DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do
site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, para: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o
fornecimento parcelado de medicamentos, para atender as demandas das Unidades de
Saúde, Hospital Deputado José Pereira Lima, Samu e Secretaria de Saúde do Município de
Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas
do dia 29 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitaprincesa2017@gmail.com.
Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
Princesa Isabel, 30 de julho de 2024
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NET
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Veículos automotores que serão destinados as atividades dos
Programas de Saúde da Família e Assistência em Saúde Básica do Município de Ri a c h ã o / P B,
conforme Proposta junto ao Ministério de Saúde n° 12011137000123003. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recurso Federal
- Proposta junto ao Ministério de Saúde n° 12011137000123003. Recursos Próprios do
Município e Outros. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.1015. Elemento
de Despesas: 44.90.52.99 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso:
15001002, 16010000, 16320000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00091/2024 - 12.08.24
- FIORI VEICOLO LTDA - R$ 165.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e
protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a
serviço do município de Santa Luzia/PB.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.
CONTRATO Nº 00207/2024 - CONTRATADA: ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
nº 45.538.349/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 10.390,00, vencendo no seguinte item: 33,
conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00208/2024 - CONTRATADA: DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE
AUTO PECAS E PNEUS LTDA, CNPJ nº 49.223.588/0001-31. VALOR GLOBAL: R$ 706.358,00,
vencendo nos seguintes itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49,
50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00209/2024 - CONTRATADA: EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA,
CNPJ nº 44.116.889/0001-42. VALOR GLOBAL: R$ 53.982,00, vencendo nos seguintes itens:
13, 17, 19, 20, 32, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 08/08/2024 a 08/08/2025.
DATA DOS CONTRATOS: 8 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em
paralelepípedos em vias públicas urbanas do Município de Santa Luzia-PB, conforme
Planilha Orçamentária.
TIPO: MENOR PREÇO.
FORMA: ELETRÔNICA
DATA DA ABERTURA: 28/08/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da
Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça
Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB
- CEP nº 58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142-
6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia - PB, 12 de agosto de 2024.
ANTÔNIO CÉSAR DE LIRA NÓBREGA
Secretário de Serviços Urbanos
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Julgamento de Impugnação
O Pregoeiro do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições
informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº
00023/2024, que tem como objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado
de material de expediente e didático destinados as atividades das Secretarias do Município
de Santa Luzia-PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa MULTI QUADROS E VIDROS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.961.467/0001-96, INDEFERIDO nos termos do julgamento da
impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do
edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na
Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa
Luzia - PB - CEP N° 58.600-000.
Santa Luzia/PB, 12 de agosto de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo aditivo
- 1° prorrogação de contrato. Inexigibilidade
de Licitação nº
IN00030/2023. ct n° 20083/2023. contratante: pmsb. contratado: Futura consultoria e
serviços eireli. representante: Huan Carlos Trindade De Souto Macedo De Gusmão. obj:
Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de assessoria a secretaria
municipal de educação deste município, conforme termo de referência. 3.1- o presente
instrumento de contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, ficando o
vencimento para o dia 18 de Agosto de 2025, em conformidade com a lei federal 8.666/93
no art. 57, parágrafo 1°, que assegura que o contratado fica obrigado a aceitar, nas
mesmas condições contratuais, o prazo de convocação poderá ser prorrogado por mais
uma vez, por igual período, quando solicitado pela parte durante o seu transcurso e desde
que ocorra motivo justificado aceito pela administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - 982179
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior
desconto, para: Contratação de empresa especializada construção de faixas elevadas do
municipio de são bento/pb conforme especificações tecnicas. Abertura da sessão pública:
10:00 horas do dia 28 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
pmsblicita@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 12 de Agosto de 2024
FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para A Aquisição De Materiais Esportivos Para Suprir As Necessidades
Da Rede De Ensino Do Município De São Bento-Pb, Conforme Termo De Referência E
Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Agosto de 2024. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 9 de Agosto de 2024
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Material de Construção Para Atender as Demandas da Secretaria de
Infraestrutura. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: 06.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.121.0014.2008 MAN U T E N Ç ÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 500 Recursos não Vinculados de
Impostos 12.361.0014.2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO SALÁRIO
EDUCAÇÃO. 550 Transferência do Salário Educação 12.361.0014.2011 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO PROGRAMA DE DINHEIRO DIRETO NA 551 Transferências de Recursos do FNDE
referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (P 12.361.0014.2012 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENSINO FUNDAMENTAL 500 Recursos não Vinculados de
Impostos 12.365.0009.2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENSINO
INFANTIL. 500 Recursos não Vinculados de Impostos 07.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA,
SER. PÚBLICOS, URBA 15.122.0020.2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SA SECRETARIA DE
INFRA ESTRUTURA, 500 Recursos não Vinculados de Impostos 15.451.0020.2021 MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES ATRAVÉS COM RECURSOS DO FEP. 704 Transferências da União Referentes a
Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 25.752.0020.2022 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES RELACIONADAS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 500 Recursos não Vinculados de Impostos
08.00 SECRETARIA
DE SAUDE
10.302.0027.2025 MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES
DO
DEPARTAMENTO DE SAUDE. 500 Recursos não Vinculados de Impostos 10.301.0006.2046
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO BLOCO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bl 09.00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO TRABALHO E DES 08.244.0003.2027 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES RELACIONADAS COM A ASSISTÊNCIA SOC 500 Recursos não Vinculados de Impostos
08.244.0030.2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CRAS - CENTRO DE R 660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até
12/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº
00090/2024 - 12.08.24 - JOÃO CARLOS AMORIM DE OLIVEIRA -ME - R$ 194.169,23.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CENTRAL DO CO N S T R U T O R
COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 54.888,75; CONSTRUVITA
COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 12.239,00; EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E
FERRAMENTAS LTDA - R$ 9.247,00; FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTR I CO S
LTDA - R$ 21.108,50; OFFICE TEC EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 8.548,60; PJ ILUMINAÇÃO LTDA
- R$ 6.955,00; PROFORTE-X CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - R$ 8.400,00; RUTHI DOS SANTOS LIMA -
R$ 16.538,75.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM,
E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS INÁCIO NUNES DE ARAÚJO, PROJETADA
ONZE E PROJETADA DOZE, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB (REPUBLICAÇ ÃO ) ;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ECOL ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 329.700,00
São Domingos do Cariri - PB, 12 de Agosto de 2024
ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA
Prefeito
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