DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Súmula de Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 40/2024
CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços nº. 136/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade
de Licitação nº 040/2024. CONTRATADA: ELISANDRO BAPTISTA ROCHA DA SILVA, CNPJ Nº
51.293.117/0001-41 OBJETO: contratação da empresa Elisandro Baptista Rocha da Silva
para produção e apresentação do artista Elisandro Rocha no Domingo Cultural, com
recurso através do Termo de Adesão para executar a Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022. VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). PRAZO
DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024
Empreitada por Preço Global.
Prestação de serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação
asfáltica e sinalização horizontal, da Estrada Geral Campestre Alto (Três Pinheiros - Etapa
02), conforme edital e anexos e Termo de Referência - Anexo I. Regência: Lei Federal nº
14.133/21. Realização: dia 18/9/2024, às 8h30, no portal: https://pregaobanrisul.com.br.
ISABEL CORETE JONER CORNELIUS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia
22/08/2024 às 14h00min PREGÃO N.º 044/2024, cujo objeto é a Aquisição de Veículo
automotor zero km, Ano/modelo 2024/2024 para 7 passageiros. O Edital de Licitação
estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e
www.portaldecompraspublicas.com.br
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
CARLA DE MATOS AFFONSO
Diretora de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeito municipal torna público
a Homologação e Adjudicação do Processo licitatório nº 084/2023, cujo objeto é a
Contratação de empresa(s) com responsabilidade técnica, para execução dos serviços de
regularização do pavimento existente para corrigir as irregularidades da pista, em concreto
betuminoso usinado a quente (CBUQ) em diversas ruas do município de Sarandi/RS
informamos que foi homologado e adjudicado para a empresa CONSTRUBRÁS
CONSTRUTORA LTDA 95.257.945/0001-08.
Sarandi, 12 de agosto de 2024.
NILTON DEBASTIANI
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO PMS/RS nº 044/2023-Lic Concorrência
Pública n.º 002/2023 - objeto Contratação de empresa(s) com responsabilidade técnica,
para execução dos serviços de regularização do pavimento existente para corrigir as
irregularidades da pista, em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em diversas
ruas do município de Sarandi/RS, valor de R$ 5.426.612,60, para a empresa CONSTRUBRÁS
CONSTRUTORA LTDA CNPJ 95.257.945/0001-08. Data da assinatura do contrato: 12 de
setembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 250/2024
Menor Preço Global.
Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Pavimentação Asfáltica
em Trechos das Ruas Paraná, Rua Farias, Rua Minas Gerais e Rua Feliz, no Perímetro
Urbano do Município de Torres-RS. Data de abertura: 10h do dia 18/09/2024. Regência: Lei
n° 14.133/2021. Cópia do edital poderá ser obtida através do site www.bllcompras.org.br,
www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail gerlicitacao@torres.rs.gov.br.
CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 238/2024
MENOR PREÇO GLOBAL
Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Pavimentação Asfáltica
para a Finalização da Estrada dos Cunhas Trecho Entre Estrada do Mar até a BR101. Data
de abertura: 9h do dia 18/09/2024. REGÊNCIA: Lei n° 14.133/2021. Cópia do edital poderá
ser obtida através do site www.bllcompras.org.br, www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail
gerlicitacao@torres.rs.gov.br.
CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS
PARA
TRATAMENTOS
ENDODÔNTICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 23 de agosto de 2024, às
09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para
o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e
Contratos,
das 8h30min
às
12h
e das
13h30min
às
16h36min ou
no
site
www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024
O Prefeito Municipal de Tunas, torna público que realizará abertura da licitação
a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal,
sito
a
rua
Carolina
Schmitt,
nº
388,
neste
Município,
e
pelo
site
pmtunaslicitacao@gmail.com. Pregão Eletrônico Registro de Preço 36/2024 - Registro de
Preço para Aquisição de Material Ambulatorial para o município de Tunas/RS, conforme
edital. Abertura as 09h00 do dia 23 de agosto de 2024. Maiores informações e edital
podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste
Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br.
Tunas/RS, 12 de agosto de 2024.
PAULO HENRIQUE REUTER
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Menor Preço Global
Contratação de empresa
para serviços de pavimentação
em blocos
intertravados de logradouro público, regime de empreitada global, recursos de Emenda
Parlamentar e contrapartida municipal. Abertura: dia 18/9/2024, às 8h30. Informações:
licitacao@tupancireta.rs.gov.br,
fones:
(55)
3272-2433
e
99706-5486.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tupancireta.rs.gov.br.
GUSTAVO HERTER TERRA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data do Pregão Presencial
Nº 002/2024, Processo Administrativo nº 4106/2024, objetivando contratação de empresa
para prestação de serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de
cartões magnéticos de alimentação, com processamento e carga de créditos eletrônicos
para aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das famílias em
situação de vulnerabilidade social, residentes nas áreas de abrangência dos centros de
referência de assistência social existentes no município de Barra do Piraí, conforme
especificações constantes Termo de Referência (Anexo III), que será realizada no dia
29/08/2024 às 14:00 horas, na sala de reuniões, na Prefeitura Municipal de Barra do Piraí.
Maiores informações pelo e-mail licitacao@barradopirai.rj.gov.br.
Barra do Pirai (RJ), 7 de agosto de 2024
DAIANA LEAL DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O Município de Barra do Piraí através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, designados cujo objeto do presente certame é a contratação de uma empresa para
reforço estrutural de muro de contenção existente na rua andrade pinto, no bairro carvão,
no município de Barra do Piraí, Processo Administrativo nº 9546/2024, na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 008/2024, do tipo menor preço global, sob regime de
empreitada por preço unitário, que será realizada no dia 19 de setembro de 2024, às 14:00
horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: 0800-202-1999.
Barra do Pirai (RJ), 8 de agosto de 2024
DAIANA LEAL DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 036/2024-PMBJI. Processo nº 17429/2024 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 06 de
agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, contrato de serviços para
REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO DJ ANAOR JUNIOR, PARA SE APRESENTAR NA TENDA
SESC CULTURAL DE 2024, NA PRAÇA GOVERNADOR PÓRTELA EM BOM JESUS DO
ITABAPOANA-RJ, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2024 (DOMINGO), ÀS 22H30MIN, e a Empresa
ANAOR RAPOSO TEIXEIRA JUNIOR - CNPJ nº 29.861.084/0001-30 no valor total de R$
1.000,00 (Mil reais). Assinatura: 06/08/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 17429/2024
O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas
atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do
Processo Administrativo nº 17429/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 1.000,00 (Mil
reais) em favor da empresa ANAOR RAPOSO TEIXEIRA JUNIOR - CNPJ nº 29.861.084/0001-
30, para a contratação do Show artístico do DJ ANAOR JUNIOR, a pedido do Senhor
Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício nº 172/2024, cuja despesa ocorrerá a
conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2014.2610, ficha 818, fonte 500,
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, a qual não condicionaremos ao regime de licitação em
face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente
termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se.
Em 6 de agosto de 2024
PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata A Ata de Registro de Preços nº 113/2024-Fms - Errata Ao Contrato Que Entre Si
Celebram O Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana-Rj e A Empresa
Viceconte e Tardin LTDA ME
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através de
sua gestora, no uso de suas atribuições legais torna público para todos os interessados o
seguinte: ONDE SE LÊ: R$ 4,9500; R$ 6.187,5000; TOTAL: R$ 402.566,97. 2.3 - Valor da ata: R$
402.566,97 (Quatrocentos e dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e sete
centavos). LEIA-SE: R$ 4,9800; R$ 6.225,0000; TOTAL: R$ 402.604,47. 2.3 - Valor da ata: R$
402.604,47 (Quatrocentos e dois mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e sete centavos).
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