DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo Administrativo nº: 057/2023, Contrato n º: 540/2023 - 3º Termo Aditivo,
Concorrência n º: 003/2023 Partes: Município de Arapongas e ENGELUZ ILUMINAÇÃO E
ELETRICIDADE LTDA, CNPJ nº 85.489.078/0001-74, representada por RIVAIL GENAR
FELICIANO. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva de iluminação do Município de Arapongas, com
fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, com software e atendimento aos
munícipes,
em
atendimento
a
Secretaria
Municipal
de
Obras,
Transportes
e
Desenvolvimento Urbano - SEODUR. Objeto do Termo Aditivo: conforme Processo Digital
nº2 7508/2024 e com fundamento no art. 57, II, da Lei 8.666/93, ficam os itens do
contrato prorrogados pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 16/10/2024 para o
prazo de execução e pelo período de 13 (treze) meses, a partir de 16/10/2024 para o prazo
de vigência. Os valores unitários com aplicação do reajuste na forma prevista na cláusula
sexta do contrato, passará o item n.º 01 Serviço de Manutenção de R$ 6,10 (seis reais e
dez centavos) para R$ 6,34 (seis reais e trinta e quatro centavos), item n.º 02 Serviço de
Cadastramento e Identificação dos novos pontos a serem instalados de R$ 4,20 (quatro
reais e vinte centavos) para R$ 4,36 (quatro reais e trinta e seis centavos) e item n.º 3
Tratamento e Destinação Final de Lâmpadas de R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos)
para R$ 1,56 (um real e cinquenta e seis centavos) totalizando para o período da
prorrogação a quantia de R$ 1.531.939,16 (um milhão, quinhentos e trinta e um mil,
novecentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos). Data e assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 630, 631, 632 e
633/2024. Processo Digital: nº 29407, 29589, 30474 e 30680/2024 Partes: Município de
Arapongas e ISABELE TAMAMARU PEREIRA SEVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n°
55.305.984/0001-00, neste ato representada por ISABELE TAMAMARU PEREIRA; LILIAN
CAVALLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 54.249.585/0001-07, neste ato representada
por LILIAN TAIS CAVALLIN; L P PEGORARO DE LARA & CIA LTDA, CNPJ n° 51.316.673/00001-
96, neste ato representada por MARIA EDUARDA PEREIRA DE LARA; BLEFARI SERVIÇO S
MÉDICOS LTDA, CNPJ n.°55.476.327/0001-26, neste ato representada por ISADORA BLEFARI
DE LIMA E SILVA. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para
prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da
semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico
geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia
presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade:
Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze
milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025.
Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base
nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado
Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n°
14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas.
Arapongas, 8 de agosto de 2024. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 235/2023. Termo de Credenciamento nº: 626/2024 Processo
Digital n°: 30690/2024. Partes: Município de Arapongas e FABIANA POZZOBOM CLINICA
MEDICA LTDA, CNPJ nº 40.972.110/0001-30, neste ato representado por FABIANA
TOMAZELI POZZOBOM. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas,
da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas
Especialidades bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for
necessário, para atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de
Saúde da Mulher-CISAM, CAPS AD, CASPS II, e outros estabelecimentos da Secretaria
Municipal de Saúde de Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº. 037/2023
-
Chamamento Público. Valor: R$ 2.851.200,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um
mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: até 27/12/2024. Despacho: Dispenso o
procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso
I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº
8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo
Prefeito Municipal na data de 15/12/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 7 de agosto de
2024. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
PROCESSO DE LICITAÇÃO n.º 106494/2024 CONCORRÊNCIA N.º 03/2024 UASG 925532
OBJETO: Melhorias físicas e operacionais de infraestrutura viária das ruas Expedicionário
Antônio Durau e Rua Alexandre Mikosz - Formigueiro - Trecho 04, contemplando
pavimentação em CBUQ de 16.614,642m², sendo 1.965,063m de extensão na área rural do
município de Araucária/PR, incluindo ainda os serviços de terraplenagem, base e sub-base,
revestimento, meio-fio, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placas de
comunicação
visual.
Bairro:
Formigueiro
-
Contrato
de
Repasse
nº
947774/2023/MIDR/CAIXA, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos. VALOR
TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.161.239,61 (seis milhões, cento e sessenta e um mil,
duzentos e trinta e nove reais e sessenta e um centavos).CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
Menor preço global MODO DE DISPUTA: aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não
PROCESSO DIGITAL: 106494/2024 CÓD. VERIFICADOR: 1S9V888C. O recebimento das
propostas, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no
endereço https://www.gov.br/compras/pt-br conforme datas e horários definidos abaixo:
DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Até 14:00 hs do dia 18/09/2024.
DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA Às 14:00 hs do dia 18/09/2024.
O edital completo e possíveis alterações está(ão) disponível(eis) no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/) e no sítio eletrônico da
Prefeitura de Araucária, no endereço https://www.araucaria.pr.gov.br (menu Licitações). O
acesso à íntegra do processo licitatório, edital e anexos também encontra-se disponível
mediante consulta direta ao processo administrativo digital, com a indicação do número do
Processo
e
Código
Verificador,
através
do
link:
https://araucaria.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-processo-
digital/detalhar/1 . Demais informações podem ser obtidas diretamente no Departamento
de Licitações e Compras, das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, telefone(41) 3614-1400
- Ramal: 1490 (DLC) / 3614-1400 - Ramal: 1625 (Agente de Contratação), e-mail:
cpcontratacao.araucaria1@gmail.com.
Araucária, 12 de Agosto de 2024.
AIRTON MOREIRA PINTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
O Município de Boa Ventura de São Roque - PR, torna público a data de
abertura de licitação no dia 27 de agosto de 2024 às 08h00min (horário de Brasília). Através
da Plataforma www.bll.org.br onde realizará licitação na modalidade de Pregão eletrônico,
do tipo menor preço para: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS
ATRAVÉS DO CONVÊNIO FEDERAL MAPA N° 957281. VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO:
R$ 302.791,06 (trezentos e dois mil setecentos e noventa e um reais e seis centavos).
Boa Ventura de São Roque, 12 de agosto de 2024.
RODRIGO KOLESKA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 27/2024, o qual tem
como objeto Aquisição de 01 (um) veículo pick-up cabine dupla, 01 (uma) Batedeira de
Cereais e 01 (uma) Grade Niveladora de Arrasto, e ADJUDICA o objeto em favor das
empresas: BELCAR AUTOMOVEIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº
38.484.211/0001-10, vencedora do item 01, com valor total de R$ 116.900,00 (cento e
dezesseis mil e novecentos reais). DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA, pessoa jurídica
inscrita no CNPJ sob o nº 36.374.350/0001-65, vencedora do item 02, com valor total de
R$ 26.960,00 (vinte e seis mil e novecentos e sessenta reais). DUTRA & DUTRA COMERCIO
DE PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº
41.720.898/0001-50, vencedora do item 03, com valor total de R$ 16.900, (dezesseis mil e
novecentos reais).
Fazenda Rio Grande/PR, 8 de agosto de 2024.
MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 34/2024, o qual tem como
objeto a "Aquisição de Materiais para organização de almoxarifado para os setores da
Secretaria Municipal de Saúde", e ADJUDICA o objeto em favor das empresas REINVENTAR
DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 46.491.984/0001-51, vencedora dos itens 01, 03, 04, 05, 06, com valor
total de R$ 10.626,80 (dez mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). LCM
COMERCIO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.411.166/0001-27,
vencedora dos itens 07, 08, 15, 16, com valor total de R$ 9.350,00 (nove mil trezentos e
cinquenta reais). LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 43.219.256/0001-05, vencedora dos itens 10, 17, 18, com valor total de
R$ 16.088,00 (dezesseis mil e oitenta e oito reais). C2VENDAS LTDA, pessoa jurídica inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 11.355.566/0001-52, vencedora dos itens 27, 30, com valor total de R$
78.518,16 (setenta e oito mil quinhentos e dezoito reais e dezesseis centavos). GRAO PARA
COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.081.035/0001-
05, vencedora dos itens 11, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 28, com valor total de R$ 19.121,80
(dezenove mil cento e vinte e um reais e oitenta centavos). JLS COMERCIAL LTDA, pessoa
jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.197.748/0001-03, vencedora dos itens 02, 12, 13,
29 com valor total de R$ 18.078,60 (dezoito mil setenta e oito reais e sessenta centavos).
HBO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 34.845.729/0001-80, vencedora dos itens 25, 26 com valor total de R$ 31.026,36
(trinta e um mil vinte e seis reais e trinta e seis centavos). META COMERCIO DE F E R R AG E N S
E FERRAMENTAS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.518.373/0001-05,
vencedora do item 14 com valor total de R$ 1.760,89 ( um mil setecentos e sessenta reais
e oitenta e nove centavos). COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa
jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.322.621/0001-73, vencedora do item 09 com valor
total de R$ 4.499,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais).
Fazenda Rio Grande/PR, 9 de agosto de 2024.
MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024
O Município de Guaíra, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às
09:00 horas do dia 29 de agosto de 2024, na Plataforma Eletrônica Bolsa de Licitações e
Leilões do Brasil - BLL, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica,
sob regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, a preços fixos e sem
reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do Objeto: Bairros Higienópolis, Ecopark e Paraíso.
Objeto: Pavimentação em concreto e em CBUQ. Quantidade e unidade de medida:
28.318,35 m². Prazo de execução: 300 dias. A pasta técnica com o inteiro teor do edital,
seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.guaira.pr.gov.br pelo link
"Compras Públicas" e na Plataforma Eletrônica Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL
pelo
site https://bllcompras.com/.
Informações
adicionais,
dúvidas e
pedidos de
esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da
plataforma.
Guaíra-PR, 7 de agosto de 2024.
GRAZIELA BARBOSA DE AZEVEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1010/2024
O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, torna público que fará realizar do dia 13 de
agosto de 2024 à 03 de setembro de 2024, credenciamento dos interessados na Chamada
Pública, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor Familiar Rural ou suas organizações no âmbito local, destinado ao Programa
nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no art. 21 da Lei
11.947/2009. Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura de Guaporema, sito Rua
Para n.º 86, o projeto de venda e a documentação de habilitação dever entregue até as
09:00 horas do dia 03/09/2024.Maiores informações Fone (44) 3684 1206 Departamento
de licitações e Contratos e no Site guaporema.pr.gov.br.
Guaporema - PR, 12 de agosto de 2024.
CLAUDIO BATISTA PEREIRA
Presidente de Comissão de Licitação