DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para
conhecimento dos interessados que realizará às 09:01 do dia 28/08/2024, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contrataçao de empresa especializada no fornecimento de material para futura e eventual
aquisição de materiais e equipamentos para o centro de reabilitação em fisioterapia.
Conforme especificações do Termo de Referência, ETP e DFD. Maiores Informações na
Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao
13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para
conhecimento dos interessados que realizará às 09:01 do dia 28/08/2024, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de próteses
dentárias para a secretaria municipal de saúde de ipanguaçu, visando atender às
necessidades dos pacientes da rede pública de saúde. Conforme especificações do Termo
de Referência, ETP e DFD. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro -
Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Ipanguaçu-RN, 12 de agosto de 2024.
FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE
PIRANHAS/RN. CONFORME LOTES E PROJETOS BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 23 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 23 de
setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com.
Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br licitajp@gmail.com; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Jardim de Piranhas-RN, 12 de agosto de 2024.
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu Agente
de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do
Processo Licitatório nº 1.999/2024 na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA ,
do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a contratação de empresa especializada
para executar as atividades inerentes à pavimentação de rua na Zona Rural de Santa Fé,
Jundiá/RN, conforme especificações nos Anexos do Edital. A abertura das propostas está
prevista para o dia 27 de agosto de 2024, às 10h01min.
O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN,
situada na Rua da Matriz, nº 305, centro - Jundiá/RN, no horário das 08h00min às
14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do site da
Prefeitura Municipal de Jundiá/RN (https://jundia.rn.gov.br/) e-mail: cpl@jundia.rn.gov.br e
no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Jundiá-RN, 12 de agosto de 2024.
LUIZ EDUARDO FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA N° 5/2024
O Agente de Contratação torna público o resultado final da Chamada Pública nº
005/2024, para efetuar cadastramento de Pessoas Físicas e Jurídicas, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural,
durante o exercício 2024, em conformidade com a Lei Federal n° 11.947/2009 e a
Resolução nº 06/2020 - FNDE e suas respectivas atualizações, que teve como vencedora a
Cooperativa: COOPAJAR - Cooperativa Agropecuária dos Assentamentos Quilombo dos
Palmares II e Eldorado dos Carajás - CNPJ nº 30.903.464/0001-79 - R$ 915.816,84
(novecentos e quinze mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos) -
Vencedora dos Itens: 1 - Abacaxi, 2 - Banana Prata, 3 - Batata Doce, 5 - Cebola, 7 -
Cenoura, 8 - Coentro, 9 - Couve-folha, 12 - Jerimum Leite, 13 - Mamão formosa, 14 -
Melancia, 15 - Milho Verde, 16 - Pimentão, 17 - Macaxeira, 18 - Tomate e 19 - Coco Seco;
e o Fornecedor Individual CAF Física: Isaías Cordeiro de Oliveira - CPF: ***.170.544-** - R$
396,00 (trezentos e noventa e seis reais) - vencedor do item 9 - Cebolinha; O resultado
completo de forma individualizada, com as devidas especificações, encontra-se anexas ao
Processo de Chamada Pública nº 005/2024, estando disponível a todos os interessados
Macaíba-RN, 12 de agosto 2024.
PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DESERTA Nº 2024.05.08.004
O MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, através da Comissão de Contratação do
Município nomeada através da Portaria nº 001/2024, torna público que realizou às
9h00min do dia 10 de junho de 2024 e às 9h00min do dia 15 de julho de 2024, Chamada
Pública nº 2024.05.08.004, com a finalidade de adquirir gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda
escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major
Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da
secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e
próprios consignados na LOA - 2024, nas quantidades, especificações e demais condições
descritas no Projeto Básico, Edital de convocação e seus elementos constitutivos, e que
obedecidos os procedimentos legais para habilitação e julgamento, em virtude do não
receber projeto de venda de interessados para os itens 0001, 0003, 0004, 0007, 0009,
0010, 0012, 0014, 0018, 0019 e 0021, declara-se o procedimento em epigrafe DES E R T O,
para os itens 0001, 0003, 0004, 0007, 0009, 0010, 0012, 0014, 0018, 0019 e 0021.
Major Sales-RN, 15 de julho de 2024.
MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 610002/2022. OBJETO: Constitui
objeto do presente o 5º TERMO ADITIVO de ampliação do prazo de execução do contrato
nº 0610002/2022, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a
execução de Modernização da Lagoa do Rosário, de acordo com as especificações e
quantitativos constantes no Projeto Básico e Planilha da Ganhadora, ampliando o prazo em
mais quatro meses de 31/05/2024 a 27/09/2024. Dotação Orçamentária: Exercício 2024:
02.09.23.695.0065.1172.0000 URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO ROSARIO, fonte de Recurso
1.701.0000; Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. Ratificam as
demais cláusulas contratuais. Martins/RN: 31 de maio de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 3012002/2021. CONTRATANTE........:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN CONTRATADO A N DE FREITAS ANF ENGENHARIA
UNIPESSOAL LTDA, C.N.P.J. n° 28.432.179/0001-75 - OBJETO 6º TERMO ADITIVO de
ampliação do prazo de Escolha de Empresa Especializada para execução da Ampliação e
Melhorias do CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MARGARIDA FERNANDES, conforme
especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico e Planilha da Ganhadora,
passando a ser de 26 de julho de 2024 a 26 de dezembro de 2024, será consignado na LOA
- Lei Orçamentária Anual, encontram-se alocados no orçamento municipal - Exercício 2024.
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 2024: 12.361.0042.1031.0000 - Construção e
Ampliação e Reforma de Unidade Escolar, Fonte de Recurso 1.569.0000 - Classificação
Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso 1.500.1001 - 1.540.0000 -
1.570.0000 - 1.571.0000.210 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e
Instalações; 12.361.0042.2234.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%,
Fonte de Recurso 1.540.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações;
12.361.0042.2235.0000
Manutenção do
Ensino Fundamental
-
Fonte de
Recurso
1.500.1001
-
Classificação
Econômica
4.4.90.51.00
-
Obras
e
Instalações;
12.365.0009.1269.0000 - Construção e Ampliação e Reforma de Creche, Fonte de Recurso
1.500.1001 - 1.569.0000 - 1.570.0000 - 1.571.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 -
Outras Obras e Instalações; 12.365.0009.2220.0000 Manutenção da Educação Infantil -
Creche - FUNDEB 30%, Fonte de Recurso 1.540.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99
- Outras Obras e Instalações; 12.365.0009.2223.0000 Manutenção da Educação Infantil -
Pre Escola - FUNDEB 30%, Fonte de Recurso 1.540.0000 - Classificação Econômica
4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA 26 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024-0012
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 27/08/2024, fará realizar
licitação na modalidade Concorrência N° 1/2024-0012, tipo menor preço global, que tem
como objeto Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de
construção do CMEI Manoel Domingos - Creche ProInfância (Projeto Padrão FNDE) - Tipo
2, no Município de Pau dos Ferros/RN, localizado na Rua Projetada - Loteamento Nova Pau
dos Ferros, Bairro Manoel Domingos, Pau dos Ferros/RN, de acordo com o que determina
a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo Agente de Contratação
David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no
Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021
e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste
Edital. O Edital e seus anexos e retificações encontram-se à disposição dos interessados no
sitehttp://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.
Pau dos Ferros - RN, 8 de agosto de 2024.
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES
Agente De Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 103/2024/ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 002/2024; CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADO: Centro Integrado de Medicina
Diagnostica e
Preventiva LTDA/CNPJ: 28.906.884/0001-67; OBJETO:
Contratação de
procedimentos especializados de média e alta complexidade no município de Pau dos
Ferros/RN, que fazem entre si a prefeitura municipal de Pau dos Ferros e a empresa Centro
Integrado de Medicina Diagnostica e Preventiva LTDA; VALOR: O valor anual estimado da
contratação é de R$ 839.396,90 (oitocentos e trinta e nove mil, trezentos e noventa e seis
reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 05
(cinco) anos a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de
2021; CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPR ES E N T A N T E
LEGAL DA CONTRATADA: Tulio Cesar Rego Gomes
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo N° 03060202/2024/Ata N°
096/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0021; CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: GM Comercio E Servico LTDA/CNPJ:
40.001.712/0001-40; OBJETO A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual Aquisição de aparelhos de ar condicionados, a fim de atender a demanda das
Secretarias Municipais de Governo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. VALOR
TOTAL: R$ 242.093,18 (duzentos e quarenta e dois mil e noventa e três mil, e dezoito
centavos) VIGÊNCIA: 25 de julho de 2024 a 24 de julho de 2025. CONTRATANTE: Marianna
Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA :
Geraldo Vidal Da Nóbrega Junior
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
REPUBLICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE LICITAÇÃO
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada destinada a
construção do Centro Comunitário Quilombola da Comunidade Rural das Lajes, Zona Rural
do Município de Portalegre/RN.
A
nova
data
da
sessão
pública
que
será
realizada
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br ficará para às 08h00min do dia 27 de agosto de
2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.
Portalegre-RN, 12 de agosto de 2024.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Agente de Contratações
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