DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Processo Licitatório N° 091/2024 - Pregão Eletrônico N° 026/2024 - Objeto:
Formação de Ata de Registro de Preços para o fornecimento de MEDICAMENTOS
PSICOTRÓPICOS, para eventual e futura aquisição, a fim de atender as necessidades da
Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), pelo período de 12 (doze) meses,
considerando especificação
e quantidade constantes
contidas no
Documento de
Formalização de Demanda e no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Valor Máximo
Estimado: R$ 1.942.595,55 (um milhão novecentos e quarenta e dois mil quinhentos e
noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de
Acolhimento de proposta: 13/08/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 26/08/2024 as
08:30. Disputa de Preços: 26/08/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à
disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.
Gravatá, 12 de agosto de 2024
VICTOR HUGO DE MENEZES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas
atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 078/2024 - Concorrência (Eletrônica) nº 005/2024
- Construção de creches de alto padrão, nas localidades: NM-01, NM-08, NM-10, João de
Deus e Colinas do Rio, adjudicando o lote III à empresa CONSTRUTORA JF PRADO LT DA
(13.585.696/0001-07), no valor de R$ 4.239.999,98, em 12.08.2024.
Petrolina, 12 de agosto de 2024
ROSANE DA COSTA SANTOS
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023
A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, neste ato representada pela Comissão
Permanente de Licitação comunica aos interessados a REABERTURA do Processo Licitatório
Nº 189/2023 - Pregão Eletrônico Nº 097/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição
de Utensílios e equipamentos de copa cozinha e área de serviço, como também, para
aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização a fim de atender as necessidades das
unidades Escolares da Rede Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, conforme
especificações constantes no Termo de Referência. Tendo em vista a necessidade de
convocar REMANESCENTES para os itens 85 e 86. Data de Abertura da sessão: 19/08/2024
às 09h00h por meio do site: www.bnc.org.br.
Salgueiro/PE, 12 de agosto de 2024
SUZANA DA CRUZ RODRIGUES LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32//2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032//2024 - SRP.
Objeto: Registro de Preços Corporativo para aquisição parcelada de
Combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10), para os órgãos e entidades integrantes
do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Valor do Orçamento
Inicial: 7.489.800,00 (sete milhões quatrocentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais).
Data e hora da abertura: 26/08/2024 às 10h00 (horário de Brasília - DF), no sitio:
www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital
e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Informações e
esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e Licitações, situada
a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe - PE, no horário das
08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail no endereço
eletrônico licitsantacc@outlook.com
Santa Cruz do Capibaribe, PE, 12 de agosto de 2024.
GEANE MARIA BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
Processo Administrativo nº 040/2024.
Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obras e serviços de engenharia relativo a implantação da
adutora e rede de distribuição de água bruta dos Sítios São João e Pé de Serra, localizados
no Distrito do Campo Santo, zona Rural do Município de Santa Filomena/PE. Valor Máximo
da Dispensa de Licitação R$ 118.422,68 (cento e dezoito mil, quatrocentos e vinte e dois
reais e sessenta e oito centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 09 de agosto
de 2024 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 16 de agosto de 2024 às
09h00min. Horário da Fase de Lances: De 09:00 às 15:00 horas (horário de Brasília) do dia
16 de agosto de 2024. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico
https://bnc.org.br/ e www.santafilomena.pe.gov.br.
TÂNIA DA SILVA BARROS
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO BENTO DO
UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024,
Processo Licitatório nº 011/2024, Concorrência nº 001/2024, Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para Construção de 01 (uma) Academia da Saúde na Vila do Espirito
Santo, zona rural deste município, em conformidade com as especificações e quantidades
estabelecidas no Projeto Básico. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 494.187,30 (Quatrocentos
e noventa e quatro mil e cento e oitenta e sete reais e trinta centavos). RECEBIMENTO DE
PROPOSTA: será até as 08h59min do dia 27 de agosto de 2024, abertura das propostas será às
09h00min do dia 27 de agosto de 2024, início da sessão de disputa de preços serão as
09h20min do dia 27 de agosto de 2024. (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser
acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site
https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem
ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça
Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do
fone/fax: 081-3735-1770, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou
ainda através de solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com.
São Bento do Una/PE, 9 de agosto de 2024.
DALMA NOELY MACIEL MACEDO
Secretária do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024
Destinado a Participação Exclusiva às Microempresas (ME), Empresas de
Pequeno Porte (EPP). PL N° 10/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preço para
Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição Parcelada de Medicamentos
Destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de São Joaquim do Monte/PE,
conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O valor total
estimado é de R$ 795.438,64 (setecentos e noventa e cinco mil quatrocentos e trinta e
oito reais e sessenta e quatro centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia
13/08/2024 até 26/08/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises
das Propostas: dia 26/08/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de
preços: dia 26/08/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim
do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000;
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de
abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail:
cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-
feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.
São Joaquim do Monte/PE, 12 de agosto de 2024
SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024
PROCESSO N° 076/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS TIPO: MATERIAL PENSO, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, MEDICAMENTOS DE
USO ORAL E MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA A FARMÁCIA BÁSICA
ATENDENDO AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS E HOSPITAL GERAL IMACULADA
CONCEIÇÃO DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 MESES. VALOR ESTIMADO: R$
3.095.354,19. O Agente de Contratação comunica aos interessados que no dia 23/08/2024,
às 08:30h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL). Os interessados em deverão estar cadastrados junto à plataforma
eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital através do site
citado e do portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste
Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156 e E-
mail: cpl.serrita2021@gmail.com.
Serrita - PE, 12 de agosto de 2024
AROLDO ROSENDO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO Nº 23/2024
Em Conformidade com a Ata de Adjudicação datada de 12/08/2024 e Ata de
Homologação datada de 12/08/2024. Adjudico e Homologo o resultado do Processo
Licitatório nº 023/2024 - Pregão Eletrônico nº 010/2024, AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, 7
LUGARES, UM VEÍCULO 5 LUGARES TIPO HATCH, NOVOS, ZERO KM, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕ ES ,
QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Em favor das
Empresas: PEDRAGON AUTOS LTYDA, CNPJ nº 03.935.826/0001-30, vencedora do certame
no lote 01, totalizando um valor de R$ 137.800,00; e a Empresa ITALIANA AUTOMÓV E I S
DO RECIFE LTDA, CNPJ nº 02.472.105/0001-79, vencedora do certame no lote 02,
totalizando um valor de R$ 80.900,00.
Tamandaré-PE, 12 de agosto de 2024.
FÁBIO VIEIRA RIBEIRO DE ASSIS
Secretário de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo 002/2023 de prazo ao Contrato nº 087/2023 do Processo Licitatório nº
017/2023, Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com
pedra granítica de vias públicas (Rua e Travessa Diógenes Nery de Araújo Neto), referente
ao
Convênio
Nº
916658/2021/Ministério
do
Desenvolvimento
Regional/Recursos
Próprios/Caixa Econômica Federal, atendendo as
necessidades da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Tamandaré - PE. Motivo: Em função da análise técnica e
não autorização de início das obras/serviços pelo Órgão Financiador (Caixa Econômica
Federal). Contratado: Construtora Inhumas Ltda - ME, CNPJ nº 07.353.785/0001-25.
Vigência: 21/03/2024. Tamandaré/PE, 20/12/2023.
Termo Aditivo 003/2024 De prazo ao Contrato nº 087/2023 do Processo Licitatório nº
017/2023, Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com
pedra granítica de vias públicas (Rua e Travessa Diógenes Nery de Araújo Neto), referente
ao
Convênio
Nº
916658/2021/Ministério
do
Desenvolvimento
Regional/Recursos
Próprios/Caixa Econômica Federal, atendendo as
necessidades da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Tamandaré - PE. Motivo: Em função da análise técnica e
não autorização de início das obras/serviços pelo Órgão Financiador (Caixa Econômica
Federal). Contratado: Construtora Inhumas Ltda - ME, CNPJ nº 07.353.785/0001-25.
Vigência: 21/06/2024. Tamandaré/PE, 19/03/2024.
Termo Aditivo 004/2024 De prazo ao Contrato nº 087/2023 do Processo Licitatório nº
017/2023, Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com
pedra granítica de vias públicas (Rua e Travessa Diógenes Nery de Araújo Neto), referente
ao
Convênio
Nº
916658/2021/Ministério
do
Desenvolvimento
Regional/Recursos
Próprios/Caixa Econômica Federal, atendendo as
necessidades da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Tamandaré - PE. Motivo: Em função da análise técnica e
não autorização de início das obras/serviços pelo Órgão Financiador (Caixa Econômica
Federal). Contratado: Construtora Inhumas Ltda - ME, CNPJ nº 07.353.785/0001-25.
Vigência: 21/09/2024. Tamandaré/PE, 13/06/2024. Jonnatha Cardoso Farias de Araújo
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
PROCESSO: 001/2023. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 001/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: a Contratação de empresa
para o fornecimento de combustíveis, conforme termo de Referência. VALOR MAXIMO
ACEITAVEL R$ 1.749.200,00 (um milhão setecentos e quarenta e nove mil e duzentos
reais). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/08/2024 às 11:00. O edital está disponível: site
https://bnc.org.br. ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156,
Tupanatinga, 12 de agosto de 2024
FABRICIO GOMES DA SILVA
Pregoeiro.