DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300260
260
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 067/2024; Processo nº 067/2024; Pregão Eletrônico nº 035/2024; Contratante:
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: JPF Construções EIRELI, CNPJ
23.722.985/0001-64. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de
construção de praça no município de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 199.999,99 (cento e
noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Fonte
de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal Assinatura do Contrato: 08
de agosto de 2024. Vigência: 08 de agosto de 2024 a 08 de agosto de 2025. Patos do Piauí
- PI, 08 de agosto de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de nº 067/2024, Procedimento nº 035/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que
teve como vencedor a empresa: JPF CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ 23.722.985/0001-64.
Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI.
Patos do Piauí (PI), 8 de agosto de 2024.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da
Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 067/2024, procedimento nº
035/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à
empresa: JPF CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ 23.722.985/0001-64, com valor R$ 199.999,99
(cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos).
Patos do Piauí (PI), 8 de agosto de 2024.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: DISPENSA Nº 18/2024
OBJETO: Aquisição de Instrumentos Musicais para oficinas pedagógicas para atender a
Secretaria de Educação do Município de Pau D'Arco do Piauí - PI. Contratado: CENTRO
MUSICAL LTDA - EPP, CNPJ nº 41.257.130/0001-91, com sede na Rua Rui Barbosa, nº 29,
Centro, Teresina - PI, CEP: 64.000-090, representada pelo Sr. AGNELO PRUDENCIO DE
CARVALHO, CPF: ***.926.783-**. Contratante: MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO DO PIAU Í .
Número do Contrato: 160/2024-CPL/PPDP. Valor Global do Contrato: R$ 24.990,00 (vinte e
quatro mil e novecentos e noventa reais). Fonte de Recursos: FUNDEB/ FPM / ICMS e
RP).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
011/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como
objeto: Aquisição de Combustível (Teresina). Data e horário do recebimento das propostas:
até às 09:00 h do dia 26/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia
26/08/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 593.929,50. Recurso:
Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-
1118 ou e-mail: licitacoesscm@gmail.com.
Santa Cruz dos Milagres-PI, 9 de agosto de 2024.
CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
Proc. Adm. 0000003905/2024. O Agente De Contratação Da Pref. De São Braz
Do Piauí-Pi, Torna Público Que Realizará Licitação Na Modalidade Concorrência Nº
007/2024. Tipo: Menor Preço. Regime De Execução: Empreitada Global. Objeto:
Contratação De Empresa Para Prestação Dos Serviços De Locação De Maquinários Pesados
(Máquinas E Caminhões), Para Atender As Necessidades Da Do Município De São Braz Do
Piauí-Pi. Início Recebimento/Cadastro Das Propostas: A Partir Do Dia 12/08/2024 Às 17h.
Término Cadastro/Recebimento Das Propostas: Dia 27/08/2024 Às 07h. Início Da Sessão
Disputa De Preços: Dia 27/08/2024 Às 15h. Todos Os Horários Constantes Deste Edital São
Correspondentes Ao Horário Oficial De Brasília - Df. Endereço Eletrônico/Local:
Www.Bnccompras.Com. Informações Pelo E-Mail: Saobrazcpl2021@Gmail.Com.
São Braz Do Piauí - Pi, 8 De Agosto De 2024.
LUIZ CARLOS FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Proc. Adm. nº 049/2024.
Objeto: reforma de quadras poliesportivas, localizadas na sede e povoado
conceição no Município de São João da Canabrava - PI. A Prefeitura Municipal de São João
da Canabrava - PI, por intermédio de seu agente de contração e equipe de apoio,
respeitados os princípios gerais de direito Público e as disposições constantes nas Leis
Federais 14.133/21, procedendo em defesa do interesse Público, resolve REVOGAR A
LICITAÇÃO supracitada, DEVIDO A ERRO NO CADASTRO NA PLATAFORMA (A saber: Esta
concorrência não é por lote e o valor encontra-se incorreto). As partes que antecedem a
publicação do edital serão aproveitadas. A adequações objetivam a prevalência do
interesse Público, sanadas todas a incorreções, será publicado um novo edital retificado
com data de abertura prevista para o dia 29/08/2024.
São João da Canabrava-PI, 12 de agosto de 2024
ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA
Agente da Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Proc. Adm. n° 014/2024. Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos em
geral para atender a demanda da prefeitura municipal e secretarias do município de São
Luís do Piauí-pi. Tipo: Menor preço global. Fonte de Recurso: 500, 600, 621, 575, 540, 550,
660, 661. Valor: R$ 286.523,85. Data e horário de abertura: 26/08/2024 às 11:00h. Local:
www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal
14.133/2 1.
São Luís do Piauí - PI, 12 de agosto de 2024
FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo Nº 053/2024; Abertura Da Sessão: 09h, Do Dia 27.08.2024. Objeto:
Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Na Realização De Exames Médicos De
Diagnóstico Por Imagens Para Atender As Demandas Da Atenção Básica Da População
Carente Deste Município, Através Da Secretaria Municipal De Saúde De São Miguel Do
Tapuio - Pi, Conforme Anexo I. Fonte De Recurso: FMS / FUS / EMENDAS FEDERAIS / ICMS
/ FPM / Recursos Próprios / Cofinanciamento. Cópia Completa Do Edital: No Site Do
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí, Https://Sistemas.Tce.Pi. Gov.Br/Muralic/, e no
Portal Https://Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br/18/.
São Miguel Do Tapuio - Pi, 9 De Agosto De 2024.
FAGNER MENDES DA SILVA
Secretário Municipal De Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024
O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que realizará o Pregão na forma Eletrônica 023/2024, do Processo
Administrativo 073/2024, em conformidade com Decreto 10.024/2019, e a Lei Fe d e r a l
10.520 de 17 de julho de 2002, consubstanciada pela Lei 14.133/2021 de 04/04/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E
DEMAIS ORGÃOS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI. Recursos: Serão oriundos do:
PNAE - QSE - FME - FMAS - SCFV - FMS. Sessão de disputa: 26 de agosto de 2024. Horário:
09:00
(onze)
horas
-
Horário
de
Brasília.
Apoio
Tecnológico:
:
https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET.
Sebastião Leal, 12 de agosto de 2024
JOSE MAURICIO DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão
Eletrônico nº
15/2024.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal
de
Simões-PI.
CONTRATADA: LICITAINFO LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 52.277.278/0001-04.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (E-SUS
TERRITORIAL). VALOR: R$ 36.000,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA:
01/08/2024. VIGÊNCIA: 01/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AV I S O
ANÁLISE JULGAMENTO E PRAZO RECURSAL DA FASE DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2024
COMISSÃO CONTRATAÇÃO II
PROCESSO SEI Nº 83.001005/2023-89 - SDR
OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica aos interessados do certame em
epígrafe, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE ZONAL
DE RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS
VIAS E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ARTE CORRENTE (OAC), que a Comissão considerou
INABILITADAS as seguintes empresas: 01) VITÓRIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ:
35.135.052/0001-50; 2) GRM EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA CNPJ: 37.173.949/0001-
01; 3) VJC DUARTE LTDA CNPJ: 37.778.612/0001-10; 4) AJP ENGENHARIA LTDA CNPJ:
08.978.001/0001 e 5) VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.761.499/0001-61, pelos
motivos explicitados na Ata II. As demais licitantes foram consideradas HABILITADAS para
o certame. O conteúdo do Julgamento e a documentação das empresas participantes
encontram-se na sala da referida Comissão e no SISTEMA SEI/PMT. Desta forma, de acordo
com o art. 109, Inciso I da Lei 8.666/93, informamos que será aberto o prazo de 5 (cinco)
dias úteis para interposição de RECURSO referente à fase de Habilitação a partir desta
publicação. Após o término do prazo acima estabelecido, sem nenhuma manifestação
serão abertos os envelopes nº 02 (Propostas de Preços) em poder da Comissão no dia
13/08/2024 às 10:00 (dez) horas em sessão presencial na sala desta CCP II.
Teresina (PI), 2 de agosto de 2024.
CARMEM CIBELLE CARVALHO AREA LEAO SA
Presidente da Comissao de Contratação II- SEMA/PMT
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AV I S O
DE ANÁLISE, JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, CLASSIFICAÇÃO E ABERTURA DE
PRAZO RECURSAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024
COMISSÃO CONTRATAÇÃO II
PROCESSO SEI Nº 77.016709/2023-77- STRANS
OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na
forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto trata do
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS
PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E RELOCAÇÃO DE ABRIGOS DE
ÔNIBUS PARA PONTOS DE PARADA, LOCALIZADOS NA CIDADE DE TERESINA-PI. Foi
considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço válido para os