DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16390/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ana Paula
Araujo Ribeiro Da Costa. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16235/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Paula Araujo Ribeiro Da Costa.
Data Da Assinatura: 08/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16392/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Willgney
P Genuino. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16234/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Willgney Porto Genuino. Data Da
Assinatura: 08/08/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16395/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Florear
Partos E Assistencia Medica Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do
Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento
De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas
Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina
Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação
Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16221/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021.
Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De
Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Aline Nunes Aguiar. Data
Da Assinatura: 08/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16498/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E
Josenildo Rodrigues De Oliveira. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina
Grande/Pb, Com Vista A Implementação Do Centro De Saúde Da Liberdade, Localizado Na
Rua Pernambuco, 815, Liberdade, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório:
Inexigibilidade De Licitação N°. 16187/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74,
V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor
Global:
R$
170.400,00.
Prazo
Contratual:
12
Meses.
Funcional
Programática:
10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Josenildo Rodrigues De Olivieira. Data Da
Assinatura: 08/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16553/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sistema
De Assistência Social E De Saúde S/S Ltda - Sas. Objeto: Contratualização Que Permita Ao
Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos
Das Emendas Parlamentares Para Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De
Atenção Especializada, Conforme Portarias Gm/Ms Nº 3.864, De 17 De Maio De 2024 E
Portaria Gm/Ms Nº 4.805, De 4 Julho De 2024 (Autoriza O Estado, Município Ou Distrito
Federal A Receber Recursos Referentes Ao Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços
De Atenção Especializada À Saúde).. Valor Global: R$ 3.050.000,00. Prazo Contratual: 12
Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16247/2024/Sms/Pmcg - Lei
Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa:
3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maysa
Ayres Da Motta Benevides Gadelha. Data Da Assinatura: 08/08/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16699/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16290/2023. Partes: Sms/Pmcg E Cemed - Centro De
Medicina Diagnóstica E Laboratoriais Ltda - Me. Objeto Contratual: A Compra De Serviços
De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades
Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De
Saúde - Sus, (Diagnóstico Em Laboratório Clínico), Pelo Período De 12 Meses, Conforme 7º
Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Aditivo: Prorrogação
Contratual Por
Igual Período (Até 24/08/2025)
E Igual Valor
(R$ 697.014,39).
Fundamentação:
Artigo
57,
Ii,
Da
Lei
Nº.
8.666/93.
Funcional
Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alcigley Rocha Barbosa. Data Da Assinatura:
08/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.066/2024/CSL/FMAS/PMCG
Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.066/2024/CSL/FMAS/PMCG. Partes: F M A S / P M CG
E Ana Elizabeth Ferreira De Souza. Objeto Contratual: Locação De Imóvel Situado A Rua
Capitão Ademar De Maia Paiva, 675 - Alto Branco, Campina Grande- PB - Para
Funcionamento Do Serviço De Atendimento Ao Migrante. Prazo: 12 Meses A Partir Da Data
De Assinatura. Fundamentação: Inexigibilidade Nº 05.017/2024/CSL/FMAS/PMCG, Art. 74,
Inciso V, Da Lei Federal Nº 14.133/21. Funcional Programática: 08.244.1018.2128. Elemento
De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E
Ana Elizabeth Ferreira De Souza Valor Global: R$ 86.922,00 (Oitenta E Seis Mil, Novecentos
E Vinte E Dois Reais). Data De Assinatura: 06/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.065/2024/CSL/FMAS/PMCG
Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.065/2024/CSL/FMAS/PMCG. Partes: F M A S / P M CG
E Rômulo Agra Tavares De Sales. Objeto Contratual: Locação De Imóvel Situado A Rua
Deputado José Tavares, 278 - Centro, Campina Grande- PB - Para Funcionamento Centro
Pop. Prazo: 12 Meses A Partir Da Data De Assinatura. Fundamentação: Inexigibilidade Nº
05.016/2024/CSL/FMAS/PMCG, Art. 74, Inciso V, Da Lei Federal Nº 14.133/21. Funcional
Programática: 08.244.1018.2128. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos:
16600000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Rômulo Agra Tavares De Sales Valor
Global: R$ 31.800,00 (Trinta E Um Mil E Oitocentos Reais). Data De Assinatura:
06/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 08/2024
do Município de Nova Olinda-PB, para contratação de empresa especializada em execução
de Projeto de Eficiência Energética através de fonte incentivada incluindo manutenção para
a Creche Romulo Maia Leopoldino do Município de Catolé do Rocha-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Adesão ARP nº AD002/2024 - Inexigibilidade nº 14/2024. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb e
Outros; 12.361.0008.1123 - Impl. Microgeração/Minigeração Energia Solar em Prédios
Públicos do Setor Educacional; 12.361.0011.2286 - Manutenção do Ensino Fundamental;
12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT - Fundeb 30% - Investimento;
12.365.0008.2219 - Manut. da Educ, Infantil - Creche Rec. Próprios; 12.365.0041.2307 -
Manut. Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ.
Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-
Escolar - Rec. Próprios; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb
30% - VAAT; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%;
12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 339039.00
- Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 449051.00
- Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. Vigência até 31/12/2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 142/2024 -
12/08/2024 - NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 666.484,61.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 33/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de Kits
com Projetos Pedagógicos para atender as demandas dos alunos da educação infantil e
ensino fundamental matriculados na rede municipal de ensino, deste município.;
HOMOLOGO/ ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante:
FOCO
PROJETOS
EDUCACIONAIS
E
COMERCIO VAREJISTA
DE
MOVEIS
LTDA
-
R$
1.232.875,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que
surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 12 de agosto de 2024
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de equipamentos profissionais
de sonorização e iluminação, conforme especificações do termo de referência, para
atender a diversas Secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do
dia 26 de agosto de 2024 (segunda-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 26
de agosto de 2024 (segunda-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
34411383.
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Edital:
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 12 de agosto de 2024
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à
complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape, até Dezembro de 2024; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: GISELE MÁXIMO DIAS
DOS SANTOS - R$ 19.335,50; JOSÉ ADRIANO DA SILVA DE FRANÇA - R$ 28.135,50; LUAN
LAURENTINO DE SALES - R$ 5.810,00; MARIA DA PENHA DOS SANTOS - R$ 7.184,50; MARIA
JOSÉ DA SILVA - R$ 7.184,50; RONALDO PEREIRA DA COSTA - R$ 14.776,50.
Cuité de Mamanguape - PB, 9 de Agosto de 2024
HELIO SEVERINO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
PREGÃO,
de
forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 019.2024, para: contratação de empresa do
ramo pertinente objetivando a realização de exames laboratoriais diversos da população
usuária do sistema Único de Saúde Municipal, exercício 2024. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 29 de agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: pmcuitegi2021@gmail.com. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cuitegi - PB, 12 de agosto de 2024.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
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