DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
Acha-se aberto o seguinte certame licitatório Pregão Eletrônico Nº 19/2024,
Processo Administrativo Nº 1278/2024. Objeto: registro de preços para aquisição futura e
eventual de gêneros alimentícios para compor o kit lanche para distribuição aos pacientes
e acompanhantes que realizam tratamento, consultas e exames em outros Municípios, com
cota reservada para microempresas e empresas de pequeno porte. Data da abertura da
sessão pública: 28/08/2024. Horário de início: 09h00min (horário de Brasília-DF). Local de
realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa
de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá
ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações:
Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua
Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. E-mail:
licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.
Pinhalzinho, 12 de agosto de 2.024.
PAULO ROGÉRIO PEREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
Acha-se aberto o seguinte certame licitatório Pregão Eletrônico Nº 20/2024.
Processo Administrativo Nº 1277/2024. Objeto: registro de preços para aquisição futura e
eventual de fraldas geriátricas descartáveis, com cota reservada para microempresas e
empresas de pequeno porte. Data da abertura da sessão pública: 27/08/2024. Horário de
Início: 09h00min (horário de Brasília-DF. Local de realização da sessão: A sessão pública
será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL:
www.bll.org.br (Pregão Eletrônico).
O
Edital
completo
poderá
ser
obtido
através
dos
sites
www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras
da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em
dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br.
Telefone: (11) 4018-4310.
Pinhalzinho, 12 de agosto de 2.024.
PAULO ROGÉRIO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 405/2024
OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Material Odontológico
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/08/2024, às 08h.
INÍCIO DA FASE DE LANCES: 26/08/2024, às 09h.
O
Edital
completo
poderá
ser
obtido
pelo
endereço
eletrônico
https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020.
Piracicaba, 5 de agosto de 2024.
LEONARDO VICENTIM BRANCALION
Chefe de Setor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 408/2024
OBJETO: Fornecimento parcelado de material hospitalar ou ambulatorial
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/08/2024, às 08h.
INÍCIO DA FASE DE LANCES: 27/08/2024, às 09h.
O
Edital
completo
poderá
ser
obtido
pelo
endereço
eletrônico
https://bnccompras.com.
Dúvidas: (19) 3403-1020.
Piracicaba, 8 de agosto de 2024.
PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI
Chefe da Divisão de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO Nº 056/2024
Com base nas informações constantes do Processo nº 056/2024 referente ao
P.E. 016/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do
artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/21, HOMOLOGO o procedimento licitatório, em
consequência fica convocado o licitante, nos termos do artigo 90, caput, do citado diploma
legal, sob as penalidades da lei. Ciência aos interessados. Registre-se.
Promissão, 8 de agosto de 2024.
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0017/2024. PROCESSO Nº0045/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Restinga - Extrato de contrato do referido certame
acima, objeto: CONTRATO N°0054/2024 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DE LIXO CONVÊNIO
GOV SÃO PAULO descrito em favor de: CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
54.807.914/0001-98. VALOR: de R$567.299,00 (quinhentos e sessenta e sete mil, duzentos
e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 09/08/2024 - Restinga 12/08/2024 - Karla Montagnini
Fe r r a c i o l i / P r e f e i t a
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0016/2024. PROCESSO Nº0044/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Restinga - Extrato de contrato do referido certame
acima, objeto: CONTRATO N°0055/2024 - AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA SIMPLES
REMOÇÃO, descrito em favor de: S&S MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S U LTDA, CNPJ
42.227.311/0001-38. VALOR: de R$248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais).
VIGÊNCIA: 12/08/2024 - Restinga, 12/08/2024 - Karla Montagnini Ferracioli/Prefeita
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024
PROCESSO ADM. N° 71/2024
Objeto: Seleção de fornecedores pelo sistema de registro de preços (srp),
visando futuras e parceladas aquisições de combustível tipo gasolina, etanol, óleo diesel
comum, óleo diesel b s10, para abastecimento da frota municipal de Salto Grande-Sp. Tipo:
menor preço por item. Data e horário para a entrega de envelopes: 23 de agosto de 2024,
às 08h45min. Data e horário da abertura da sessão: 23 de agosto de 2024, às 09h00min.
O edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na
prefeitura municipal, situada Avenida Rangel Pestana, Nº 449, nesta cidade, no horário
normal de expediente ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com. e para que chegue
ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei.
Salto Grande/SP, 12 de agosto de 2024.
MÁRIO LUCIANO ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Nº: 037/2024-Santa Albertina, 12/08/2024
Torna Público A Abertura De Procedimento Licitatório, do Tipo Menor Preço,
com critério de julgamento Por Item, que objetiva a Contratação de empresa para
prestação de serviço de um profissional entrevistador para "CAD ÚNICO" Conforme Termo
de Referência (Anexo I). A sessão de Pregão se dará no dia 29 de Agosto de 2024 às 09:00
horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo
para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do
mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura
Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300.
GERSON FORMIGONI JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES
AVISOD E LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO Nº 32/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
confecção de próteses dentárias parcial e total mandibular ou maxilar, com prestação de
serviços de planejamento protético, moldagem, modelagem, confecção em laboratório,
adaptação á cavidade bucal e revisões periódicas para atender ao programa brasil
sorridente, atendendo assim PORTARIA GM/MS Nº 2.291, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 do
Ministério da Saúde.
O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 08h00
às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00 (treze às dezessete horas), nos dias
úteis, na Procuradoria Jurídica da Licitação - Paço Municipal, sito na Praça Alípio Bedaque
nº
1.406, na
cidade
de
Santa Mercedes-Estado
de
São
Paulo, através
do
site
www.santamercedes.sp.gov.br ou pelo e-mail pmsmlicitacao@santamercedes.sp.gov.br.
A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço
http://186.208.139.32:5656/comprasedital/ com início do recebimento dos documentos
(propostas e habilitação) no dia 09/08/2024 a partir das 16h00min e fim do recebimento
das propostas em 23/08/2024 às 08h30. A abertura das propostas e etapa de lances
ocorrerá as
09h00min do
dia 23/08/2024
no Sistema
Eletrônico no
endereço
http://186.208.139.32:5656/comprasedital/.
Santa Mercedes, 9 de agosto de 2024.
ROSINEI SANTANA DOS SANTOS
Coordenadora de Assistência à Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024
PROCESSO Nº 105/2024
LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DE IRACEMA, abaixo assinado, vem através deste, nos termos da legislação vigente,
COMUNICAR que o processo licitatório Pregão Presencial n° 008/2024, Processo nº
105/2024, referente à contratação de empresa para aquisição de produtos alimentícios
compor kit julino e chocotones para distribuição gratuita aos participantes do Serviço de
Convivência
e
Fortalecimento
de Vinculo-idosos,
apresentada
pela(o)
Diretor do
Departamento Municipal de Assistência Social, a licitação foi considerada DESERTA. Ato
contínuo, a fim de aproveitar os atos internos já elaborados, resolvem republicar o edital,
devendo as propostas serem apresentadas no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal,
sito à Rua Sebastião B. dos Santos nº 464 até às 09h00min do dia 23 de agosto de 2024.
Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de
Editais e Licitações e também por e-mail licitacao@saojoaodeiracema.sp.gov.br.
São João de Iracema, 12 de agosto de 2024.
MAISA PÁDUA DE FARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO Nº 4/2024
ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PUBLICADO NO D.O.U.
DE 08/07/2024, SEÇÃO 03, FOLHA Nº 288 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2930/24 -
OBJETO: Prestação de Serviços de extensão de energia elétrica pública para atender o
Conjunto Habitacional Bitarú II no Municipio de São Vicente/SP, conforme Projetos,
Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e demais
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Onde se lê: OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de
Drenagem e Pavimentação de vias Rua Maranhão e travessa Alagoas - Vila Samaritá - São
Vicente/SP
Leia-se: OBJETO: Prestação de Serviços de extensão de energia elétrica pública
para atender o Conjunto Habitacional Bitarú II no Municipio de São Vicente/SP, conforme
Projetos, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e
demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
São Vicente, 23 de julho de 2024
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
A Prefeitura do Município de Taiuva torna público a realização do procedimento
licitatório, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente e pedagógicos, visando
atender as necessidades das Unidades Administrativas. A sessão pública ocorrerá no dia
26/08/2024
às
8h,
no
sistema
da
Fiorilli
através
do
link:
http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/. Os
interessados deverão
acessar o
mesmo site e baixar de forma gratuita o edital e seus anexos, atendendo o que for
solicitado quanto as documentações e propostas de preços e encaminhar por upload
através do mesmo site.
Taiuva, 12 de agosto de 2024.
LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA
Prefeito