DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 010-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2024 - Objeto: Sistema de
Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuro e
eventual fornecimento parcelado de materiais, insumos e equipamentos, destinados à
realização de exames de análises clínicas no laboratório do Hospital Municipal Teófilo Sales
Asfora, na cidade do Brejo da Madre de Deus - PE, conforme definições e especificações
contidas no Termo de Referência e Edital. Valor máximo estimado de R$ 841.245,97. Início
do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 13 de agosto de 2024. Recebimento
das propostas até: às 09:00h do dia 26 de agosto de 2024. Início da sessão de disputa: às
10:00h do dia 26 de agosto de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) -
http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na
internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou
através
do
Portal
da
Transparência
do
Município
no
site
https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou
pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.
Brejo da Madre de Deus, 12 de agosto de 2024
ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO
pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 020/2024 - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA
Nº 012/2024. Compras. Contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha e
eletroeletrônicos para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino do município de
Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável R$: 437.172,37. Início do acolhimento das propostas:
dia 13/08/2024 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 26/08/2024 às 9h.
Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 26/08/2024 às 10h, (horário de Brasília).
Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/
www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço:
Praça Rafael Brasil Pereira S/N°
Caetés, PE, 9 de agosto de 2024.
NIVALDO DA SILVA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROC Nº 53/2024-
Objeto: Contratação de Empresa(s) para fornecimento de materiais de higiene
pessoa para atender as necessidades da Creche Municipal de Camocim de São Félix (PE).
Valor máximo aceitável: R$ 66.576,63. Data para cadastro de proposta: a partir das
08:00hs. do dia 13.08.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas:
23.08.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 23.08.2024, às 08:30h, (horários de
Brasília), site: www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio
www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na Aba Quadro de Avisos e no Portal Nacional de
Contratações
Públicas.
Outras
informações
através
do
e-mail:
cpl.camocimsfelix@gmail.com.
Camocim de São Félix, 12 de agosto de 2024.
SÉRGIO LUIZ VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 027/2024, PROCESSO Nº 007/2024 UC/OBRAS - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 90.004/2024 UC/OBRAS. CONTRATADA: NÓBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.995.315/0001-84. OBJETO: Fornecimento e instalação de 05
(cinco) subestação aéreas (150KVA, 225 KVA e 300 KVA) nas instituições de ensinio,
situadas no município de Caruaru/PE. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 324.500,00
(trezentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). Data: 09/08/2024. SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º (OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO
Nº 049/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2021 CPL/O. CONTRATADA: ECAM
TERRAPLANAGEM
E PAVIMENTAÇÃO
LTDA,
CNPJ
nº 06.204.246/0001-61.
OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2022 CPL/O, que tem por objeto a
execução de pavimentação e construção da infraestrutura de acesso ao Centro Cultural
Casa da Mulher Artesã, ao Terminal Aeroportuário e ao Parque da Lagoa no Município de
Caruaru/PE - LOTE III (Av. João Soares Machado, rotatória e acesso ao aeroporto - restauro
e implantação de ciclovia). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 01 (um)
mês, tendo como termo inicial a data de 25 de agosto de 2024 e termo final a data de 24
de setembro de 2024. Data: 09/08/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS. Thamyris Araújo Lopes da Silva Motta- Secretária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 926809
Homologo nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações
constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0012/2024 - UC/Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
90008/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0007/2024 - UC/Saúde: Registro de Preços, que objetiva a Aquisição
de Materiais e Insumos de Laboratório, a fim de atender às necessidades do Laboratório Central, do
Laboratório do Hospital Municipal Manoel Afonso (HMMA) e do Laboratório de Citologia e
Anatomopatologia (LACIAN), no âmbito do Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade,
durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. Vencedor: AWKALAB
PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 04.880.181/0001-49, nos itens: 19, perfazendo o valor
total de R$ R$ 2.257,20 (DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS, E VINTE CENTAVOS); 2.
Vencedor: GERAES DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ 13.430.441/0001-75, nos itens: 4, 9, 10, 11, 12, 13, 15,
17, 18, 21 e 24, perfazendo o valor total de R$ 181.150,80 (CENTO E OITENTA E UM MIL, CENTO E
CINQUENTA REAIS, E OITENTA CENTAVOS); 3. Vencedor: SOLABOR PRODUTOS PARA LA B O R AT O R I O S
LTDA, CNPJ 45.812.327/0001-04, nos itens: 03, 20 e 25, perfazendo o valor total de R$ 2.273,72 (DOIS
MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS, E SETENTA E DOIS CENTAVOS). VALOR GLOBAL DO REGISTRO
DE PREÇO R$ 185.681,72 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS, E
SETENTA E DOIS CENTAVOS). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde.
Caruaru, 9 de agosto de 2024.
GEORGE VELOSO DE MELO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024
Contrato Nº: 00090/2024. Processo Nº: 00069/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº
00004/2024. Obra. Contratação de empresa de engenharia especializada para construção
de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário (padrão FNDE) no Distrito de Oratório,
Casinhas - PE. Contratado: Cavalcanti, Andrade e Alcantara Construtora LTDA. CNPJ:
42.876.135/0001-65. Valor: R$1.273.661,70 (Um milhão, duzentos e setenta e três mil,
seiscentos e sessenta e um reais e setenta centavos). Vigência do contrato: de 08/08/2024
a 08/08/2025. Outras informações podem ser obtidas na sala de licitações da Prefeitura,
no
endereço
eletrônico
da
sessão
de
abertura
https://www.portaldecompraspublicas.com.br;
pelos
endereços
eletrônicos:
http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81)
3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Data: Casinhas, 09 de
agosto de 2024. Assinatura: Juliana Barbosa da Silva Aguiar/Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Chã Grande, através do Secretário de Governo, informa que na
matéria do Pregão Eletrônico Nº 12/2024, publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 no
dia 12/08/2024, Página 265, onde se lê: Recebimento das Propostas a partir do dia:
13/08/2024 às 07h00min, até o dia 23/08/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas:
23/08/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/08/2024 às 08h20min.
Leia-se: Recebimento das Propostas a partir do dia: 13/08/2024 às 07h00min, até o dia
27/08/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 08h00min. Início da
Sessão de Disputa de Preços: 27/08/2024 às 08h20min.
Chã Grande-PE, 9 de agosto de 2024
SÉRGIO FERNANDES DE CARVALHO
Secretário Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE DO PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Processo nº 174/2024. Objeto: Contratação de instituição financeira para
prestação, de forma exclusiva, dos serviços referentes ao pagamento da folha de salários
dos servidores efetivos ativos, cargos comissionados e contratados temporários ativos e
pensionistas dos órgãos da Prefeitura Municipal do Paulista. valor mínimo estimado: R$
4.993.401,25.
Disputa:
26/08/2024
às
10h00min.
Edital
disponível
nos
sites:
http://www.bnc.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br.
Paulista/PE, 12 de agosto de 2024
ROSELY MENDES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2024
JULGAMENTO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro,
torna público que fará realizar no dia 23/08/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances
e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 044/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2024,
visando à AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, KITS ESCOLARES E FARDAMENTO PARA ADEQUAÇ ÃO
AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO COLÉGIO MUNICIPAL BÁRBARA DE
ALENCAR - CMBA E DEMAIS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº
14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº
10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 1.567.826,79. Os interessados devem adquirir o
Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na
Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.
Exu-PE, 12 de agosto de 2024
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
Agente de Contratação/Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Processo nº 089/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 025/2024. Objeto contratação
de empresa especializadas para aquisição de aparelho de RAIO-X panorâmico odontológico,
visando
atender
as necessidades
das
equipes
de
Saúde Bucal
(ESB),
conforme
especificações e estimativas que constituem o documento de formalização de demanda e
o termo de referência, ANEXO I, do edital. EMPRESA: DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO
DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ Nº 05.375.249/0001-03, localizada na Rod
Abrao Assed, S/N, KM 53 e 450 metros sala 04, Bairro Recreio Anhanguera, Ribeirao
Preto/SP. Lote: Único. Valor: R$117.040,00 (cento e dezessete mil e quarenta reais).
Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria de Saúde comunica
a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 12 de agosto
de 2024.
VIVIANY CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Secretária de Saúde
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo nº 058/2024 - Pregão Eletrônico nº 020/2024.
A Secretaria de Administração torna público aos interessados, a REVOGAÇÃO
da licitação em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
para a prestação de serviços continuados de gerenciamento, controle e fornecimento
de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, álcool/etanol, diesel comum e
diesel S-10, arla
32), através de implementação e/ou
operação de sistema
informatizado e integrado com tecnologia e utilização de cartão magnético ou cartão
eletrônico tipo "smart" com "chip"(ou com tecnologia similar), disponibilizado em rede
especializada e credenciada.
Gravatá, 12 de agosto de 2024
PATRÍCIA SANDRA SANTOS DE ALCÂNTARA
Secretária de Administração
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