DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2024
Processo 126/2024 -
Objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos, de acordo com
termo de Referência. Data da realização: 26/08/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DE
REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site:
http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo
da Disputa:
Aberto. Esclarecimentos e
informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail:
licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.
Tanabi, 9 de agosto de 2024.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2024
Processo: 122/2024 -
Objeto: Registro de preços para a aquisição de ar condicionado de 12.000 BTUs
e Cortinas de Vento, de acordo com termo de Referência. Data da realização: 23/08/2024.
Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada
por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa:
Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de
São Paulo. e-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.
Tanabi, 9 de agosto de 2024.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 05 - Contrato n° 51/2022 - Processo nº 6430/2022 - DL n° 09/2022 - Objeto:
Contratação da Contratada para a administração, gerenciamento, operação e execução de
forma compartilhada com a Secretaria Municipal de Saúde das atividades e serviços de
saúde do SUS. Para acréscimo de valor, remanejamento de recursos e prorrogação de
prazo em mais 06 meses - Contratada: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA IRMANDADE DO
SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA - Valor Global R$ 14.000.917,41 - Vigência: 10/01/2023
a 09/07/2024 - Assinatura: 27/11/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8764/2024
OBJETO: Aquisição Materiais para UPAMI.
Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos
os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios,
resolvo:
1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital
licitatório, as empresas vencedoras:
MASPEL
COMERCIO DE
FERRAGENS E
FERRAMENTAS
LTDA, CNPJ
nº
49.419.122/0001-06, para o item 1 no valor total de R$ 3.000,00; NELMED COMERCIO DE
MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA, CNPJ nº 37.750.997/0001-07,
para o item 2 no valor total de R$ 1.024,00; RAVACHE COMERCIAL MEDICA E HOSPITALAR
LTDA, CNPJ nº 43.388.441/0001-15, para o item 3 no valor total de R$ 252,00;
2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 65/2024 nos termos do artigo 71, inciso
IV da Lei nº 14.133/2021.
Valinhos, 6 de agosto de 2024.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 69/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10332/2024 -
OBJETO: Aquisição de insumos odontológicos
Com base
nos elementos constantes neste
Processo Administrativo,
exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem
vícios, resolvo:
1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do
edital licitatório, as empresas vencedoras:
CIRURGICA BIOMEDICA - LTDA, CNPJ nº 11.215.901/0001-17 para o Item 10
- 200 Peças AVENTAL IMPERMEÁVEL TNT LAMINADO 50 GR/M, valor unitário R$ 4,62
e valor total R$ 924,00.
DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 02.375.705/0001-19 para
o Item 3 - 10 Frascos CARIOSTÁTICO, valor unitário R$ 20,77 e valor total R$
207,70;
GIOMETTI E GIOMETTI LTDA, CNPJ nº 56.397.540/0001-05 para o Item 7 -
20 Pacotes CAMPO CIRURGICO FENESTRADO 60 X 90 CM COR BRANCA, valor unitário
R$ 56,00 e valor total R$ 1.120,00.
MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 28.857.335/0001-40 para o Item 1 - 100 Tubos
ATAQUE ÁCIDO PARA ESMALTE E DENTINA, valor unitário R$ 1,42 e valor total R$
142,00; Item 2 - 25 Frascos BICARBONATO DE SÓDIO EM PÓ PURO (99,6%), valor
unitário R$ 11,89 e valor total R$ 297,25; Item 11 - 50 Tubos RESINA FLOW OPACA
COR OA2, valor unitário R$ 27,72 e valor total R$ 1.386,00; Item 12 - 50 Tubos RES I N A
FLOW OPACA OA3, valor unitário R$ 27,54 e valor total R$ 1.377,00.
MEDICENTRO
COMERCIO 
DE
MEDICAMENTOS
LTDA, 
CNPJ
nº
27.105.456/0001-72 para o Item 5 - 20 Caixas CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA, valor
unitário R$ 316,59 e valor total R$ 6.331,80.
ODONTOSHOW 
PRODUTOS 
ODONTOLOGICOS 
LTDA, 
CNPJ 
nº
36.519.741/0001-20 para o Item 4 - 60 Unidades ANÉSTÉSICO TÓPICO BENZOCAÍN,
valor unitário R$ 12,24 e valor total R$ 734,40; Item 6 - 40 Caixas CLORIDRATO DE
PRILOCAÍNA COM FELIPRESSINA A 0,03 UI, valor unitário R$ 161,47 e valor total R$
6.458,80; Item 8 - 100 Caixas CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2%, valor unitário R$ 117,28
e valor total R$ 11.728,00.
2. HOMOLOGAR o PREGAO ELETRONICO Nº 69/2024 nos termos do artigo
71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021;
3. COMUNICAR a todos os interessados que, o ITEM 09 restou FRACASSADO,
conforme registrado nos autos do processo, podendo a Administração, assim que lhe
convier, realizar novo procedimento para a contratação pretendida.
Valinhos, 6 de agosto de 2024.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024
A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através
deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade
CONCORRÊNCIA Nº. 13/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Execução da Infraestrutura Urbana do Bairro Mosqueiro - Zona
de Expansão - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 86.589.129,71 (oitenta e seis milhões
quinhentos e oitenta e nove mil cento e vinte e um reais e setenta e um centavos). PRAZO
DE EXECUÇÃO: 18 (dezoito) meses. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS
ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid.
Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15
Urbanismo; SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana; Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO
Ação: 1419 INFRAESTRUTURA, URBANIZAÇÃO E DRENAGEM. Natureza de Despesa:
44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou edificações para uso
comum do povo. Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito. REALIZAÇÃO:
10/09/2024. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e
seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na
página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco
BRICS https://www.ndb.int/
Aracaju/SE, 9 de agosto de 2024
FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS
Presidente da Comissão Especial de Contratação do
Programa Aracaju Cidade do Futuro
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n°. 036/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA, Contratada CONSORCIO NOVATEC - AGC, Objeto: Contratação de Empresa
especializada em engenharia para restauração viária e macrodrenagem da Avenida
Visconde de Maracaju e Juscelino Kubitschek em Aracaju/SE, valor R$ 19.583.624,90,
recursos do Tesouro Municipal e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-
SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 06 meses e de vigência do contrato 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Aditivo ao Contrato n°. 003/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada ESTRUTURA CONSTRUÇÕES LTDA., Objeto:
Acréscimo de 90 (noventa) dias para o prazo de execução e 120 (cento e vinte) dias para
o prazo de vigência, passando a execução de 13/08/2024 para 11/11/2024 e a vigência de
11/09/2024 para
09/01/2025, visando
a conclusão da
Execução de
serviços de
Infraestrutura Urbana na Rua Vila Ana no Bairro Santo Antônio - Aracaju/SE, recursos do
Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica
n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB.
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO, leva ao conhecimento dos
interessados que se encontra aberto a partir desta publicação o processo administrativo nº
010/2024 de Chamamento Público, nos termos do Art. 74 inciso IV, art. 79 inciso I da Lei
nº 14.133/21, torna Público, que realizará o Credenciamento de Pessoa Física e Jurídica na
Área da Saúde, para prestação de serviços de Cirurgião Dentista especialidade Endodontia,
Cirurgião Dentista especialidade Odontopediatria, Auxiliar de Saúde Bucal, Educador Físico,
Psicólogo, Médico Psiquiatra, Médico Veterinário, Médico Cardiologista, Médico Pediatra,
Médico Ginecologista/Obstetra, e Médico Ortopedista para atendimento ao Fundo
Municipal de Saúde de Araguaçu/TO, a partir do dia 30 de agosto de 2024, conforme
condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Para maiores detalhes o Edital de credenciamento está disponível para consulta no
endereço 
eletrônico:
saudearaguacu@gmail.com, 
no
site 
da
prefeitura
https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes 
ou
no
departamento de Licitações e Contratos a partir desta publicação, no horário de
atendimento do paço municipal, de 2ª a 6ª feira.
Araguaçu/TO, 12 de agosto de 2024.
FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA
Gestor do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de
Contratação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme
especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site:
www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal
ou ainda
no site:
www.auroradotocantins.to.gov.br maiores
informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail:
cpl@auroradotocantins.to.gov.com
PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 - PROCESSO 106/2024.
OBJETO: Aquisição de máquina retroescavadeira nova, zero hora, tração 4x4,
cabine fechada.
TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item.
Data: 26/08/2024 as 09:00.
Aurora do Tocantins - TO, 9 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO 087/2024
Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto:
MATERIAL DE CONTRUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO
MUNICIPIO DE AURORA DO TOCANTINS - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos
em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para
conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa DARLEY JUNIOR O SANTOS,
inscrita no CNPJ 24.976.064/0001-90, declaro vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7
- 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26
- 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45
- 46 - 47 - 48 - 49 - 51 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66
- 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85
- 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103
- 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118

                            

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