DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
Reaprazamento.
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de
Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 006/2024, torna público que realizará
licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE"
destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA NO FORNECIMENTO
GRADUAL DE FARDAMENTOS DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.
A sessão pública que seria realizada no dia 22 de agosto de 2024, MOTIVADO
PELA NÃO PUBLICAÇÃO EM TODOS OS MEIOS DE PUBLICIDADE EXIGIDOS POR LEI terá sua
data reaprazada para o dia descriminado abaixo. A sessão de lances será realizada às
09h00 do dia 26 de agosto de 2024. A abertura das propostas de preços, será às 09h00 do
dia 26 de agosto de 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio
eletrônico até às 08horas59minutos (Horário de Brasília) do dia 26 de agosto de 2024, no
endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser
solicitadas através do e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.
Santo Antônio-RN, 12 de agosto de 2024.
JALMIR AMADOR DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP
Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção geral com reposição de peças, em veículos pequenos, médios e de
grande porte, pertencentes à frota deste Município. Do tipo "Maior Percentual de Desconto ",
conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência do Anexo I do Edital.
Dia: 23/08/2024 - Horário: 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Taboleiro Grande-RN, 12 de agosto de 2024.
SUÊLDO MAIA PINHEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Taipu/RN, torna público que as 10h do dia 23 de agosto de
2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR P R EÇO,
objetivando o AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO DE TAIPU/RN. O Edital e seus anexos encontram-
se à
disposição dos
interessados nos
sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email cpl@taipu.rn.gov.br
Taipu-RN, 12 de agosto de 2024.
CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, através da Comissão de
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a DISPENSA ELETRÔNICA Nº
018/2024, cujo objeto é: A AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) KIT (S) EDUCAÇÃO INCLUSIVA ,
CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, DESTINADOS
AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E PARA AS SALAS DE AEE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN.
O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, E-mail: licitacao@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br e
PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino
Cruz/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será
aberta às 08h01 (horário de Brasília) do dia 14/08/2024. Esclarecimentos sobre o certame
poderão ser solicitados pelo E-mail: licitacao@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br.
Tenente Laurentino Cruz-RN, 30 de Julho de 2024.
JOSÉ ERINALDO DA SILVA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PE
OBJETO: Registro de preços para contratação de forma fracionada e contínua de empresa
especializada no fornecimento de medicamentos básicos. PREGÃO, na forma ELETRÔNICA
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de
Brasília-DF) do dia 27 de agosto de 2024, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de
01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de 2024 e as exigências
estabelecidas neste edital.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-
000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 13h00mim, como também no
site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@venhaver.rn.gov.br.
Venha Ver-RN, 12 de agosto de 2024.
SANDRO PESSOA DE CARVALHO,
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024
Contrato nº 080/2022 - Tomada de Preço nº 006/2022. Objeto: Contratação de Empresa para
Obra de Engenharia (Fornecimento de Material e Mão de Obra) para Execução em Pavimentação
Asfáltica, Recursos Contrato de Repasse nº 918620/2021 Ministério do Desenvolvimento
Regional e Próprios do Município. Contratante: Município de Alto Alegre/RS - CNPJ:
92.406.057/0001-03. Contratada: CONSTRUTORA DEL RIJO S.A., CNPJ sob nº 04.853.691/0001-
27. Vigência prorrogada de 11/08/2024 a 10/09/2024. Avelino Salvadori/Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição, garantia e assistência técnica de veículo 7
lugares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Assistência Social e
Cidadania. Abertura: dia 23/8/2024, às 9h. Informações: fone: (54) 3293-5604, com Marilene,
Maiara, Gislaine ou Gustavo. Edital disponível no site: www.antonioprado.rs.gov.br.
ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Objeto: Capeamento asfáltico com CBUQ em parte da Rua Erexim. Fornecedor: Traçado
Construções e Serviços Ltda (00.472.805/0001-38). Valor de referência: R$ 1.076.616,97.
Valor total: R$ 1.076.616,97. Adjudicado e homologado em 12/08/2024.
Áurea-RS, 12 de agosto de 2024.
ANTÔNIO JORGE SLUSSAREK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2024
Extrato de Dispensa de Licitação nº 053/2024. O Prefeito Municipal de Carlos Gomes,
Estado do Rio Grande do Sul, ratifica a dispensa de licitação, nos seguintes termos: Objeto:
Contratação de empresa para prestação de até 200 (duzentas) horas de serviços de
máquinas, tipo trator de esteira para a realização de serviços de restauração em estradas
e vias do Município. Fundamento Legal: Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Preço:
R$ 394,00 (trezentos e noventa e quatro reais) por hora máquina. Prazo da Contratação:
Da assinatura do contrato até 31/10/2024. Contratada: JR Terraplenagem Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS
EXTRATO DE CONTRATO
Sumula Contratual 106-2024. Contratante: Município de Coronel Barros/RS. CO N T R AT A DA :
COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÃO LTDA OBJETO: O presente instrumento tem por
fundamento o edital de licitação de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 4/2024 PROCESSO
1003/2024, e na proposta vencedora, conforme termos de homologação e de adjudicação
e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal nº
14.133/2021 (inclusive nos casos omissos), suas alterações posteriores, legislação municipal
e
demais dispositivos
legais aplicáveis.
O presente
contrato tem
por objeto
a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DE CBUQ SOBRE BASE DE PEDRA BRITA GRADUADA EM VIA LOCALIZADA NO
RINCÃO DOS PAMPAS, CORONEL BARROS. 3.198,00 m², conforme Memorial Descritivo,
Planilha de Custos, Cronograma Financeiro e Projetos Básicos em anexo. 73101 Recursos
sob Supervisão do Ministério da Fazenda Nº Emenda: 30770001. MODALIDADE:
Concorrência Eletrônica VALOR CONTRATO: O preço total para o presente contrato é de R$
597.522,15 (quinhentos e noventa e sete mil e quinhentos e vinte e dois reais e quinze
centavos), constante da proposta vencedora da licitação, aceito pela CONTRATADA ,
entendido este como preço justo e suficiente para total execução do presente objeto.
VIGENCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência de 90 (noventa) dias, contados
a partir da ordem de início.
EXTRATO DE CONTRATO
Sumula Contratual Nº 75/2024
Contratante: Município de Coronel Barros/RS. Contratada: Compacta Sul Pavimentação
Ltda.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada
Na Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica de Cbuq Sobre Base de Pedra Brita
Graduada em Trecho da Rua Theobaldo Aluisio Maders - 1.564,64 M², Entre As Ruas Hugo
Schirmer
e rua
da Imigração
Contrato
de Repasse
945279/2023/Mcidades/Caixa.
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. VALOR CONTRATO: O preço total para o presente
contrato é de R$ 332.357,40 (trezentos e trinta e dois mil e trezentos e cinquenta e sete
reais e quarenta centavos). VIGENCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência de
120 (cento e vinte dias), contados da data da ordem de serviço.
EXTRATO DE CONTRATO
Sumula Contratual 076-2024. Contratante: Município de Coronel Barros/RS. CO N T R AT A DA :
Compacta Sul Pavimentação Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Obras De Pavimentação Asfáltica De
Cbuq Sobre Base De Pedra Brita Graduada Das Ruas Emilio Wunsch, José Roberto Vogt E
Rudolfo Fengler
3.101.44 m², Contrato de
Repasse 947569/2023/MCIDADES/CAIXA .
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. VALOR CONTRATO: O preço total para o presente
contrato é de R$ 682.233,71 (seiscentos e oitenta e dois mil e duzentos e trinta e três reais
e setenta e um centavos), sendo o valor total de material R$ 614.010,34 (seiscentos e
quatorze mil e dez reais e trinta e quatro centavos) e Valor total da Mão de obra R$
68.223,37 (sessenta e oito mil e duzentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos),
constante da proposta vencedora da licitação, aceito pela CONTRATADA, entendido este
como preço justo e suficiente para total execução do presente objeto, conforme empenho
de nº 3411/2024 e 3412/2024. VIGENCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência
de 120 (cento e vinte dias), contados da data da assinatura do contrato/ordem de serviço.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul-RS, torna público para conhecimento
dos interessados, que expediu processo de chamamento público nº 2/24, para seleção de
projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc
de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Inscrições: de 13/08/24 à 26/08/24.
Entre Rios do Sul-RS, 8 de agosto de 2024.
IRSON MILANI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: O Município. Pregão Eletrônico n° 013/2024. Tipo Menor Preço unitário.
Objeto:
Aquisição de
materiais
hidráulicos para
instalação de
rede
de agua
no
Assentamento Dom Orlando, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal da
Agricultura e Meio Ambiente. Convênio n° 951835/2023. Vigência dos Contratos: 4 meses.
Assinatura dos Contratos: 24/07/2024.
Contrato n° 046/24. Empresa: Staltter Industria Plastica Ltda, CNPJ 50.939.633/0001-38.
Valor R$ 72.615,00.
Contrato n° 047/24. Empresa: Sul Fios Eireli EPP, CNPJ 06.966.471/0001-35. Valor R$ 2.174,70.
Contrato n° 048/24. Empresa: Talentos D`água Ltda, CNPJ 24.419.445/0001-79. Valor R$ 735,75.
Contrato n° 049/24. Empresa: Comercial Sul Tubulações, CNPJ 42.348.006/0001-02. Valor R$551,00.