DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 772/2023 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS NEOLAB LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 12 (doze) meses,
contemplando o período de 26/07/2024 a 26/07/2025. Por consequência, fica prorrogado
por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 26/07/2024
a 26/07/2025. Tudo com amparo legal no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula IV
do contrato. Termo aditivo firmado em 12 de julho de 2024, oriundo do processo de
Inexigibilidade de Licitação nº 047/2023.
Prefeito do Município de Toledo
DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 773/2023 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: LABORATÓRIO TOLEDO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 12 (doze) meses,
contemplando o período de 26/07/2024 a 26/07/2025. Por consequência, fica prorrogado
por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 26/07/2024
a 26/07/2025. Tudo com amparo legal no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula IV
do contrato. Termo aditivo firmado em 12 de julho de 2024, oriundo do processo de
Inexigibilidade de Licitação nº 045/2023.
Prefeito do Município de Toledo
DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º termo aditivo ao contrato nº 1331/2023 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: IPAR TERCEIRIZACAO LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo
de execução do contrato por mais 30 (trinta) dias, a contar de 17/07/2024, ficando certo
que o referido prazo finda em 16 de agosto de 2024, e por consequência fica prorrogado
o prazo de vigência até 24 de outubro de 2024, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º,
inciso II da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA: A Contratada ficará obrigada a apresentar,
dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura deste Termo Aditivo, instrumento
de garantia de execução contratual renovada, correspondente a 5 % (cinco por cento) em
relação ao valor global e abrangendo o novo período de vigência contratual, conforme
previsto no parágrafo primeiro da cláusula XIX do contrato. Termo aditivo firmado em 25
de julho de 2024, oriundo do processo de Tomada de Preços nº 027/2023.
Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo aditivo ao contrato nº 1382/2023 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do
prazo de execução e de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, ficando certo que
o prazo de execução finda em 19 de setembro de 2024, e o prazo de vigência finda em 22
de janeiro de 2025. Tudo com amparo legal art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam acrescidos R$ 87.109,11 (oitenta e sete mil, cento e nove reais
e onze centavos) ao valor do Contrato, em virtude do aumento de metafísica, conforme
manifestações técnicas e justificativas inseridas às fls. 199 a 206 e planilha de fls. 201.
PARÁGRAFO ÚNICO: O valor global do contrato passa a ser de R$ 2.489.792,15 (dois
milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, setecentos e noventa e dois reais e quinze
centavos). Termo aditivo firmado em 15 de julho de 2024, oriundo do processo de
Dispensa de Licitação nº 91/2023.
Prefeito do Município de Toledo
DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024-PMT
OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o
parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação
pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N°
47/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prover o transporte
escolar no perímetro rural e urbano, com motorista e em veículos próprios, tipo
ônibus/micro-ônibus/van conforme especificação detalhada de cada ROTA, visando atender
alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, escolas particulares e
universidades, nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno, pelo período 12 (doze) meses.
Data de Homologação: 24 de junho de 2024.
Toledo-PR, 24 de junho de 2024.
LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024
O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, no uso de suas atribuições,
HOMOLOGA E ADJUDICA em 06/08/2024 o PL n° 30/2024. Concorrência eletrônica n°
3/2024. OBJ: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
engenharia,
relativos
à
CONSTRUÇÃO
DE
MONUMENTO
ENTRADA
NOS
DISTRITOS/POVOADO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE. Empresa vencedora: SOUZA E REIS
CONSTRUTORA LTDA, lotes 1, 2 e 3 R$ 89.229,38 para cada lote mesmos valores, por
apresentar o menor valor e cumprimento aos ditames do edital.
PAULO CAVALCANTI RAMOS
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo N° 61/2022. Modalidade: Tomada de Preço 8/2022. Objeto Nat.: Prestação de
Serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresas de engenharia para manutenção dos
prédios da saúde no Município de Águas Belas - PE. Contrato N° 3/2023. Fonte de
Recursos: Recursos Próprios / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid.
15001002 - Saúde 15% - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
/ 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid. 16003110 - Transferências Fundo
de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid.
16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais /
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid. 16003110 - Transferências da
União decorrentes de emendas parlamentares
de bancada. Contratado: BRAPE
ENGENHARIA LOCAÇÕES E SERVIÇOS-ME, CNPJ: 31.593.560/0001-20, situada na Rua da
Alegria, 24, Centro, Águas Belas/PE, CEP: 55.340-000. Prazo de Execução: Pelo período de
06 meses, que estende de 29 de julho a 29 de dezembro de 2024. Águas Belas, 29 de julho
de 2024. Bruno Rafael Araújo de Andrade - Secretário de Saúde.
Processo Nº 79/2022. Tomada de Preço 12/2022. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.:
Contratação de empresa de engenharia para execução de melhoria do Campo Guarany na
Aldeia Fulni-ô na Cidade de Águas Belas/PE. Contrato Nº 114/2023. Fonte de Recursos:
Contrato de repasse MDR n° 839613/2016 / Emenda Parlamentar 202339310003.
Contratado: CLS CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 21.921.643/0001-48,
localizada na Avenida Agamenon Magalhães, 1019 - Pavimento 4 A, sala 401, Maurício de
Nassau, Caruaru/PE, CEP:55.014-000. Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias,
durante o período de 03 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Águas Belas, 01
de agosto de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria N° 497/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO Nº 11/2024/FMS
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE. Objeto:
Contratação
de
empresa
para
fornecimento de Medicamentos, de uso oral, injetável e uso tópico que serão utilizados
pela Secretaria de Saúde do Município, no atendimento à população. Valor R$ 932.350,94.
Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 13/08/2024 até ás 09h do dia
23/08/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h, do dia 23/08/2024. Informações
adicionais:
Edital
e
seus
anexos
podem
ser
obtidos
através
do
site:
http://bnc.org.br/sistema/.
Alagoinha - PE, 12 de Agosto de 2024
EVITON SANTOS DE MELO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 16/2024
PROCESSO LICITATÓRIO PMB Nº 49/2024,
Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr.: Contratação de empresa para o
fornecimento de 308 m (trezentos e oito metros) de cerca/gradil para ser utilizado na
Academia da Saúde do Município de Betânia/PE. Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.
Valor máximo aceitável global é de R$ 83.002,92 (oitenta e três mil dois reais e noventa e
dois centavos). Início do acolhimento das propostas: 13/08/2024 às 13:00h. Encerramento
do acolhimento e abertura das propostas: 26/08/2024 às 09:00h. Abertura da sessão de
lances: 26/08/2024 às 09:30h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de
Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Betânia - PE, 12 de agosto de 2024
IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2024 - PMB - UASG 982337
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada
na Praça Duque de Caxias, Empresarial José Ferraz nº 09A, 1º Andar, Centro, Bezerros/PE,
licitação
modalidade
Concorrência
Eletrônica, do
tipo
menor
preço,
objetivando
Contratação de empresa para execução de obra de infraestrutura para melhoria do sistema
de abastecimento de água. Objeto desta licitação sob a responsabilidade da Secretaria de
Infraestrutura do município de Bezerros/PE. Valor total estimado R$ 633.593,24 (Seiscentos
e trinta e três mil quinhentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos). A sessão
acontecerá através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a abertura terá início no
dia 27/08/2024 às 09h00min. Informação e obtenção do edital poderá ser solicitado
através do e-mail: bezerroscpl@gmail.com, retirado no sítio https://bezerros.pe.gov.br, no
portal de compras do governo federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ou no
endereço marcado para início da sessão, nos dias úteis, das 8h às 13h.
Bezerros - PE, 12 de agosto de 2024.
CAYC ORIGE SENA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato Nº 61/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BODOCÓ, CNPJ
11.040.862/0001-64. CONTRATADA: JOSE WENDER AMORIM PINTO SARAIVA EIRELI, CNPJ
32.395.111/0001-30,
Objeto:
COMPLEMENTAÇÃO
DA
PAVIMENTAÇÃO
EM
PISO
INTERTRAVADO EM BLOCO RETANGULAR, NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO CLARANÂ, NO
MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Processo licitatório 99/2022
Tomada de Preço 07/2022. Valor: R$ 707.104,93 (setecentos e sete mil, cento e quatro
reais e noventa e três centavos). Data 04 de julho de 2024. Otávio Augusto Tavares Pedrosa
Cavalcante pela contratante e José Wender Amorim Pinto Saraiva pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Processo nº: 031/2024.
Serviço. Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação
de Serviços de Viagens para Transporte e Abastecimento de Água com carro Pipa no
Município, por período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 396.000,00. Data e Local da Sessão
de Abertura: 28/08/2024 às 08:15h. Rua Severino da Costa Nogueira, 153, Centro.
Brejinho,9 de agosto de 2024
ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA
Presidente da Comissão