DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2024
PROCESSO Nº 155/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 70/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de pedras e cascalho. A licitação
irá ocorrer às 09h00min do dia 26 de agosto de 2024, no endereço supracitado.
O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às
08h30min do dia 26 de agosto de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
CLAUDIO PEREIRA GOMES JUNIOR
Sec. Mun. Agricultura e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Processo Licitatório Nº 110/2024. Processo Administrativo Nº 2326/2024 - Objeto: Registro
de preço para eventual e futura prestação de serviços de recuperação de solo com
nanotecnologia, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 29/08/2024
- às 09:00 horas.
Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.
Itajobi, 12 de agosto de 2024.
SIDIOMAR UJAQUE
Prefeito
KELLI CRISTIANE NONATO DA SILVA
p/ Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2024
Pregão 
Eletrônico
nº 
39/2024- 
Interessado:
Secretarias 
Municipais
- 
Processo
Administrativo nº 5.668/2024 - Objeto: aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar.
Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo:
REVOGAR os itens 4, 6, 10, 13, 15, 16, 19, 23, 24, 25, 26, 29, 35 e 51, por terem sido
declarados fracassados; ADJUDICAR e HOMOLOGAR os demais itens em favor das empresas
adjudicatárias: MGB PNEUS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 20.183.508/0001-
80, Item 1 no valor total de R$ 105.900,00 (cento e cinco mil e novecentos reais); BENICIO
PNEUS LTDA, CNPJ nº 39.535.062/0001-33, Itens 2, 3, 5, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 17, 18, 20, 21,
22, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52,
53, 54 e 55 no valor total de R$ 918.106,14 (novecentos e dezoito mil cento e seis reais
e quatorze centavos).
MÁRIO SERGIO TASSINARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a RETIFICAÇÃO
do edital da licitação em epígrafe, publicada inicialmenta dia 22/07/2024 na edição 139,
seção 3, página 248, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada para
execução de instalação de iluminação e muro de fechamento da área de ampliação do
Cemitério Municipal. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28 de agosto de 2024 às 8
horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites
www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de
Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
EXTRATO DE ADITAMENTO
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Auto Posto Pupim
VALOR: R$ 748.735,00 (setecentos e quarenta e oito mil, e setecentos e trinta e cinco
reais). ASSINATURA: 05/08/2024 OBJETO: Reequilíbrio econômico financeiro do Contrato n°
324/2.023, que tem como objeto que tem como objeto a aquisição de combustível
(gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel s 10), para atender frota de
veículos das diversas Secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal, com entrega em
parcelada, conforme Anexo I, por tempo determinado. Reequilibrado o item 02 - Etanol,
passando de R$ 3,59 (três reais e cinquenta e nove centavos) o litro para R$ 3,91 (três
reais e noventa e um centavos) o litro; item 05 - Gasolina Comum, passando de R$ R$ 5,70
(cinco reais e setenta centavos) o litro para R$ 6,26 (seis reais e vinte e seis centavos) o
litro, com base na Cláusula Nona do Contrato, bem como, art. 65, da Lei Federal n°
8.666/93 e Parecer Jurídico do senhor Dr. Benedito Dias Filho, Procurador Geral do
Município. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela empresa Contratada,
despacho do Secretário Municipal da Fazenda, assim como planilha de preços da ANP -
Agência Nacional de Petróleo atualizada, todos juntados aos autos respectivamente.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 87/2023 - Processo Licitatório nº 293/2023. VIGÊNCIA:
Até 12 (doze) meses ou até a entrega total dos produtos. Jales - SP, 05 de agosto de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
JALES - SP DETENTORA DA ATA: PB FER MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO LTDA VALOR: R$
228.648,50 (duzentos e vinte e oito mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta
centavos) ASSINATURA: 05/08/2024 OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição
Materiais de Pintura, para Diversas Secretarias, pelo período de 12 (Doze) Meses,
conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 32/2024 -
Processo nº 125/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 23/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze)
meses ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura.
Jales/SP, 05 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
Espécie: Ata de Registro de Preços. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
JALES - SP DETENTORA DA ATA: CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - EPP VALOR: R$
21.810,00 (vinte e um mil oitocentos e dez reais). ASSINATURA: 05/08/2024 OBJETO: Registro
de Preço para Eventual Aquisição Materiais de Pintura, para Diversas Secretarias, pelo período
de 12 (Doze) Meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 32/2024 - Processo nº 125/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 23/2024.
VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura.
Jales/SP, 05 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
Espécie: Ata de Registro de Preços. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
JALES - SP DETENTORA DA ATA: SUPREME COMERCIAL LTDA - EPP VALOR: R$ 116.695,50
(cento e dezesseis mil seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos)
ASSINATURA: 05/08/2024 OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição Materiais de
Pintura, para Diversas Secretarias, pelo período de 12 (Doze) Meses, conforme Termo de
Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 32/2024 - Processo nº 125/2024
- Sistema de Registro de Preço nº 23/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega
total dos produtos, a contar da data da assinatura.
Jales/SP, 05 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
Espécie: Ata de Registro de Preços. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
JALES - SP DETENTORA DA ATA: A.C.A EMPREENDIMENTOS LTDA VALOR: R$ 1.056.202,50
(um milhão cinquenta e seis mil duzentos e dois reais e cinquenta centavos) AS S I N AT U R A :
05/08/2024 OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição Materiais de Pintura, para
Diversas Secretarias, pelo período de 12 (Doze) Meses, conforme Termo de Referência -
Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 32/2024 - Processo nº 125/2024 - Sistema de
Registro de Preço nº 23/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos
produtos, a contar da data da assinatura.
Jales/SP, 05 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
Espécie: Ata de Registro de Preços. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
JALES - SP DETENTORA DA ATA: HAUS TINTAS E TEXTURAS LTDA VALOR: 1.056.202,50 (um
milhão cinquenta e seis mil duzentos e dois reais e cinquenta centavos) ASSIN AT U R A :
05/08/2024 OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição Materiais de Pintura, para
Diversas Secretarias, pelo período de 12 (Doze) Meses, conforme Termo de Referência -
Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 32/2024 - Processo nº 125/2024 - Sistema de
Registro de Preço nº 23/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos
produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 05 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE
DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2024. REFERÊNCIA: Registro de Preço para
Eventual Aquisição Materiais de Pintura, para Diversas Secretarias, pelo período de 12
(Doze) Meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a presente Licitação na
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as
devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de
pregão, ADJUDICO E HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham
seus legais efeitos a empresa: - PB FER MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob nº
64.676.778/0001-06, itens 01,02,03,05,06,07,08,09,10,14. - CASTRO ARANTES QUIMICA
INDUSTRIAL LTDA - EPP, CNPJ sob nº 11.202.638/0001-21, itens 04 e 13 - SUPREME
COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ sob nº 23.655.332/0001-00, itens 15,17,21,24 e 32. - A.C.A
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 17.789.664/0001-84, itens 16,18,19,22,23,25,26,28
e 29.- HAUS TINTAS E TEXTURAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.177.506/0001-36, itens
20 e 31.- Itens Fracassados 11,12,27,30,33 e 34. Encaminhe-se cópia destes autos ao
Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.
Jales - SP, 5 de agosto de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo Licitatório N° 043/2024 - Edital Nº 20/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada em seguro total de veículos, com cobertura contra danos materiais resultantes
de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, atos danosos
praticados por terceiros e assistência 24 horas, para 36 veículos pertencentes à frota
municipal, pelo período de 12 (dose) meses. Recebimento das Propostas: das 10:00 do dia
13/08/2024 até as 10h00 do dia 26/08/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da
Bolsa Brasileira de Mercadorias, disponível em www.novobbmnet.com.br - Acesso indicativo
no link "Licitações". Abertura e avaliação das propostas às 10h01 do dia 26/08/2024.
Edital na íntegra, e informações, poderão ser obtidos a partir do dia
13/08/2024, por meio de download no site da prefeitura www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda
solicitados via e-mail depto.licitacao@lindoia.sp.gov.br, no Sistema de Pregão Eletrônico
(licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.novobbmnet.com.br - Acesso indicativo
no link "Licitações" ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na Avenida Rio
do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia.
Lindóia-SP, 12 de agosto de 2024.
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2024
Termo de Autorização. Dispensa nº 268/2024.
AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do
Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - Senac, CNPJ nº 03.709.814/0025-65, para execução do
Desenvolvimento da Solução Educacional através de Oficinas de Teatro para o SCFV - Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, destinadas à Secretaria Municipal de Assistência
e Desenvolvimento Social. Dispensa embasada no artigo 75, inciso XV, da Lei 14.133/2021.
CLÓVIS AUGUSTO DE MELO
Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA
DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Processo nº 53/2024. Pregão Eletrônico
nº17/2024. OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS
(SRP), 
VISANDO
AQUISIÇÕES
FUTURAS
E 
PARCELADAS
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES,
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE"
DESPACHO:
Processada a
presente
Licitação
na Modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 8782, bem como após análise da
ata da
sessão de
pregão e
Parecer Jurídico
Final, HOMOLOGO
este presente
procedimento
para dele
provenham
seus legais
efeitos
à
empresa :
SELOTTO
COMERCIAL DE LATICÍNIOS E FRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.268.751/0001-68, item
24; empresa: RODRIGO BINHARDI 30572183852 , inscrita no CNPJ nº 31.130.942/0001-
18, item 03, 12, 28, 36, 41, 47; empresa: CITRY SOL RIO PRETO PRODUTOS
ALIMENTICIOS - EIRELI , inscrita no CNPJ nº 00.028.822/001-80, item 42; empresa:
MERCADO DONA NENALTDA, inscrita no CNPJ nº 12.807.801/0001-42, item 02, 04, 05,
08, 10, 11, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 25, 26, 29, 30, 31, 33, 34, 38, 44, 44,45;
empresa: ELIZANDRA DE SOUZA MASCHETO RAMOS 22386974898 , inscrita no CNPJ nº
45.500.988/0001-96, item 06, 07, 09, 37; empresa: AGNO ANTONIO DA SILVA , inscrita
no CNPJ nº 07.227.172/0001-41, item 01, 15, 21, 32, 35, 39, 43, 48; empresa: R. F.
ESGOTI ALIMENTOS , inscrita no CNPJ nº 13.383.025/0001-63, item 14, 27, 40, 46,
49;
PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO
Prefeita

                            

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