DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00086/2023, em 10.08.2023. PAR T ES :
Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa IRMÃOS MIGUEL LTDA. OBJETO CONTR AT U A L :
Aquisição de materiais para construção de um mini campo no colégio municipal nossa
senhora dos remédios, localizado no município de Igaracy-PB. OBJETO DO ADITIVO:
Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
OBJETO: Aquisição de Veículo 7 lugares, 0km ano modelo e fabricação mínima 2024, para
compor a frota da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social do Município de
Itabaiana-Pb. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. DOTAÇÃO: Recursos
não Vinculados de Impostos: 08.00 FUNDO M. ASSIS SOCIAL - SEC DESENV HUMANO E
SOCIAL 08.244.2003.1053 Aquisição de Veículos/Equipamento p/ Programa Social 660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.4.90.52.01
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE.
VIGÊNCIA: até
03/02/2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e:
CT Nº 00160/2024 - 07.08.24 - CARNEIRO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - R$
126.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.029/2024
CHAVE CGM: 38DC-ZKYV-UHRJ-XVVY
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº19.860/2024 UASG: 982051
Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91129/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA EM CONCRETO ARMADO E ESTRUTURA METÁLICA SOBRE
O RIO CUIÁ, LOCALIZADA NA RUA BRASILINO ALVES DA NÓBREGA, ENTRE OS BAIRROS DE
MANGABEIRA E VALENTINA DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB
A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente
de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência
Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O
acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia
09/08/2024. A abertura das propostas ocorrerá no dia 17/09/2024, às 09h.
A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG:
982051 Nº da Licitação 91129/2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes,
a partir de 09 de agosto de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Agente de Contratação e Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.074/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.025/2022
CHAVE CGM:VWRK-VS8X-V04H-5DPD
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura,
com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste
ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto.
CONTRATADO: LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MÁQUINAS EIRELI - EPP, CNPJ (MF) nº
17.278.993/0001-60
INSTRUMENTOS VINCULANTES: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.025/2022, Memorando
interno nº 63.312/2022;Contrato 11.074/2022/SEINFRA
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM 11 RUAS
DE DIVERSOS BAIRROS (COSTA E SILVA E GRAMAME) EM JOÃO PESSOA/PB.
FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato
nº 11.074/2022/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona -
dos Recursos Orçamentários
Onde se lê:
Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES;
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de
Operações de Crédito
Leia-se:
Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES;
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de
Operações de Crédito; 1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações
Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais.
AV I S O
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 82004/2023
HOMOLOGAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO
Chave CGM EZ6L-8XYV-6LLZ-HA9P
HOMOLOGO o resultado do certame realizado através da Licitação Pública
Nacional nº 82004/2023, regulada através da GN 2349-15, Processo Administrativo nº
418/2024 (1Doc), que teve como objeto a "CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE PROJETO E
EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PARQUE SOCIOAMBIENTAL DO ROGER 2° ETAPA, NO ÂMBITO
DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL", no Município de João Pessoa/PB, em João
Pessoa, Paraíba, Brasil, Adjudicando seu objeto em favor do Consórcio CONSORCIO
PARQUE ROGER FASE II, CNPJ nº 55.980.337/0001-02, no valor total de R$ 26.869.107,89
(vinte e seis milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, cento e sete reais e oitenta e nove
centavos). Os
documentos atinentes
ao certame estão
disponíveis no
Portal da
Transparência 
do 
Município 
de 
João 
Pessoa, 
link:
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8893. Qualquer informação será
prestada através do link acima citado.
João Pessoa, 18 de julho de 2024.
VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO
Coordenador Executivo do Programa João Pessoa Sustentável
MARCIO DIEGO FERNANDES TAVARES DE ALBUQUERQUE
Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE 07 (SETE) LUGARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA - R$ 126.440,00.
Nova Palmeira - PB, 9 de Agosto de 2024
AILTON GOMES MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
CONTRATO Nº 15/2023 - CONTRATANTE: FUNDO Municipal de SAÚDE DE Ouro Velho-PB
CONTRATADO:Empresa ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA na Construção de Piscina de
Hidroterapia do referido Município, nos autos da Tomada de Preços nº 002/2023, resolvem
aditar o contrato acima, Fundamentação Legal - Este Contrato reger-se-á pela Lei Federal nº
8.666/1993, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei 8.883/94 de 08 de junho de 1994 e
Lei nº 9.649/98 de 27 de maio de 1998, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo
parte integrante deste contrato, independente de transcrição. O presente termo aditivo
tem por objetivo Acréscimo de Valor de R$ 81.022,98 (oitenta e um mil, vinte e dois reais
e noventa e oito centavos), ao Contrato nº 015/2023-CPL, exclusivamente no tocante a
Construção de Piscina de Hidroterapia. Paragrafo Único - Justifica-se o presente termo
aditivo em virtude de acréscimo de valor, conforme planilha do Engenheiro Fiscal deste
Município. Fica também fazendo parte integrante e complementar do presente instrumento
os termos e seus anexos independentes de transcrição ou outra qualquer formalidade. Ouro
Velho, 09 de agosto de 2024. Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. Ultra
Soluções e Serviços Ltda - Contratado. Liudmila Carneiro Nunes de Lira - Secretária de
Saúde. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 23/2024
Aquisição de ar condicionado destinado ao SAMU e UPA do município de
Piancó-PB, através da emenda parlamentar 09032023-034882.
Vencedora: 
DANTAS 
ELETROMOVEIS 
E
EQUIPAMENTOS 
LTDA 
- 
CNPJ
49.140.067/0001-10, com o valor global R$ 73.610,00 (setenta e três mil seiscentos e dez
reais) e P.A.S. SANTANA LT - CNPJ 13.045.626/0001-66, com o valor global R$ 39.400,00
(trinta e nove mil e quatrocentos reais).
Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar
o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato.
Piancó - PB, 8 de agosto de 2024.
DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00014/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL NO DISTRITO DE SANTA LUZIA; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: MAXIMIANO ANTONIO DOS SANTOS NETO
EIRELI EPP - R$ 470.076,00.
Picuí - PB, 6 de Agosto de 2024
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00017/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO Á CRIANÇA E AO ADOLECENTE - NACAD, COM A
CONSTRUÇÃO DE UM LABORATORIO DE INFORMATICA E UMA SALA DE COORDENAÇÃO
PARA ATIVIDADES DO PROJETO JOVEM DE FUTURO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: MAXIMIANO ANTONIO DOS SANTOS NETO EIRELI
EPP - R$ 91.082,74.
Picuí - PB, 7 de Agosto de 2024
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí
- PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA CONTENÇÃO DA EDIFICAÇÃO DO CENTRO DE
FORMAÇÃO PARA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Agosto de 2024. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.
E-mail:
pmp.cpl@picui.pb.gov.br 
ou
hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 8 de Agosto de 2024
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Comunicamos que no Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 20501/2022,
publicado no Diário Oficial da União de 09/08/2024, Seção 3, página 203, ONDE SE LÊ:
Prefeitura Municipal de Queimadas; LEIA-SE: Prefeitura Municipal De Prata. Os demais atos
permanecem inalterados. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua
Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail:
cplpmprata@gmail.com.
Prata - PB, 12 de julho de 2024
CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA
Pregoeira