DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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267
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/DCL/2024
PROCESSO Nº 439/SEMSAU/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO
CNPJ: Nº63761993000134
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM
AS 09h00min DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO REAGENTES E MATERIAIS
PENSOS PARA UTILIZAÇÃO NO LABORATÓRIO MUNICIPAL, PARA ATENDER O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS/RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA E EDITAL. Valor estimado: R$ 397.624,98 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL
SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS. Edital com seus
anexos 
encontram-se
disponível 
no
site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes 
poderá
ser
adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das
07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694
ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras/RO, 9 de agosto de 2024
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/DCL/2024
PROCESSO Nº 245/SEMSAU/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO
CNPJ: Nº63761993000134
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO GLOBAL AS
09h00min DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA
PARA ATENDER AS NECESSEIDADES DOS SERVIDORES DO SETOR DE RADIOLOGIA DO
HOSPITAL FIORINDO VICENSI. Valor estimado: R$ 2.459,52 (DOIS MIL QUATROCENTOS E
CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). Edital com seus anexos
encontram-se 
disponível 
no 
site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes 
poderá
ser
adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das
07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694
ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras/RO, 9 de agosto de 2024
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FA Z E N DA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente Termo de Adjudicação e Homologação, Eu, ANTÔNIO ZOTESSO,
Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO, através do processo n.º GI-346/2024/DEPARTAMENTO
DE CONTRATAÇÃO/2024, por meio de licitação mediante CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. Referente à
Contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de refeições tipo marmitex destinados à
alimentação de pacientes e servidores públicos municipais a serviço da administração. Vem
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a favor da empresa:
DENISE VIEIRA RAMOS DE CASTRO, CNPJ: 43.836.792/0001-41 localizada na Avenida
Vó Luiza, nº 196, Setor 05 no município de TEIXEIRÓPOLIS - RO, para fornecimento de refeição
tipo marmitex nº 08 acondicionada em embalagem de isopor, acompanhada por talheres
plásticos descartáveis, no valor unitário de R$ 18,32 (dezoito reais e trinta e dois centavos).
Teixeirópolis/RO, 31 de Julho de 2024.
ANTONIO ZOTESSO
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024
Processo nº 07578/2024-SMO
O Município de Boa Vista, por meio da Secretaria Municipal de Obras - SMO,
torna público que o processo supracitado foi REVOGADO atendendo os requisitos legais
previstos no art. 71, Inciso II, da Lei nº. 14.133/2021. A decisão na íntegra encontra-se
acostada aos autos, à disposição dos interessados.
DEUSIANA FERREIRA COSTA GOUVEIA
Secretária Municipal de Obras - SMO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023-SRP
Processo nº 000033/2023-SMSA
Homologo o Pregão Eletrônico nº 163/2023, Processo nº 000033/2023-SMSA,
que tem como objeto; Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar na Especialidade
Material para Suporte ao Paciente, para atendimento anual, das Unidades de Saúde da
Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do
atendimento básico e especializado, cuja a adjudicação do item 14, foi a favor da empresa
RS MED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.840.189/0001-19, pelo valor de R$ 156.360,50
(cento e cinquenta e seis mil e trezentos e sessenta reais e cinquenta centavos), do item 3
foi a favor da empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.377.160/0001-78, pelo valor de R$
142.824,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos e vinte e quatro reais), do item 8 foi
a favor da empresa W M COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP E EXP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
08.978.089/0001-77, pelo valor de R$ 509.778,00 (quinhentos e nove mil e setecentos e
setenta e oito reais), dos itens 2, 4, 5, 13 e 15 foram a favor da empresa MEDICAL
MEDICAMENTOS RR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.351.116/0001-40, pelo valor de R$
288.977,86 (duzentos e oitenta e oito mil e novecentos e setenta e sete reais e oitenta e
seis centavos), do item 1 foi a favor da empresa ULTRA MEDKA PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.646.435/0001-12, pelo valor de R$ 334.789,60 (trezentos
e trinta e quatro mil e setecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), do item 12
foi a favor da empresa FIGUEIREDO FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº. 21.878.578/0001-15, pelo valor de R$ 121.275,00 (cento e vinte
e um mil e duzentos e setenta e cinco reais), perfazendo o valor total dos itens de R$
1.554.004,96 (um milhão e quinhentos e cinquenta e quatro mil e quatro reais e noventa e
seis centavos). Os itens 6, 7, 9, 10 e 11 procederam FRACASSADOS.
Boa Vista/RR, 25 de julho de 2024.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário Municipal de Saúde - SMSA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 163/2023 - Processo nº 000033/2023-SMSA
O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17
de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado,
oriundo do Processo nº 000033/2023-SMSA, tendo como objeto; Eventual aquisição de
Material Médico Hospitalar na Especialidade Material para Suporte ao Paciente, para
atendimento anual, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para
pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado, cuja a
adjudicação do item 14, foi a favor da empresa RS MED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
: 03.840.189/0001-19, pelo valor de R$ 156.360,50 (cento e cinquenta e seis mil e
trezentos e sessenta reais e cinquenta centavos), do item 3, foi a favor da empresa DENTAL
ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº : 05.377.160/0001-78, pelo valor de R$ 142.824,00 (cento e quarenta e dois
mil e oitocentos e vinte e quatro reais), o item 8, foi a favor da empresa W M COMÉRCIO
E SERVIÇOS IMP E EXP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº : 08.978.089/0001-77, pelo valor de
R$ 509.778,00 (quinhentos e nove mil e setecentos e setenta e oito reais), dos itens 2, 4,
5, 13 e 15, foram a favor da empresa MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº : 09.351.116/0001-40, pelo valor de R$ 288.977,86 (duzentos e oitenta e oito mil
e novecentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos), do item 1, foi a favor da
empresa ULTRA MEDKA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº :
14.646.435/0001-12, pelo valor de R$ 334.789,60 (trezentos e trinta e quatro mil e
setecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), do item 12, foi a favor da empresa
FIGUEIREDO FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº : 21.878.578/0001-15, pelo valor de R$ 121.275,00 (cento e vinte e um mil e duzentos
e setenta e cinco reais)), perfazendo o valor total dos itens de R$ 1.554.004,96 (um milhão,
quinhentos e cinquenta e quatro mil, quatro reais e noventa e seis centavos). Os itens 6,
7, 9, 10 e 11 procederam FRACASSADOS. Boa Vista/RR, 07 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO N° 52/2024
ORIGEM: PROCESSO N° 112/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2024 - SELCO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICiPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30
CONTRATADA: KONSTRUKTIV ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 44.259.200/0001-39.
RESPONSAVEL: MAYKSUEL DE JESUS FREIRE MORAES.
OBJETO: A contratação de empresa para realização de serviço continuado de instalações
elétricas com fornecimento de material e manutenção preventiva e corretiva predial nos
prédios pertencentes a Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal
de Bonfim/RR.
Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação - SMED
Exercício: 2024.
Programa de Atividade: 12.361.1003.3009.000 - FUNDEB 30%.
12.361.1000.2019.0000 - MDE 25%
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Fonte de Recursos: MDE 25% e FUNDEB 30%.
Tipo de Empenho: ESTIMATIVO.
VALOR TOTAL: R$ 2.548.800,00 (Dois milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, e
oitocentos reais).
VIGÊNCIA do CONTRATO: o Contrato terá vigência de 12 (Doze) meses contados a partir da
data de sua assinatura.
prazo total de execução da obra: 12 (Doze) meses contados a partir da data da ordem de serviços.
DATA da ASSINATURA: 12/08/2024
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo
MENOR PREÇO
POR LOTE, para
a contratação
de empresa(s)
especializada(s) para a prestação dos serviços de limpeza pública, zeladoria urbana e da
praia do município de Balneário Piçarras, compreendendo sistemas complementares de
limpeza urbana, detalhando as atividades, horários e demais aspectos. Valor de referência:
R$ 2.909.200,64 (dois milhões novecentos e nove mil duzentos reais e sessenta e quatro
centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia 14/08/2024 até às 08h29min do dia
28/08/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 28/08/2024.
Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Registrado no TCE sob o nº E22E824DAEF8170A639FA7514402BA27DC0971E3.
Balneário Piçarras (SC), 12 de agosto de 2024.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Licitatório n° 0107/2024. O Município de Catanduvas - SC, torna
público, que em conformidade com a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei
Complementar nº 123, de 15 de dezembro de 2006 e suas alterações, que se encontra
aberto até as 8:30h do dia 17/09/2024, para execução de pavimentação em concreto e
drenagem de parte do Loteamento Cardoso, conforme projeto e informações constantes
no anexo "II". Propostas e demais documentos solicitados deverão ser encaminhadas via
Internet pelo site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, a
partir desta data, encerrando no prazo acima citado. Início da disputa das propostas
classificadas se dará a partir das 08h35min do dia 17/09/2024. Informações: Setor de
Licitação do município, situado na Rua Felipe Schmidt, nº 1.435, Centro. Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.catanduvas.sc.gov.br, fone: 49 - 3525-6530.
Catanduvas - SC, 12 de agosto de 2024.
EVERALDO GABRIEL DA COSTA
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 - PMC
ERRATA 1 - AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 - PMC
A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio de sua Secretária, torna
pública a correção do edital de Pregão Eletrônico nº100/2024 cujo objeto é a aquisição de
mobiliário sob medida para cozinha, máquinas e equipamentos diversos, em atendimento
às necessidades da Prefeitura Municipal de Concórdia, conforme descrições constantes no
Anexo "A" do edital. O prazo de envio das propostas fica alterado para até o dia 27 de
agosto de 2024, às 08h e 15min, sendo que a abertura da licitação ocorrerá no dia 27 de
agosto 
de 
2024, 
às 
08h 
e 
30min; 
no 
endereço 
eletrônico

                            

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