DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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261
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
serviços objeto desta licitação a empresa CD CONSTRUTORA LTDA, R$ 4.370.756,67 (quatro
milhões, trezentos e setenta mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete
centavos).
Findo
o
prazo
estabelecido
e
sem
nenhuma
manifestação,
será
homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor encontra-se
disponível na Ata nº 5. A análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal n° 19.217
de 13/11/2019, publicado no DOM n°2658 em 28-11-2019.
Teresina (PI), 2 de agosto de 2024.
CARMEM CIBELLE CARVALHO AREA LEÃO SÁ
Presidente da Comissão de Contratação II- SEMA/PMT
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - FMS/PMT
DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.010488/2024-85
PROCESSO ANULADO EM RAZÃO DE ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO TERMO DE
REFERÊNCIA
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contração de prestação de
serviços de lavanderia hospitalar externa (nas dependências da contratada)
Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (086) 3228-8760/8761
Teresina(PI), 12 de agosto de 2024.
REBECCA MELO DE CORDEIRO
Diretora de Compras Públicas FMS/PMT
ÍTALO COSTA SALES
Presidente da FMS/PMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCEDIMENTO Nº 044/2024. A Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí - PI,
em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação,
do processo licitatório nº 079/2024, procedimento nº 044/2024, sob a modalidade Pregão
Eletrônico.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2024. A Prefeitura Municipal de Vila Nova do
Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e
Homologação, do processo licitatório nº 075/2024, procedimento nº 041/2024, sob a
modalidade Pregão Eletrônico.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2024. A Prefeitura Municipal de Vila Nova do
Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e
Homologação, do processo licitatório nº 078/2024, procedimento nº 002/2024, sob a
modalidade Concorrência Eletrônico.
Vila Nova do Piauí - PI, 8 de agosto de 2024
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATUAL Nº 75.1/2024
Processo Administrativo: Nº 075/2024 Procedimento De Contratação: Pregão Eletrônico -
041/2024 Contratante: O Município De Vila Nova Do Piauí - Pi, Pessoa Jurídica De Direito
Público Interno, Inscrito No Cnpj/Mf De Nº 01.12.614/0001-97, Com Sede Na Avenida
Santo Antônio, Nº 210, Centro, Desta Cidade, Neste Ato Representado Pelo Prefeito, O Sr.
Manoel Bernardo Leal. Contratado: Maria Do Rosario, Pessoa Jurídica De Direito Privado,
Inscrita No Cnpj De Nº 06.188.294/0001-03, Com Sede Na Rua Coelho Rodrigues - Cep:
64600054. Objeto: Aquisição De Equipamentos, Matérias Permanentes E Veículos Para
Unidades Básicas De Saúde De Vila Nova Do Piauí, Vencedor Dos Itens 01,03 E 04. Valor
Global: R$ 16.613,00 (Dezesseis Mil Seiscentos E Treze Reais). Vigência: 08/08/2024 A
07/08/2025. Fonte De Pagamento: Proposta De Aquisição De Equipamento/Material
Permanente N°. Da Proposta: 19206.569000/1240-02. Assinatura: Manoel Bernardo
Leal/Prefeito Municipal
CONTRATUAL Nº 075.2/2024. Processo Administrativo: Nº 075/2024 Procedimento De
Contratação: Pregão Eletrônico - 041/2024 Contratante: O Município De Vila Nova Do Piauí
- Pi, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrito No Cnpj/Mf De Nº 01.12.614/0001-
97, Com Sede Na Avenida Santo Antônio, Nº 210, Centro, Desta Cidade, Neste Ato
Representado Pelo Prefeito, O Sr. Manoel Bernardo Leal. Contratado: Mjs Atacado E Varejo
Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj De Nº 35.645.432/0001-34, Com
Sede Na Vl Povoado Porenquanto - Cep: 64528000. Objeto: Aquisição De Equipamentos,
Matérias Permanentes E Veículos Para Unidades Básicas De Saúde De Vila Nova Do Piauí,
Vencedor Do Item 02. Valor Global: R$ 359,00 (Trezentos E Cinquenta E Nove Reais).
Vigência: 08/08/2024 A 07/08/2025. Fonte De Pagamento: Proposta De Aquisição De
Equipamento/Material Permanente N°. Da Proposta: 19206.569000/1240-02. Assinatura:
Manoel Bernardo Leal/ Prefeito Municipal
CONTRATUAL Nº 075.3/2024. Processo Administrativo: Nº 075/2024 Procedimento De
Contratação: Pregão Eletrônico - 041/2024 Contratante: O Município De Vila Nova Do Piauí
- Pi, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrito No Cnpj/Mf De Nº 01.12.614/0001-
97, Com Sede Na Avenida Santo Antônio, Nº 210, Centro, Desta Cidade, Neste Ato
Representado Pelo Prefeito, O Sr. Manoel Bernardo Leal. Contratado: B&F Negocios E
Empreendimentos Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj De Nº
26.166.156/0001-30, Com Sede Na R C161 - Cep: 74255120. Objeto: Aquisição De
Equipamentos, Matérias Permanentes E Veículos Para Unidades Básicas De Saúde De Vila
Nova Do Piauí, Vencedor Do Item 05. Valor Global: R$ 83.900,00 (Oitenta E Três Mil E
Novecentos Reais). Vigência: 08/08/2024 A 07/08/2025. Fonte De Pagamento: Proposta De
Aquisição De Equipamento/Material Permanente N°. Da Proposta: 19206.569000/1240-02.
Assinatura: Manoel Bernardo Leal/Prefeito Municipal
CONTRATUAL Nº 075.4/2024. Processo Administrativo: Nº 075/2024 Procedimento De
Contratação: Pregão Eletrônico - 041/2024 Contratante: O Município De Vila Nova Do Piauí
- Pi, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrito No Cnpj/Mf De Nº 01.12.614/0001-
97, Com Sede Na Avenida Santo Antônio, Nº 210, Centro, Desta Cidade, Neste Ato
Representado Pelo Prefeito, O Sr. Manoel Bernardo Leal. Contratado: Global Mais Veiculos
Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj De Nº 32.247.281/0001-78, Com
Sede Na Avenida Pedro Almeida - Cep: 64052280. Objeto: Aquisição De Equipamentos,
Matérias Permanentes E Veículos Para Unidades Básicas De Saúde De Vila Nova Do Piauí,
Vencedor Do Item 06. Valor Global: R$ 271.799,00 (Duzentos E Setenta E Um Mil
Setecentos E Noventa E Nove Reais). Vigência: 08/08/2024 A 07/08/2025. Fonte De
Pagamento: Proposta De Aquisição De Equipamento/Material Permanente N°. Da Proposta:
19206.569000/1240-02. Assinatura: Manoel Bernardo Leal/Prefeito Municipal
CONTRATUAL Nº 078/2024. Processo administrativo: nº 078/2024 procedimento de
contratação: concorrência eletrônico - 002/2024 contratante: o município de vila nova do
piauí - pi, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no cnpj/mf de nº
01.12.614/0001-97, com sede na avenida santo antônio, nº 210, centro, desta cidade,
neste ato representado pelo prefeito, o sr. manoel bernardo leal. contratado: ijo servicos
e locacao ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj de nº 16.978.541/0001-
29, com sede na: r juliao jose de oliveira. objeto: contratação de empresa para prestação
de serviço de construção de sistema de abastecimento de água, no município de vila nova
do piauí, localidades: serra do proviso ii, serra do proviso iii, retiro ii. valor global: r$
449.300,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e trezentos reais). vigência: 08/08/2024 a
07/08/2025. fonte de pagamento: FPM, ICMS, recursos próprios, emenda federal de
custeio, proposta nº: 09032024-072664, recuso advindos de emenda e outros. Assinatura:
Manoel Bernardo Leal/ Prefeito Municipal
CONTRATUAL Nº 079/2024. Processo administrativo: nº 079/2024 procedimento de
contratação: pregão eletrônico - 044/2024 contratante: o município de vila nova do piauí
- pi, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no cnpj/mf de nº 01.12.614/0001-
97, com sede na avenida santo antônio, nº 210, centro, desta cidade, neste ato
representado pelo prefeito, o sr. manoel bernardo leal. contratado: lima e santos ltda,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj de nº 50.454.163/0001-12, com sede na:
r francisco pinheiro leal- cep: 64680000. objeto: contratação de empresa para prestação de
serviço de construção de sistema de abastecimento de água, no município de vila nova do
piauí, localidades: localidades: juazeirinho, sede e sítio. valor global: r$ 187.400,00 (cento
e oitenta e sete mil e quatrocentos reais). vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. fonte de
pagamento: fpm, icms, recursos próprios, emenda federal de custeio, proposta nº:
09032024-064508, recuso advindos de emenda e outros. Assinatura: Manoel Bernardo
Leal/Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024-PNAE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.579/2024.
O Município de Boa Saúde/RN comunica aos interessados que está procedendo
ao CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de GRUPOS INFORMAIS DE
AGRICULTORES
FAMILIARES,
GRUPOS
FORMAIS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
E
EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, para atender no Município de Boa Saúde/RN no
exercício de 2024, em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133/21 e
alterações, e conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26,
de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução CD/FNDE Nº 4, DE 2 DE ABRIL DE 2015 e
a Resolução Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020 (MEC/FNDE), para apresentarem documentação
para habilitação e Projeto de Venda no período de 14 de agosto a 16 de setembro de 2024,
das 08h00min às 14h00min horas e a sessão pública de recebimento e julgamento da
documentação para habilitação e Projeto de Venda será no dia 17 de setembro de 2024,
às 09h (nove horas), na sede da Prefeitura Municipal de Boa Saúde na sala da Comissão de
Licitação, o edital e seus anexos está disponível de segunda a sexta feira, no horário das
8:00 às 14:00 horas, na sede da Prefeitura, sito a Rua Manoel Joaquim de Souza, 434 -
Centro - Boa Saúde/RN - CEP: 59.260-000 e na página www.boasaude.rn.gov.br;
Informações pelo telefone (84) 3256-2226 e pelo e-mail: cpl.pmbs@gmail.com.
Boa Saúde-RN, 12 de agosto de 2024.
LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024
Concorrência
Eletrônica nº
002/2024. Contratante:
MUNICÍPIO DE
CEARÁ-MIRIM.
CONTRATADA: CONSTRUTORA SOLAR LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA
EUCLIDES CAVALCANTE - TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRINCESA ISABEL ATÉ
AVENIDA CASA GRANDE, MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM - RN. VALOR GLOBAL: R$ 371.869,44
(TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA
E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA
ASSINATURA (01/08/2024). Assinaturas: P/Contratante - Julio Cesar Soares Câmara (Prefeito
Municipal). P/Contratada - Nelson Duarte Lira (Administrador).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.025/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu
Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 1.168, de 1° de julho de 2024, comunica aos
interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para a futura e
eventual aquisição e recarga de extintores, conforme especificações constantes no Anexo
I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 28
de agosto de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei
nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.
Currais Novos-RN, 9 de agosto de 2024.
TIAGO JOVITA UBALDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu
Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 1.168, de 1° de julho de 2024, comunica aos
interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para a futura e
eventual locação de carro pipa, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital -
Termo de Referência. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 29 de agosto
de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº
14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.
Currais Novos-RN, 9 de agosto de 2024.
TIAGO JOVITA UBALDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu
Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 1.168, de 1° de julho de 2024, comunica aos interessados
que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para a futura e eventual aquisição recarga
de tonner, cartucho, cilindro e tinta para cartucho, conforme especificações constantes no
Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia
30 de agosto de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei
nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.
Currais Novos-RN, 9 de agosto de 2024.
TIAGO JOVITA UBALDO