DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CHOCOLATES EM PÓ,
FARINÁCEOS E OUTROS"
Processo Administrativo: 11.427/2024-D
Data e Hora do Pregão: 30/08/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço
eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 5 de agosto de 2024.
MARIA APARECIDA CUBÍLIA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA
BONITA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90058/2024, cujo
objeto é a aquisição de diversos impressos gráficos, na data de 08/08/2024, com a
presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo
o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Fabiano Costa
Azevedo Epp, itens 07, 08 e 09, no valor total de R$ 4.003,00; Gráfica Alta Definição Ltda
Epp, itens 04, 05 e 06, no valor total de R$ 2.485,00; Hélio Massaki Totizawa Me, itens 01,
02 e 03, no valor total de R$ 8.775,00, com todas as demais condições conforme edital.
Barra Bonita, 12 de agosto de 2024.
JOSÉ LUÍS RICI.
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024
EDITAL Nº 084/2024, OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos
veterinários para uso no Centro de Controle de Zoonoses. A realização da sessão será no
dia 27 de agosto de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-
br. O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos:
www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br.
Barra Bonita, 12 de agosto de 2024.
JOSÉ LUIS RICI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 36/2024
foi adjudicado à empresa:"A A Z Saúde Com. De Produtos Médicos e Hospitalares Ltda", os
itens nº 1, 2, 5, 9, 15, 16, 19, 20, 24, 25 - R$ 18.668,00; "C E C Importação e Com. De
Produtos Médicos Ltda", os itens nº 6, 7, 10, 12, 13, 14, 17, 18 - R$ 6.222,56. Conforme
consta dos autos não houve proposta aceita nos itens nº 3, 4, 8, 11, 21, 22, 23 nos termos
do edital, que deverão ser adquiridos em outro procedimento licitatório Homologo o
presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 36/2024,
objetivando a aquisição de equipamentos e insumos para a Divisão de Fisioterapia.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 44/2024
foi adjudicado às empresas "MB Comércio de Produtos Nutricionais e Hospitalares Ltda" os
itens 1 e 3, no valor total de R$ 429.600,00; "Cholmed Comercial Hospitalar Ltda" o item
2, no valor total de R$ 51.720,00; "Nutri Arthi Comercial Ltda" os itens 4 e 7, no valor total
de R$ 52.860,60; "Nutriport Comercial Ltda" os itens 5 e 6 no valor total de R$117.064,32,
nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 44/2024, objetivando a aquisição de alimentações especiais tipo fórmula
infantil, dieta enteral, complemento nutricional e outros.
Batatais, 12 de agosto de 2024
BRUNA FRANCIELLE TONETI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DA ETAPA 2 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O Depto Central de Compras informa a quem possa interessar, que por
equívoco não constou da publicação da data de 08/08/2024 do Diário Oficial da União -
Seção 3 - pág. 221, o prazo para intenção de recurso de 03 (três) dias úteis, nos termos do
artigo 165, I, "c", da Lei nº 14.133/2021. Desta forma, o prazo recursal será contado a
partir desta publicação. Itu, 12/08/2024 - Rogério Pires da Silva - Diretor.
Itu, 12 de agosto de 2024.
ROGÉRIO PIRES DA SILVA.
Diretor.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1411/2023
Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica para
substituição, com retirada e instalação, de 10.489 (dez mil quatrocentos e oitenta e nove)
medidores tipo hidrômetro, com fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos
necessários para a realização do objeto, de acordo com o Termo de Referência, Cronograma
Físico Financeiro e Planilha Orçamentária, anexos ao edital, a cargo da Secretaria de
Administração e Governo Digital. A Concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA, através da
plataforma BLL Compras, na data de 28 de agosto de 2024. Início do Recebimento de
Propostas: 14/08/2024 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 28/08/2024 às 8h30min.
Início da Disputa: 28/08/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão
disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações
Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na
Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na
Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos
Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de
CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores
informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através
dos
telefones
nºs
(11)4602-8533/8524,
das 
08hs
às
16h30min,
e/ou
e-mail:
licitacao@salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto, 12 de agosto de 2024.
MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO
Secretário de Administração e Governo Digital
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2024
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se
encontra aberta o PREGÃO Nº 45/24. Registro de preços para futura e eventual aquisição
toners, tintas e cartuchos. 26/08/24, às 09h. Informações: licitacoes@tremembe.sp.gov.br,
ou (12) 3607-1013/1059. Editais e anexos: <https://tremembe.sp.gov.br> link "licitações"
OU <www.novobbmnet.com.br>.
Estância Turística de Tremembé, SP, 12 de agosto de 2024
CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se
acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, conforme especificações constantes do Anexo I do edital.
Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 26/08/2024 no Portal de Licitações
através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/.
O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail:
licitacao@galia.sp.gov.br e no site: www.galia.sp.gov.br.
Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.
Gália, 12 de agosto de 2024.
RENATO INÁCIO GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
PROCESSO Nº 034/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MEREN DA
ESCOLAR A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE, pelo
período de 12 (doze) meses.
DESPACHO: O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 007/2024
trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital
deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos
termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas
proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO os itens, objeto
desse processo, às Empresas AGNO ANTONIO DA SILVA LTDA, CNPJ nº. 07.227.172/0001-
41, que ofertou o valor global de R$ 40.586,18 (quarenta mil, quinhentos e oitenta e seis
reais e dezoito centavos); CCF NUTRI LTDA ME, CNPJ nº. 22.516.278/0001-59, que ofertou
o valor global de 84.138,60 (oitenta e quatro mil, cento e trinta e oito reais e sessenta
centavos); FERNANDO ROBERTO GANDORPHI ALVARENGA LTDA, CNPJ nº. 37.999.498/0001-
58, que ofertou o valor global de R$ 21.322,50 (vinte e um mil, trezentos e vinte e dois
reais e cinquenta centavos); JAIME LEMES MARQUES ME, CNPJ nº. 03.339.664/0001-78,
que ofertou o valor global de 9.634,00 (nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais);
MERCADO DONA NENA LTDA, CNPJ nº. 12.807.801/0001-42, que ofertou o valor global de
R$ 142.686,63 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e
três centavos); R.F. ESGOTI ALIMENTOS ME, CNPJ nº. 13.383.025/0001-63, que ofertou o
valor global de 16.818,08 (dezesseis mil, oitocentos e dezoito reais e oito centavos);
SOLANGE APARECIDA VIEIRA FRIOS E ILUMINAÇAO, CNPJ nº. 10.601.629/0001-40, que
ofertou o valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e HOMOLOGO o certame
licitatório Pregão Presencial nº. 007/2024.
Guarani D'Oeste, 12 de agosto de 2024.
NILSON TIMPORIM CAFFER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA
AVISOS DE LICITAÇÕES DESERTAS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Edital Nº 27/2024
Processo Administrativo Nº P18761/2023 - cujo objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para a pavimentação das Ruas Francisca Tiseo e Travessa
Teodolino de Lima, neste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos, através de seu Agente De Contratação, torna público para os
interessados que o certame foi declarado DESERTO.
ADRIANO BENEDITO DA SILVA
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Edital Nº 37/2024 - Processo Administrativo Nº P8573/2024 - cujo objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviço de pavimentação e drenagem na Rua
João Antônio Domingues Bairro do Paruru e recapeamento de pavimento na Rua Iugoslávia
Residencial Jardim Europa Bairro do Capim Azedo - Ibiuna/SP, conforme termo de
referência e anexos do edital, através de seu Agente De Contratação, torna público para os
interessados que o certame foi declarado DESERTO.
EDSON LUIZ SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2024
PROCESSO Nº 154/2024
A
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
ITABERÁ
torna 
público
para
conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações,
localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP,
será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 69/2024 de objeto a contratação de
empresa para locação de sistema de som, painel de led, palco, projetor e
iluminação para uso em eventos a serem realizados no Município de Itaberá.
A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 28 de agosto de 2024, no endereço
supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente
até às 08h30min do dia 28 de agosto de 2024. Edital completo no site:
www.itabera.sp.gov.br.
ALEXANDRA CRISTINA FERREIRA SILVA
Sec. Mun. Educação, Cultura, Esporte e Turismo

                            

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