DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 54/2024 PROCESSO Nº 53/2024 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 17/2024
CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA: SELOTTO COMERCIAL DE
LATICINIOS E FRIOS LTDA, CNPJ Nº 09.268.751/0001-68 OBJETO: "SELEÇÃO DE
FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES
FUTURAS E PARCELADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, PARA O
PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DE
DIVERSOS
SETORES
DA
MUNICIPALIDADE" MODALIDADE: "PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021)
VALOR GLOBAL: R$52.400,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos reais).ASSI N AT U R A :
31/07/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses,
contados da assinatura do mesmo.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº Nº 55/2024 PROCESSO Nº 53/2024 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 17/2024 CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA:
RODRIGO BINHARDI 30572183852, CNPJ Nº 31.130.942/0001-18 OBJETO: "SELEÇÃO DE
FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES
FUTURAS E PARCELADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, PARA O
PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DE
DIVERSOS
SETORES
DA
MUNICIPALIDADE". MODALIDADE: "PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021)
VALOR GLOBAL: R$52.084,00 (cinquenta e dois mil e oitenta e quatro reais). AS S I N AT U R A :
31/07/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses,
contados da assinatura do mesmo.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 56/2024 PROCESSO Nº 53/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
17/2024 CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA: CITRY SOL RIO PRETO
PRODUTOS
ALIMENTÍCIO
LTDA,
CNPJ Nº
00.028.822/0001-80
OBJETO:
"SELEÇÃO
DE
FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS
E PARCELADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, PARA O PERÍODO DE
12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE".
MODALIDADE: "PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021) VALOR GLOBAL:
R$28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais). ASSINATURA: 30/07/2024 VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 57/2024 PROCESSO Nº 53/2024 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 17/2024 CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA:
MERCADO DONA NENA LTDA, CNPJ Nº 12.807.801/0001-42 OBJETO: "SELEÇÃO DE
FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES
FUTURAS E PARCELADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, PARA O
PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DE
DIVERSOS
SETORES
DA
MUNICIPALIDADE". MODALIDADE: "PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021)
VALOR GLOBAL: R$318.948,70 (trezentos e dezoito mil e novecentos e quarenta e oito
reais e setenta centavos). ASSINATURA: 31/07/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 58/2024 PROCESSO Nº 53/2024 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 17/2024 CONTRATANTE: Município de Mira Estrela
CONTRATADA: ELIZANDRA
DE SOUZA
MASCHEITO RAMOS
22386974898, CNPJ
Nº
45.500.988/0001-96 OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES,
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE". MODALIDADE: "PREGÃO
ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$57.737,50 (cinquenta e sete
mil e setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). ASSINATURA: 31/07/2024
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados
da assinatura do mesmo.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 59/2024 PROCESSO Nº 53/2024 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 17/2024 CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA: AG N O
ANTONIO DA SILVA LTDA-ME, CNPJ Nº 07.227.172/0001-41 OBJETO:" SELEÇÃO DE
FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES
FUTURAS E PARCELADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, PARA O
PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DE
DIVERSOS
SETORES
DA
MUNICIPALIDADE". MODALIDADE: "PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021)
VALOR GLOBAL: R$16.836,00 (dezesseis mil e oitocentos e trinta e seis reais). ASSINATURA:
31/07/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses,
contados da assinatura do mesmo.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 60/2024 PROCESSO Nº 53/2024 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 17/2024CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA: R. F.
ESGOTI ALIMENTOS, CNPJ Nº 13.383.025/0001-63 OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECED O R ES
PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E
PARCELADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, PARA O PERÍODO
DE
12(DOZE)
MESES,
CONFORME
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES
E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DE
DIVERSOS
SETORES
DA
MUNICIPALIDADE". MODALIDADE: "PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021)
VALOR GLOBAL: R$64.232,00 (sessenta e quatro mil e duzentos e trinta e dois reais).
ASSINATURA: 31/07/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12
(doze) meses, contados da assinatura do mesmo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283-2/2023
Processo nº 10.978/2023 e Apensos - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAIS DE LIMPEZA
Empresa Vencedora: A.G DISTRIBUIDORA LTDA.
VALOR DA HOMOLOGAÇÃO PARCIAL: R$ 2.901.530,55 (dois milhões, novecentos e um mil,
quinhentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos).
VALOR DA HOMOLOGAÇÃO FINAL: R$ 1.295.689,20 (um milhão, duzentos e noventa e
cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte centavos).
VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 4.197.219,75 (quatro milhões, cento e noventa e sete
mil, duzentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos).
Mogi das Cruzes, 7 de agosto de 2024.
WILLIAM HARADA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Processo nº 5.303/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR (MISTURAS EM PÓ, COMPOSTOS E
SUPLEMENTOS ALIMENTARES).
Empresas Vencedoras: C.C.M. COMERCIAL CREME MARFIM LTDA; JADE AZ COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA; ALFA MERENDA PARTICIPAÇÕES LTDA e ILUMINARE COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.
Valor Global: R$ 45.815.190,00 (quarenta e cinco milhões, oitocentos e quinze mil e cento
e noventa reais).
Mogi das Cruzes, 7 de agosto de 2024.
MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER
Secretária Municipal de Educação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - SMS/PMMC
(Processo nº 4112/2023) - Objeto: GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, GERENCIAMENTO E
OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO JARDIM
UNIVERSO. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Especial de
Seleção, torna público, para conhecimento dos interessados, que analisou detalhadamente
os documentos apresentados em cada envelope e considerando os pareceres exarados
pelos órgãos competentes, referente aos Envelopes 1 - DOCUMENTAÇÃO, decidiu pela
INABILITAÇÃO das seguintes Organizações Sociais: Instituto Rosa Branca, por deixar de
atender o Edital de Chamamento Público 002/2024, no que se refere a totalidade do itens
5.3. e, Instituto Alpha de Medicina para Saúde por deixar de atender o Edital de
Chamamento Público 002/2024, no que se refere ao item 5.3.1.1 e, pela HABILITAÇÃO das
seguintes Organizações Sociais: Irmandade Santa Casa de São Bernardo do Campo,
Beneficência Hospitalar de Cesário Lange e Hospital Beneficente São José de Herculândia,
por atenderem aos requisitos do Edital de Chamamento Público 002/2024.
Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso,
para interposição de recursos nos termos do artigo 165 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021, com suas alterações.
Mogi das Cruzes, 9 de agosto de 2024.
WILLIAM HARADA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO(*)
PMMG-Suprimentos. Ratificação e Extrato de Contrato 057/PMMG/24. Chamada Pública nº
17/2023. Contratado: Cooperativa de Apicultores e Agricultores Familiares de Araras e
Região - COAAF (CNPJ 12.275.456/0001-43). Objeto: Fornecimento parcelado de Iogurte
com polpa de frutas nos sabores de morango e salada de frutas e de manteiga pura
natural. Valor: R$ 1.116.560,00. Prazo: 12 meses, assinatura 18/07/24 (PNAE.) Dotação:
827, 1728, 2568, 2569,2570 e 836.
(*)N. da Codou: Republicado por ter sido omitido na Versão Certificada no DOU
8/8/2024,página 224, Seção 3.
EXTRATO DE CONVÊNIO(*)
PMMG - Secretaria de Saúde - Extrato Termo de Convênio nº 04/SS/2024 - PA(e)
9273/2024 - Entidade Beneficiada: Irmandade da Santa Casa de Mogi Guaçu. Objeto:
Complementação do custeio das ações desenvolvidas pela entidade. Valor: R$ 600.000,00,
parcela única, oriundo Emenda Parlamentar Federal. D. ORÇ.: 13 - S.S. - 03 - Média e Alta
Complexidade
Hospitalar
-
(4260)
10.302.1010.2636.5.8000057
e
(4261)
10.302.1010.2636.5.8000059. Assinatura: 19/07/2024.
(*)N. da Codou: Republicado por ter sido omitido na Versão Certificada no DOU
8/8/2024,página 224, Seção 3.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
PROCESSO Nº 1185/2024.
O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra
aberta a licitação na modalidade Concorrência nº 004/2024, Processo nº 1185/2024.
Resumo do objeto: Execução de obras de instalação de guarda corpo e cobertura em
estrutura metálica na EMEF Prof. Lúcio Antonio Zocal, no Município de Nhandeara/SP,
conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será
até às 08h00m do dia 27/08/2024. A abertura das propostas será no dia 27/08/2024,
dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m.
O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de
Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br.
Nhandeara-SP, 12 de agosto de 2024.
JOSÉ ADALTO BORINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
Processo nº 55/2024. TIPO: Menor Preço Global
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material
e mão de obra para serviços de engenharia em execução de entrada de energia com
transformador para alimentação da Creche Madalena Cazotte Donegá, localizada a Avenida
João Antônio Cicutti, 751, Município de Nova Aliança - SP, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência.
ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA
CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE
HABILITAÇÃO E
DOS ENVELOPES
PROPOSTA E
DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO:
Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a
contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse
da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de
03 (três) dias úteis a contar dessa publicação.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal
de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova
Aliança-SP.
Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante
identificação,
endereço,
número de
telefone,
e/ou
CNPJ
ou
CPF, e
pelo
site:
www.novaalianca.sp.gov.br.
Nova Aliança, 9 de agosto de 2024.
ALINE LELLIS DEVECHI MENIS
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo nº 054/2024
Torna público, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para Contratação de
empresa para aquisição de pneus, necessários para suprir a demanda da frota municipal da
Secretária da Saúde, conforme Termo de Referência. Os documentos referentes a Proposta
e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h00m, do dia 23 de
agosto de 2024, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
(https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão de disputa será as 09hrs00min de 23 de
agosto de 2024.
Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores
informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (17) 3681- 8000 ou pelo e-mail:
licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br de segunda a sexta-feira das 07h às 17h.
Edital Completo e seus anexos: à disposição dos interessados através do site
www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio Portal de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Nova Canaã Paulista-SP, 12 de agosto de 2024.
THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA
Prefeita