DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12 / 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024, OBJETO: o registro de preços para a
aquisição futura e parcelada de materiais elétricos diversos, visando atender as
necessidades da
Prefeitura Municipal de Altos-PI
e demais Órgãos
da estrutura
administrativa municipal. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS:
23/08/2024. HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS:
23/08/2024. HORÁRIO: 14:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES:
23/08/2024. HORÁRIO: 14:40h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13 / 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024, OBJETO: o registro de preços para a
aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios diversos (incluindo merenda escolar),
visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e suas Secretarias.
TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 23/08/2024. HORÁRIO:
11:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/08/2024. HORÁRIO:
11:20h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 23/08/2024. HORÁRIO: 11:40h
(horário
de
Brasília).
EDITAL:
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br),
(www.tce.pi.gov.br)
e
(https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro
Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº
64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas
ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.
Altos (PI), 12 de agosto de 2024.
ESDRAS COELHO PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 13/2024. Processo Administrativo nº 026/2024.
Critério de julgamento: menor preço Global. Objeto: contratação para aquisição de motor
Renault Master da prefeitura de Canavieira - PI. Interessados apresentar Proposta de
Preços no prazo de 3 dias úteis (13/08/2024 a 16/08/2024), a contar desta Publicação. A
administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta:
16/08/2024 às 08h. Edital e Termo de Referência: sites www.canavieira.pi.gov.br,
www.portaldecanavieira.com.br ou e-mail licitawebcana@gmail.com.
MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024
A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório
CONCORRENCIA ELETRONICA, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO
DE DOM INOCÊNCIO/PI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. COM RECURSOS
ORIUNDOS DE CONVENIO Nº 950351/2023 FIRMADO ENTRE MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO
E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO - PI. A
data da abertura das propostas: 28/08/2024. Hora: 09h:00min. O local da sessão pública
será http://bnccompras.com/. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-
PI e, no prédio da Prefeitura.
Dom Inocêncio (PI), 12 de agosto de 2024
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024
A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório
PREGÃO ELETRONICO, do tipo Menor Preço Item, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO - PI, E SUAS SECRETARIAS. Os
recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Dom Inocêncio - PI A
data da abertura das propostas: 23/08/2024. Hora: 08h:30min. O local da sessão pública
será http://bnccompras.com/. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-
PI e, no prédio da Prefeitura.
Dom Inocêncio (PI), 12 de agosto de 2024
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024
A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório
PREGÃO ELETRONICO, do tipo Menor Preço Item, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E BATERIAS PARA VEÍCULOS E MAQUINAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO - PI E SUAS SECRETARIAS. Os recursos serão
provenientes de recursos próprios do Município de Dom Inocêncio - PI A data da abertura
das
propostas: 23/08/2024.
Hora: 10h:00min.
O
local da
sessão pública
será
http://bnccompras.com/. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e,
no prédio da Prefeitura.
Dom Inocêncio (PI), 12 de agosto de 2024
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 013/2024. Processo Administrativo nº 035/2024. Contrato nº
037/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteiras - PI; CNPJ nº 06.553.721/0001-
05. Contratada: AP de Deus Macedo LTDA; CNPJ nº 40.908.787/0001-09. Valor (R$): R$
1.282.391,28 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e noventa e um reais e
vinte e oito centavos). Fonte de Recursos: FMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de
Custeio. Data da assinatura do Contrato: 12/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
EXTRATO DE CONTRATO
Processos Administrativo nº 017/2024. Adesão ao Pregão nº 017 /2024, Ata de registro de
preço nº 03.1882/2023 Termo de Aceite nº 01.1207/2024. Contratante: P. M. de Isaías
Coelho - PI. Contratada: E. Dantas Brandão Eireli, CNJP/MF nº 14.222.220/0001-74. Objeto:
Aquisição de equipamentos e material permanente. Fonte Do Recurso: Orçamento Geral do
Município. Valor Estimado: R$ 497.348,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 30/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
Processo Administrativo nº 001.0000321/2024. Tipo Menor Preço por Item.
Objeto: Aquisição de um veículo (passeio) para secretaria de saúde de Marcos Parente- PI,
conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 14/08/2024. Sessão: 26/08/2024 às
08h;
Horário
de
Brasília.
Edital:
na
CPL,
cplmarcosparente2021@gmail.com
e
www.licitanet.com.br.
WILLY VIEIRA DE MENESES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO
Em Retificação ao Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 019/2024, publicado no
DOU em 08/08/2024, EDIÇÃO Nº 152, página 210, ONDE SE LÊ: PE 019.2024, LEIA-SE: PE
022.2024. ONDE SE LÊ: Adm. N° 023.2024, LEIA-SE: Adm. N° 033.2024. ONDE SE LÊ:
Registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de
dedetização de prédios e órgãos públicos para suprir as necessidades da prefeitura
municipal e as secretarias de Monsenhor Hipólito - PI, LEIA-SE: registro de preços para
eventual contratação de empresa a fim da prestação de serviços mecânicos de
manutenção corretiva, realizadas nas cidades monsenhor Hipólito-PI, Picos-PI e Teresina-PI,
para os veículos da prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de
Monsenhor Hipólito - PI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2024
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS E POVOADOS DA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27
de agosto de 2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.
LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/OBTENÇÃO DO EDITAL:
O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos:
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
https://bnc.org.br/
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES
DE
RECURSOS: 1.500.00-999 000. 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000.ESPÉCIE: Pregão, na
forma Eletrônica, tipo menor preço global.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão
ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente
de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro
Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail:
cplmct2024@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 12 de agosto de 2024.
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 010/2024
DO TIPO
MENOR PREÇO.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE UMA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI.
RECURSO: FPM, ICMS, PNAT, PNATE, PROETE, QSE, ENSINO INFANTIL, RECURSOS PRÓPRIOS,
FUNDEB 30%. DATA E HORA DE ABERTURA: 23 DE AGOSTO DE 2024. HORÁRIO: ÀS 09:00H
(NOVE
HORAS).
Edital:
sede
da
Prefeitura
e
www.tce.pi.gov.br
e
www.selcorp.com.br/pregoes.
Nossa Senhora de Nazaré - PI, 8 de agosto de 2024.
WESLEY MELO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 316/2024
Referência: Termo Aditivo nº 01 referente ao Contrato nº 316/2024 Celebrado entre o
município de Parnaíba (PI) e a empresa Construtora Jurema LTDA; Contratante: Município
de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária;
Contratada:
Construtora
Jurema
LTDA;
CNPJ:
05.802.590/0001-90;
Objeto:
O
replanilhamento dos itens do Projeto Básico, parte integrante do Contrato nº 316/2024,
sem repercussão financeira, orçamentária e alteração de serviços, fundamentados nos
termos do Art. 65, Inciso I, Alínea "A" da Lei Federal nº 8.666/93 e, nos termos da clausula
decima oitava do Contrato Original, permanecendo o referido Contrato com o mesmo valor
contratado inicialmente de R$ 49.160.639,91 (quarenta e nove milhões, cento e sessenta
mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos), do qual será suprimido o
valor de R$ 5.053.549,30 (cinco milhões, cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta e
nove reais e vinte e oito centavos) e inserido o valor de R$ 5.053.549,30 (cinco milhões,
cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos), não
havendo desta forma alteração no valor final do Contrato após as alterações. Conforme
solicitação e justificativa constante no Proc. nº 29546/2024, Ofício nº 178/2024 -
Engenharia SEIHRF, Ofício nº 186/2024 - Engenharia SEIHRF, justificativa técnica e parecer
jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização
Fundiária; Licitação: Concorrência nº 16/2023 de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores; data da assinatura: 01/08/2024; Informações: Central de Licitações
e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.