DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 096/2024 CONTRATANTE: P.M.C ASSINATURA: 02/08/2024 VALOR: R$
708.500,00 CONTRATADA: SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: Aquisição
de uma Pá Carregadeira, nova, zero hora, ano de fabricação 2024 ou superior, potência
mínima de 137 HP para uso no serviço de manutenção de estradas - Convênio MDR nº
28346/2020 - Plataforma +Brasil nº 908933/2020. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses.
MODALIDADE:
Pregão
Eletrônico,
sob nº
24/2024
PROCESSO:
389/2024
1DOC
PROPONENTE: 07. CONTRATO N° 097/2024 CONTRATANTE: P.M.C ASSINATURA: 02/08/2024
VALOR: R$ 349.201,00 CONTRATADA: FERRAZ AMEMIYA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA - EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma da UBS Vila
Antunes, situada na Rua Antártica, nº 229 - Bairro Vila Antunes - Cajati/SP - Convenio com
o Ministério da Saúde - Proposta nº 13833213/0001-23001. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
MODALIDADE: Concorrência, sob nº 07/2024 PROCESSO: 410/2024 1DOC PROPONENTE:
08. Cajati/SP, 06 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo Licitatório Nº131/2024 . Objeto: Contratação de empresa para
ampliação da escola municipal de ensino infantil Wanda De Paula Monteiro. Data Limite
para recebimentos de proposta: até 30/08/2024 à 08H30min. Data Para Abertura da Sala
de disputa: 30/08/2024 às 09h00min. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico
www.cajobi.sp.gov.br Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio
do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br.
Cajobi, 12 de agosto de 2024
WARNER JESUS DEPIERI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1504/2024
OBJETO: "Registro de preços para os serviços de divulgação e publicidade de
campanhas, eventos e mobilizações, por meio de áudio, dos atos institucionais de interesse
público, conforme termo de referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO:
MENOR
PREÇO POR
ITEM.
DATA DA
ABERTURA: 27
DE
AGOSTO 2024.
LOCAL:
www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos
endereços 
eletrônicos: 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista
no endereço acima indicado.
Campos Novos Paulista, 12 de agosto de 2024.
FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024
ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO
102/2024 - EDITAL 140/2024. Aquisição de Hidrantes. Abertura das Propostas: 23/08/2024,
às 08:00h. Início da Fase de Lances: 23/08/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 12 de agosto de 2024.
MAURO ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR
Secretário Municipal da Segurança Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Registro de Preços para Aquisição de Fraldas Descartáveis para Atender
Demandas Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento do cadastro de
propostas iniciais: 13/08/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início
do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 03/09/2024.
Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no
Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro,
Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o
custo da
reprodução gráfica será cobrado,
através de solicitação
no e-mail
compras@cosmopolis.sp.gov.br, 
pelo 
site 
www.cosmopolis.sp.gov.br,
www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cosmópolis, 12 de agosto de 2024
ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024.
OBJETO:
Contratação
de
empresa
para execução
de
5.406,19
M²
de
recapeamento asfáltico, com C.B.U.Q. - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, na
espessura de 3,0 cm, bem como para a execução de sinalização viária (vertical e horizontal),
de determinados trechos de 02 arruamentos da cidade, conforme projeto fornecido, com
fornecimento de materiais,
mão de obra e
equipamentos necessários; conforme
especificações e quantidades contidas em Edital completo. O edital encontra-se à disposição
no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua
Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 03/09/2024 às 09h.
Cravinhos, 9 de agosto de 2024
ITAMAR GOMES BUENO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
PROCESSO DE COMPRA Nº 146/2024
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE
KITS LANCHES PARA SECRETARIAS DO MUNICIPIO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECI DA S
NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS".
Abertura: 13/08/2024 - Sessão Pública: 28/08/2024 - 09:30h.
O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e
www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.
Cruzeiro, 12 de agosto de 2024
DANILO DE ALMEIDA REZENDE
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024 - SRP
A Prefeitura do Município de Emilianópolis, TORNA PÚBLICO que acha-se aberta
no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM RP Nº
23/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES;
LANCETAS PARA AFERIÇÃO DE GLICEMIA DOS INSULINO DEPENDENTES; INSUMOS E
SUPLEMENTOS PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADADES DA
FARMÁCIA DA UBS E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES DESTE
EDITAL E SEUS ANEXOS. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar
123/2006,da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído
pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das
demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições
estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão
disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados
nos 
seguintes
locais: 
a)
Portal 
Nacional
de 
Contratações
Públicas 
(PNCP)
-
https://www.gov.br/pncp/pt-br; 
b)
Portal 
de 
Compras 
Públicas
(PCP) 
-
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)-
https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 23 de agosto de
2024, com início as 09:00 horas.
Emilianópolis, 12 de agosto de 2024.
JOÃO BATISTA AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ÊXODO
BUS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 331/24 de registro de
preços para locação de máquinas e ônibus com fornecimento de mão de obra e
combustível por hora produtiva - Pregão Eletrônico n° 006/24, sendo os itens 08 e 09;
Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/08/2024; Processo: 823/24
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. VALOR UNITÁRIO
08 ONIBUS CONVENCIONAL HR 209,9500
09 ONIBUS TIPO URBANO CURTO ADAPTADO PARA MANUTENCAO HR 169,8700
(*) A descrição completa dos itens encontra-se no Anexo I do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CRAFT
LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 332/24 DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA
E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 006/24, sendo os itens 02
ao 06; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/08/2024; Processo: 823/24
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. VALOR UNITÁRIO
02 MINICARREGADEIRA HR 148,9000
03 MINI ESCAVADEIRA HR 137,9000
04 PLATAFORMA ARTICULADA ALTURA MAXIMA 15,8M HR 187,0000
05 PLATAFORMA ARTICULADA ALTURA MAXIMA 20M HR 181,5000
06 MAQUINA ESCAVADEIRA ANFIBIA HR 1.001,9900
(*) A descrição completa dos itens encontra-se no Anexo I do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
METROPOLITANA USINA DE RECICLAGEM LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 333/24 DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE
MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 006/24,
sendo o item 01; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/08/2024; Processo: 823/24
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. VALOR UNITÁRIO
01 TRATOR ESTEIRA HR 204,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se no Anexo I do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
UNITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA Nº 334/24 DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE
MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 006/24,
sendo o item 07; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/08/2024; Processo: 823/24
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. VALOR UNITÁRIO
07 MICRO ONIBUS ADAPTADO EXECUTIVO HR 197,5600
(*) A descrição completa dos itens encontra-se no Anexo I do Edital.
Praia Grande, 7 de agosto de 2024.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS II"
Processo Administrativo: 1.208/2024-D
Data e Hora do Pregão: 29/08/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima
assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 5 de agosto de 2024.
CLEBER SUCKOW NOGUEIRA
Secretário Municipal de Saúde Pública