DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Agosto de 2024. Início da fase de
lances: 09:15 horas do dia 28 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: EP/TE Nº 09032024-067509/09032024-070923
e próprios previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3309-1103.
E-mail:
saojosedoscordeiros_prefeitura@hotmail.com.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
São José dos Cordeiros - PB, 12 de Agosto de 2024
IVONETE GOMES RODRIGUES VILAR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA 2/2024
CONTRATO N°: 0214/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB
CONTRATADO: IRANILDO LACERDA DE ABREU - CPF: 239.********.
OBJETO: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor
Familiar Rural Em Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae.
VALOR TOTAL: Perfazendo o valor de R$ 6.855,86 (Seis mil oitocentos e cinqüenta e cinco
reais e oitenta e seis centavos). GESTÃO/UNIDADE: Recursos não Vinculados de Impostos:
20.40 Sec. Municipal de Educação 12.365.1003.2095 MANUTENÇÃO DO PNAE - PRÉ-
ESCOLAR 12.365.1003.2097
MANUTENÇÃO DO
PNAE -
CRECHE 12.366.1003.2096
MANUTENÇÃO DO PNAE - EJA 12.367.1003.2153 MANUTENÇÃO DO PNAE - AEE
12.361.1003.2094 MANUTENÇÃO DO PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL Fonte: 500 Recursos
não Vinculados de Impostos 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar 33.90.30 - Material de consumo.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 de Agosto de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Processo Administrativo nº. 00189/2024
A Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada - PB, através de seu Agente
de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização
de licitação na modalidade Concorrência, nº 003/02024, do tipo na forma ELETRÔNICA ,
conforme art. 6º, XXXVIII da Lei n. 14.133/2021, com modo de disputa ABERTO (art. 56, I
e § 2º). O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, Regime de
Execução Indireta (art. 46): a) EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (art. 46, I c/c art. 6º,
XXVIII) observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às
especificações do objeto. Bem como aplicando a legislação LC Nº 123/2006, LC 147/2014
E LC Nº 155/2016, com suas alterações e demais exigências deste Edital. Cujo objeto
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para
Recuperação de Estradas Vicinais nas localidades Sarapó e Sítio Roncador, Rua Projetada
02, Rua Projetada 03 com (Execução de pavimento em paralelepípedos, alvenaria em tijolo
cerâmico) através do contrato de repasse n° 1077039-02/2021, convênio n° 913178,
convenio o 0209/2022, no município de São José da Lagoa Tapada/PB: Á Partir do dia
19/09/2024
às
09hs:00min
(HORÁRIO
DE
BRASÍLIA
-
DF);
através
do
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os editais estarão disponíveis nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://tramita.tce.pb.gov.br/,
https://saojoselt.pb.gov.br/. Informações junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua
Francisca Tomaz da Silva, Nº54 - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB das 08hs:00min
as 12hs:00min de segunda à sexta-feira, ou pelo e-mail: pmsaojose.licitacao@gmail.com.
São José da Lagoa Tapada - PB, 12 de agosto de 2024
FRANCISCO BARBOZA ALECRIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de bolos para atender as demandas das diversas secretarias da
Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 019/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00145/2024 - 08.08.24 - 55.429.080 P AU L A
MANUELA DE ARAUJO CAVALCANTE SOBRAL - CNPJ: 55.429.080/0001-97 - R$ 50.800,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB CNPJ/MF n°
10.460.712/0001-47, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação,
com base na Lei nº 14.133/2021, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 018/2024. Objetivando: Contratação de empresa para execução de Serviços
Mecânicos e de lavagem automotiva para suprir as necessidades da Secretaria. A realização
da sessão pública será no dia 29/08/2024 às 13h:31min no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Fundo Municipal
de Saúde
de São José
de Princesa-PB,
CNPJ/MF n°
10.460.712/0001-47, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação,
com base na Lei nº 14.133/2021, do tipo maior desconto por item, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 019/2024. Objeto: Aquisição de peças para atender as necessidades da frota
veicular da secretaria. A realização da sessão pública será no dia 23/08/2024 às 13h:31min
no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br,
Editais completos estão disponíveis para consulta e retirada e também nos sites
eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser
obtidas pelo e-mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min.
São José de Princesa-PB, 12 de agosto de 2024.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS -
CONTRATO DE REPASSE Nº 945467/2023/MCIDADES/CAIXA.
Data da sessão 02/09/2024. Horário de abertura das propostas: 10:00hs.
(Horário de Brasília).
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital:
licitacao@saojosedosramos.pb.gov.br.
Edital:
www.saojosedosramos.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br/18; www.gov.br/pncp.
Informações no horário das 08h às 14h.
São José dos Ramos - PB, 12 de Agosto de 2024
EDMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
PB, CONFORME PROJETO EM ANEXO.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. VIGÊNCIA: até 03/02/2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº
00123/2024 - 07.08.24 - VENTURA & LEITE SERVICOS LTDA - R$ 545.209,72.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de veículo automotor zero KM, tipo MINIBUS, destinado ao
Fundo Municipal de Saúde deste município, especificações conforme Termo de Referência.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Agosto de 2024. Início da fase de
lances: 09:01 horas do dia 27 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
cplserradaraiz@gmail.com.
Edital:
www.serradaraiz.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra da Raiz - PB, 9 de Agosto de 2024
ADRIANO DE MELO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para
empreitada por menor preço global de
OBRA: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. Abertura da sessão
pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 28 de agosto de 2024. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: no site da prefeitura. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Sertãozinho - PB, 12 de agosto de 2024
ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PERSONALIZADOS PARA ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:30 horas
do dia 28 de agosto de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
no
site
da
prefeitura.
Edital:
http://sertaozinho.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
https://bnc.org.br/sistema/;
www.gov.br/pncp.
Sertãozinho - PB, 12 de agosto de 2024
ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CANTINHO FELIZ. FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para
adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PAR T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00066/2024 - Plano a Serviços
Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 28.913,49; e prorroga o prazo por mais 3 meses.
ASSINATURA: 08.08.24.
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 621/2024, INEXIGIBILIDADE N° 017/2024,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2024
Ante ao equívoco, publicado no dia 08/08/2024 no Diário Oficial do Município
de Arapongas, na Folha de Londrina e no dia 09/08/2024 no Diário Oficial da União, Edição
153, Seção 3, página 204.
Onde se lê: Inexigibilidade 017/2023.
Leia- se: Inexigibilidade 017/2024.
Onde se lê: Valor: R$ 291.449,76 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos
e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos).
Leia-se: Valor: R$ 520.446,00 (quinhentos e vinte mil, quatrocentos e quarenta
e seis reais).
Onde se lê: Prazo de Vigência: Até 31/12/2024.
Leia-se: Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir de 06/08/2024.
Data e Assinaturas.