DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO
EXTRATO DE CONTRATO
Estado de Santa Catarina
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - Contrato nº: CONTRATO DE
CREDENCIAMENTO Nº 42/2024
Participantes: MUNICÍPIO DE QUILOMBO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E
SOCIEDADE BENEFICIENTE HOSPITALAR MARAVILHA
Objeto: Contratação Com Seleção A Critério de Terceiros, de Prestadores de Serviços de
Saúde, Pelo Modelo de Credenciamento Universal, Para Prestação de Serviços de
Realização
de Consultas
Especializadas
e
Procedimentos Cirúrgicos
Eletivos Na
Especialidade de Ortopedia de Quadril, Aos Pacientes Usuários do Sistema Único de Saúde
Deste Município de Quilombo-SC
Valor estimado R$ 64.400,00 (Sessenta e quatro mil e quatrocentos reais).
Vigência: Início: 07/08/2024 a 07/08/2025 - Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
4/2024
Dotação: 2073-3.3.90.00 Recursos 2073 3.3.90.00 1500.1002 - 1600.0000 - 1706.3110
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 80/2024
MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: A Secretaria de Planejamento
e Urbanismo torna público a
homologação e adjudicação do EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 80/2024, tendo
como objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DAS RUAS DISTRIBUÍDAS EM 3 LOTES, SENDO LOTE 1: RUAS TIJUCAS E
CAÇADOR, ARAQUARI, CURITIBANOS E GUARAMIRIM, NO BAIRRO PROGRESSO, RUAS
TOCANTINS E ANDRÉ RUJANOWSKY, NO BAIRRO CENTENÁRIO E ESTRADA ALBERTO TORRES
(TRECHO), NO BAIRRO RIO VERMELHO. LOTE 2: RUAS AGUDOS DO SUL, PIÊN E HONÓRIO
ROESLER, NO BAIRRO CRUZEIRO E RUA KARL WILHELN BENDLIN, NO BAIRRO BRASÍLIA.
LOTE 3: RUAS ALCEBÍADES, AFONSO GOERTLER, CONRADO LIEBL (TRECHO 1), CARLOS
GOERTLER NO BAIRRO SERRA ALTA E RUA JÚLIO SCHWETLER, NO BAIRRO LENÇOL,
CONFORME PROJETOS ANEXOS. RECURSOS ORIUNDOS DO FINISA (FINANCIAMENTO À
INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO), para as empresas: ROHRIG CONSTRUÇÕES EIRELI,
totalizando em R$ 8.453.958,72, vencedora dos lotes 1 e 3 e STRABE COMÉRCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA, totalizando em R$ 4.799.000,00, vencedora do lote 2. Para mais
informações, acesse: saobentodosul.atende.net
São Bento do Sul, 12 de agosto de 2024.
RICARDO CALLADO
Secretário interino de Planejamento e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Processo Licitatório n. 123/2024
Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. As
documentações e propostas de preços serão recebidas até às 14h00min do dia
23/08/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a
Av.
Irmãos
Piccoli,
267,
Fone
49
35327450
ou
através
dos
sites
https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Tangará, 12 de agosto de 2024.
ALDAIR BIASIOLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE WITMARSUM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024
Prefeito Municipal de Witmarsum/SC, torna público OBJETO: Contratação de Empresa
Especilizada Para Fornecimento e Instalação de Playgrounds e Kit de Mini Trave Infantil
Para Atender As Necessidades da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer
de Witmarsum/SC - OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR - CÓDIGO
09032023-038048 - PROGRAMA 09032023. - LOTE 2
CONTRATADO: C&M COMERCIAL LTDA
CNPJ: 41.521.882/0001-18
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC
CNPJ: 83.102.442/0001-76
VALOR: R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS).
VALIDADE: 19/07/2025.
PROCESSO LICITATÓRIO: 77/2024
PREGÃO ELETRÔNICO: 21/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024
Prefeito Municipal de Witmarsum/SC, torna público OBJETO: Contratação de Empresa
Especilizada Para Fornecimento e Instalação de Playgrounds e Kit de Mini Trave Infantil
Para Atender As Necessidades da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer
de Witmarsum/SC - OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR - CÓDIGO
09032023-038048 - PROGRAMA 09032023. - LOTE 1
CONTRATADO: ARTEFATOS DE MADEIRA REGIS LTDA ME
CNPJ: 02.801.221/0001-94
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC
CNPJ: 83.102.442/0001-76
VALOR: R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais).
DATA DE ASSINATURA:19/07/2024 -
VALIDADE: 19/07/2025.
PROCESSO LICITATÓRIO: 77/2024
PREGÃO ELETRÔNICO: 21/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Prefeito Municipal de Witmarsum/SC, torna público resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 21/2024, homologada em 18/07/2024, que tem por objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
PLAYGROUNDS E KIT DE MINI TRAVE INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER DE WITMARSUM/SC -
OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR - CÓDIGO 09032023-038048 -
PROGRAMA 09032023, no qual declara vencedora as empresas, LOTE 1: ARTEFATOS DE
MADEIRA REGIS LTDA ME, CNPJ: 02.801.221/0001-94, Valor Total: R$ 73.000,00. E LOTE 2:
C&M COMERCIAL LTDA, CNPJ: 41.521.882/0001-18, Valor Total: R$ 1.100,00.
Witmarsum-SC, 19 de julho de 2024.
CESAR PANINI
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024
Pregão Eletrônico nº 01/2024. Processo de Licitação nº 61/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava-SP. Contratado: CLJ Veículos Ltda.
Objeto: Aquisição de veículo do tipo furgoneta adaptado, novo, zero km, conforme descrito
no Anexo I. Vigência: 90 dias. Entrega: 60 dias. Valor total: R$ 146.800,00. Avanhandava, 12
de Agosto de 2024. Ciro Augusto Moura Veneroni/Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº46/2024 - SRP
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de
Compras, o Edital do Pregão Eletrônico
n.º 046/2024, para "AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE". O Edital
minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no
link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e
esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis
da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.
Bastos/SP, 7 de agosto de 2024
MANOEL IRONIDES ROSA.
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Bastos, torna público a RETIFICAÇÃO da publicação
realizada em 08.08.2024, na seção 3, página 220, onde lê-se "Pregão Eletrônico n.º
094/2023", deve-se ler "Pregão Eletrônico n.º 094/2022".
Bastos/SP, 8 de agosto de 2024
MANOEL IRONIDES ROSA.
Prefeito
AVISO DE ADITAMENTO
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: OESTE MED.,
COM. E IMP. DE PROD. HOSPITALARES LTDA EPP; OBJETO: 1º aditamento da ata de registro
de preços n.º 157/2023, liberando amigavelmente a detentora da ata do fornecimento do
lote 236 "Oxímetro de dedo portátil infantil", tendo em vista que seu fabricante não
produz o oxímeto infantil. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.° 024/2023.
Bastos/SP, 7 de agosto de 2024
MANOEL IRONIDES ROSA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 53/2024-DMCLGC/GMB
O governo do município de Buritama torna público a abertura do
procedimento licitatório, referente ao pregão na forma eletrônica para registro
de preços n°. 24/2024, com a utilização do critério de classificação e julgamento
de menor preço unitário por item e do modo de disputa aberto e fechado,
objetivando o registro de preços para aquisição / fornecimento de insumos para
pacientes que necessitam efetuar controle glicêmico pelo governo do município
de Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações
constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente do "anexo i -
termo de referência e seu apêndice (estudo técnico preliminar)". A sessão para
realização do pregão terá início em 26 de agosto de 2024 às 09h00min. Do
horário oficial de Brasília - DF. e será realizada por intermédio do sistema
eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte
endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos
encontram-se a disposição dos interessados na sede do departamento municipal
de compras, licitações e gestão de contratos do governo do município de
Buritama, localizado
na Rua
Maria Florinda, n°.
1463, Bairro
Centro, em
Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às
17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão
ser
obtidos
gratuitamente
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão eletrônico n°.
24/2024); Buritama
(vtec.net.br) -
(tipo: pregão
eletrônico n°.
24/2024);
https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1. (modalidade
da contratação: pregão eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas
pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número:
(18) 3190-1287.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 52/2024-DMCLGC/GMB
O governo do município de Buritama torna público a abertura do
procedimento licitatório, referente ao pregão na forma eletrônica para registro
de preços n°. 25/2024, com a utilização do critério de classificação e julgamento
de menor preço unitário por item e do modo de disputa aberto e fechado,
objetivando o registro de preços para aquisição / fornecimento de materiais de
estomia e ileostomia para continuidade do atendimento dos usuários da rede
pública
de
saúde do
município
de
Buritama,
de
acordo com
os
termos,
condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de
seus anexos, especialmente do "anexo i - termo de referência e seu apêndice
(estudo técnico preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em
27 de agosto de 2024 às 08h00min. Do horário oficial de Brasília - DF. e será
realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações
denominado
"comprasnet"
no
seguinte
endereço
eletrônico:
www.gov.br/compras.
O edital
e
seus
respectivos anexos
encontram-se
a
disposição dos interessados na sede do departamento municipal de compras,
licitações e gestão de contratos do governo do município de Buritama, localizado
na Rua Maria Florinda, n°. 1463, bairro centro, em Buritama-SP., no horário das
08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de
expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuitamente nos
seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação -
editais - tipo: pregão eletrônico n°. 25/2024); Buritama (vtec.net.br) - (tipo:
pregão
eletrônico
n°.
25/2024);
https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1
(modalidade
da contratação: pregão eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas
pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número:
(18) 3190-1287.
Buritama-SP, 12 de agosto de 2024.
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Prefeito