DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato n° 050/24. Empresa: Sul Agua Eq. Ltda, CNPJ 46.344.050/0001-97. Valor R$ 714,29.
Contrato n° 051/24. Empresa: Jota Utilidades Ltda, CNPJ 51.411.093/0001-88. Valor R$ 8.845,00.
Contrato n° 052/24. Empresa: Comercial FP Ltda, CNPJ 43.621.372/0001-48. Valor R$ 206.510,00.
Contrato n° 053/24. Empresa: Da Fronteira Ltda, CNPJ 44.346.117/0001-05. Valor R$ 6.500,00.
Contrato n° 043/2024. Pregão Eletrônico n° 011/2024. Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de
Trator Agrícola. Convênio Transferegov.BR n° 953366/2023. Empresa: Sotrima Agrícola Ltda,
CNPJ 92.028.224/0007-15. Valor: R$ 380.000,00. Vigencia: 4 meses. Assinatura: 12/08/2024.
Informações: na Prefeitura, site www.esmeralda.rs.gov.br ou fone (54) 3252-0830.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais hidráulicos
para atender a demanda da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente do Município de
Espumoso, RS, conforme Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: Menor Preço por
Item, por Registro de Preços. Abertura: 27/08/2024 às 09h, na Sala de Licitações da
Prefeitura, fone (54) 3383-4450. Edital: http://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/pregao-
eletronico/.
DOUGLAS FONTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de
Licitação nº 79/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Registro de preços
para aquisição de MEDICAMENTOS, com data de abertura, admitindo o recebimento das
propostas até às 09h 50min do dia 23/08/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do
dia 23/08/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará
disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e
www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.
Guaíba, 8 de agosto de 2024.
MAGDA CARBONI
Secretária Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de
Licitação nº 81/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de
empresa para serviço de lavanderia para EPIS da vigilância em saúde, com data de
abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 26/08/2024
com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 26/08/2024, através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
estará
disponível
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br.
Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.
Guaíba, 8 de agosto de 2024.
MAGDA CARBONI
Secretária Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Município de Ivorá torna público que realizará Pregão Eletrônico para
contratação de serviços de horas máquinas de escavadeira hidráulica e retroescavadeira
tracionada para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente com
data de abertura para o dia 22/08/2024 às 08h. O edital estará disponível nos sites
http://www.ivora.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos e www.pregaobanrisul.com.br. Maiores
informações pelo telefone (55) 3267-1100.
Ivorá-RS, 9 de agosto de 2024.
SAULO PICCININ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PÁDUA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica de um
trecho localizado no Travessão Bonito, interior do município, Etapa IV. Propostas: Das 15h
de 13/08/2024 até às 8h de 18/09/2024. Abertura: 18/09/2024 às 9h. Disputa de preços:
18/09/2024 às 9:10h no https://pregaobanrisul.com.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024
Aquisição de brinquedos pedagógicos diversos para as escolas municipais.
Abertura: 28/08/2024 às 8:30h. Editais: www.novapadua.rs.gov.br.
DANRLEI PILATTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Edital n° 149/2024 - Licitação nº 1.293/2024 - Pregão Eletrônico nº 041/2024.
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE PARA
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço
eletrônico:
www.novaprata.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br
-
Credenciamento até 05 de setembro de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, 12 de agosto de 2024
ALCIONE GRAZZIOTIN
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Aviso Licitação nº 1165/2024 - Edital nº 144/2024 - Chamada Pública n° 002/2024
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA AS ESCOLAS. Credenciamento de
15 de Agosto de 2024 até 03 de Setembro de 2024, conforme Edital.
Nova Prata, 12 de agosto de 2024
ALCIONE GRAZZIOTIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
O Município de Pinheirinho do Vale/RS, TORNA PÚBLICO a retificação do Edital de
Concorrência Presencial nº 005/2024, especificamente no que se refere aos documentos para a
habilitação da qualificação técnica (item 7.4). Diante da retificação do Edital, fica reaberto o prazo
de recebimento das propostas e documentos de habilitação até as 08hs30min do dia
20/08/2024, sendo a abertura da seção pública as 09hs00min horas do mesmo dia. A íntegra do
edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.pinheirinhodovale.rs.gov.br.
Endereço: Rua Duque de Caxias 223, Centro, Pinheirinho do Vale- RS.
Pinheirinho do Vale - RS, 5 de agosto de 2024.
NELBO ALDAIR APPEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Município de PUTINGA-RS, CNPJ nº 88.186.754/0001-29, torna público que
ocorrerá a sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024 dia 27/08/24, às 08:00
horas em www.portaldecompraspublicas.com.br para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO
POLIESPORTIVO MUNICIPAL - ETAPA VI, COM RECURSOS DAS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS
DOS PROGRAMAS/PLANOS DE AÇÃO 09032022-018321/2022 DO DEPUTADO FEDERAL
GIOVANI CHERINI E 09032023-031701/2023 DO DEPUTADO ESTADUAL DANRLEI DE DEUS
HISTERHOLZ. Lei Federal nº 14.133/21. Edital no site www.putinga.rs.gov.br e inf. Pelo fone
(51) 99242 7121 no horário das 07:30 às 17h.
Putinga, 12 agosto de 2024.
PAULO SÉRGIO LIMA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Torna público a retificação I e consolidação ao edital de processo licitatório na
modalidade para registro de preço para futuras aquisições de papel A4, conforme
especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão será dia 23/08/2024
às 09h00min. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital na Prefeitura, ou pelo
site: https://rolante.atende.net/. A partir do dia 07/08/2024.
Rolante, 12 de Agosto de 2024.
PEDRO LUIZ RIPPEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Objeto: Constitui objeto do presente Contrato, a Aquisição de Trator Novo, Zero
Hora, Ano/Modelo 2023. Convênio Nº 940797/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária.
Contratante: Município de Ronda Alta - RS; CNPJ: 87.711.503/0001-53. Contratada: BIG
MÁQUINAS LTDA; CNPJ: 48.659.402/0001-29. Valor do Contrato: R$ 97.800,00 (noventa e
sete mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 05/08/2024 à 30/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL Nº144/2024- PREGÃO ELETRÔNICO nº24/2024
Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola mecanizada- 01 Raspadeira Agrícola e 01 Nivelador
de Solo Convênio /MAPA Nº911356/2021 Empresa: RK INDSÚTRIA DE IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS EIRELI Cnpj: 05.043.720.0001/58 Valor: R$ 64.240,00 (sessenta e quatro mil,
duzentos e quarenta reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024
Execução do Passeio da Borges. DATA: 19/09/24. Recebimento/abertura das
propostas: até às 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital e anexos no site:
www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br.
Santa Cruz do Sul/RS, 9 de agosto de 2024.
HELENA HERMANY
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024
Execução da Pavimentação da Avenida Willy de Moraes. DATA: 18/09/24.
Recebimento/abertura das propostas: até às 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital e
anexos
no
site:
www.santacruz.rs.gov.br.
Inf.:
(51)
3690-4148,
e-mail:
licitacao@santacruz.rs.gov.br
Santa Cruz do Sul/RS, 9 de agosto de 2024.
HELENA HERMANY
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP
Objetivando a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. O recebimento das
propostas será das 13h30min do dia 14/08/2024 até as 13h00min do dia 27/08/2024,
através
do
aplicativo
Pregão
On
Line,
do
Portal
de
Compras
Públicas,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores
informações
serão
prestadas
no
Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no
site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.
WELLINGTON BACELO DOS SANTOS
Prefeito