29 Item(s): 12 - 23. Valor: R$ 28.147,80 EMPRESA: J3 SERVICOS E
NEGOCIOS LTDA. CNPJ: 53.630.063/0001-98 Item(s): 2 - 5 - 6 - 7 - 11 - 15 - 17 - 19 - 21
- 28 - 38 - 46 - 48. Valor: R$ 74.727,00 EMPRESA: OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA. CNPJ: 26.739.555/0001-43 Item(s): 1 - 8 - 9 - 14 - 26 - 31 - 36 - 39 - 40 - 41 - 42 -
43 - 44. Valor: R$ 346.403,00 EMPRESA: RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ: 48.106.423/0001-17 Item(s): 16 - 22 - 25 - 27 - 29 - 32 - 34 - 35. Valor: R$
178.880,00 Total Total: R$ 710.951,90
Caaporã - PB, 12 de agosto de 2024
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas
atribuições legais, resolve: ADJUDICAR a Dispensa de Licitação nº DV00018/2024, que
objetiva: AQUISIÇÃO DE GRADES E PORTÕES CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA; com base nos elementos constantes da exposição de motivos
correspondente, a qual sugere a contratação de: EMPRESA: ESTELITA RODRIGUES DE
OLIVEIRA. CNPJ: 08.960.463/0001-07 Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7. Valor Total: R$
25.460,00
Caaporã - PB, 21 de Março de 2024.
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas
atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº
00028/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB; com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: EMPRESA: CIDRAILDA ORDOENS DOS SANTOS. CNPJ: 05.834.641/0001-65
Item(s): 3 - 4 - 10 - 13 - 18 - 20 - 24 - 30 - 33 - 37 - 45 - 47 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54.
Valor: R$ 82.794,10 EMPRESA: DISTRIBUIDORA BRAZMAC LTDA. CNPJ: 17.020.542/0001-29
Item(s): 12 - 23. Valor: R$ 28.147,80 EMPRESA: J3 SERVICOS E NEGOCIOS LTDA. CNPJ:
53.630.063/0001-98 Item(s): 2 - 5 - 6 - 7 - 11 - 15 - 17 - 19 - 21 - 28 - 38 - 46 - 48. Valor:
R$ 74.727,00 EMPRESA: OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 26.739.555/0001-
43 Item(s): 1 - 8 - 9 - 14 - 26 - 31 - 36 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44. Valor: R$ 346.403,00
EMPRESA: RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 48.106.423/0001-17 Item(s):
16 - 22 - 25 -27 - 29 - 32 - 34 - 35. Valor: R$ 178.880,00 Valor Total: R$ 710.951,90
Caaporã - PB, 12 de Agosto de 2024.
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITÇÃO Nº 18/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas
atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Dispensa de Licitação nº DV00018/2024, que
objetiva: AQUISIÇÃO DE GRADES E PORTÕES CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA; com base nos elementos constantes da exposição de motivos
correspondente, a qual sugere a contratação de: EMPRESA: ESTELITA RODRIGUES DE
OLIVEIRA. CNPJ: 08.960.463/0001-07 Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7. Valor: R$
25.460,00
Caaporã - PB, 12 de Agosto de 2024
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Coronel Maracajá, 07 - Centro - Cabaceiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição De Veículo No Modelo PICK-UP, Cabine Dupla Nova, Vendido
Por Um Concessionária Autorizada Pelo Fabricante Ou Pelo Próprio Fabricante. Abertura da
sessão pública: 08:30 Horas do dia 23 de agosto de 2024. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias 
úteis, 
no 
endereço 
supracitado. 
Telefone: 
(83) 
33561117. 
E-mail:
cpl.cabaceiras17@hotmail.com. 
Edital: 
www.cabaceiras.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Cabaceiras - PB, 12 de agosto de 2024
TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento:
Termo De
Contrato Nº
16385/2024/Sms/Pmcg.
Partes: Sms/Pmcg
E
Maximagem Serviços De Diagnósticos Clínicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos
Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para
Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De
Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou
Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do
Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12
Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16215/2024/Fms/Sms - Lei
Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa:
3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Herica
Guedes Nobre. Data Da Assinatura: 08/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário
de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16389/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oliveira E
Irineu Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município
De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência
E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16224/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Rosicleide Cunha. Data Da
Assinatura: 08/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde