DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Edital Nº 50/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no
exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 67/2024, de 18/07/2024, torna
público, para conhecimento dos interessados que no aviso de licitação do Pregão
Eletrônico nº 50/2024 publicado no Jornal Folha Extra Edição 3155 e no Diário Oficial da
União Edição nº 151 Seção 3, todos publicados no dia 07 de agosto de 2024, houve um
erro ao informar a data de abertura de sessão pública desta licitação e a portaria da
comissão de licitação. Tendo em vista a obrigação de respeitar o prazo de publicidade de
10 (dez) dias úteis previsto no Art. 55, I "a" da Lei Federal 14.133/2021, será reaberto o
prazo de publicidade desta licitação. Sendo assim, torna público, para conhecimento dos
interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 28/08/2024, propostas para
Aquisição de aparelhos de ar condicionados destinado à secretaria municipal de saúde, de
acordo com a Resolução SESA nº 860/2022.Valor máximo: R$ 10.413,39 (Dez mil,
quatrocentos e treze reais e trinta e nove centavos).Critério de Julgamento - Menor preço
por item.
O
recebimento
será
exclusivamente por
meio
de
sistema
eletrônico:
www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o
edital 
completo 
pelos 
sites: 
www.gov.br/compras/pt-br,
https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, 
através 
do 
e-mail
licitacaophl05@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410,
Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Pinhalão-PR, 12 de agosto de 2024.
FRANCIERI APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA
AVISO DE ALTERAÇÃO
Adendo
A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, informa a existência do
01º adendo ao pregão eletrônico nº 28/2024, que se realizará no dia 26/08/2024, às
09h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.org.br) para
Contratação de empresa para prestação de serviço de telemedicina.
Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42)
3220-1013 
(ramal
4030) 
ou
ainda 
através
do 
link
http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.
Em 7 de agosto de 2024.
PRISCILA DEGRAF
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação Nº 41/2024
O Município de Ponta Grossa/PR realizou no dia 12 de agosto de 2024, a
retificação da inexigibilidade de licitação nº 41/2024, na Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, para Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas
para integrar o quadro de instrutores de oficinas nas modalidades DANÇA, ART ES
MARCIAIS, CANTO CORAL e TEATRO. Valor Máximo: R$ 797.209,44.
Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da
prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1303) ou ainda através do Portal da
Transparência.
Em 12 de agosto de 2024.
SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviço N° 87/2024
Inexigibilidade de Licitação 38/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2023
Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto o Credenciamento de empresa(s), para
prestação de serviço multiprofissional de atendimento e acompanhamento especializado
na área psicologia, em regime ambulatorial a pacientes psicopatias, como TDHA e/ou
Transtorno do Espectro Autista (TEA), entre outros, atraso de desenvolvimento
neuropsicomotor, múltiplas deficiências e/ou transtornos associados, para a estimulação ao
desenvolvimento neuropsicomotor de forma complementar a rede de assistência à saúde
do Município de Quatro Barras/PR. devidamente autorizado pelo Chamamento Público n°
04/2023 e seus ANEXOS, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus
itens e condições..
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.
CONTRATADA: SILIANE RODRIGUES CAMARGO CNPJ sob n° 53.179.0004/0004-45
VALOR: de R$ 307.200,00 (trezentos e sete mil e duzentos reais)
DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2024
Licitação conforme disposição da Lei nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa
de Pequeno Porte), Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Municipal nº 814/08/2021 - Empresas
sediadas no Município de Rancho Alegre D'Oeste e no âmbito dos municípios da Região da
CO M C A M .
O Município de Rancho Alegre D'Oeste - PR, torna público aos interessados, que fará
realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP - MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO
POR LOTE, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de Peças e Serviços (Mão de Obra) para Manutenção Preventiva e
Corretiva de Veículos da Linha Leve e Pesada pertencentes a Frota do Município de Rancho Alegre
D'Oeste, conforme quantidades e descrições constantes neste edital e seus anexos.
Data e Horário do recebimento das Propostas e Documentos de habilitação a partir das
08h30min do dia 13 de Agosto de 2024.
Data e horário da Abertura das Propostas: às 08h30min do dia 23 de Agosto de 2024.
Data e Hora da Disputa: às 09h00min dia 23 de Agosto de 2024 (Horário de Brasília).
Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br
INFORMAÇÕES: 
O 
Edital 
e 
anexos
poderão 
ser 
solicitados 
pelo 
e-mail
licita.rancho@hotmail.com, nos
sites www.ranchoalegredoeste.pr.gov.br
e www.bll.org.br.
Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos pelo telefone (44) - 35561186 ou deverão ser
dirigidos ao Departamento de Licitações.
Rancho Alegre D'Oeste-PR, 9 de agosto de 2024.
EVERTON CASSIO ZANUTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento
dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 69/2024, do tipo
MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura
para o dia 29 de agosto de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE PAPELARIA PARA AS ESCOLAS E CMEI's DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, nos termos da Lei nº 14.133/2021
Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da
plataforma eletrônica BLL.
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00
min do dia 13/08/2024 às 07 hr 59 min do dia 29/08/2024, início da fase de lances às 08
hrs 30 min do dia 29/08/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na
sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua
Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos
endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do
dia 13 de agosto de 2024.
Rio Azul, 12 de agosto de 2024.
LEANDRO JASINSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABÁUDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2024
A Prefeitura Municipal de Sabáudia/PR avisa aos interessados que fará abertura
da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem
por objeto a AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA, A SER ADQUIRIDA COM RECURSO
VINCULADO AO CONVÊNIO MAPA N° 941915/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DA AGRICULTURA E OBRAS, DO MUNICÍPIO DE SABÁUDIA - PR.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 2.021, pelos Decretos
Municipais nºs 80, 81, 82 e 83, todos de 2023, suas alterações e demais legislações
aplicáveis e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro
de 2022.
A abertura das propostas e recebimento dos lances será no dia 30 de agosto de
2024, a partir
das 09h00min, no endereço
eletrônico www.gov.br/compras/pt-br
informando o nº do Pregão e código da UASG: 987831.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos por meio da Internet pelos
endereços eletrônicos cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras
informando a UNIDADE COMPRADORA (código UASG 987831) e o NÚMERO DA COMPRA
(Nº e ano do Pregão) ou pelo site do município www.sabaudia.pr.gov.br, link de Licitações,
a partir do dia 13 de agosto de 2024.
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: Diretamente
na
sede da
Prefeitura
Municipal de Sabáudia, sito a Praça da Bandeira, nº. 47, Centro, Sabáudia/PR, por meio do
telefone (43) 3151-1122 das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min em dias
de expediente, ou por meio do e-mail (pregoeiro@sabaudia.pr.gov.br).
Sabáudia-PR, 12 de agosto de 2024
MOISES SOARES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Retificação
PROCESSO Nº 87/2024
LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA
O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público
que fará realizar, às 08h30 do dia 21 de agosto de 2024, nas dependências da Prefeitura
Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do
Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Contratação de Pessoa Jurídica
para o fornecimento de forma parcelada de produtos para Lavanderia Hospitalar - linha
líquida - para lavagem de roupas cirúrgicas, de cama e banho da Casa de Saúde Santa
Izabel - com COMODATO do dosador, sem ônus adicional, para a Secretaria Municipal de
Saúde de Santa Izabel do Oeste, por um período de 24 (vinte e quatro meses), com
recursos Federais, Estaduais e Municipais. Critério de Julgamento: MENOR P R EÇO
G LO BA L .
Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 21
de agosto de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.
A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos,
adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site
https://santaizabeldooeste.atende.net/.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser
dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail
clenirteixeira7@gmail.com.
Santa Izabel do Oeste-PR, 8 de agosto de 2024.
JEAN PIERR CATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2024
DECORRENTE DO PREGAO ELETRONICO N.022/2024
CONTRATANTE: Município de Santa Tereza do Oeste - Pr
CONTRATADA: Big Maquinas Ltda
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 1 (um) Trator Agrícola, tração 4x4,
hidráulico com capacidade mínima de 2800k, novo, mínimo ano 2023/2024, potência
mínima 95 CV, diesel, conforme Proposta Nº 007549/2024 do Ministério da Agricultura e
Pecuária-MAPA .
VALOR: R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais).
VIGENCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.
PRAZO DE ENTREGA: no máximo 60 (sessenta) dias a contar da data que ocorrer a solicitação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
De acordo com a Comissão de Licitações nomeados pela Portaria nº 171/2023 de
17 de outubro de 2023 e integrada pelos senhores: Andreo Hotz de Oliveira e Marilsa
Aparecida da Silva,
HOMOLOGO o parecer da mesma.
ADJUDICO o objeto desta Licitação, e comunique aos proponentes vencedores:
Empresas TRACTON COMÉRCIO DE TRATORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e VETRASA
COMERCIO DE CAMINHÕES LTDA para a assinatura do contrato.
Santa Tereza do Oeste, 2 de agosto de 2024.
ELIO MARCINIAK
Prefeito

                            

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