DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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266
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Processo Administrativo Nº 013/000534/2024
Construção de Autódromo Internacional de Duque de Caxias, com elaboração
de projeto executivo - Duque de Caxias - RJ, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim como no Edital e seus
Anexos. Motivo: Mediante Ofício Nº 1058/2024 - SMODC da Secretaria Municipal de Obras.
Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.
DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 - UASG-930830
PROCESSO ADMINISTRATIVO 4652/2024
EVENTUAL FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE TODOS OS DEPARTAMENTOS (ESFs, CAPS E HOSPITAL) DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAOCARA/RJ. DIA:21/08/2024 AS 13:30 HORAS, NO SITE:
https://licitanet.com.br. OS INTERESSADOS PODERAO OBTER INFORMACOES NO SITE DA
PREFEITURA MUN. DE ITAOCARA/RJ, NO
PORTAL NACIONAL DE CONTRATACOES
PUBLICAS/PNCP E BAIXAR A COPIA DO EDITAL COMPLETO NO ENDERECO ELETRONICO:
https://pncp.gov.br/app/editais/14999490000196/2024/39
FABIO JESUS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - SRP
Processo nº. 3988/2024.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público
que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de medicamentos de
distribuição para suprir os itens desertos/fracassados do processo licitatório n° 6627/2023
- PE 32/2023, com vigência de 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços.
Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 26/08/2024 às 10h (horário de
Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do
governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br.
SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA.
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG: 985919
Retificação
Aquisição de mudas e grama, destinadas à ornamentação e paisagismo de
praças, jardins e canteiros no Município.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 26 de agosto de 2024 às 08h.
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma:
www.gov.br/compras/pt-br, 
no 
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da
Prefeitura:
https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5.
Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no
telefone (24) 2252-2286.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - SRP 044/2024
Proc. 5359/2024 - SME/FME - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% e ampla concorrência
- tipo: menor preço por item
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos, eletrodomésticos etc. - UASG: 450068 -
Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br - Info: (24) 3511-3333.
PEDRO CARLOS RIBEIRO DE CARVALHO.
Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições,
HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 958/2024, a despesa com AQUI S I Ç ÃO
DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, OBJETIVANDO ATENDER
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO PARAÍSO, em favor da seguinte
empresa: LION KING VEICULOS ESPECIAIS E TRANSPORTADORA LTDA, inscrita sob o CNPJ n°
46.760.124/0001-76, Valor global de R$ 284.300,00 (duzentos e oitenta e quatro mil,
trezentos reais).
Alto Paraíso-RO, 9 de agosto de 2024.
JOÃO PAVAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Campo Novo de Rondônia/RO HOMOLOGA Art. 71, Inciso VI, Lei 14.133/21 e
alterações. Proc. 897/24/SEMOSP. Objeto: Aquisição 01 MOTONIVELADORA NOVA, ZERO
HORA. Vencedor: 11.260.925/0003-50, R$760.000,00.
CNRO, 30 de julho de 2024.
ADRIANA SILVA DE SIQUEIRA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/PMMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 560/SEMSAU/2024
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra
instaurada
a licitação,
do tipo
menor preço
por item,
a ser
realizado no
site
www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início
da sessão: 26 de agosto de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEO LUBRIFICANTES. O VALOR ESTIMADO: R$:
105.570,29 (Cento e cinco mil quinhentos e setenta reais e vinte nove centavos). Informações
pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br;
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza - RO, 12 de agosto de 2024.
CLEDER DE CAMARGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024/SML/PVH
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário
Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto
no inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/21; Considerando a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº 006/2024/CPL/SML/PVH, TIPO: Menor Preço,
empreitada por preço GLOBAL deflagado no PROCESSO Nº 00600-00047345/2024-53-e.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para realização
de Pavimentação de Ruas do Parque Amazônia, através do Convênio nº 929970/2022, de
acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária,
Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo deste edital, independente de
transcrição, visando atender à a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB.
Considerando o Decreto nº20205/2024 de 12/07/2024 publicado no DOM nº 3769 de de
15/07/2024 e o oficio nº 014/SPACC/PGM/2024, cujo entendimento foi que o
procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 14.133/21, em
razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação
de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue:
YEM SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ Nº 17.811.701/0001-03, sagrou-se
VENCEDORA com o valor global de R$8.299.126,77 (Oito milhões, duzentos e noventa e
nove mil, cento e vinte e seis reais e setenta e sete centavos). Publique-se, para ciência
dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos
na forma da Lei.
Porto Velho-RO, 9 de agosto de 2024
GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/DCL/2024
PROCESSO Nº 738/SEMEC/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO
CNPJ: Nº63761993000134
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM
AS 09h00min DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO:
AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERARIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA MUNICIPAL
PRINCESA ISABEL DE SERINGUEIRAS - RO. Valor estimado: R$ 101.172,50 (CENTO E UM MIL
CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Edital com seus anexos
encontram-se 
disponível 
no 
site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes 
poderá
ser
adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das
07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694
ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras/RO, 9 de agosto de 2024
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/DCL/2024
PROCESSO Nº 723/SEMEC/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO
CNPJ: Nº63761993000134
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM
AS 09h00min DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO:
AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERARIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA MUNICIPAL
PINOQUIO DE SERINGUEIRAS - RO. Valor estimado: R$ 139.176,00 (CENTO E TRINTA E
NOVE MIL CENTO E SETENTA E SEIS REAIS). Edital com seus anexos encontram-se
disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes
poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de
expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-
3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras/RO, 9 de agosto de 2024
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/DCL/2024
PROCESSO Nº 724/SEMEC/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO
CNPJ: Nº63761993000134
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM
AS 09h00min DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO:
AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERARIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA MUNICIPAL
VENCESLAU BRÁS DE SERINGUEIRAS - RO. Valor estimado: R$ 50.586,25 (CINQUENTA MIL
QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). Edital com seus anexos
encontram-se 
disponível 
no 
site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes 
poderá
ser
adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das
07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694
ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras/RO, 9 de agosto de 2024
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras