DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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268
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
horário 
de 
Brasília 
- 
DF. 
Informações
complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home
page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser
obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua
Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das
13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167. Registrado com a chave:
D 7 8 7 3 2 1 6 9 B 9 2 7 C F 1 7 8 9 9 D E 5 D 7 8 F 6 C 6 5 5 A 9 DA B D E E
Concórdia, SC, 8 de agosto de 2024.
GLÁDIS REGINA BIZOLO DOS SANTOS
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/FMS/2024
PARA CREDENCIAMENTO (Processo Administrativo n.º 701844)
OBJETO: Convocação de interessados para CREDENCIAMENTO de Prestadores
de Serviços de Assistência à Saúde, especializados em Diagnóstico em Laboratório Clínico,
para atendimento ambulatorial da população usuária do Sistema Único de Saúde - SUS do
Município de Criciúma/SC, no conjunto de procedimentos do Grupo 02/Subgrupo 2; 13 e
14, na área de Diagnóstico em Laboratório Clínico, com valor constante na tabela
SIGTAP/SUS + taxa de coleta + complemento de tabela, com seus respectivos valores
financeiros
indicados, no
Anexo
I
do Termo
de
Referência.
PERÍODO PARA
O
CREDENCIAMENTO: A partir do dia 13/8/2024 até 19/8/2024, mediante apresentação do
Requerimento de Credenciamento e os documentos exigidos no item 5 deste Edital. LOCAL
DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Protocolo da Diretoria de Licitações e Contratos do
Município
de Criciúma,
localizada
no pavimento
superior
do
edifício sede
da
municipalidade - Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 -
Criciúma-SC, entre 8h e 17h. EDITAL: As s interessadas em participar da presente Edital
deverão obter cópia do Edital, seus anexos através de download gratuito na página
eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br, a partir da data da publicação do
aviso deste Edital no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma.
CRICIÚMA-SC, 12 de agosto de 2024.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
Processo
de Licitação
n° 10/2024.
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada para a instalação de rastreadores veiculares e fornecimento de software de
monitoramento, visando atender às necessidades operacionais do fundo municipal de
saúde de Grão-Pará. O prazo para apresentação de propostas adicionais inicia em
14/08/2024 às 00:00 horas e encerra em 16/08/2024 às 23:59 horas via e-mail:
licitacoes@graopara.sc.gov.br.
Grão-Pará/ SC, 12 de agosto de 2024.
HELIO ALBERTON JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 284/2024, UASG
453230, destinado a Contratação de serviços gráficos para impressão e encadernação de
livro intitulado "Horta Pedagógica: Laboratório vivo, território de aprender", bem como o
julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora
em seu respectivo valor global, qual seja: RB FLEXO LTDA - R$ 8.472,00.
Joinville/SC, 9 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
LPN Nº 246/2024
Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
País: Brasil
Projeto: Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville
Setor: Secretaria de Administração e Planejamento - Unidade de Licitações
Resumo: Contratação de empresa especializada para a execução da obra do
Parque Linear Porto Cachoeira - Setor Rua Cais Conde D'Eu
Empréstimo nº: 3410/OC-BR (BR-L1405)
Processo nº: LPN 246/2024
O Município de Joinville recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de
Desenvolvimento para o financiamento do Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e
Urbana do Município de Joinville, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos
decorrentes do contrato para a Contratação de empresa especializada para a execução da
obra do Parque Linear Porto Cachoeira - Setor Rua Cais Conde D'Eu. A licitação está aberta
a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. A Secretaria de
Administração e Planejamento, através da Unidade de Licitações, convida os interessados a
se habilitarem e apresentarem propostas para a execução deste objeto. As propostas
deverão ser cadastradas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, através do site
www.gov.br/compras/pt-br, observando a data e o horário limite para cadastro de propostas
e início da sessão pública: às 09 horas do dia 01 de outubro de 2024. O Concorrente poderá
apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou
Consórcio. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br
no link "Editais de Licitação" e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230.
Joinville/SC, 9 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 427/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 427/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90427/2024, visando a Contratação de serviços de locação de
ambulâncias, tipo "B", para atendimento das necessidades do SAMU, na Data/Horário:
27/08/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição
dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG
453230. Chave no TCE B1ADC82EDAC45443C691AF176CE11FB604ED0343
Joinville/SC, 7 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 210/2021. CONTRATANTE: Companhia Águas de
Joinville. CONTRATADA: Hidrogeron Tratamento de Água e Esgoto LTDA. OBJETO:
Prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual por mais 6 (seis) meses,
contados a partir de 17/05/2024 e 16/08/2024, respetivamente, que passam a findar-se
em 17/11/2024 e 16/02/2025. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ
- PLC nº 046/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024
A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados
que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações
e Contratos da CAJ e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2024, destinado à AQUISIÇÃO DE CONJUNTO BOMBEADOR
COMPATIVEL COM BOMBA EM LINHA 175 CV, na Data/Horário: 28/08/2024 às 09:00 horas,
no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br e e www.gov.br/compras.
Código TCE/SC: 6DC69D0059829136534F42739940379D50981E06.
Joinville, 6 de agosto de 2024.
SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor-Presidente
ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO
Diretor Administrativo
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Comissão Permanente de Licitação da CAJ, nomeada pela Portaria nº
3302/2024, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes do
PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 019/2024, que tem como objeto a
CONTRATAÇÃO DE PERFORMANCE NA MODALIDADE SEMI-INTEGRADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BACIA 7, LOCALIZADA NA REGIÃO SUL, DO MUNICÍPIO DE
JOINVILLE/SC, o resultado do julgamento da proposta de preços/habilitação, tendo como
vencedor do certame o Consórcio CFO & ONC, formado pelas empresas Construtora CFO
Ltda. (CNPJ 19.862.375/0001-99) e ONC Consultoria em Engenharia Sanitária e Arquitetura
S/S Ltda. (CNPJ 08.773.720/0001-00), pelo valor Global de R$ 64.604.017,28 (sessenta e
quatro milhões, seiscentos e quatro mil dezessete reais e vinte e oito centavos). Desta
forma, abre-se a contagem do prazo recursal conforme, em conformidade com o item 20.6
do instrumento convocatório. Deste modo o recurso deverá ser interposto por escrito e
protocolado, dirigido à CPL, na Companhia Águas de Joinville - Rua XV de Novembro nº
3.950, bairro Glória, CEP 89216-202, no município de Joinville/SC, no prazo de até 05
(cinco) dias úteis, contados do dia útil subsequente à divulgação do resultado da licitação
no Diário Oficial da União (DOU), ficando as demais licitantes desde logo intimadas a
apresentar contrarrazões em igual número de dias (5 dias úteis), que começarão a correr
no dia útil subsequente ao encerramento do prazo recursal, não sendo admitidos os envios
por fax ou correio eletrônico - e-mail.
Joinville, 8 de agosto de 2024.
PATRICIA JANAINA TONON VIGANO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
GUILHERME JOSÉ STUMPF
Membro da Comissão Permanente de Licitações
PATRÍCIA IARA PEREIRA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS COM RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO DO ESTADO - PROCESSO TR
16822/21 E PROCESSO TR 23242/21 DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo:
menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 26/08/2024 às 08h30. Recebimento de
propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 26/08/2024.
Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no
Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 12 de agosto de 2024.
EDSON SIDNEI SCHROEDER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Processo Licitatório n° 61/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de
serviços de confecção de material gráfico. Data da entrega dos envelopes: 27/08/2024 até
as 08:30 horas. Data da abertura: 27/08/2024 às 08:31 horas. Edital disponível no setor de
licitações da prefeitura, nos sites www.palmitos.sc.gov.br e sistema Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL www.bll.org.br.
Palmitos/SC, 12 de agosto de 2024.
DAIR JOCELY ENGE
Prefeito